1109707-37.2024.8.26.0100

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
interesse recursal manifestada pelo Ministério Público às fls. 57/58, esta sentença transita em julgado nesta data. Serve cópia
desta sentença como mandado ao Oficial de Registro, na forma supra, a ser impressa via web e protocolada pela parte autora/
patrono no destino. Custas pela parte autora e sem honorários por não ter havido litígio. Ciência a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Ministério Público. P.I.C. -
ADV: FERNANDA ROCHA DE LUCENA (OAB 332176/SP)
Processo 1109707-37.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Leandro Pereira Gomes
- Vistos. Indefiro a justiça gratuita à parte autora, visto que os elementos dos autos afastam situação de pobreza (rendimentos
isentos e não tributáveis - fls. 91). Recolha a parte autora custas iniciais (efetuando a obrigatória queima da guia - vide
Comunicado Conjunto 881/2020) e despesa de citação postal (regra conforme art. 247 do CPC), sob pena de cancelamento
da distribuição/extinção. Prazo: quinze dias. Por celeridade, deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial,
por meio do link de “Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrá-la na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “8431 -
Emenda à Inicial”, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho. Int. - ADV: LUIZ MATHEUS SEBBA
CORREIA ROUSSEAU DE CASTRO (OAB 52152/GO)
Processo 1118608-04.2018.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Educacional Afam
- Vistos. Por 120 aguarde-se em arquivo. Para maior celeridade na tramitação processual e apreciação prioritária de pedidos
urgentes, nos próximos peticionamentos eletrônicos, observem os patronos, nos termos dos artigos 1.197 NSCGJ e 6º CPC, a
utilização das nomenclaturas e códigos corretos (campos “Categoria” e “Tipo da Petição”). Petições não nominadas e havendo no
sistema nominação, serão objeto de determinação de correção prévia, para ulterior apreciação de seu pleito, ainda que urgente.
Não menos importante: petições breves e objetivas, observando a juntada de memoriais de cálculo e a demonstração do prévio
recolhimento da despesas processuais, tal como determinado no artigo 82, do CPC. Int. - ADV: CLAUDEMIR ESTEVAM DOS
SANTOS (OAB 260641/SP), WELINGTON ZAMPERLIN BARBOSA (OAB 337499/SP)
Processo 1136873-78.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Terra Nova Trading Ltda. -
Alexandre Carneiro Barreto e outros - Vistos. Fls. 146/150: sobre os embargos de declaração apresentados, diga a parte contrária.
Para maior celeridade na tramitação processual e apreciação prioritária de pedidos urgentes, nos próximos peticionamentos
eletrônicos, observem os patronos, nos termos dos artigos 1.197 NSCGJ e 6º CPC, a utilização das nomenclaturas e códigos
corretos (campos “Categoria” e “Tipo da Petição”). Petições não nominadas e havendo no sistema nominação, serão objeto de
determinação de correção prévia, para ulterior apreciação de seu pleito, ainda que urgente. Não menos importante: petições
breves e objetivas, observando a juntada de memoriais de cálculo e a demonstração do prévio recolhimento da despesas
processuais, tal como determinado no artigo 82, do CPC. Int. - ADV: MARIANA BEZERRA GOMES (OAB 506502/SP), MARIANA
BEZERRA GOMES (OAB 506502/SP), DIEGO GOMES DUMMER (OAB 16617/ES)
Processo 1140450-30.2024.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome -
M.K. - Diante do exposto, resolvo o mérito, nos termos do inciso I, do artigo 487, do CPC, para julgar procedente o pedido inicial,
de modo a determinar a retificação da certidão de óbito de NOBUHIDE KATAGIRI, de modo a que dela conste que era casado
com HATSUKO KATAGUIRI, excluindo-se o nome Yamagushi, perante o 20º Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais
do Jardim América, - matrícula nº 122721 01 55 2003 4 00326 087 0157114-26. Acolhido o pedido, ausente interesse recursal
por parte do requerente e diante da ausência de interesse recursal manifestada pelo Ministério Público às fls. 57/58, esta
sentença transita em julgado nesta data. Serve cópia desta sentença como mandado ao Oficial de Registro, na forma supra, a
ser impressa via web e protocolada pela parte autora/patrono no destino. Custas pela parte autora e sem honorários por não ter
havido litígio. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: MARIA DE FATIMA SILVA ALFREDO (OAB 196321/SP)
Processo 1156782-09.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tatiana Turano Moncao Lima
- Hurb Technologies S/A - Vistos. Fls. 206/210: insurge-se a parte contra a sentença de fls. 199/203. Sustenta a presença
de vícios hábeis a autorizarem o manejo dos embargos de declaração em apreço. Com todas as vênias necessárias, não se
dá albergue ao quanto pretendido. A sentença enfrentou o ponto e frente aos pleitos apresentados, um adotou, ensejando
conversão em perdas e danos, pelas razões então postas. Nada a declarar, portanto. Para maior celeridade na tramitação
processual e apreciação prioritária de pedidos urgentes, nos próximos peticionamentos eletrônicos, observem os patronos, nos
termos dos artigos 1.197 NSCGJ e 6º CPC, a utilização das nomenclaturas e códigos corretos (campos “Categoria” e “Tipo da
Petição”). Petições não nominadas e havendo no sistema nominação, serão objeto de determinação de correção prévia, para
ulterior apreciação de seu pleito, ainda que urgente. Não menos importante: petições breves e objetivas, observando a juntada
de memoriais de cálculo e a demonstração do prévio recolhimento da despesas processuais, tal como determinado no artigo
82, do CPC. Int. - ADV: TATIANA TURANO MONCAO LIMA (OAB 369594/SP), JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/
RJ)
Processo 1196637-58.2024.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - Mútua de Assistência dos Profissionais da
Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Vistos. Recolha a parte requerente/exequente as custas iniciais e despesa de citação,
sob pena de cancelamento da distribuição/extinção. Prazo: quinze dias. Para maior celeridade na tramitação processual e
apreciação prioritária de pedidos urgentes, nos próximos peticionamentos eletrônicos, observem os patronos, nos termos dos
artigos 1.197 NSCGJ e 6º CPC, a utilização das nomenclaturas e códigos corretos (campos “Categoria” e “Tipo da Petição”).
Int. - ADV: FELIPE TRAMONTANO DE SOUZA (OAB 232979/SP)
Processo 1503942-26.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Cemiterio Jardim Parque das
Primaveras - Cemiterio Jardim Parque das Primaveras - Vistos. Havendo possibilidade de conciliação, ao CEJUSC. Para maior
celeridade na tramitação processual e apreciação prioritária de pedidos urgentes, nos próximos peticionamentos eletrônicos,
observem os patronos, nos termos dos artigos 1.197 NSCGJ e 6º CPC, a utilização das nomenclaturas e códigos corretos (campos
“Categoria” e “Tipo da Petição”). Petições não nominadas e havendo no sistema nominação, serão objeto de determinação de
correção prévia, para ulterior apreciação de seu pleito, ainda que urgente. Int. - ADV: SAMANTA ROBERTA BARATERA BRITO
(OAB 264036/SP), RONALDO SUARES DE ALMEIDA (OAB 260427/SP), RONALDO SUARES DE ALMEIDA (OAB 260427/SP),
SAMANTA ROBERTA BARATERA BRITO (OAB 264036/SP)
Processo 4002197-03.2013.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - P.S.C.S.G. - Providencie o exequente, no
prazo de 15 dias, o recolhimento das custas inerentes à providência almejada. - ADV: CLELIA DE C SINISCALCHI BARBIRATO
(OAB 103494/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 4003785-45.2013.8.26.0001/01 - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - W.G.G. -
M.G.G. e outro - Vistos. Pedido de penhora e RENAJUD. Parte não conta com gratuidade. Parte não trouxe o valor atualizado
do crédito e nem tampouco recolheu a despesa processual correlata ao que pleiteou, malgrado o artigo 82, do CPC. Algumas
considerações, com toda vênia, são necessárias. Este juízo conta com quase 9.000 (nove mil) feitos em trâmite, dentre os quais,
este. São distribuídos mensalmente, cerca de 180 (cento e oitenta) processos para cada juiz titular, a ensejar, um sentenciamento
de ao menos mesma quantidade de feitos, para que o número de processos em trâmite não aumente. Logo, considerando serem
em média 20 (vinte) dias trabalhados, necessariamente devem ser proferidas ao menos 9 (nove) sentenças por dia. Isso,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º