Processo ativo
1110635-88.2024.8.26.0002
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Identificação
Nº Processo: 1110635-88.2024.8.26.0002
Vara: Cível (Av. Nações Unidas, 22.939, 9º andar, sala 2 - Torre Brigadeiro,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
eletronicamente, através do respectivo Portal, para contestar no prazo de 15 (quinze) dias. A ausência de contestação implicará
revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha
para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. se de processo eletrônico,
em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do
CPC. Int. - ADV: DANIELA CRISTINA LIMA DE ANDRADE (OAB 494915/SP)
Processo 1110635-88.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Vivaz
Transamérica - Manifeste-se, a parte autora, acerca da devolução da carta de citação/intimação. - ADV: FABIANA ESTERIANO
ISQUIERDO (OAB 158647/SP)
Processo 1111939-25.2024.8.26.0002 - Monitória - Pagamento - Instituto Educação e Sustentabilidade - Vistos. Foi
determinado à autora o recolhimento das custas devidas ao Estado, todavia o prazo legal decorreu in albis. Não há lugar, in
casu, para a dilação do prazo legal, tampouco há a necessidade de intimação pessoal da parte. Impõe-se, então, a extinção
do processo, sem apreciação do mérito. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem análise de seu mérito, nos termos
dos artigos 290, c.c. o artigo 485, IV, ambos do C.P.C. Certificado o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos,
anotando-se a extinção junto ao sistema informatizado. P. R. I. - ADV: ALEX SANDRO DA SILVA (OAB 278564/SP)
Processo 1508713-44.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Banco C6 Consignado
S.A. - Vistos. Ciência às partes acerca da petição apresentada pela perita, informando o agendamento da perícia para o dia
17/06/2025, às 13h30, nas dependências desta 13ª Vara Cível (Av. Nações Unidas, 22.939, 9º andar, sala 2 - Torre Brigadeiro,
Santo Amaro - SP), com tolerância máxima de 10 minutos. Intime-se a autora, representada pela Defensoria Pública, por carta
e pelo portal eletrônico, para comparecimento à data designada, portando os documentos solicitados pela expert. Outrossim,
fica o banco réu intimado a fornecer os documentos solicitados pela perita às fls. 480/482. Int. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA
(OAB 320370/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE)
JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0357/2025
Processo 0027926-86.2019.8.26.0002 (processo principal 1011502-49.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Krikor Kaysserlian Advogados Associados - S.m. Oliveira Comércio de Moda e Artigos Infantis Ltda.
- Me - - Jessica Muniz dos Santos e outros - Fls.417/444 : Ciência ao exequente. - ADV: ANDRE LUIZ MOREGOLA E SILVA
(OAB 114875/SP), ANDRE LUIZ MOREGOLA E SILVA (OAB 114875/SP), ANDRE LUIZ MOREGOLA E SILVA (OAB 114875/
SP), ANDRE LUIZ MOREGOLA E SILVA (OAB 114875/SP), ANDRE LUIZ MOREGOLA E SILVA (OAB 114875/SP), ANDRE LUIZ
MOREGOLA E SILVA (OAB 114875/SP), GUSTAVO FRANCO ARTAL (OAB 348223/SP), ANDRE LUIZ MOREGOLA E SILVA
(OAB 114875/SP), ANDRE LUIZ MOREGOLA E SILVA (OAB 114875/SP), ANDRE LUIZ MOREGOLA E SILVA (OAB 114875/SP),
ANDRE LUIZ MOREGOLA E SILVA (OAB 114875/SP), KRIKOR KAYSSERLIAN (OAB 26797/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0358/2025
Processo 0002776-64.2023.8.26.0002 (processo principal 1027293-53.2022.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Debêntures - Felippe de Cassio Denari - Recolha a parte autora a taxa no valor de R$ 405,00 - 1350
caracteres (R$ 0,30 por caractere - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - Código 435-9),
para publicação do Edital no DJE. - ADV: HORTA E JARDIM ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 36189/SP)
Processo 1003832-81.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Poliedro São Paulo
Educação Ltda - Fls. 134/138: Ciência às partes. - ADV: PAULO AUGUSTO GRECO (OAB 119729/SP)
Processo 1062320-97.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Jose Renato Gomes Oliveira -
Praimetell Telecomunicacoes Ltda - Fls. 293/294: Ciência às partes acerca da vistoria agendada pelo douto perito. - ADV: ANA
CRISTINA DE SOUZA MEIRA CAMILO (OAB 118282/SP), VICTOR PACHECO MERHI RIBEIRO (OAB 317393/SP)
Processo 1074842-59.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. -
Cosmo de Carvalho Funilaria e Pintura - réu revel e outro - Recolha a parte autora a taxa no valor de R$ 411,30 - 1371
caracteres (R$ 0,30 por caractere - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - Código 435-9),
para publicação do Edital no DJE. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0359/2025
Processo 0003592-75.2025.8.26.0002 (processo principal 1070333-22.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Julio Cesar Neris Dona - Bradesco Vida e Previdência S.A. - Vistos. Ciência às partes do extrato da conta judicial vinculada
a este feito. Melhor compulsando os autos, verifico que o Exequente é beneficiário da justiça gratuita. Anoto ainda que, nos
termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023 - CPA nº 2023/113460, os valores da taxa judiciária e das demais despesas
pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para
que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução. Isso inclui, mas não se limita à taxa judiciária de 2% sobre
o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença, prevista nos termos do
Comunicado Conjunto nº 951/2023 e do art. 4º, inc. IV da Lei Estadual 11.608/2003, observado o valor mínimo de R$ 185,10
(cento e oitenta e cinco reais e dez centavos) (5 UFESP | 1 UFESP = R$ 37,02 para 2025). No prazo de 5 dias, providencie-se
memória de cálculo atualizada nos termos acima, e intime-se o Executado para complementação dos valores. Após, tornem
conclusos para apreciação do pedido de levantamento de valores. Em eventual levantamento da quantia, a z. Serventia deverá
observar que os valores da taxa judiciária e das demais despesas que não foram corretamente recolhidas deverão ser deduzidos
do valor depositado em juízo. Int. - ADV: BRUNO COSTA BELOTTO (OAB 356314/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/
SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 0006275-22.2024.8.26.0002 (processo principal 1048715-50.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Despejo por Inadimplemento - Almir Tomanini - Vistos. Nos termos dos arts. 274, parágrafo único e 841, § 4º do CPC, dou por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
eletronicamente, através do respectivo Portal, para contestar no prazo de 15 (quinze) dias. A ausência de contestação implicará
revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha
para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. se de processo eletrônico,
em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do
CPC. Int. - ADV: DANIELA CRISTINA LIMA DE ANDRADE (OAB 494915/SP)
Processo 1110635-88.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Vivaz
Transamérica - Manifeste-se, a parte autora, acerca da devolução da carta de citação/intimação. - ADV: FABIANA ESTERIANO
ISQUIERDO (OAB 158647/SP)
Processo 1111939-25.2024.8.26.0002 - Monitória - Pagamento - Instituto Educação e Sustentabilidade - Vistos. Foi
determinado à autora o recolhimento das custas devidas ao Estado, todavia o prazo legal decorreu in albis. Não há lugar, in
casu, para a dilação do prazo legal, tampouco há a necessidade de intimação pessoal da parte. Impõe-se, então, a extinção
do processo, sem apreciação do mérito. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem análise de seu mérito, nos termos
dos artigos 290, c.c. o artigo 485, IV, ambos do C.P.C. Certificado o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos,
anotando-se a extinção junto ao sistema informatizado. P. R. I. - ADV: ALEX SANDRO DA SILVA (OAB 278564/SP)
Processo 1508713-44.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Banco C6 Consignado
S.A. - Vistos. Ciência às partes acerca da petição apresentada pela perita, informando o agendamento da perícia para o dia
17/06/2025, às 13h30, nas dependências desta 13ª Vara Cível (Av. Nações Unidas, 22.939, 9º andar, sala 2 - Torre Brigadeiro,
Santo Amaro - SP), com tolerância máxima de 10 minutos. Intime-se a autora, representada pela Defensoria Pública, por carta
e pelo portal eletrônico, para comparecimento à data designada, portando os documentos solicitados pela expert. Outrossim,
fica o banco réu intimado a fornecer os documentos solicitados pela perita às fls. 480/482. Int. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA
(OAB 320370/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE)
JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0357/2025
Processo 0027926-86.2019.8.26.0002 (processo principal 1011502-49.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Krikor Kaysserlian Advogados Associados - S.m. Oliveira Comércio de Moda e Artigos Infantis Ltda.
- Me - - Jessica Muniz dos Santos e outros - Fls.417/444 : Ciência ao exequente. - ADV: ANDRE LUIZ MOREGOLA E SILVA
(OAB 114875/SP), ANDRE LUIZ MOREGOLA E SILVA (OAB 114875/SP), ANDRE LUIZ MOREGOLA E SILVA (OAB 114875/
SP), ANDRE LUIZ MOREGOLA E SILVA (OAB 114875/SP), ANDRE LUIZ MOREGOLA E SILVA (OAB 114875/SP), ANDRE LUIZ
MOREGOLA E SILVA (OAB 114875/SP), GUSTAVO FRANCO ARTAL (OAB 348223/SP), ANDRE LUIZ MOREGOLA E SILVA
(OAB 114875/SP), ANDRE LUIZ MOREGOLA E SILVA (OAB 114875/SP), ANDRE LUIZ MOREGOLA E SILVA (OAB 114875/SP),
ANDRE LUIZ MOREGOLA E SILVA (OAB 114875/SP), KRIKOR KAYSSERLIAN (OAB 26797/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0358/2025
Processo 0002776-64.2023.8.26.0002 (processo principal 1027293-53.2022.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Debêntures - Felippe de Cassio Denari - Recolha a parte autora a taxa no valor de R$ 405,00 - 1350
caracteres (R$ 0,30 por caractere - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - Código 435-9),
para publicação do Edital no DJE. - ADV: HORTA E JARDIM ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 36189/SP)
Processo 1003832-81.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Poliedro São Paulo
Educação Ltda - Fls. 134/138: Ciência às partes. - ADV: PAULO AUGUSTO GRECO (OAB 119729/SP)
Processo 1062320-97.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Jose Renato Gomes Oliveira -
Praimetell Telecomunicacoes Ltda - Fls. 293/294: Ciência às partes acerca da vistoria agendada pelo douto perito. - ADV: ANA
CRISTINA DE SOUZA MEIRA CAMILO (OAB 118282/SP), VICTOR PACHECO MERHI RIBEIRO (OAB 317393/SP)
Processo 1074842-59.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. -
Cosmo de Carvalho Funilaria e Pintura - réu revel e outro - Recolha a parte autora a taxa no valor de R$ 411,30 - 1371
caracteres (R$ 0,30 por caractere - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - Código 435-9),
para publicação do Edital no DJE. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0359/2025
Processo 0003592-75.2025.8.26.0002 (processo principal 1070333-22.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Julio Cesar Neris Dona - Bradesco Vida e Previdência S.A. - Vistos. Ciência às partes do extrato da conta judicial vinculada
a este feito. Melhor compulsando os autos, verifico que o Exequente é beneficiário da justiça gratuita. Anoto ainda que, nos
termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023 - CPA nº 2023/113460, os valores da taxa judiciária e das demais despesas
pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para
que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução. Isso inclui, mas não se limita à taxa judiciária de 2% sobre
o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença, prevista nos termos do
Comunicado Conjunto nº 951/2023 e do art. 4º, inc. IV da Lei Estadual 11.608/2003, observado o valor mínimo de R$ 185,10
(cento e oitenta e cinco reais e dez centavos) (5 UFESP | 1 UFESP = R$ 37,02 para 2025). No prazo de 5 dias, providencie-se
memória de cálculo atualizada nos termos acima, e intime-se o Executado para complementação dos valores. Após, tornem
conclusos para apreciação do pedido de levantamento de valores. Em eventual levantamento da quantia, a z. Serventia deverá
observar que os valores da taxa judiciária e das demais despesas que não foram corretamente recolhidas deverão ser deduzidos
do valor depositado em juízo. Int. - ADV: BRUNO COSTA BELOTTO (OAB 356314/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/
SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 0006275-22.2024.8.26.0002 (processo principal 1048715-50.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Despejo por Inadimplemento - Almir Tomanini - Vistos. Nos termos dos arts. 274, parágrafo único e 841, § 4º do CPC, dou por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º