Processo ativo
1111138-09.2024.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 1111138-09.2024.8.26.0100
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OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Processo 1111138-09.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cash Price Securitizadora S/A -
Homologo o acordo a que chegaram as partes de fls. 79/82 e, nos termos do art. 922 do CPC, determino a suspensão do
processo até seu efetivo cumprimento, vez que se trata de ação em fase de execução. Aguarde-se em arquivo notícias quan ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to
ao cumprimento, quando o feito será extinto nos termos do art. 924, II, do CPC. - ADV: WESLLEY SILVA MELO (OAB 457564/
SP)
Processo 1112053-58.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marisa de Sousa
Ramos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos, a transação celebrada pelas partes às fls. retro destes autos e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente
feito, nos termos do artigo 487, III, do CPC. Oportunamente, aguarde-se no arquivo o integral cumprimento do acordo. P.I.C. -
ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB 59674/RS)
Processo 1112321-15.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Edifício Tebas - Vistos.
Face a manifestação apresentada, a qual informa adimplência integral nesta ação (fls. 73), JULGO EXTINTO o processo movido
por Condomínio Edifício Tebas contra Udinei Augusto Rossi, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Haja vista a natureza da presente decretação, não vislumbro interesse no prazo recursal, devendo ser certificado desde
logo o trânsito em julgado, tomando como referência a data em que venho a proferir o julgado. Ausentes atos constritivos
coercitivos, dispensa-se o recolhimento das custas finais, porquanto não observado o fato gerador. Após, arquivem-se os autos,
com as cautelas de praxe. Publique-se e intime-se. - ADV: CARLA PATRICIO RAGAZZO (OAB 135612/SP)
Processo 1113148-94.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luiza Maria da Conceição - BANCO PAN
S/A - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, caso não o tenha
feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado. O cumprimento de sentença deve
proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos
mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e
se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva. Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º,
e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito.
Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua
alteração nesta condição. Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente constituído(s), em cartório para retirada de eventuais
provas depositadas nos autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das Normas da Corregedoria Geral
da Justiça. Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e,
posteriormente, serão arquivados. - ADV: FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB 427456/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1113318-95.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R.M.T.C. - I.A.R.O. - - R.C.F.I.S. -
Vistos. Interposta a apelação, vista à parte contrária. Decorrido o prazo para apresentação de recursos e contrarrazões, subam
à Superior Instância, independentemente do juízo de admissibilidade prévio, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do CPC. Intime-
se. - ADV: MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 146791/SP), PAULO AFONSO OLIVEIRA NUNES (OAB 353720/SP),
THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 1113565-76.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Silvia de Paula Lima - Sul
América Serviços de Saúde S/A - - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - Fls. 893/896 e Fls. 897/899: Ao sr.
Perito. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/
SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1113883-59.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Camila Andoune Ferreira - Amil
Assistência Médica Internacional S.A. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica a parte contrária intimada a apresentar
contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo,
com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo
Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para
apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo. - ADV: MIGUEL HENRIQUES JUNIOR (OAB 135350/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ)
Processo 1113965-90.2024.8.26.0100 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Tcotton Textil
Ltda - - Ns Fatima Participacoes Ltda - - Leandro Bambini Farha - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Fls. 228/231: Ao sr.
Perito. - ADV: ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), RENATO
DA FONSECA NETO (OAB 180467/SP), RENATO DA FONSECA NETO (OAB 180467/SP), RENATO DA FONSECA NETO (OAB
180467/SP), LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP)
Processo 1113973-48.2016.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Universo Express Ltda - Gerencianet
Pagamentos do Brasil Ltda. - Fls. 440/441: Providencie a Serventia a disponibilização do resultado das pesquisas realizadas,
como determinado às fls. 429/430. - ADV: PAULO SÉRGIO DE FARIA BARROS (OAB 194744/MG), ANDRÉIA ANALIA ALVES
(OAB 165350/SP), ANTONIO FELISBERTO MARTINHO (OAB 77844/SP)
Processo 1115016-39.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Renato Junqueira Santos Pereira -
Considerando o cumprimento do acordo e a satisfação da obrigação do presente feito, arquivem-se os autos. - ADV: VALFREDO
BESSA E GRAZZIANO ADVOGADOS (OAB 241338/SP), GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA (OAB 241338/SP)
Processo 1116164-22.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Rosineide Demétrio de Andrade Soares - - Otília Demétrio Mariano - Prevent Senior Private Operadora de Saude Ltda (Hospital
e Pronto Atendimento Sancta Maggiore) e outro - 1. Rejeito a impugnação à proposta de honorários periciais. O valor proposto
revela-se condizente com a natureza, quantidade e complexidade do trabalho este suficientemente detalhado , adequado,
portanto, para remunerar condignamente o(a) perito(a). Fixo a honorária em R$ 10.350,00. 2. Comprove-se o pagamento,
conforme decisão saneadora. Prazo de quinze dias. 3. Em seguida, intime-se o(a) perito(a) para início dos trabalhos. Laudo
em 30 dias. - ADV: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PIMENTA JUNIOR (OAB 481006/SP), CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
PIMENTA JUNIOR (OAB 481006/SP), FELIPPE ALVES GUERREIRO (OAB 419550/SP), FELIPPE ALVES GUERREIRO (OAB
419550/SP)
Processo 1116585-75.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bethina Fiorotti -
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistas dos autos ao(a)(s) exequente(s) para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o
cumprimento da obrigação apresentado pelo devedor, sob pena de concordância tácita. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO
(OAB 138436/SP), THAISE FRANCO PAVANI (OAB 402561/SP)
Processo 1116661-75.2019.8.26.0100 (apensado ao processo 1004836-92.2020.8.26.0100) - Execução de Título Extrajudicial
- Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - K Shopping Administração e Participações Ltda. - Vistos. Defiro a pesquisa pelo SNIPER
(Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos). Intime-se. - ADV: CAMILA VANDERLEI VILELA (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1111138-09.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cash Price Securitizadora S/A -
Homologo o acordo a que chegaram as partes de fls. 79/82 e, nos termos do art. 922 do CPC, determino a suspensão do
processo até seu efetivo cumprimento, vez que se trata de ação em fase de execução. Aguarde-se em arquivo notícias quan ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to
ao cumprimento, quando o feito será extinto nos termos do art. 924, II, do CPC. - ADV: WESLLEY SILVA MELO (OAB 457564/
SP)
Processo 1112053-58.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marisa de Sousa
Ramos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos, a transação celebrada pelas partes às fls. retro destes autos e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente
feito, nos termos do artigo 487, III, do CPC. Oportunamente, aguarde-se no arquivo o integral cumprimento do acordo. P.I.C. -
ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB 59674/RS)
Processo 1112321-15.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Edifício Tebas - Vistos.
Face a manifestação apresentada, a qual informa adimplência integral nesta ação (fls. 73), JULGO EXTINTO o processo movido
por Condomínio Edifício Tebas contra Udinei Augusto Rossi, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Haja vista a natureza da presente decretação, não vislumbro interesse no prazo recursal, devendo ser certificado desde
logo o trânsito em julgado, tomando como referência a data em que venho a proferir o julgado. Ausentes atos constritivos
coercitivos, dispensa-se o recolhimento das custas finais, porquanto não observado o fato gerador. Após, arquivem-se os autos,
com as cautelas de praxe. Publique-se e intime-se. - ADV: CARLA PATRICIO RAGAZZO (OAB 135612/SP)
Processo 1113148-94.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luiza Maria da Conceição - BANCO PAN
S/A - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, caso não o tenha
feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado. O cumprimento de sentença deve
proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos
mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e
se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva. Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º,
e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito.
Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua
alteração nesta condição. Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente constituído(s), em cartório para retirada de eventuais
provas depositadas nos autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das Normas da Corregedoria Geral
da Justiça. Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e,
posteriormente, serão arquivados. - ADV: FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB 427456/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1113318-95.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R.M.T.C. - I.A.R.O. - - R.C.F.I.S. -
Vistos. Interposta a apelação, vista à parte contrária. Decorrido o prazo para apresentação de recursos e contrarrazões, subam
à Superior Instância, independentemente do juízo de admissibilidade prévio, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do CPC. Intime-
se. - ADV: MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 146791/SP), PAULO AFONSO OLIVEIRA NUNES (OAB 353720/SP),
THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 1113565-76.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Silvia de Paula Lima - Sul
América Serviços de Saúde S/A - - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - Fls. 893/896 e Fls. 897/899: Ao sr.
Perito. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/
SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1113883-59.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Camila Andoune Ferreira - Amil
Assistência Médica Internacional S.A. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica a parte contrária intimada a apresentar
contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo,
com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo
Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para
apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo. - ADV: MIGUEL HENRIQUES JUNIOR (OAB 135350/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ)
Processo 1113965-90.2024.8.26.0100 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Tcotton Textil
Ltda - - Ns Fatima Participacoes Ltda - - Leandro Bambini Farha - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Fls. 228/231: Ao sr.
Perito. - ADV: ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), RENATO
DA FONSECA NETO (OAB 180467/SP), RENATO DA FONSECA NETO (OAB 180467/SP), RENATO DA FONSECA NETO (OAB
180467/SP), LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP)
Processo 1113973-48.2016.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Universo Express Ltda - Gerencianet
Pagamentos do Brasil Ltda. - Fls. 440/441: Providencie a Serventia a disponibilização do resultado das pesquisas realizadas,
como determinado às fls. 429/430. - ADV: PAULO SÉRGIO DE FARIA BARROS (OAB 194744/MG), ANDRÉIA ANALIA ALVES
(OAB 165350/SP), ANTONIO FELISBERTO MARTINHO (OAB 77844/SP)
Processo 1115016-39.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Renato Junqueira Santos Pereira -
Considerando o cumprimento do acordo e a satisfação da obrigação do presente feito, arquivem-se os autos. - ADV: VALFREDO
BESSA E GRAZZIANO ADVOGADOS (OAB 241338/SP), GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA (OAB 241338/SP)
Processo 1116164-22.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Rosineide Demétrio de Andrade Soares - - Otília Demétrio Mariano - Prevent Senior Private Operadora de Saude Ltda (Hospital
e Pronto Atendimento Sancta Maggiore) e outro - 1. Rejeito a impugnação à proposta de honorários periciais. O valor proposto
revela-se condizente com a natureza, quantidade e complexidade do trabalho este suficientemente detalhado , adequado,
portanto, para remunerar condignamente o(a) perito(a). Fixo a honorária em R$ 10.350,00. 2. Comprove-se o pagamento,
conforme decisão saneadora. Prazo de quinze dias. 3. Em seguida, intime-se o(a) perito(a) para início dos trabalhos. Laudo
em 30 dias. - ADV: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PIMENTA JUNIOR (OAB 481006/SP), CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
PIMENTA JUNIOR (OAB 481006/SP), FELIPPE ALVES GUERREIRO (OAB 419550/SP), FELIPPE ALVES GUERREIRO (OAB
419550/SP)
Processo 1116585-75.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bethina Fiorotti -
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistas dos autos ao(a)(s) exequente(s) para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o
cumprimento da obrigação apresentado pelo devedor, sob pena de concordância tácita. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO
(OAB 138436/SP), THAISE FRANCO PAVANI (OAB 402561/SP)
Processo 1116661-75.2019.8.26.0100 (apensado ao processo 1004836-92.2020.8.26.0100) - Execução de Título Extrajudicial
- Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - K Shopping Administração e Participações Ltda. - Vistos. Defiro a pesquisa pelo SNIPER
(Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos). Intime-se. - ADV: CAMILA VANDERLEI VILELA (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º