Processo ativo

1111563-36.2024.8.26.0100

1111563-36.2024.8.26.0100
Última verificação: 07/08/2025 Verificar atualizações
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Declaração de imposto de Renda da executada Márcia, via sistema INFOJUD. Oportunamente, dê-se ciência à parte interessada
dos resultados obtidos. Intimem-se oportunamente. - ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP)
Processo 1111563-36.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Horizonte Express Transportes Ltda - PORTO
SEGURO COM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Página 259: Aguarde-se a entrega do laudo pericial. Int. - ADV: PAULO
ELÍSIO BRITO CARIBÉ (OAB 14451/PE), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO
FERNANDES (OAB 119851/SP)
Processo 1112065-72.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1048474-39.2024.8.26.0100) - Embargos à Execução -
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Isabela Borges Medeiros Fiaschi - - Ricardo Jose Dias Medeiros -
Afonso Henrique Hardt de Siqueira - Vistos. Fls. 168/170 e 175/178: Conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos.
Não vislumbro qualquer vício a ser sanado no julgado impugnado. Em verdade, a parte embargante não pretende integrá-lo ou
esclarecê-lo, mas exclusivamente reformá-lo, pretensão esta inadequada à via eleita (art. 1.022 do CPC). Ademais, consoante
entendimento pacífico do STJ, “o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando
já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. A prescrição trazida pelo art. 489 do CPC/2015 confirma a
jurisprudência já sedimentada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, sendo dever do julgador apenas enfrentar as questões
capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida” (AgInt no AREsp 1382885/SP, Rel. Ministro FRANCISCO
FALCÃO, SEGUNDA TURMA, julgado em 26/04/2021, DJe 29/04/2021). Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração.
Intime-se. - ADV: DIOMAR TAVEIRA VILELA (OAB 162380/SP), FELIPE MOYSÉS ABUFARES (OAB 155985/SP), FELIPE
MOYSÉS ABUFARES (OAB 155985/SP)
Processo 1112531-66.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos.
Considero válida a intimação de fl. 234, pois, ante a citação da executada no mesmo endereço (fl. 109), houve alteração de
domicílio sem comunicação ao Juízo. No mais, DEFIRO o levantamento do valor bloqueado às fls. 132/207, cuja transferência
ora determino, via Sisbajud. Com a vinda do depósito, expeça-se MLE, em favor do exequente, após a juntada do formulário
necessário. Intime-se. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1112942-80.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - B.E.E. - O.M.A.S. - Vistos.
Fls. 522/523: Ante a manifestação da requerida, intime-se o perito. Intime-se. - ADV: MURILO RODRIGUES (OAB 480005/SP),
BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS (OAB 386783/SP), MARIANA ZONENSCHEIN (OAB 118924/RJ)
Processo 1113097-20.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Arlete Maria Gregório
- BANCO C6 CONSIGNADO S/A - Vistos. Fls. 644/646: O feito já se encontra na fila de emissão de MLE, que será expedido de
acordo com a ordem cronológica das prioridades, nos exatos termos do art. 153 do CPC. Consigno que a senha já se encontra
atualizada junto ao sistema SAJ, podendo ser solicitada por meio do Balcão Virtual. Intime-se. - ADV: LUCAS GABRIEL DE
JESUS LIMA (OAB 442420/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)
Processo 1115704-35.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - I.M. - S.C.S.S. - - Q.A.B.S. -
Vistos. Fls. 731/732: Ante a manifestação da requerida, intime-se o perito. Intime-se. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB
147954/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA
SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1117099-04.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - D.B.S.R.L. - N.D.I.S.S.
- Vistos. O feito foi convertido em diligência pela Segunda Instância. Os honorários periciais foram fixados em R$ 10.000,00,
devendo cada parte arcar com 50%. Foi concedida, porém, a gratuidade processual em favor da parte autora. Assim, nas atuais
condições, a parte cabente à autora deverá ser arcada pela Defensoria Pública, e o restante (R$ 5.000,00) pela parte requerida.
A parte requerida já depositou sua parte. Com a devida vênia, entendo desnecessário deprecar a realização da perícia, como
ordenado por decisão anterior deste Juízo à fl. 742, pois esta é claramente indireta, a ser realizada com base em documentos.
Assim, assumidas as premissas acima, e visando dar a celeridade necessária ao feito - que, vale lembrar, foi convertido em
diligência por ocasião do julgamento da apelação - nomeio o perito João Luiz Marin Casagrande para realização dos trabalhos.
Intime-se para ciência da nomeação e início dos trabalhos. Solicita-se a parte cabente à Defensoria Pública. Prazo para entrega
do laudo: 60 dias. Intime-se. - ADV: FRANK SFORZO LUCIANO (OAB 415860/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/
SP)
Processo 1117821-33.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública - Obrigações - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. - Mixtel Distribuidora Ltda e outros - Ciência à(o) autor(a)/exequente das informações obtidas
via sistema INFOJUD, consoante fls. 1394/1417. - ADV: GERMANO ALBERTO DRESCH FILHO (OAB 15359/PR), JORGE DE
SOUZA JUNIOR (OAB 331412/SP), MAURICIO CARLOS BANDEIRA SEDOR (OAB 35453/PR)
Processo 1118103-71.2022.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Homologo o
acordo de fls. 139/143, para que produza os efeitos legais, devendo a parte autora informar o integral cumprimento do acordo,
para fins de extinção. Eventual execução do título executivo judicial deverá seguir os moldes do Comunicado CG 1789/2017-
TJSP e será processado como incidente processual de cumprimento de Sentença, em apartado. Oportunamente, proceda-se a
baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1118463-40.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Banco Daycoval S/A - Abs
Seguranca Privada Eireli Epp e outro - Vistos. Fls. 510/514: Defiro a pesquisa de bens dos executados, por meio do sistema
RENAJUD, bem como a pesquisa da última Declaração de Imposto de Renda do executado João, via sistema INFOJUD.
Oportunamente, dê-se ciência à parte interessada dos resultados obtidos. Intimem-se oportunamente. - ADV: MARCOS DE
REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), CIBELE BARCELOS PAES (OAB 143231/SP)
Processo 1119782-43.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Djf Fundo
de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - - Dolphin Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não
Padronizados - Jclg Holding S.a e outro - Morro Branco Holding S/A - Vistos em correição permanente. Chamei os autos à
conclusão e melhor os analisando, constato que não houve determinação para expedição do auto de adjudicação. Portanto,
providencie-se, com brevidade, a expedição do auto de adjudicação, em favor do exequente, dos imóveis de matrícula nº 30.247
(fls. 530/541 - fl. 540), nº 70.268 (fls. 542/558 - fl. 558) e nº 88.890 (fls. 518/529 - fls. 528/529), todos registrados no 13º Registro
de Imóveis da comarca de São Paulo/SP. Após, cumpra-se a determinação de fl. 2529, expedindo-se a carta de adjudicação.
Intime-se. - ADV: MIKAEL MARTINS DE LIMA (OAB 308440/SP), CESAR MADEIRA PADOVESI (OAB 342297/SP), MIKAEL
MARTINS DE LIMA (OAB 308440/SP), JOSÉ FRANCISCO REZEK (OAB 249131/SP), FRANCISCO JOSÉ DE CASTRO REZEK
(OAB 195751/SP), RODRIGO JOSÉ MARCONDES PEDROSA OLIVEIRA (OAB 174940/SP), ISABELLA DA SILVEIRA PEREZ
CENSON (OAB 350977/SP)
Processo 1121777-23.2023.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - Vstp Educação S.a. - Ciência à(o) autor(a)/
exequente das informações obtidas via sistemas ComgásJud, Serasajud e Infoseg, consoante fls. 189/192. - ADV: RODRIGO
DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 07/08/2025 23:43
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