Processo ativo
1113659-92.2022.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 1113659-92.2022.8.26.0100
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Caldeira Rathsam - - Marcella Rathsam Lourenço Siqueira - Vistos. Folhas 1578/1582 e 1588/1589: anote-se a penhora e
comunique-se o Juízo da execução. Sobre ela digam os herdeiros, em quinze (15) dias. Int. - ADV: PRISCILA MARIA PEREIRA
CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), PAULO CARVALHO CAIUBY (OAB 97541/SP), PAULO DE TARSO ANDRADE
BASTOS (OAB 60670/SP) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , MARCELO MURILLO DE ALMEIDA PASSOS (OAB 154511/SP), POLYANA FALCHERO MOLEZINI
NEMES (OAB 204653/SP)
Processo 1113659-92.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte
- J.C.A.C. - Vistos. Diante do informado nas folhas 321/325, aguarde-se o cumprimento das precatórias pore mais sessenta (60)
dias. Int. - ADV: MARIA IZABEL DE SOUZA (OAB 350493/SP), RUBENS ANTONIO PAVAN JUNIOR (OAB 191383/SP)
Processo 1119883-85.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.B.M. - A.R.M. - Dessa forma, assiste
razão ao executado uma vez que o título judicial fixou a obrigação em porcentagem de seus vencimentos. Ante o exposto,
ACOLHO a impugnação aos cálculos apresentada na petição de exceção de pré-executividade para que a partir de março de
2022 o débito seja calculado com base nos vencimentos do executado apontados às folhas 813/815. Apenas sobre o cálculo
apresentado às folhas 782/788 e observando-se o acima determinado, manifeste-se a exequente em cinco (05) dias, sendo o
silêncio interpretado como concordância. Intime-se. - ADV: VICTOR HUGO SINFRONIO BRITO (OAB 410486/SP), THAÍSA DE
ALMEIDA GIANNOTTI MENNA (OAB 216107/SP), ANDRÉ JORGE PESSOA SANTANA (OAB 228304/SP), ANA CLAUDIA DE
LIMA SPINDOLA (OAB 276508/SP)
Processo 1123167-91.2024.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Célia Conceição Delmutte de Andrade
- - José Aureo Carvalho de Andrade - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Folhas 190/191: venham aos autos as
últimas declarações e plano de partilha, incluindo os valores encontrados, em quinze (15) dias. Após, encaminhem-se ao partidor
para conferência. Decorridos sem providências, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: SIMONE MARIANI GRANADO
(OAB 132251/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), SIMONE MARIANI GRANADO (OAB 132251/SP)
Processo 1124135-34.2018.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Marco Aurélio Guimarães - Bianca de Oliveira
Pacheco e Silva - - Vivianne de Cassia Guimarães - Marco Antonio Parisi Lauria - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -
Uninga Unidade de Ensino Superior Inga Sc Ltda - Condominio Santa Rita - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE os embargos
de declaração para complementar a decisão embargada nos exatos termos acima, mantendo-se, no mais, todo o decidido.
Intimem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DIPP SCHOEMBAKLA (OAB 45899/PR), MARCO ANTONIO PARISI LAURIA (OAB
185030/SP), MARCOS VINICIUS DE PAIVA (OAB 75247/PR), VITOR OTTOBONI PAVAN (OAB 74451/PR), RONALDO ADRIANO
DE ABREU (OAB 58116/PR), JONATAS JUSTUS JÚNIOR (OAB 77930/PR), LETICIA DE ARAUJO MOREIRA PREIS (OAB
82552/PR), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), GABRIEL DE CASTRO LOBO (OAB 243713/SP), LÍLIAN
LOMBARDI BORGES AMATUCCI MAGALHÃES (OAB 164468/SP), CLAUDINEA MARIA PENA (OAB 128837/SP)
Processo 1124492-72.2022.8.26.0100 - Guarda de Família - Guarda - B.B.S. - G.P. - Vistos. Fls. 777/782: razão assiste ao
Ministério Público. O adolescente já foi ouvido pela perita psicóloga, e será ouvido novamente para o estudo social. Não vejo
necessidade ou benefício na oitiva em juízo. Aguarde-se como determinado a folha 772. Int. - ADV: FELIPE GODINHO DA
SILVA RAGUSA (OAB 214723/SP), YASMIM STEFANI TOFFOLLI DE PAIVA (OAB 437723/SP), RAFAEL ALVES DE PAIVA (OAB
369774/SP), VANESSA CRISTINA ANDRÉ DE PAIVA (OAB 376391/SP), CAROLINE ADELINA DA SILVA (OAB 408583/SP),
DANIELLA DE ALMEIDA E SILVA (OAB 281972/SP)
Processo 1125668-96.2016.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Roberto Campos Gutierre - Fazenda do Estado de
São Paulo - Vistos. Folhas 709/710: o pedido deverá ser formulado nos autos da interdição da herdeira falecida, onde os valores
encontram-se depositados, conforme comprovante da transferência juntado nas folhas 616/617. Tornem os autos ao arquivo. Int.
- ADV: ALEX STOCHI VEIGA (OAB 301432/SP), MARIANGELA MORI (OAB 97397/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO
(OAB 11111/SP)
Processo 1125878-74.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1060714-07.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Izoton Monteiro - Irene Monteiro de Souza - Vistos. Folhas 511/515: Informe a exequente
se tem interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. Folhas 517: Dê-se ciência do esclarecimento prestado.
Int. - ADV: RODRIGO DE BARROS PINTO (OAB 146285/SP), ROMUALDO MACHADO DE SOUZA (OAB 13288SC/)
Processo 1128981-84.2024.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lauro Teixeira Vespasiano Leite -
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Comprove-se documentalmente, o alegado nas folhas 246. Após, voltem-me
conclusos. Int. - ADV: MARIA DO SOCORRO DA SILVA (OAB 128323/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/
SP)
Processo 1141375-26.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1013353-72.2014.8.26.0011) - Execução Extrajudicial de
Alimentos - Alimentos - N.D. - M.D. - ( X ) outros: manifeste-se em cinco dias sobre o bloqueio negativo, juntado em folhas
926/953, determinado em despacho de folhas 735/737. - ADV: JULIANA LOURENÇO MANCINI (OAB 208484/SP), NATALIA
LUCIANA PAVAN IMPARATO (OAB 146216/SP), SERGIO LUIZ DE LIMA CURI HALLAL (OAB 434469/SP)
Processo 1142499-44.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1006019-35.2019.8.26.0100) - Alienação Judicial de Bens -
Família - E.C.D.L.N. - Vistos. Atenda-se os requerentes, as solicitações do Ministério Público de folhas 285, ficando concedido
o prazo de trinta (30) dias. Int. - ADV: ELIANE ALVES DA CRUZ (OAB 61179/SP)
Processo 1144498-66.2023.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.S.C.C. - - E.C.C. - L.W.C.S. - (x)
manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Fls. 202/226. - ADV: LUIZ CLAUDIO
DIAS (OAB 321466/SP), LUIZ CLAUDIO DIAS (OAB 321466/SP), JEAN DE SOUSA BRAGA (OAB 308020/SP)
Processo 1145019-74.2024.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Nilza Conceição Clorado - Gerson Favari de Sá
- - Andre Bezerra Rodrigues - ( x ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos fls.
375/377. - ADV: RONAN TEODOZO NUNES (OAB 460207/SP), RONAN TEODOZO NUNES (OAB 460207/SP), ALEXANDRE
ALVES ROSSI (OAB 211157/SP)
Processo 1145019-74.2024.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Nilza Conceição Clorado - Gerson Favari de
Sá - - Andre Bezerra Rodrigues - ( x ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos
fls. 383/384. - ADV: ALEXANDRE ALVES ROSSI (OAB 211157/SP), RONAN TEODOZO NUNES (OAB 460207/SP), RONAN
TEODOZO NUNES (OAB 460207/SP)
Processo 1157047-74.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - F.A.O.S.L. - - F.N.L.
- - R.N.L. - Vistos. Aguarde-se por trinta (30) dias, conforme requerido nas folhas 345. Int. - ADV: NILSON JOSE FIGLIE (OAB
82348/SP), WAGNER ALVES CAMPOS E SACCA (OAB 431770/SP), WAGNER ALVES CAMPOS E SACCA (OAB 431770/SP),
EUCLYDES GUELSSI FILHO (OAB 226320/SP), MAURICIO DA ROCHA GUIMARAES (OAB 81140/SP), EUCLYDES GUELSSI
FILHO (OAB 226320/SP)
Processo 1158129-43.2024.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Família - H.K.R. - - S.H.R.R. - ( x) manifestar-se, a perita sobre
o pedido de folhas 126.. - ADV: FERNANDA CORVETTO ROSADO (OAB 148608/SP), MARCELO CAVALCANTE SALINAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Caldeira Rathsam - - Marcella Rathsam Lourenço Siqueira - Vistos. Folhas 1578/1582 e 1588/1589: anote-se a penhora e
comunique-se o Juízo da execução. Sobre ela digam os herdeiros, em quinze (15) dias. Int. - ADV: PRISCILA MARIA PEREIRA
CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), PAULO CARVALHO CAIUBY (OAB 97541/SP), PAULO DE TARSO ANDRADE
BASTOS (OAB 60670/SP) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , MARCELO MURILLO DE ALMEIDA PASSOS (OAB 154511/SP), POLYANA FALCHERO MOLEZINI
NEMES (OAB 204653/SP)
Processo 1113659-92.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte
- J.C.A.C. - Vistos. Diante do informado nas folhas 321/325, aguarde-se o cumprimento das precatórias pore mais sessenta (60)
dias. Int. - ADV: MARIA IZABEL DE SOUZA (OAB 350493/SP), RUBENS ANTONIO PAVAN JUNIOR (OAB 191383/SP)
Processo 1119883-85.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.B.M. - A.R.M. - Dessa forma, assiste
razão ao executado uma vez que o título judicial fixou a obrigação em porcentagem de seus vencimentos. Ante o exposto,
ACOLHO a impugnação aos cálculos apresentada na petição de exceção de pré-executividade para que a partir de março de
2022 o débito seja calculado com base nos vencimentos do executado apontados às folhas 813/815. Apenas sobre o cálculo
apresentado às folhas 782/788 e observando-se o acima determinado, manifeste-se a exequente em cinco (05) dias, sendo o
silêncio interpretado como concordância. Intime-se. - ADV: VICTOR HUGO SINFRONIO BRITO (OAB 410486/SP), THAÍSA DE
ALMEIDA GIANNOTTI MENNA (OAB 216107/SP), ANDRÉ JORGE PESSOA SANTANA (OAB 228304/SP), ANA CLAUDIA DE
LIMA SPINDOLA (OAB 276508/SP)
Processo 1123167-91.2024.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Célia Conceição Delmutte de Andrade
- - José Aureo Carvalho de Andrade - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Folhas 190/191: venham aos autos as
últimas declarações e plano de partilha, incluindo os valores encontrados, em quinze (15) dias. Após, encaminhem-se ao partidor
para conferência. Decorridos sem providências, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: SIMONE MARIANI GRANADO
(OAB 132251/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), SIMONE MARIANI GRANADO (OAB 132251/SP)
Processo 1124135-34.2018.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Marco Aurélio Guimarães - Bianca de Oliveira
Pacheco e Silva - - Vivianne de Cassia Guimarães - Marco Antonio Parisi Lauria - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -
Uninga Unidade de Ensino Superior Inga Sc Ltda - Condominio Santa Rita - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE os embargos
de declaração para complementar a decisão embargada nos exatos termos acima, mantendo-se, no mais, todo o decidido.
Intimem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DIPP SCHOEMBAKLA (OAB 45899/PR), MARCO ANTONIO PARISI LAURIA (OAB
185030/SP), MARCOS VINICIUS DE PAIVA (OAB 75247/PR), VITOR OTTOBONI PAVAN (OAB 74451/PR), RONALDO ADRIANO
DE ABREU (OAB 58116/PR), JONATAS JUSTUS JÚNIOR (OAB 77930/PR), LETICIA DE ARAUJO MOREIRA PREIS (OAB
82552/PR), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), GABRIEL DE CASTRO LOBO (OAB 243713/SP), LÍLIAN
LOMBARDI BORGES AMATUCCI MAGALHÃES (OAB 164468/SP), CLAUDINEA MARIA PENA (OAB 128837/SP)
Processo 1124492-72.2022.8.26.0100 - Guarda de Família - Guarda - B.B.S. - G.P. - Vistos. Fls. 777/782: razão assiste ao
Ministério Público. O adolescente já foi ouvido pela perita psicóloga, e será ouvido novamente para o estudo social. Não vejo
necessidade ou benefício na oitiva em juízo. Aguarde-se como determinado a folha 772. Int. - ADV: FELIPE GODINHO DA
SILVA RAGUSA (OAB 214723/SP), YASMIM STEFANI TOFFOLLI DE PAIVA (OAB 437723/SP), RAFAEL ALVES DE PAIVA (OAB
369774/SP), VANESSA CRISTINA ANDRÉ DE PAIVA (OAB 376391/SP), CAROLINE ADELINA DA SILVA (OAB 408583/SP),
DANIELLA DE ALMEIDA E SILVA (OAB 281972/SP)
Processo 1125668-96.2016.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Roberto Campos Gutierre - Fazenda do Estado de
São Paulo - Vistos. Folhas 709/710: o pedido deverá ser formulado nos autos da interdição da herdeira falecida, onde os valores
encontram-se depositados, conforme comprovante da transferência juntado nas folhas 616/617. Tornem os autos ao arquivo. Int.
- ADV: ALEX STOCHI VEIGA (OAB 301432/SP), MARIANGELA MORI (OAB 97397/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO
(OAB 11111/SP)
Processo 1125878-74.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1060714-07.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Izoton Monteiro - Irene Monteiro de Souza - Vistos. Folhas 511/515: Informe a exequente
se tem interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. Folhas 517: Dê-se ciência do esclarecimento prestado.
Int. - ADV: RODRIGO DE BARROS PINTO (OAB 146285/SP), ROMUALDO MACHADO DE SOUZA (OAB 13288SC/)
Processo 1128981-84.2024.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lauro Teixeira Vespasiano Leite -
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Comprove-se documentalmente, o alegado nas folhas 246. Após, voltem-me
conclusos. Int. - ADV: MARIA DO SOCORRO DA SILVA (OAB 128323/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/
SP)
Processo 1141375-26.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1013353-72.2014.8.26.0011) - Execução Extrajudicial de
Alimentos - Alimentos - N.D. - M.D. - ( X ) outros: manifeste-se em cinco dias sobre o bloqueio negativo, juntado em folhas
926/953, determinado em despacho de folhas 735/737. - ADV: JULIANA LOURENÇO MANCINI (OAB 208484/SP), NATALIA
LUCIANA PAVAN IMPARATO (OAB 146216/SP), SERGIO LUIZ DE LIMA CURI HALLAL (OAB 434469/SP)
Processo 1142499-44.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1006019-35.2019.8.26.0100) - Alienação Judicial de Bens -
Família - E.C.D.L.N. - Vistos. Atenda-se os requerentes, as solicitações do Ministério Público de folhas 285, ficando concedido
o prazo de trinta (30) dias. Int. - ADV: ELIANE ALVES DA CRUZ (OAB 61179/SP)
Processo 1144498-66.2023.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.S.C.C. - - E.C.C. - L.W.C.S. - (x)
manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Fls. 202/226. - ADV: LUIZ CLAUDIO
DIAS (OAB 321466/SP), LUIZ CLAUDIO DIAS (OAB 321466/SP), JEAN DE SOUSA BRAGA (OAB 308020/SP)
Processo 1145019-74.2024.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Nilza Conceição Clorado - Gerson Favari de Sá
- - Andre Bezerra Rodrigues - ( x ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos fls.
375/377. - ADV: RONAN TEODOZO NUNES (OAB 460207/SP), RONAN TEODOZO NUNES (OAB 460207/SP), ALEXANDRE
ALVES ROSSI (OAB 211157/SP)
Processo 1145019-74.2024.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Nilza Conceição Clorado - Gerson Favari de
Sá - - Andre Bezerra Rodrigues - ( x ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos
fls. 383/384. - ADV: ALEXANDRE ALVES ROSSI (OAB 211157/SP), RONAN TEODOZO NUNES (OAB 460207/SP), RONAN
TEODOZO NUNES (OAB 460207/SP)
Processo 1157047-74.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - F.A.O.S.L. - - F.N.L.
- - R.N.L. - Vistos. Aguarde-se por trinta (30) dias, conforme requerido nas folhas 345. Int. - ADV: NILSON JOSE FIGLIE (OAB
82348/SP), WAGNER ALVES CAMPOS E SACCA (OAB 431770/SP), WAGNER ALVES CAMPOS E SACCA (OAB 431770/SP),
EUCLYDES GUELSSI FILHO (OAB 226320/SP), MAURICIO DA ROCHA GUIMARAES (OAB 81140/SP), EUCLYDES GUELSSI
FILHO (OAB 226320/SP)
Processo 1158129-43.2024.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Família - H.K.R. - - S.H.R.R. - ( x) manifestar-se, a perita sobre
o pedido de folhas 126.. - ADV: FERNANDA CORVETTO ROSADO (OAB 148608/SP), MARCELO CAVALCANTE SALINAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º