Processo ativo
1114980-94.2024.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 1114980-94.2024.8.26.0100
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Processo 1114980-94.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Icomon Tecnologia
Ltda - Silas Oseias de Miranda - Silas Oseias de Miranda - Icomon Tecnologia Ltda. e outros - Vistos. Ao réu sobre a impugnação
ao benefício da gratuidade bem como sobre os documentos juntados em réplica. Sem prejuízo, especifiquem as par ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tes as
provas, esclarecendo, quanto a eventuais testemunhas, os fatos controvertidos vinculados, observada a regra do artigo 443,
inciso II, do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: ONIAS MARCOS DOS REIS (OAB 312073/
SP), ONIAS MARCOS DOS REIS (OAB 312073/SP), TÉRCIO MARTINS DE CASTRO (OAB 320486/SP), TÉRCIO MARTINS DE
CASTRO (OAB 320486/SP)
Processo 1117086-29.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Edgardo
Bladimir Aguirre Rodriguez - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado
intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal
de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do
recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo
Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO
(OAB 138436/SP)
Processo 1117395-50.2024.8.26.0100 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Raia Drogasil S/A - Micônia
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Intime-se a parte contrária da oposição de embargos para manifestação em cinco
dias, nos termos do art. 1023, parágrafo segundo do CPC. Int. - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), HELIO
PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP)
Processo 1139183-23.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wania Mussio Endocronologia
Ltda - Sul América Serviços de Saúde S/A - Vistos. Ante a concordância da parte vencedora, defiro o levantamento da quantia
depositada em seu favor mediante transferência eletrônica nos termos do art. 906, parágrafo único do CPC. Em seguida, arquive-
se com baixa. Int. - ADV: WENDEL FERREIRA DA SILVA (OAB 323258/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI
(OAB 21678/PE)
Processo 1141103-03.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Lu Tai Shun e outro -
Antonio Paolo Panicucci - - Ceres Moreira da Silva Panicucci, - - Antonio Paolo Panicucci Filho - - Daniel Panicucci - 1- À
parte autora: manifeste-se, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. 2- No mesmo prazo,
especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância. - ADV: SANDRO DE LIMA
VETZCOSKI (OAB 216321/SP), SANDRO DE LIMA VETZCOSKI (OAB 216321/SP), SANDRO DE LIMA VETZCOSKI (OAB
216321/SP), MURILO PASCHOAL DE SOUZA (OAB 215112/SP), MURILO PASCHOAL DE SOUZA (OAB 215112/SP), SANDRO
DE LIMA VETZCOSKI (OAB 216321/SP)
Processo 1160740-66.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Aline Cristina Bezerra Santos - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS
RESPONSABILIDADE LIMITADA - 1- À parte autora: manifeste-se, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação
apresentada. 2- No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e
relevância. - ADV: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), GUILHERME CLETO PINTO PEREIRA (OAB
502794/SP)
Processo 1163901-84.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Marlise Maurer - BANCO
PAN S/A - 1- À parte autora: manifeste-se, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. 2- No
mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância. - ADV:
SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 489411/SP)
Processo 1179721-80.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Divino Borges dos Santos, - Brasilseg
Companhia de Seguros - - Banco do Brasil Sa e outro - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, em 15 (quinze) dias,
sobre a contestação apresentada pelo Banco do Brasil S.A. Int. - ADV: FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP), LEANDRO
MARTINS PEREIRA (OAB 17136/GO), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG)
Processo 1184107-22.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Sergio Carlos Batista
Filho - BANCO PAN S/A - 1- À parte autora: manifeste-se, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação
apresentada. 2- No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e
relevância. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 137357/MG), IGOR DIOGO DE SOUZA (OAB 510232/SP)
Processo 1184804-43.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ivani Teresinha Bento de Vargas -
BANCO PAN S/A - 1- À parte autora: manifeste-se, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada.
2- No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância. - ADV:
DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
Processo 1184938-70.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Kamylle Farias dos
Santos - Bytedance Brasil Tecnologia Ltda. (tiktok) - 1- À parte autora: manifeste-se, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias,
sobre a contestação apresentada. 2- No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando
sua pertinência e relevância. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ISABEL PEREIRA BISPO (OAB 67491/
DF)
Processo 1185397-72.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roberto de Andrade - Banco BMG
S/A - 1- À parte autora: manifeste-se, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. 2- No mesmo
prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância. - ADV: DANIEL
FERNANDO NARDON (OAB 489411/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP)
Processo 1186614-53.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Monica de Oliveira
Marques - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - 1- À parte autora: manifeste-se, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias,
sobre a contestação apresentada. 2- No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando
sua pertinência e relevância. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), FILLIPE CASSEMIRO MAGLIARELLI
(OAB 427905/SP), VICTOR BARUSSI (OAB 427989/SP)
Processo 1187785-45.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcos Antonio da Cunha Pazzini -
Banco Agibank S.A. - 1- À parte autora: manifeste-se, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada.
2- No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância. - ADV:
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS)
Processo 1188789-20.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Erika do Couto Lucio,
- Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - 1- À parte autora: manifeste-se, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre
a contestação apresentada. 2- No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1114980-94.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Icomon Tecnologia
Ltda - Silas Oseias de Miranda - Silas Oseias de Miranda - Icomon Tecnologia Ltda. e outros - Vistos. Ao réu sobre a impugnação
ao benefício da gratuidade bem como sobre os documentos juntados em réplica. Sem prejuízo, especifiquem as par ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tes as
provas, esclarecendo, quanto a eventuais testemunhas, os fatos controvertidos vinculados, observada a regra do artigo 443,
inciso II, do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: ONIAS MARCOS DOS REIS (OAB 312073/
SP), ONIAS MARCOS DOS REIS (OAB 312073/SP), TÉRCIO MARTINS DE CASTRO (OAB 320486/SP), TÉRCIO MARTINS DE
CASTRO (OAB 320486/SP)
Processo 1117086-29.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Edgardo
Bladimir Aguirre Rodriguez - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado
intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal
de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do
recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo
Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO
(OAB 138436/SP)
Processo 1117395-50.2024.8.26.0100 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Raia Drogasil S/A - Micônia
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Intime-se a parte contrária da oposição de embargos para manifestação em cinco
dias, nos termos do art. 1023, parágrafo segundo do CPC. Int. - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), HELIO
PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP)
Processo 1139183-23.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wania Mussio Endocronologia
Ltda - Sul América Serviços de Saúde S/A - Vistos. Ante a concordância da parte vencedora, defiro o levantamento da quantia
depositada em seu favor mediante transferência eletrônica nos termos do art. 906, parágrafo único do CPC. Em seguida, arquive-
se com baixa. Int. - ADV: WENDEL FERREIRA DA SILVA (OAB 323258/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI
(OAB 21678/PE)
Processo 1141103-03.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Lu Tai Shun e outro -
Antonio Paolo Panicucci - - Ceres Moreira da Silva Panicucci, - - Antonio Paolo Panicucci Filho - - Daniel Panicucci - 1- À
parte autora: manifeste-se, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. 2- No mesmo prazo,
especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância. - ADV: SANDRO DE LIMA
VETZCOSKI (OAB 216321/SP), SANDRO DE LIMA VETZCOSKI (OAB 216321/SP), SANDRO DE LIMA VETZCOSKI (OAB
216321/SP), MURILO PASCHOAL DE SOUZA (OAB 215112/SP), MURILO PASCHOAL DE SOUZA (OAB 215112/SP), SANDRO
DE LIMA VETZCOSKI (OAB 216321/SP)
Processo 1160740-66.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Aline Cristina Bezerra Santos - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS
RESPONSABILIDADE LIMITADA - 1- À parte autora: manifeste-se, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação
apresentada. 2- No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e
relevância. - ADV: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), GUILHERME CLETO PINTO PEREIRA (OAB
502794/SP)
Processo 1163901-84.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Marlise Maurer - BANCO
PAN S/A - 1- À parte autora: manifeste-se, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. 2- No
mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância. - ADV:
SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 489411/SP)
Processo 1179721-80.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Divino Borges dos Santos, - Brasilseg
Companhia de Seguros - - Banco do Brasil Sa e outro - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, em 15 (quinze) dias,
sobre a contestação apresentada pelo Banco do Brasil S.A. Int. - ADV: FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP), LEANDRO
MARTINS PEREIRA (OAB 17136/GO), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG)
Processo 1184107-22.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Sergio Carlos Batista
Filho - BANCO PAN S/A - 1- À parte autora: manifeste-se, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação
apresentada. 2- No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e
relevância. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 137357/MG), IGOR DIOGO DE SOUZA (OAB 510232/SP)
Processo 1184804-43.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ivani Teresinha Bento de Vargas -
BANCO PAN S/A - 1- À parte autora: manifeste-se, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada.
2- No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância. - ADV:
DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
Processo 1184938-70.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Kamylle Farias dos
Santos - Bytedance Brasil Tecnologia Ltda. (tiktok) - 1- À parte autora: manifeste-se, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias,
sobre a contestação apresentada. 2- No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando
sua pertinência e relevância. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ISABEL PEREIRA BISPO (OAB 67491/
DF)
Processo 1185397-72.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roberto de Andrade - Banco BMG
S/A - 1- À parte autora: manifeste-se, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. 2- No mesmo
prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância. - ADV: DANIEL
FERNANDO NARDON (OAB 489411/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP)
Processo 1186614-53.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Monica de Oliveira
Marques - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - 1- À parte autora: manifeste-se, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias,
sobre a contestação apresentada. 2- No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando
sua pertinência e relevância. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), FILLIPE CASSEMIRO MAGLIARELLI
(OAB 427905/SP), VICTOR BARUSSI (OAB 427989/SP)
Processo 1187785-45.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcos Antonio da Cunha Pazzini -
Banco Agibank S.A. - 1- À parte autora: manifeste-se, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada.
2- No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância. - ADV:
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS)
Processo 1188789-20.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Erika do Couto Lucio,
- Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - 1- À parte autora: manifeste-se, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre
a contestação apresentada. 2- No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º