Processo ativo
1117164-23.2024.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 1117164-23.2024.8.26.0100
Vara: Cível Central.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Processo 1117164-23.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Carlos Candido da
Silva - Facta Corretora de Seguros e Representações Ltda - Manifeste-se a parte interessada, em 05 dias, sobre a certidão
negativa do(a) Oficial(a) de Justiça retro carreada aos autos. Conforme o Parágrafo Único do Artigo 1251 das NSCGJ, “no
ca ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. so de mandado negativo, a certidão do oficial de justiça será imediatamente liberada no sistema, pelo próprio oficial, sendo
desnecessária a digitalização do mandado pelo ofício de justiça, cabendo-lhe apenas a prática do ato ordinatório pertinente”. -
ADV: DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS), ANTONIO EUGENIO CERSOSIMO MINGHINI (OAB 23255/SP)
Processo 1117381-66.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO DAYCOVAL S.A. - Renato
Taizo Neguishi e outro - Ciência à parte exequente acerca da juntada aos autos da(s) Certidão(ões) da(s) Matrícula(s) imobiliária(s)
atualizada(s) para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias, sob pena de arquivamento. - ADV:
CASSIO HENRIQUE VAZ LEMES (OAB 346146/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1118130-54.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Teruyuki Hamada
- FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Ante a anuência da exequente, julgo
EXTINTA esta execução nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento
em favor da exequente. Posteriormente, anote-se a extinção com “baixa”, arquivando-se definitivamente os autos com as cautelas
necessárias, em especial quanto à verificação da existência de custas finais devidas ao Estado (Lei Estadual 11.608/03, art. 4º,
inciso III). P.I. - ADV: JOSE JULIO LEITE JUNIOR (OAB 264207/SP), ANDRÉIA MARIA ALVES DE MOURA (OAB 203610/SP),
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1122402-91.2022.8.26.0100 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação
/ Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Fontek Serviços Industriais Ltda - - Adriana
Dias Moraes de Paula - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Consulta retro: após revisar os autos, determino que o embargante
esclareça a razão de ter distribuído estes embargos à execução por dependência ao proc. 1018990-47.2022.8.26.0100, que
tramita nesta Vara, mas que se trata de ação de conhecimento, sendo que a inicial destes embargos indica que eles deveriam
ser distribuídos por dependência ao feito 1095874-20.2022.8.26.0100, ação de execução que tramita na 29.ª Vara Cível Central.
Int. - ADV: GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO (OAB 169024/SP), RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/
SP), MARCIO HENRIQUE PARMA (OAB 331086/SP), GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO (OAB 169024/SP)
Processo 1124127-86.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Erika Eroles Pimentel de Souza-
me - Cielo S.A. - Em decorrência da L. 16.897/18 (publicada no DJE-SP em 29/12/2018, p. 3), e em observância ao princípio
da anterioridade nonagesimal (art. 150, III, c, CF), a partir de 29/3/2019, passou a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos
processos físicos e digitais. Nos termos do Comunicado 41/24, da Presidência do E. TJ-SP, que revogou o Comunicado 47/22,
recolha o interessado, em cinco dias e guia própria (guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça [FEDTJ], cód.
206-2), diretamente no site do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo), a taxa de desarquivamento, a saber: 1) 1,212 UFESPs
para processos físicos arquivados em empresa terceirizada, assim como para todos os processo digitais arquivados (isto é,
todos os feitos movidos para a fila de arquivo), inclusive os arquivados provisoriamente; 2) 0,661 UFESPs para processos
físicos que se encontrem arquivados nas unidades judiciais. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP),
FÁBIO DE MELO MARTINI (OAB 434149/SP), ALEXANDRE DE JESUS ALMEIDA (OAB 380738/SP)
Processo 1124704-59.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Sonia Regina Piraino - Cindy
Anne Lima de Matos - - Hyara Lima Sousa Santos - Vistos. Defiro aos requeridos os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.
Nada sendo requerido, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: CICERO LINO BEZERRA (OAB 255406/SP),
RENATA LUTIANE SILVA COSTA (OAB 453629/SP), RENATA LUTIANE SILVA COSTA (OAB 453629/SP)
Processo 1128325-30.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - MERCADO PAGO
INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - - Mercado Crédito Ii Brasil Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não
Padronizados - - Mercado Crédito I Brasil Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Para realização
da(s) pesquisa(s) requerida(s), providencie, no prazo de 15 dias, a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI,
da Lei Estadual nº 11.608/03, calculada de acordo com o PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023 (DJE 31/01/2023, pp. 1/3, publicado
em 1º/02/2023. O recolhimento deverá se dar em Guia do Fundo de Despesas do TJSP, código 434-1, observando-se: Sisbajud
Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS 1 UFESPQuebra de sigilo (por ano) 2 UFESPsOrdem de
Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs Infojud Pesquisa de endereço 1 UFESPPesquisa DIRPF 1 UFESPDIPJ (até o ano
de 2016) 1 UFESPECF (por ano): 2 UFESPsOutras pesquisas (por período) 1 UFESP Renajud Pesquisa, inclusão e exclusão de
restrições 1 UFESP ONR Pesquisa (se, por qualquer motivo, não for feita pela parte) 1 UFESPInclusão e exclusão de constrição
1 UFESPPesquisa, inserção e exclusão na Central de indisponibilidade 1 UFESP Siel Pesquisa de endereço 1 UFESP Infoseg
Pesquisa inteligente 1 UFESP Censec Consulta CEP 1 UFESPs CRCJud Pesquisa, inclusão ou exclusão 1 UFESPs SerasaJud
Inclusão e exclusão de apontamentos 1 UFESPsInclusão e exclusão de dívida processual (por dívida) 1 UFESP ComgásJud
Consulta 1 UFESP ScpcJud Encaminhamento de ofício via POJ (por ofício) 1 UFESP Sniper Consulta 1 UFESP PARA 2025, O
VALOR DA UFESP É DE R$ 37,02. Para acessar o formulário da guia, acesse:https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.
jsp Caberá ao requerente, por ocasião da juntada das custas, observar a necessária exibição de memória atualizada do débito
em caso de pesquisa de ativos financeiros, bem como reiterar o sistema a que se refere a sua pretensão indicando o CPF/CNPJ
a ser pesquisado. - ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
(OAB 396604/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP)
Processo 1129291-71.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - F.I.E.D.C.I.E.I. - C.S.B.
- - S.F.R.F. - Ciência ao(s) interessados da juntada aos autos da Carta Precatória retro, manifestando-se em termos de
prosseguimento em 5 (cinco) dias. - ADV: CRISTIANO TRIZOLINI (OAB 192978/SP), LUCAS FERREIRA DE FARIAS (OAB
42042/SC), ALEXANDRE REIS DE FARIA (OAB 9038/SC), ALEXANDRE REIS DE FARIA (OAB 9038/SC), LUCAS FERREIRA
DE FARIAS (OAB 42042/SC)
Processo 1130087-52.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Tokio Marine Seguradora S/A - COMPANHIA
PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. À parte requerida sobre a manifestação retro. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
(OAB 34248/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/
SP)
Processo 1131967-16.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Luiza Vaccaro - Sul América
Companhia de Seguro Saúde - - QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. - Vistos. À luz da certidão
retro, fica dispensado perito do encargo nos moldes do art. 468, II do CPC. Expeça-se ofício ao CRC-MG comunicando o
ocorrido como prescreve o art. 468, parágrafo único do CPC. Nomeio a Dra Fabiana Tibola Antunes, que deverá informar se
aceita o encargo, em cinco dias. I. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), RENATA
VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1136458-95.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1117164-23.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Carlos Candido da
Silva - Facta Corretora de Seguros e Representações Ltda - Manifeste-se a parte interessada, em 05 dias, sobre a certidão
negativa do(a) Oficial(a) de Justiça retro carreada aos autos. Conforme o Parágrafo Único do Artigo 1251 das NSCGJ, “no
ca ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. so de mandado negativo, a certidão do oficial de justiça será imediatamente liberada no sistema, pelo próprio oficial, sendo
desnecessária a digitalização do mandado pelo ofício de justiça, cabendo-lhe apenas a prática do ato ordinatório pertinente”. -
ADV: DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS), ANTONIO EUGENIO CERSOSIMO MINGHINI (OAB 23255/SP)
Processo 1117381-66.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO DAYCOVAL S.A. - Renato
Taizo Neguishi e outro - Ciência à parte exequente acerca da juntada aos autos da(s) Certidão(ões) da(s) Matrícula(s) imobiliária(s)
atualizada(s) para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias, sob pena de arquivamento. - ADV:
CASSIO HENRIQUE VAZ LEMES (OAB 346146/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1118130-54.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Teruyuki Hamada
- FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Ante a anuência da exequente, julgo
EXTINTA esta execução nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento
em favor da exequente. Posteriormente, anote-se a extinção com “baixa”, arquivando-se definitivamente os autos com as cautelas
necessárias, em especial quanto à verificação da existência de custas finais devidas ao Estado (Lei Estadual 11.608/03, art. 4º,
inciso III). P.I. - ADV: JOSE JULIO LEITE JUNIOR (OAB 264207/SP), ANDRÉIA MARIA ALVES DE MOURA (OAB 203610/SP),
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1122402-91.2022.8.26.0100 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação
/ Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Fontek Serviços Industriais Ltda - - Adriana
Dias Moraes de Paula - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Consulta retro: após revisar os autos, determino que o embargante
esclareça a razão de ter distribuído estes embargos à execução por dependência ao proc. 1018990-47.2022.8.26.0100, que
tramita nesta Vara, mas que se trata de ação de conhecimento, sendo que a inicial destes embargos indica que eles deveriam
ser distribuídos por dependência ao feito 1095874-20.2022.8.26.0100, ação de execução que tramita na 29.ª Vara Cível Central.
Int. - ADV: GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO (OAB 169024/SP), RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/
SP), MARCIO HENRIQUE PARMA (OAB 331086/SP), GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO (OAB 169024/SP)
Processo 1124127-86.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Erika Eroles Pimentel de Souza-
me - Cielo S.A. - Em decorrência da L. 16.897/18 (publicada no DJE-SP em 29/12/2018, p. 3), e em observância ao princípio
da anterioridade nonagesimal (art. 150, III, c, CF), a partir de 29/3/2019, passou a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos
processos físicos e digitais. Nos termos do Comunicado 41/24, da Presidência do E. TJ-SP, que revogou o Comunicado 47/22,
recolha o interessado, em cinco dias e guia própria (guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça [FEDTJ], cód.
206-2), diretamente no site do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo), a taxa de desarquivamento, a saber: 1) 1,212 UFESPs
para processos físicos arquivados em empresa terceirizada, assim como para todos os processo digitais arquivados (isto é,
todos os feitos movidos para a fila de arquivo), inclusive os arquivados provisoriamente; 2) 0,661 UFESPs para processos
físicos que se encontrem arquivados nas unidades judiciais. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP),
FÁBIO DE MELO MARTINI (OAB 434149/SP), ALEXANDRE DE JESUS ALMEIDA (OAB 380738/SP)
Processo 1124704-59.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Sonia Regina Piraino - Cindy
Anne Lima de Matos - - Hyara Lima Sousa Santos - Vistos. Defiro aos requeridos os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.
Nada sendo requerido, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: CICERO LINO BEZERRA (OAB 255406/SP),
RENATA LUTIANE SILVA COSTA (OAB 453629/SP), RENATA LUTIANE SILVA COSTA (OAB 453629/SP)
Processo 1128325-30.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - MERCADO PAGO
INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - - Mercado Crédito Ii Brasil Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não
Padronizados - - Mercado Crédito I Brasil Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Para realização
da(s) pesquisa(s) requerida(s), providencie, no prazo de 15 dias, a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI,
da Lei Estadual nº 11.608/03, calculada de acordo com o PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023 (DJE 31/01/2023, pp. 1/3, publicado
em 1º/02/2023. O recolhimento deverá se dar em Guia do Fundo de Despesas do TJSP, código 434-1, observando-se: Sisbajud
Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS 1 UFESPQuebra de sigilo (por ano) 2 UFESPsOrdem de
Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs Infojud Pesquisa de endereço 1 UFESPPesquisa DIRPF 1 UFESPDIPJ (até o ano
de 2016) 1 UFESPECF (por ano): 2 UFESPsOutras pesquisas (por período) 1 UFESP Renajud Pesquisa, inclusão e exclusão de
restrições 1 UFESP ONR Pesquisa (se, por qualquer motivo, não for feita pela parte) 1 UFESPInclusão e exclusão de constrição
1 UFESPPesquisa, inserção e exclusão na Central de indisponibilidade 1 UFESP Siel Pesquisa de endereço 1 UFESP Infoseg
Pesquisa inteligente 1 UFESP Censec Consulta CEP 1 UFESPs CRCJud Pesquisa, inclusão ou exclusão 1 UFESPs SerasaJud
Inclusão e exclusão de apontamentos 1 UFESPsInclusão e exclusão de dívida processual (por dívida) 1 UFESP ComgásJud
Consulta 1 UFESP ScpcJud Encaminhamento de ofício via POJ (por ofício) 1 UFESP Sniper Consulta 1 UFESP PARA 2025, O
VALOR DA UFESP É DE R$ 37,02. Para acessar o formulário da guia, acesse:https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.
jsp Caberá ao requerente, por ocasião da juntada das custas, observar a necessária exibição de memória atualizada do débito
em caso de pesquisa de ativos financeiros, bem como reiterar o sistema a que se refere a sua pretensão indicando o CPF/CNPJ
a ser pesquisado. - ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
(OAB 396604/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP)
Processo 1129291-71.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - F.I.E.D.C.I.E.I. - C.S.B.
- - S.F.R.F. - Ciência ao(s) interessados da juntada aos autos da Carta Precatória retro, manifestando-se em termos de
prosseguimento em 5 (cinco) dias. - ADV: CRISTIANO TRIZOLINI (OAB 192978/SP), LUCAS FERREIRA DE FARIAS (OAB
42042/SC), ALEXANDRE REIS DE FARIA (OAB 9038/SC), ALEXANDRE REIS DE FARIA (OAB 9038/SC), LUCAS FERREIRA
DE FARIAS (OAB 42042/SC)
Processo 1130087-52.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Tokio Marine Seguradora S/A - COMPANHIA
PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. À parte requerida sobre a manifestação retro. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
(OAB 34248/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/
SP)
Processo 1131967-16.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Luiza Vaccaro - Sul América
Companhia de Seguro Saúde - - QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. - Vistos. À luz da certidão
retro, fica dispensado perito do encargo nos moldes do art. 468, II do CPC. Expeça-se ofício ao CRC-MG comunicando o
ocorrido como prescreve o art. 468, parágrafo único do CPC. Nomeio a Dra Fabiana Tibola Antunes, que deverá informar se
aceita o encargo, em cinco dias. I. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), RENATA
VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1136458-95.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º