1118036-72.2023.8.26.0100

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
2025. - ADV: GABRIEL TRENTINI PAGNUSSAT (OAB 111093/PR), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1118036-72.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1148632-39.2023.8.26.0100) - Execução de Título Extrajudicial
- Obrigações - Saguia Administradora de Bens Ltda. - Alleanza Agente Autônomo de Investimentos S/s Ltda. - - Tiago Vendito
da Costa - - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Renan Felipe Paschoalinoto Frias e Outros - - Diego Bonfati Silva - Vistas dos autos aos interessados para:
manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: ANA LÚCIA ALVES FELICIANI
(OAB 54337/RS), ANA LÚCIA ALVES FELICIANI (OAB 54337/RS), ANA LÚCIA ALVES FELICIANI (OAB 54337/RS), ANA LÚCIA
ALVES FELICIANI (OAB 54337/RS), ALESSANDRA REGINA SOARES (OAB 447394/SP)
Processo 1118075-74.2020.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA
DE SEGUROS GERAIS - Jeferson Junior Vanzo - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o
acordo celebrado a fls. 358/362 e, como consectário lógico a desistência do recurso, nos autos da ação que PORTO SEGURO
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS move contra Jeferson Junior Vanzo, e, assim, JULGO EXTINTO o processo, com resolução
de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III - b, do Código de Processo Civil, observado que em caso de descumprimento
do acordo, deverá o exequente requerer a execução em cumprimento de sentença. Inexistindo interesse recursal, certifique a
Serventia, desde logo, o trânsito em julgado e, após a apresentação pelo patrono da parte interessada do formulário eletrônico
devidamente preenchido, expeça-se mandado de levantamento. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as anotações de
praxe. Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV: JOCIMAR ESTALK (OAB 247302/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE
FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1119969-46.2024.8.26.0100 - Monitória - Pagamento - Lizarazu Equipamentos e Transportes Ltda - Consorcio
Voa Nordeste - - Aeroportos do Nodeste do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação monitória.
Fica constituído, de pleno direito, o título executivo judicial, no valor indicado na inicial, sobre ele incidindo juros de mora
legais, contados da citação, e correção monetária a partir do ajuizamento, na forma da lei. Condeno a parte ré no pagamento
de custas e despesas processuais, incluindo os honorários do patrono da parte autora, que fixo em 10% do valor atualizado da
condenação. P. R. I. C. - ADV: CATARINA BEZERRA ALVES (OAB 29373/PE), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB
23255/PE), GABRIEL FERREIRA DE MATOS (OAB 174162/MG)
Processo 1120135-49.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - M.Q.C. - L.R.F. - Vistos. Ciência
ao interessado do recebimento do ofício, bem como para manifestar-se, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento.
Intime-se. - ADV: CELSO ROMEU CIMINI (OAB 102153/SP), RODRIGO TAVARES SILVA (OAB 242172/SP), MARA RÚBIA DE
OLIVEIRA (OAB 190272/SP)
Processo 1120553-60.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - José Felismino Santos -
Daiane Andrade de Oliveira - Vistos. Aguarde a Z. Serventia a análise do pedido de gratuidade de justiça. O artigo 5º, LXXIV,
da Constituição Federal preconiza que o o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem
insuficiência de recursos (grifei). E na legislação infraconstitucional, o artigo 98, caput, do Código de Processo Civil define
que a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas
processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. (grifei). Ressalte-se, ainda, que a
presunção constantes do artigo 99, §3º do CPC é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada,
caso existam elementos para tanto, pois por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica
na livre disponibilidade das partes. Dessa forma, havendo nos autos elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais
para a gratuidade, com fulcro no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, providencie a parte autora, ou seu representante
legal, em 15 (quinze) dias: (a) 03 (três) últimos comprovantes de renda mensal; (b) 02 (duas) últimas declarações de imposto
de renda completas ou, em caso de isenção, comprovante que não consta na base de dados da Secretaria da Receita Federal
acompanhada da certidão de regularidade do CPF; (c) relatório atualizado e completo do REGISTRATO do Banco Central do
Brasil, que pode ser emitido através do site do Banco Central (https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/) com as contas abertas
e seus respectivos extratos mensais de movimentação dos últimos 3 meses, ou Certidão Negativa de Relacionamento com o
Sistema Financeiro; Caso algum dos documentos acima já tenha sido apresentado, não é necessária a sua reapresentação,
bastando a parte indicar as folhas dos autos onde eles se encontram. Documentos de teor sensível ou resguardados pelo sigilo
fiscal ou bancário deverão ser classificados pela própria parte, por ocasião do protocolo, como documentos sigilosos. Intime-
se. - ADV: FABRICIO SEGATO CARNEIRO (OAB 33295/GO), FATIMA REGINA ALVES (OAB 130801/SP), BRUNO DAMAS
ALBUQUERQUE (OAB 23928/GO)
Processo 1121570-68.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Cielo S.A. - Defiro. Oficie-se às empresas
Twitch Interactive do Brasil, Google Brasil Internet Ltda. (Youtube), Adidas do Brasil Ltda. E Bytedance Brasil Tecnologia Ltda.
(Tik Tok) para que,caso haja eventual crédito presente ou futuro de titularidade da Executada Shayene, este seja imediatamente
transferido ao presente feito, até o limite do crédito exequendo. Oficie-se a SUSEP - Superintendência de Seguros Privados
e a CNSeg - Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e
Capitalizaçãa, para que esta apresente informações sobre as contratações de previdência privada e/ou seguros de quaisquer
naturezas, realizadas pela Executada Shayene, principalmente, especificando quais são as aplicações, os respectivos valores e
qual sociedade é seguradora responsável, para que, somente assim, seja possível ao Exequente adotar as posteriores medidas
para penhora de eventuais valores. Oficie-se ao INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, com sede na Rua Pitangui, 2052 -
Sagrada Família, Belo Horizonte/MG, CEP 31110-732, para que este informe o status atual de eventuais benefícios concedidos
e eventual relação empregatícia da Executada Shayene. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. O
interessado deverá providenciar a remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes.
As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, preferencialmente por via eletrônica, nos endereços indicados
no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Para a realização da pesquisa CRC-JUD, providencie o
exequente o recolhimento da taxa de pesquisa, no prazo de 05 dias. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP)
Processo 1122787-39.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. - Vistos. Defiro a concessão do prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/
SP)
Processo 1124617-69.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Vstp Educação S.a. -
Aguarde-se o cumprimento do acordo em arquivo provisório. - ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/
SP)
Processo 1124705-54.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Alexander Garcia
Rodrigues e outro - Vistos. Aguarde-se a resposta do oficio protocolado pelo prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: ALVIN
FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), THAIS CUBA DOS SANTOS (OAB 146612/SP)
Processo 1126035-76.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Amil Assistência Médica Internacional
LTDA - Tendril do Brasil Ltda - Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas partes e julgo extinto o processo com fulcro no art.
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