1118665-46.2023.8.26.0100

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
interessado(a) o recolhimento da taxa de desarquivamento, por meio de guia FEDTJ, código 206-2, no valor correspondente a
1,212 UFESPs (R$ 44,87 para o exercício de 2025), em 05(cinco) dias. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/
SP)
Processo 1118665-46.2023.8.26.0100 - Monitória - Pagamento - Net & Co Comércio e Serviços em Informática Ltd ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a. -
TELEFONICA BRASIL S.A. - Fls. 772/786: No prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 437, 1º, do Código de Processo
Civil, diga a parte contrária quanto aos novos documentos juntados. - ADV: CARLOS AMERICO DOMENEGHETTI BADIA (OAB
75384/SP), ROGERIO TANIZAKA (OAB 145444/SP), SERGIO MACHADO TERRA (OAB 356089/SP)
Processo 1119387-46.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - BANCO DAYCOVAL S.A. - L.
R. Rodrigues Logistica e Transportes Ltda - 1) Fls. 117/120 e fls. 144/145: CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos,
para NEGAR-LHES PROVIMENTO, eis que ausentes os vícios que autorizam o referido recurso, previstos no artigo 1.022,
incisos I, II e III do Código de Processo Civil. As questões relevantes foram devidamente analisadas, não sendo os embargos de
declaração o meio adequado para a parte buscar a sua reforma. 2) Diga a parte requerente em réplica, no prazo legal. - ADV:
LUCIANO CAIRES DOS SANTOS (OAB 206262/SP), ANDRE LUIS CAIRES DOS SANTOS (OAB 277835/SP), SANDRA KHAFIF
DAYAN (OAB 131646/SP)
Processo 1122770-32.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO SAFRA
S/A - Centro Integrado de Saúde Kume Ltda. e outros - Vistos. Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de
dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do
Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Defiro a reiteração automática da ordem de bloqueio
(modalidade “teimosinha”) por 30 dias, providenciando a serventia a juntada estritamente dos resultados positivos, dispensada
a dos negativos. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. - ADV: CLEVERSON TAVARES
(OAB 43264/PR), VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA (OAB 478803/SP), VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA (OAB 478803/
SP), CLEVERSON TAVARES (OAB 43264/PR), VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA (OAB 478803/SP), JOSE MIGUEL GARCIA
MEDINA (OAB 360626/SP), RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB 353050/SP), CLEVERSON TAVARES (OAB 43264/PR)
Processo 1122770-32.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO SAFRA
S/A - Centro Integrado de Saúde Kume Ltda. e outros - Ciência às partes do resultado das pesquisas realizadas e do bloqueio
frutífero ou parcialmente frutífero. Fica o executado intimado a se manifestar nos termos do artigo 854, § 3º do Código de
Processo Civil, em cinco dias. Nada Mais. - ADV: VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA (OAB 478803/SP), RAFAEL DE OLIVEIRA
GUIMARAES (OAB 353050/SP), VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA (OAB 478803/SP), CLEVERSON TAVARES (OAB 43264/
PR), VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA (OAB 478803/SP), CLEVERSON TAVARES (OAB 43264/PR), CLEVERSON TAVARES
(OAB 43264/PR), JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA (OAB 360626/SP)
Processo 1125722-81.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - N P da L Batista
e outro - Nos termos do Comunicado n. 211/2019 (Protocolo Digital n. 2019/00760), disponibilizado no DJE de 12/02/2019, em
decorrência da Lei 16.897, de 28/12/2018, providencie o(a) interessado(a) o recolhimento da taxa de desarquivamento, por meio
de guia FEDTJ, código 206-2, no valor correspondente a 1,212 UFESPs (R$ 44,87 para o exercício de 2025), em 05(cinco) dias.
- ADV: CLÁUDIO GONÇALVES DE SOUSA (OAB 70935/GO), CLÁUDIO GONÇALVES DE SOUSA (OAB 70935/GO), RODRIGO
FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 1126577-60.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Izildinha Pereira Baumgarth C
Monteiro - Sul América Serviços de Saúde S/A e outro - D I S P O S I T I V O Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES
os pedidos formulados, com fincas no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Pela sucumbência, arcará a parte autora
com custas, despesas e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, na forma do artigo 85, §2º, CPC.
Em caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis
(art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil). Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, seção de Direito Privado, com
nossas homenagens. P.I.C. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), RENATA VILHENA
SILVA (OAB 147954/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1130900-45.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Marly Solano Senna - Banco
BMG S/A - Cumpra-se o v.Acórdão. O E. Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso da autora. Fls. 382/386: noticia o
réu o cumprimento da obrigação de fazer. Eventual pedido de execução de sucumbência deverá ser efetuado na forma do
Comunicado CG n. 1789/2017 (DJE de 08/08/2017). Decorrido o prazo de 30(trinta) dias previsto no referido Comunicado,
providencie a serventia o arquivamento destes autos, fazendo-se as devidas anotações. - ADV: FELIPE CINTRA DE PAULA
(OAB 310440/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG)
Processo 1136129-49.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Jessica
Santiago Schaeler - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - À réplica. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/
SP), MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTE (OAB 373204/SP)
Processo 1136818-93.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Ondina Alice Iório Ferraz - Sul
América Serviços de Saúde S/A e outro - D I S P O S I T I V O Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos
formulados, com fincas no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Pela sucumbência, arcará a parte autora com
custas, despesas e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, na forma do artigo 85, §2º, CPC. Em
caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art.
1.010, §1º, do Código de Processo Civil). Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, seção de Direito Privado, com nossas
homenagens. P.I.C. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF
DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP)
Processo 1139217-95.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Projeto Imobiliário E 75 SPE Ltda. -
Vistos. 1 - Fls. 199/209: Custas iniciais devidas ao Estado e despesas de postagem recolhidas. Em observância ao Comunicado
CG n. 2199/2021, as guias DARE foram regularmente inutilizadas. 2 - Fls. 197: Desconsidere-se, na forma requerida. 3 -
Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagar(em) a dívida no valor de R$ 23.254,00, acrescida de honorários advocatícios,
fixados no patamar de dez por cento. O pagamento da dívida em referência deverá ser efetuado no prazo de 3 (três) dias, a
contar da citação, por meio de depósito judicial junto ao Banco do Brasil. Decorrido o prazo para pagamento, intime(m)-se o(a)(s)
exequente(s) a recolher(em) as diligências do oficial de justiça e expeça-se mandado de penhora e avaliação, de tudo lavrando-
se auto, com intimação do(a)(s) executado(a)(s). Não encontrado(s) o(a)(s) executado(a)(s), havendo bens de sua titularidade, o
Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma
do art. 830, do Código de Processo Civil. O(a)(s) executado(a)(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º,
do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios, que fixo em 10%
sobre o valor da dívida corrigida monetariamente, poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de
oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º