Processo ativo
1119832-98.2023.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 1119832-98.2023.8.26.0100
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
BARBOSA DA SILVA (OAB 321282/SP), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1119832-98.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Michele de Souza
Skavinski - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Junte a parte interessada novo formulário, com os dados bancários, para
a expedição do MLE, haja vi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sta que no formulário apresentado, fls. 213, a opção de meio de transferência “PIX” tem apresentado
instabilidade no sistema, impedindo o pedido de expedição do mandado. - ADV: RAPHAELLA COSTA DO NASCIMENTO (OAB
479144/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LETÍCIA FAQUINI NASCIMENTO SILVA (OAB 470838/SP)
Processo 1120901-68.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Atua
Hipódromo I - Julgo extinta a execução com base no art.924, III, do Código de Processo Civil. Fls. 190/191: já houve o
levantamento do valor pela exequente, conforme certificado a fls. 176. Com a apresentação do formulário, expeça-se mandado
de levantamento em favor do coexecutado Jean Carlos de Castro Roberto quanto ao valor bloqueado (fls. 105). Libere-se o
veículo via Renajud (fls. 113). Caso averbada, levanto a penhora sobre o imóvel de fls. 164/166, de matrícula n. 136.283 do
3º CRI de São Paulo/SP. Cópia da presente decisão, por mim assinada eletronicamente (chancela na lateral com chave para
verificação de autenticidade), servirá como ofício ao 3º CRI de São Sebastião/SP, cabendo ao interessado o encaminhamento e
recolhimento de eventuais custas e emolumentos devidos ao cartório extrajudicial. Custas finais pelos executados. Anote-se a
extinção e ao arquivo. - ADV: MARCELO MARQUES (OAB 207200/SP)
Processo 1121754-87.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Maria Terezinha Velosa Caetano
Pereira - BRADESCO SAÚDE S/A - Fls. 457 Manifeste-se a parte exequente, em 10 dias, quanto ao apontado adimplemento
obrigacional. Se o caso, apresente formulário para expedição do MLE. Na inércia presumir-se-á a obrigação satisfeita. Após,
tornem os autos conclusos para, se o caso, extinção (art. 526, § 3º, CPC) com prejuízo do incidente de cumprimento de
sentença. - ADV: RICARDO ANTONIO RODRIGUES ANDRADE (OAB 183474/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB
270825/SP)
Processo 1125625-81.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Thais Grudtner Basilio - Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda. - Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Expeça-se mandado de levantamento nos
termos do formulário retro. Em seguida, cumpra-se a parte final da sentença. - ADV: RAFAEL MARQUES GRANADOS (OAB
505091/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1127685-32.2021.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: PEDRO
ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP)
Processo 1131195-48.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Noroeste - Ciência ao interessado do acesso Sisbajud realizado(resposta da pesquisa de endereços, conforme segue). - ADV:
MOACYR COLLI JUNIOR (OAB 34923/SP)
Processo 1136239-48.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Jesse Coelho - Geap
Autogestao Em Saude - Cumpra-se o v. acórdão. Em dez dias, digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando-
as, e se têm interesse em audiência de tentativa de conciliação. - ADV: RAFAEL D’ALESSANDRO CALAF (OAB 514114/SP),
ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 36168/DF), FERNANDA DORNELAS PARO (OAB 439309/SP), EDUARDO DA SILVA
CAVALCANTE (OAB 24923/DF), FERNANDA TAVARES (OAB 162021/SP)
Processo 1137211-18.2024.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Antonia Jose de Oliveira - Fls. 245/8:
Manifeste-se a parte ré em 5 dias. - ADV: MARIA ANGELA DE BARROS (OAB 83616/SP), ELIZABETH MARIA DE OLIVEIRA
(OAB 75908/SP)
Processo 1138307-05.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Wilson Massashi Watari
- - Juliana Ayumi Toyama Watari - Hospital e Maternidade Santa Joana S/A - Filial Pró Matre Paulista - Fls. 2911/2917: Conheço
dos embargos, porquanto tempestivos. No mérito, rejeito-os. Inexiste omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada, não
carecendo a decisão embargada de qualquer esclarecimento. A sentença expõe, de maneira clara e fundamentada, as razões
dos entendimentos nela consignados. No mais, os questionamentos trazidos pela parte embargante dizem respeito ao mérito da
sentença e desafiam a interposição do recurso cabível. - ADV: MARIANA GUILARDI GRANDESSO DOS SANTOS (OAB 185038/
SP), RACHEL RODRIGUES GIOTTO (OAB 200497/SP), RACHEL RODRIGUES GIOTTO (OAB 200497/SP)
Processo 1141020-84.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jones Gleyton
Kleber Mendes - Crediativos Soluções Financeiras Ltda. - Fls. 264: Nos termos do art. 274, § único, dou por intimada a parte.
Transcorrido o prazo para recolhimento das custas, inscreva-se em dívida ativa. - ADV: ANDERSON SPEDO TELES DE SOUSA
(OAB 412164/SP), IGOR GUILHEN CARDOSO (OAB 306033/SP)
Processo 1144461-39.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Santa Irma - Certidão supra: Manifeste-se o exequente.No silêncio, tornem conclusos. . - ADV: CARLOS TADEU CURSI (OAB
112227/SP)
Processo 1146329-18.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 0038540-16.2020.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível
- Penhora / Depósito / Avaliação - Cipriani Consultoria Empresarial Ltda - Massa Falida do Banco Royal de Investimento S/A
- Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos em conjunto. Int. - ADV: FABIANA NOGUEIRA NISTA
SALVADOR (OAB 305142/SP), BRUNO LAGRANGE DESPLANCHES (OAB 72936/PR), PAULO DE TARSO RIBEIRO KACHAN
(OAB 138712/SP)
Processo 1147749-58.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/
Anatocismo - Luciana Maria Sousa do Carmo Carvalho - Banco BMG S/A - Fls. 148/52: Conheço dos embargos, porquanto
tempestivos. No mérito, rejeito-os. Inexiste omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada, não carecendo a decisão
embargada de qualquer esclarecimento. No mais, tratando-se de questionamento atinente ao mérito, deve a parte valer-se do
recurso cabível. - ADV: THIAGO GOMES MICAELIA (OAB 383828/SP), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 41977/BA)
Processo 1153313-52.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Yara Brasil Fertilizantes S.a. -
Manifeste-se a parte exequente sobre o AR/certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias, devendo fornecer novo
endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: JOSE
AFONSO LEIRIÃO FILHO (OAB 330002/SP)
Processo 1160390-78.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Edifício
Prince Of Kronberg - Homologo o acordo e julgo extinto o processo com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, caput,
III, b, do Código de Processo Civil. Anote-se a extinção e ao arquivo. Eventual cumprimento de sentença deverá ser objeto de
incidente próprio iniciado por petição intermediária, nos termos do Comunicado CG n. 1789/2017. - ADV: VANISE ZUIM (OAB
190110/SP)
Processo 1167742-87.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Lais Grasielle
Campos Veloso - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Fls. 146/152: Reporto-me ao decidido à fl. 141, item 1. No mais,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
BARBOSA DA SILVA (OAB 321282/SP), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1119832-98.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Michele de Souza
Skavinski - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Junte a parte interessada novo formulário, com os dados bancários, para
a expedição do MLE, haja vi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sta que no formulário apresentado, fls. 213, a opção de meio de transferência “PIX” tem apresentado
instabilidade no sistema, impedindo o pedido de expedição do mandado. - ADV: RAPHAELLA COSTA DO NASCIMENTO (OAB
479144/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LETÍCIA FAQUINI NASCIMENTO SILVA (OAB 470838/SP)
Processo 1120901-68.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Atua
Hipódromo I - Julgo extinta a execução com base no art.924, III, do Código de Processo Civil. Fls. 190/191: já houve o
levantamento do valor pela exequente, conforme certificado a fls. 176. Com a apresentação do formulário, expeça-se mandado
de levantamento em favor do coexecutado Jean Carlos de Castro Roberto quanto ao valor bloqueado (fls. 105). Libere-se o
veículo via Renajud (fls. 113). Caso averbada, levanto a penhora sobre o imóvel de fls. 164/166, de matrícula n. 136.283 do
3º CRI de São Paulo/SP. Cópia da presente decisão, por mim assinada eletronicamente (chancela na lateral com chave para
verificação de autenticidade), servirá como ofício ao 3º CRI de São Sebastião/SP, cabendo ao interessado o encaminhamento e
recolhimento de eventuais custas e emolumentos devidos ao cartório extrajudicial. Custas finais pelos executados. Anote-se a
extinção e ao arquivo. - ADV: MARCELO MARQUES (OAB 207200/SP)
Processo 1121754-87.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Maria Terezinha Velosa Caetano
Pereira - BRADESCO SAÚDE S/A - Fls. 457 Manifeste-se a parte exequente, em 10 dias, quanto ao apontado adimplemento
obrigacional. Se o caso, apresente formulário para expedição do MLE. Na inércia presumir-se-á a obrigação satisfeita. Após,
tornem os autos conclusos para, se o caso, extinção (art. 526, § 3º, CPC) com prejuízo do incidente de cumprimento de
sentença. - ADV: RICARDO ANTONIO RODRIGUES ANDRADE (OAB 183474/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB
270825/SP)
Processo 1125625-81.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Thais Grudtner Basilio - Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda. - Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Expeça-se mandado de levantamento nos
termos do formulário retro. Em seguida, cumpra-se a parte final da sentença. - ADV: RAFAEL MARQUES GRANADOS (OAB
505091/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1127685-32.2021.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: PEDRO
ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP)
Processo 1131195-48.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Noroeste - Ciência ao interessado do acesso Sisbajud realizado(resposta da pesquisa de endereços, conforme segue). - ADV:
MOACYR COLLI JUNIOR (OAB 34923/SP)
Processo 1136239-48.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Jesse Coelho - Geap
Autogestao Em Saude - Cumpra-se o v. acórdão. Em dez dias, digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando-
as, e se têm interesse em audiência de tentativa de conciliação. - ADV: RAFAEL D’ALESSANDRO CALAF (OAB 514114/SP),
ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 36168/DF), FERNANDA DORNELAS PARO (OAB 439309/SP), EDUARDO DA SILVA
CAVALCANTE (OAB 24923/DF), FERNANDA TAVARES (OAB 162021/SP)
Processo 1137211-18.2024.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Antonia Jose de Oliveira - Fls. 245/8:
Manifeste-se a parte ré em 5 dias. - ADV: MARIA ANGELA DE BARROS (OAB 83616/SP), ELIZABETH MARIA DE OLIVEIRA
(OAB 75908/SP)
Processo 1138307-05.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Wilson Massashi Watari
- - Juliana Ayumi Toyama Watari - Hospital e Maternidade Santa Joana S/A - Filial Pró Matre Paulista - Fls. 2911/2917: Conheço
dos embargos, porquanto tempestivos. No mérito, rejeito-os. Inexiste omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada, não
carecendo a decisão embargada de qualquer esclarecimento. A sentença expõe, de maneira clara e fundamentada, as razões
dos entendimentos nela consignados. No mais, os questionamentos trazidos pela parte embargante dizem respeito ao mérito da
sentença e desafiam a interposição do recurso cabível. - ADV: MARIANA GUILARDI GRANDESSO DOS SANTOS (OAB 185038/
SP), RACHEL RODRIGUES GIOTTO (OAB 200497/SP), RACHEL RODRIGUES GIOTTO (OAB 200497/SP)
Processo 1141020-84.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jones Gleyton
Kleber Mendes - Crediativos Soluções Financeiras Ltda. - Fls. 264: Nos termos do art. 274, § único, dou por intimada a parte.
Transcorrido o prazo para recolhimento das custas, inscreva-se em dívida ativa. - ADV: ANDERSON SPEDO TELES DE SOUSA
(OAB 412164/SP), IGOR GUILHEN CARDOSO (OAB 306033/SP)
Processo 1144461-39.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Santa Irma - Certidão supra: Manifeste-se o exequente.No silêncio, tornem conclusos. . - ADV: CARLOS TADEU CURSI (OAB
112227/SP)
Processo 1146329-18.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 0038540-16.2020.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível
- Penhora / Depósito / Avaliação - Cipriani Consultoria Empresarial Ltda - Massa Falida do Banco Royal de Investimento S/A
- Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos em conjunto. Int. - ADV: FABIANA NOGUEIRA NISTA
SALVADOR (OAB 305142/SP), BRUNO LAGRANGE DESPLANCHES (OAB 72936/PR), PAULO DE TARSO RIBEIRO KACHAN
(OAB 138712/SP)
Processo 1147749-58.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/
Anatocismo - Luciana Maria Sousa do Carmo Carvalho - Banco BMG S/A - Fls. 148/52: Conheço dos embargos, porquanto
tempestivos. No mérito, rejeito-os. Inexiste omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada, não carecendo a decisão
embargada de qualquer esclarecimento. No mais, tratando-se de questionamento atinente ao mérito, deve a parte valer-se do
recurso cabível. - ADV: THIAGO GOMES MICAELIA (OAB 383828/SP), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 41977/BA)
Processo 1153313-52.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Yara Brasil Fertilizantes S.a. -
Manifeste-se a parte exequente sobre o AR/certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias, devendo fornecer novo
endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: JOSE
AFONSO LEIRIÃO FILHO (OAB 330002/SP)
Processo 1160390-78.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Edifício
Prince Of Kronberg - Homologo o acordo e julgo extinto o processo com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, caput,
III, b, do Código de Processo Civil. Anote-se a extinção e ao arquivo. Eventual cumprimento de sentença deverá ser objeto de
incidente próprio iniciado por petição intermediária, nos termos do Comunicado CG n. 1789/2017. - ADV: VANISE ZUIM (OAB
190110/SP)
Processo 1167742-87.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Lais Grasielle
Campos Veloso - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Fls. 146/152: Reporto-me ao decidido à fl. 141, item 1. No mais,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º