Processo ativo
1119858-43.2016.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 1119858-43.2016.8.26.0100
Partes e Advogados
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OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
2 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS - Kaefer Agro Industrial Ltda - - Roberto
Kaefer - - Susi Mary Nichele Kaefer - - Velci Luiz Kaefer - - Margarida Sirley Kaefer - - Kaefer Administração e Participações S.a.
- - Globoaves São Paulo Agroavícola Ltda - - Globosuinos Agropecuária S.a - - Verok Agricultura e Pecuária Ltda. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - - Globoaves
Biotecnologia Avícola Ltda. - - Cuiabá Agroavícola Ltda. - - Vlk Empreendimentos Imobiliários S.a. - - Altona Residence Spe Ltda.
- - Velmark - Participações Societárias S/A - - Globoaves Argentina S.a. - - Globoaves Paraguay S.a. - Banco Original S/A Atual
Denominação do Banco Matone S/A e outros - Somave Agroindustrial Ltda - - Bunge Alimentos S/A - - Brasfrigo S/A - - Dhl Global
Fowarding (Brazil) Logistics Ltda. - Vistos. Razão assiste aos devedores. Em que pese a correção da realização do bloqueio,
desde que não haja o levantamento dos valores, certo é que a modalidade reiterada poderia inviabilizar a atividade empresarial,
o que já foi inclusive reconhecido neste demanda. Ademais, a tentativa de bloqueio único não prejudica o exequente, posto que
a qualquer momento pode ser renovada a ordem. Com isso, revogo a reiteração do bloqueio (“teimosinha”), mantida a ordem
SIBAJUD. Intime-se. - ADV: GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO
PEREIRA (OAB 286575/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), SARTORI ALVARES SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 2192/PR), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), GUILHERME
SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), GUILHERME
SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), GUILHERME
SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), GUILHERME
SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), GUILHERME
SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA (OAB 282419/SP), FERNANDO
TARDIOLI LUCIO DE LIMA (OAB 206727/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA
FAGUNDES (OAB 154384/SP), RONALDO RAYES (OAB 114521/SP), LUDMILA SANTOS MAGALHÃES LAGE (OAB 107933/
MG), SARTORI ALVARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 2192/PR), SANDRO SCHLEISS (OAB 46243/PR),
JOÃO FORTES BUSTAMANTE MARTINS MIGUEL (OAB 489174/SP), JOÃO FORTES BUSTAMANTE MARTINS MIGUEL (OAB
489174/SP), JOÃO FORTES BUSTAMANTE MARTINS MIGUEL (OAB 489174/SP), JOÃO FORTES BUSTAMANTE MARTINS
MIGUEL (OAB 489174/SP), JOÃO FORTES BUSTAMANTE MARTINS MIGUEL (OAB 489174/SP), JOÃO FORTES BUSTAMANTE
MARTINS MIGUEL (OAB 489174/SP), JOÃO FORTES BUSTAMANTE MARTINS MIGUEL (OAB 489174/SP), JOÃO FORTES
BUSTAMANTE MARTINS MIGUEL (OAB 489174/SP), JOÃO FORTES BUSTAMANTE MARTINS MIGUEL (OAB 489174/SP),
JOÃO FORTES BUSTAMANTE MARTINS MIGUEL (OAB 489174/SP), JOÃO FORTES BUSTAMANTE MARTINS MIGUEL (OAB
489174/SP), JOÃO FORTES BUSTAMANTE MARTINS MIGUEL (OAB 489174/SP), LISA BORGES ALVES (OAB 290474/SP),
BÁRBARA SPOHR GONÇALVES (OAB 452316/SP), BÁRBARA SPOHR GONÇALVES (OAB 452316/SP), BÁRBARA SPOHR
GONÇALVES (OAB 452316/SP), BÁRBARA SPOHR GONÇALVES (OAB 452316/SP), BÁRBARA SPOHR GONÇALVES (OAB
452316/SP), JOÃO FORTES BUSTAMANTE MARTINS MIGUEL (OAB 489174/SP), TAMARA HENRIQUETA DA SILVA OJEDA
(OAB 356557/SP), GIOVANNA MARSSARI (OAB 311015/SP), CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 27171/PR), JOSE EDUARDO
TAVANTI JUNIOR (OAB 299907/SP), SARTORI ALVARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 2192/PR)
Processo 1119858-43.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - TESOURARIA
2 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS - Kaefer Agro Industrial Ltda - - Roberto
Kaefer - - Susi Mary Nichele Kaefer - - Velci Luiz Kaefer - - Margarida Sirley Kaefer - - Kaefer Administração e Participações S.a.
- - Globoaves São Paulo Agroavícola Ltda - - Globosuinos Agropecuária S.a - - Verok Agricultura e Pecuária Ltda. - - Globoaves
Biotecnologia Avícola Ltda. - - Cuiabá Agroavícola Ltda. - - Vlk Empreendimentos Imobiliários S.a. - - Altona Residence Spe
Ltda. - - Velmark - Participações Societárias S/A - - Globoaves Argentina S.a. - - Globoaves Paraguay S.a. - Banco Original S/A
Atual Denominação do Banco Matone S/A e outros - Somave Agroindustrial Ltda - - Bunge Alimentos S/A - - Brasfrigo S/A - - Dhl
Global Fowarding (Brazil) Logistics Ltda. - Vistos. Fls.6315 e ss: Não vislumbro descompasso entre o pedido dos executados e
as decisões recursais. De fato, a decisão proferida em agravo e invocada na última petição não diz respeito à medida constritiva
agora deferida. Até porque, se assim fosse, a questão seria de mero cumprimento por este Juízo, mostrando-se incabível
discussão merital em primeira instância. Assim, houve correta compreensão da linha histórica dos autos, sendo que a revogação
da “teimosinha” não desrespeita decisão recursal atual e ainda se encontra em perfeita consonância com o espírito norteador
que permeia os autos. Por certo, se houve um primeiro reconhecimento de impossibilidade de realização da teimosinha, tal
entendimento deve ser considerado novamente, a não ser que haja motivo relevante para outro posicionamento. E, pela análise
dos autos, observo que se mostra perfeitamente razoável a tentativa de bloqueio único, ao menos neste período de recesso,
em que há dificuldade de manejo dos autos, sem prejuízo de deferimento de novas constrições e até mesmo de renovação da
“teimosinha” em momento posterior, caso haja efetiva necessidade. Portanto, rejeito os pedidos do exequente. Intime-se. - ADV:
GIOVANNA MARSSARI (OAB 311015/SP), JOÃO FORTES BUSTAMANTE MARTINS MIGUEL (OAB 489174/SP), JOÃO FORTES
BUSTAMANTE MARTINS MIGUEL (OAB 489174/SP), JOÃO FORTES BUSTAMANTE MARTINS MIGUEL (OAB 489174/SP),
JOÃO FORTES BUSTAMANTE MARTINS MIGUEL (OAB 489174/SP), JOÃO FORTES BUSTAMANTE MARTINS MIGUEL (OAB
489174/SP), JOÃO FORTES BUSTAMANTE MARTINS MIGUEL (OAB 489174/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA
(OAB 286575/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA
(OAB 286575/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB
286575/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), JOÃO FORTES BUSTAMANTE MARTINS MIGUEL
(OAB 489174/SP), LISA BORGES ALVES (OAB 290474/SP), BÁRBARA SPOHR GONÇALVES (OAB 452316/SP), BÁRBARA
SPOHR GONÇALVES (OAB 452316/SP), JOÃO FORTES BUSTAMANTE MARTINS MIGUEL (OAB 489174/SP), JOÃO FORTES
BUSTAMANTE MARTINS MIGUEL (OAB 489174/SP), JOÃO FORTES BUSTAMANTE MARTINS MIGUEL (OAB 489174/SP),
JOÃO FORTES BUSTAMANTE MARTINS MIGUEL (OAB 489174/SP), BÁRBARA SPOHR GONÇALVES (OAB 452316/SP),
JOÃO FORTES BUSTAMANTE MARTINS MIGUEL (OAB 489174/SP), JOÃO FORTES BUSTAMANTE MARTINS MIGUEL
(OAB 489174/SP), BÁRBARA SPOHR GONÇALVES (OAB 452316/SP), BÁRBARA SPOHR GONÇALVES (OAB 452316/SP),
LUDMILA SANTOS MAGALHÃES LAGE (OAB 107933/MG), SARTORI ALVARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
(OAB 2192/PR), FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA (OAB 206727/SP), SARTORI ALVARES SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOCACIA (OAB 2192/PR), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), SARTORI ALVARES SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOCACIA (OAB 2192/PR), GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA (OAB 282419/SP), JOÃO PAULO FOGAÇA
DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB 154384/SP), RONALDO RAYES (OAB 114521/SP), SANDRO SCHLEISS (OAB 46243/PR),
JOSE EDUARDO TAVANTI JUNIOR (OAB 299907/SP), TAMARA HENRIQUETA DA SILVA OJEDA (OAB 356557/SP), CARLOS
ARAUZ FILHO (OAB 27171/PR), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO
PEREIRA (OAB 286575/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO
PEREIRA (OAB 286575/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO
PEREIRA (OAB 286575/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP)
Processo 1120617-26.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Philipe Sampaio Azevedo - Sega
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
2 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS - Kaefer Agro Industrial Ltda - - Roberto
Kaefer - - Susi Mary Nichele Kaefer - - Velci Luiz Kaefer - - Margarida Sirley Kaefer - - Kaefer Administração e Participações S.a.
- - Globoaves São Paulo Agroavícola Ltda - - Globosuinos Agropecuária S.a - - Verok Agricultura e Pecuária Ltda. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - - Globoaves
Biotecnologia Avícola Ltda. - - Cuiabá Agroavícola Ltda. - - Vlk Empreendimentos Imobiliários S.a. - - Altona Residence Spe Ltda.
- - Velmark - Participações Societárias S/A - - Globoaves Argentina S.a. - - Globoaves Paraguay S.a. - Banco Original S/A Atual
Denominação do Banco Matone S/A e outros - Somave Agroindustrial Ltda - - Bunge Alimentos S/A - - Brasfrigo S/A - - Dhl Global
Fowarding (Brazil) Logistics Ltda. - Vistos. Razão assiste aos devedores. Em que pese a correção da realização do bloqueio,
desde que não haja o levantamento dos valores, certo é que a modalidade reiterada poderia inviabilizar a atividade empresarial,
o que já foi inclusive reconhecido neste demanda. Ademais, a tentativa de bloqueio único não prejudica o exequente, posto que
a qualquer momento pode ser renovada a ordem. Com isso, revogo a reiteração do bloqueio (“teimosinha”), mantida a ordem
SIBAJUD. Intime-se. - ADV: GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO
PEREIRA (OAB 286575/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), SARTORI ALVARES SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 2192/PR), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), GUILHERME
SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), GUILHERME
SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), GUILHERME
SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), GUILHERME
SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), GUILHERME
SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA (OAB 282419/SP), FERNANDO
TARDIOLI LUCIO DE LIMA (OAB 206727/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA
FAGUNDES (OAB 154384/SP), RONALDO RAYES (OAB 114521/SP), LUDMILA SANTOS MAGALHÃES LAGE (OAB 107933/
MG), SARTORI ALVARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 2192/PR), SANDRO SCHLEISS (OAB 46243/PR),
JOÃO FORTES BUSTAMANTE MARTINS MIGUEL (OAB 489174/SP), JOÃO FORTES BUSTAMANTE MARTINS MIGUEL (OAB
489174/SP), JOÃO FORTES BUSTAMANTE MARTINS MIGUEL (OAB 489174/SP), JOÃO FORTES BUSTAMANTE MARTINS
MIGUEL (OAB 489174/SP), JOÃO FORTES BUSTAMANTE MARTINS MIGUEL (OAB 489174/SP), JOÃO FORTES BUSTAMANTE
MARTINS MIGUEL (OAB 489174/SP), JOÃO FORTES BUSTAMANTE MARTINS MIGUEL (OAB 489174/SP), JOÃO FORTES
BUSTAMANTE MARTINS MIGUEL (OAB 489174/SP), JOÃO FORTES BUSTAMANTE MARTINS MIGUEL (OAB 489174/SP),
JOÃO FORTES BUSTAMANTE MARTINS MIGUEL (OAB 489174/SP), JOÃO FORTES BUSTAMANTE MARTINS MIGUEL (OAB
489174/SP), JOÃO FORTES BUSTAMANTE MARTINS MIGUEL (OAB 489174/SP), LISA BORGES ALVES (OAB 290474/SP),
BÁRBARA SPOHR GONÇALVES (OAB 452316/SP), BÁRBARA SPOHR GONÇALVES (OAB 452316/SP), BÁRBARA SPOHR
GONÇALVES (OAB 452316/SP), BÁRBARA SPOHR GONÇALVES (OAB 452316/SP), BÁRBARA SPOHR GONÇALVES (OAB
452316/SP), JOÃO FORTES BUSTAMANTE MARTINS MIGUEL (OAB 489174/SP), TAMARA HENRIQUETA DA SILVA OJEDA
(OAB 356557/SP), GIOVANNA MARSSARI (OAB 311015/SP), CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 27171/PR), JOSE EDUARDO
TAVANTI JUNIOR (OAB 299907/SP), SARTORI ALVARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 2192/PR)
Processo 1119858-43.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - TESOURARIA
2 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS - Kaefer Agro Industrial Ltda - - Roberto
Kaefer - - Susi Mary Nichele Kaefer - - Velci Luiz Kaefer - - Margarida Sirley Kaefer - - Kaefer Administração e Participações S.a.
- - Globoaves São Paulo Agroavícola Ltda - - Globosuinos Agropecuária S.a - - Verok Agricultura e Pecuária Ltda. - - Globoaves
Biotecnologia Avícola Ltda. - - Cuiabá Agroavícola Ltda. - - Vlk Empreendimentos Imobiliários S.a. - - Altona Residence Spe
Ltda. - - Velmark - Participações Societárias S/A - - Globoaves Argentina S.a. - - Globoaves Paraguay S.a. - Banco Original S/A
Atual Denominação do Banco Matone S/A e outros - Somave Agroindustrial Ltda - - Bunge Alimentos S/A - - Brasfrigo S/A - - Dhl
Global Fowarding (Brazil) Logistics Ltda. - Vistos. Fls.6315 e ss: Não vislumbro descompasso entre o pedido dos executados e
as decisões recursais. De fato, a decisão proferida em agravo e invocada na última petição não diz respeito à medida constritiva
agora deferida. Até porque, se assim fosse, a questão seria de mero cumprimento por este Juízo, mostrando-se incabível
discussão merital em primeira instância. Assim, houve correta compreensão da linha histórica dos autos, sendo que a revogação
da “teimosinha” não desrespeita decisão recursal atual e ainda se encontra em perfeita consonância com o espírito norteador
que permeia os autos. Por certo, se houve um primeiro reconhecimento de impossibilidade de realização da teimosinha, tal
entendimento deve ser considerado novamente, a não ser que haja motivo relevante para outro posicionamento. E, pela análise
dos autos, observo que se mostra perfeitamente razoável a tentativa de bloqueio único, ao menos neste período de recesso,
em que há dificuldade de manejo dos autos, sem prejuízo de deferimento de novas constrições e até mesmo de renovação da
“teimosinha” em momento posterior, caso haja efetiva necessidade. Portanto, rejeito os pedidos do exequente. Intime-se. - ADV:
GIOVANNA MARSSARI (OAB 311015/SP), JOÃO FORTES BUSTAMANTE MARTINS MIGUEL (OAB 489174/SP), JOÃO FORTES
BUSTAMANTE MARTINS MIGUEL (OAB 489174/SP), JOÃO FORTES BUSTAMANTE MARTINS MIGUEL (OAB 489174/SP),
JOÃO FORTES BUSTAMANTE MARTINS MIGUEL (OAB 489174/SP), JOÃO FORTES BUSTAMANTE MARTINS MIGUEL (OAB
489174/SP), JOÃO FORTES BUSTAMANTE MARTINS MIGUEL (OAB 489174/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA
(OAB 286575/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA
(OAB 286575/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB
286575/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), JOÃO FORTES BUSTAMANTE MARTINS MIGUEL
(OAB 489174/SP), LISA BORGES ALVES (OAB 290474/SP), BÁRBARA SPOHR GONÇALVES (OAB 452316/SP), BÁRBARA
SPOHR GONÇALVES (OAB 452316/SP), JOÃO FORTES BUSTAMANTE MARTINS MIGUEL (OAB 489174/SP), JOÃO FORTES
BUSTAMANTE MARTINS MIGUEL (OAB 489174/SP), JOÃO FORTES BUSTAMANTE MARTINS MIGUEL (OAB 489174/SP),
JOÃO FORTES BUSTAMANTE MARTINS MIGUEL (OAB 489174/SP), BÁRBARA SPOHR GONÇALVES (OAB 452316/SP),
JOÃO FORTES BUSTAMANTE MARTINS MIGUEL (OAB 489174/SP), JOÃO FORTES BUSTAMANTE MARTINS MIGUEL
(OAB 489174/SP), BÁRBARA SPOHR GONÇALVES (OAB 452316/SP), BÁRBARA SPOHR GONÇALVES (OAB 452316/SP),
LUDMILA SANTOS MAGALHÃES LAGE (OAB 107933/MG), SARTORI ALVARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
(OAB 2192/PR), FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA (OAB 206727/SP), SARTORI ALVARES SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOCACIA (OAB 2192/PR), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), SARTORI ALVARES SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOCACIA (OAB 2192/PR), GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA (OAB 282419/SP), JOÃO PAULO FOGAÇA
DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB 154384/SP), RONALDO RAYES (OAB 114521/SP), SANDRO SCHLEISS (OAB 46243/PR),
JOSE EDUARDO TAVANTI JUNIOR (OAB 299907/SP), TAMARA HENRIQUETA DA SILVA OJEDA (OAB 356557/SP), CARLOS
ARAUZ FILHO (OAB 27171/PR), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO
PEREIRA (OAB 286575/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO
PEREIRA (OAB 286575/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO
PEREIRA (OAB 286575/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP)
Processo 1120617-26.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Philipe Sampaio Azevedo - Sega
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º