Processo ativo
1120693-55.2021.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 1120693-55.2021.8.26.0100
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
aguarde-se no arquivo o integral cumprimento do acordo. P.I.C. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1120693-55.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marcos Falcão
Farias Monte - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Tendo em vista o integral pagamento do débito, bem
como, a concordân ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cia da(s) parte(s) exequente(s), JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 924, II, do CPC.
Oportunamente, arquivem-se os autos, fazendo-se as devidas anotações. Deixo de fixar custas e honorários pelo cumprimento
voluntário da obrigação pela(s) parte(s) devedora(s). P.I.C. - ADV: BRUNA BORGHI TOMÉ (OAB 305277/SP), PATRÍCIA HELENA
MARTA MARTINS (OAB 164253/SP), LORENA DA SILVA SALES (OAB 31201/DF), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/
SP), PAULO ANTONIO PAPINI (OAB 161782/SP)
Processo 1132723-25.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Hamiltom Alves de Araujo Neto, -
AVIANCA - AEROVIAS NACIONAIS DA COLÔMBIA S/A - - Maxmilhas - Mm Turismo & Viagens S/A - REPUBLICAR: Cumpra-se
a decisão/despacho retro, expedindo-se o MLE. - ADV: LAÍS BENITO CORTES DA SILVA (OAB 415467/SP), EUGÊNIO COSTA
FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), GILBERTO BADARO DE ALMEIDA SOUZA (OAB 22772/BA)
Processo 1135035-71.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco J Safra S/A - Mostra-
se viável a conversão da ação na forma pretendida, com supedâneo no artigo 4º do Decreto-lei 911/69, a autorizar a conversão
da ação, uma vez não encontrado o veículo. Assim sendo, determino a conversão desta ação de busca e apreensão em ação
de execução de título extrajudicial. Retifico, de ofício, o valor atribuído à causa, devendo constar o valor de R$ 32.995,14.
Anotações realizadas. Emende o exequente a petição inicial, no prazo de 15 dias, para complementar o valor das custas
iniciais e recolher a taxa de postagem para expedição de carta. No mesmo prazo, forneça o endereço completo para citação do
executado. Sem prejuízo de todo o exposto, providencie a serventia o necessário para o levantamento da constrição lançada
sobre o veículo, via RENAJUD, fls. 69/70, com urgência. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1153165-07.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Bianca Oliveira
Neres - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Tomo a manifestação da exequente de fls. 115 como concordância
tácita ao integral pagamento do débito e, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Expeça-
se guia de levantamento em favor da(s) parte exequente(s), conforme requerido, observado o formulário MLE de fls. 115.
Oportunamente, arquivem-se os autos, fazendo-se as devidas anotações. Deixo de fixar custas e honorários pelo cumprimento
voluntário da obrigação pela(s) parte(s) devedora(s). P.I.C. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), PAULO
FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB 59674/RS)
Processo 1157298-92.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Geralda Aparecida Domiciano Porfirio -
BANCO SAFRA S/A - Fls. Retro: as anotações de habilitação foram feitas, conforme solicitação. - ADV: DENNER DE BARROS
E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS)
Processo 1182679-39.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Santos
& Brandão Promotora de Vendas e Serviços Ltda - - Robson Novaes Santos Portela Pontes - Co-services do Brasil Serviços
Combinados de Apoio A Edifícios Ltda - Go Offices Latam S/A - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada pelas partes às fls. retro destes autos e, em consequência, JULGO EXTINTO
o presente feito, nos termos do artigo 487, III, do CPC. Oportunamente, aguarde-se no arquivo o integral cumprimento do
acordo. P.I.C. - ADV: DANIEL NEJAIM LEMOS (OAB 28754/PE), SORAYA MARTINS (OAB 240459/SP), SORAYA MARTINS
(OAB 240459/SP), DANIEL NEJAIM LEMOS (OAB 28754/PE)
Processo 1193277-18.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedero de Souza Sales -
Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo comum
de cinco dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, seu alcance,
relevância e pertinência, sob pena de indeferimento. O simples requerimento genérico importará em preclusão do direito à
prova. Sem prejuízo, digam as partes acerca de eventual interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação.
Intime-se. - ADV: BRENO ALEXANDRE DA SILVA CARNEIRO (OAB 390501/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI
(OAB 290089/SP)
Processo 1196788-24.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Stefanini Consultoria e Assessoria
Em Informática S/a. - - Gauge Comunicação Digital Ltda. - Fls. Retro: as anotações de habilitação foram feitas, conforme
solicitação. - ADV: LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ (OAB 160547/SP), FABIO LIMA DOS SANTOS (OAB 306250/SP), FABIO LIMA
DOS SANTOS (OAB 306250/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0094/2025
Processo 0033696-92.1998.8.26.0100 (583.00.1998.033696) - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - Sérgio
Henrique de Oliveira - - Sebastião Carlos Fernandes de Souza - - Irineu Gibelli - - João Custódio da Cunha Neto - - Cláudio
Samora - Imperial Operadora de Turismo Ltda - - Cetemar / Turismo e Passagens Ltda - - Oremar Representações Viagens e
Turismo e outros - Paulo Carrara de Sambuy - Ciência às partes do desarquivamento dos autos já digitalizados, aguardando-se
a manifestação dos interessados quanto à digitalização pelo prazo de 30 (trinta) dias. Nada sendo requerido no prazo de 30
(trinta) dias, os autos serão arquivados. - ADV: FABIO COSTA COUTO FILHO (OAB 92574/SP), PAULO CARRARA DE SAMBUY
(OAB 131217/SP), OCTAVIO AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ FILHO (OAB 24776/SP), FABIO COSTA COUTO FILHO (OAB
92574/SP), FABIO COSTA COUTO FILHO (OAB 92574/SP), FABIO COSTA COUTO FILHO (OAB 92574/SP), FABIO COSTA
COUTO FILHO (OAB 92574/SP), PAULO VILLELA JUNQUEIRA (OAB 086921/RJ), MARCOS BRANDAO WHITAKER (OAB
86999/SP), MARCOS BRANDAO WHITAKER (OAB 86999/SP), MARCOS BRANDAO WHITAKER (OAB 86999/SP), MARCOS
BRANDAO WHITAKER (OAB 86999/SP), MARCOS BRANDAO WHITAKER (OAB 86999/SP), PAULO ROBERTO WIEDMANN
(OAB 14925/RJ), SERGIO GALVAO DE SOUZA CAMPOS (OAB 56248/SP)
Processo 1000867-93.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Rp Engenharia Industrial Ltda -
Manifeste-se a parte autora sobre o AR/certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias, devendo fornecer novo
endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. No silêncio, tornem conclusos. - ADV: THIAGO CARRERA DIAS
(OAB 298271/SP), JONATHAS CAMPOS PALMEIRA (OAB 298050/SP)
Processo 1006339-75.2025.8.26.0100 - Monitória - Espécies de Contratos - Colgate Palmolive Ind e Comercio Ltda -
Manifeste-se a parte autora sobre o AR/certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias, devendo fornecer novo
endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. No silêncio, tornem conclusos. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES
GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 1031997-38.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - M.T.A.F. - N.D.I.S.S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
aguarde-se no arquivo o integral cumprimento do acordo. P.I.C. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1120693-55.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marcos Falcão
Farias Monte - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Tendo em vista o integral pagamento do débito, bem
como, a concordân ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cia da(s) parte(s) exequente(s), JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 924, II, do CPC.
Oportunamente, arquivem-se os autos, fazendo-se as devidas anotações. Deixo de fixar custas e honorários pelo cumprimento
voluntário da obrigação pela(s) parte(s) devedora(s). P.I.C. - ADV: BRUNA BORGHI TOMÉ (OAB 305277/SP), PATRÍCIA HELENA
MARTA MARTINS (OAB 164253/SP), LORENA DA SILVA SALES (OAB 31201/DF), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/
SP), PAULO ANTONIO PAPINI (OAB 161782/SP)
Processo 1132723-25.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Hamiltom Alves de Araujo Neto, -
AVIANCA - AEROVIAS NACIONAIS DA COLÔMBIA S/A - - Maxmilhas - Mm Turismo & Viagens S/A - REPUBLICAR: Cumpra-se
a decisão/despacho retro, expedindo-se o MLE. - ADV: LAÍS BENITO CORTES DA SILVA (OAB 415467/SP), EUGÊNIO COSTA
FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), GILBERTO BADARO DE ALMEIDA SOUZA (OAB 22772/BA)
Processo 1135035-71.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco J Safra S/A - Mostra-
se viável a conversão da ação na forma pretendida, com supedâneo no artigo 4º do Decreto-lei 911/69, a autorizar a conversão
da ação, uma vez não encontrado o veículo. Assim sendo, determino a conversão desta ação de busca e apreensão em ação
de execução de título extrajudicial. Retifico, de ofício, o valor atribuído à causa, devendo constar o valor de R$ 32.995,14.
Anotações realizadas. Emende o exequente a petição inicial, no prazo de 15 dias, para complementar o valor das custas
iniciais e recolher a taxa de postagem para expedição de carta. No mesmo prazo, forneça o endereço completo para citação do
executado. Sem prejuízo de todo o exposto, providencie a serventia o necessário para o levantamento da constrição lançada
sobre o veículo, via RENAJUD, fls. 69/70, com urgência. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1153165-07.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Bianca Oliveira
Neres - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Tomo a manifestação da exequente de fls. 115 como concordância
tácita ao integral pagamento do débito e, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Expeça-
se guia de levantamento em favor da(s) parte exequente(s), conforme requerido, observado o formulário MLE de fls. 115.
Oportunamente, arquivem-se os autos, fazendo-se as devidas anotações. Deixo de fixar custas e honorários pelo cumprimento
voluntário da obrigação pela(s) parte(s) devedora(s). P.I.C. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), PAULO
FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB 59674/RS)
Processo 1157298-92.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Geralda Aparecida Domiciano Porfirio -
BANCO SAFRA S/A - Fls. Retro: as anotações de habilitação foram feitas, conforme solicitação. - ADV: DENNER DE BARROS
E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS)
Processo 1182679-39.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Santos
& Brandão Promotora de Vendas e Serviços Ltda - - Robson Novaes Santos Portela Pontes - Co-services do Brasil Serviços
Combinados de Apoio A Edifícios Ltda - Go Offices Latam S/A - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada pelas partes às fls. retro destes autos e, em consequência, JULGO EXTINTO
o presente feito, nos termos do artigo 487, III, do CPC. Oportunamente, aguarde-se no arquivo o integral cumprimento do
acordo. P.I.C. - ADV: DANIEL NEJAIM LEMOS (OAB 28754/PE), SORAYA MARTINS (OAB 240459/SP), SORAYA MARTINS
(OAB 240459/SP), DANIEL NEJAIM LEMOS (OAB 28754/PE)
Processo 1193277-18.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedero de Souza Sales -
Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo comum
de cinco dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, seu alcance,
relevância e pertinência, sob pena de indeferimento. O simples requerimento genérico importará em preclusão do direito à
prova. Sem prejuízo, digam as partes acerca de eventual interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação.
Intime-se. - ADV: BRENO ALEXANDRE DA SILVA CARNEIRO (OAB 390501/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI
(OAB 290089/SP)
Processo 1196788-24.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Stefanini Consultoria e Assessoria
Em Informática S/a. - - Gauge Comunicação Digital Ltda. - Fls. Retro: as anotações de habilitação foram feitas, conforme
solicitação. - ADV: LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ (OAB 160547/SP), FABIO LIMA DOS SANTOS (OAB 306250/SP), FABIO LIMA
DOS SANTOS (OAB 306250/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0094/2025
Processo 0033696-92.1998.8.26.0100 (583.00.1998.033696) - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - Sérgio
Henrique de Oliveira - - Sebastião Carlos Fernandes de Souza - - Irineu Gibelli - - João Custódio da Cunha Neto - - Cláudio
Samora - Imperial Operadora de Turismo Ltda - - Cetemar / Turismo e Passagens Ltda - - Oremar Representações Viagens e
Turismo e outros - Paulo Carrara de Sambuy - Ciência às partes do desarquivamento dos autos já digitalizados, aguardando-se
a manifestação dos interessados quanto à digitalização pelo prazo de 30 (trinta) dias. Nada sendo requerido no prazo de 30
(trinta) dias, os autos serão arquivados. - ADV: FABIO COSTA COUTO FILHO (OAB 92574/SP), PAULO CARRARA DE SAMBUY
(OAB 131217/SP), OCTAVIO AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ FILHO (OAB 24776/SP), FABIO COSTA COUTO FILHO (OAB
92574/SP), FABIO COSTA COUTO FILHO (OAB 92574/SP), FABIO COSTA COUTO FILHO (OAB 92574/SP), FABIO COSTA
COUTO FILHO (OAB 92574/SP), PAULO VILLELA JUNQUEIRA (OAB 086921/RJ), MARCOS BRANDAO WHITAKER (OAB
86999/SP), MARCOS BRANDAO WHITAKER (OAB 86999/SP), MARCOS BRANDAO WHITAKER (OAB 86999/SP), MARCOS
BRANDAO WHITAKER (OAB 86999/SP), MARCOS BRANDAO WHITAKER (OAB 86999/SP), PAULO ROBERTO WIEDMANN
(OAB 14925/RJ), SERGIO GALVAO DE SOUZA CAMPOS (OAB 56248/SP)
Processo 1000867-93.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Rp Engenharia Industrial Ltda -
Manifeste-se a parte autora sobre o AR/certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias, devendo fornecer novo
endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. No silêncio, tornem conclusos. - ADV: THIAGO CARRERA DIAS
(OAB 298271/SP), JONATHAS CAMPOS PALMEIRA (OAB 298050/SP)
Processo 1006339-75.2025.8.26.0100 - Monitória - Espécies de Contratos - Colgate Palmolive Ind e Comercio Ltda -
Manifeste-se a parte autora sobre o AR/certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias, devendo fornecer novo
endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. No silêncio, tornem conclusos. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES
GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 1031997-38.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - M.T.A.F. - N.D.I.S.S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º