Processo ativo
1121317-36.2023.8.26.0100
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1121317-36.2023.8.26.0100
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
Justiça, deverá a parte exequente comprovar o recolhimento das respectivas custas no valor de 1,212 UFESP (R$ 44,86 para
o ano de 2024) na guia FEDT código 206-2. Observe o peticionário que as custas são devidas no desarquivamento tanto dos
processo físicos quanto dos processos digitais. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: SIQUEIRA C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ASTRO
ADVOGADOS (OAB 6564/SP)
Processo 1121317-36.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Irenildo Costa Santos - SEGUROS SURA
S/A - Vistos. À vista da petição de fls. 420, considero adimplida a obrigação por parte da executada e, em consequência,
JULGO EXTINTA a presente ação, o que faço a teor do artigo 924 , inciso II, do Código de Processo Civil. Precluso o direito
de recorrer, por inexistência de interesse processual, certifique a serventia o trânsito em julgado. Oportunamente, proceda-
se à baixa dos autos, remetendo-se ao arquivo definitivo. P.R.I. - ADV: VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB 400362/SP),
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE)
Processo 1129291-27.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Safra S/A - 1. Mil
Publicita Ltda - - Camila Putignani Calia - ALS SOM, LUZ E IMAGEM LTDA e outros - Fls. 588/590 ciência da resposta ao ofício.
Intime-se. - ADV: FERNANDO EGIDIO DI GIOIA (OAB 220899/SP), LUCAS ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 401693/SP),
LEONARDO FERRES DA SILVA RIBEIRO (OAB 146319/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 1171723-27.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização -
Texte Engenharia e Tecnologia Ltda - Dahab Brasil S/A - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 123. Int. - ADV: THEODORO
CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO (OAB 433288/SP), ARTHUR ATAVILA CASADEI (OAB 391488/SP), LEONARDO WARD
CRUZ (OAB 278362/SP)
Processo 1174726-87.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jorge Luiz Teixeira Bernardes -
Vistos. Trata-se de ação proposta por Jorge Luiz Teixeira Bernardes em face de Banco Votorantim S.A.. Determinada a recolher
as custas iniciais, vez que indeferido o pedido de gratuidade processual, quedou-se inerte a parte autora. DECIDO. A ausência
de recolhimento das custas iniciais, implica na ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do
processo, vez que efetivamente prestado o serviço jurisdicional. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO
DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso IV do Código de Processo Civil. Custas iniciais pela parte requerente, sob pena
de inscrição na dívida ativa do Estado. Transitada esta em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV:
DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0413/2025
Processo 0001063-83.2025.8.26.0002 (processo principal 1026829-92.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Bancários - Regina Facca & Advogados Associados - Niule Nogueira Ferreira - Vistos. Expeça-se MLE, nos termos da sentença
proferida. Após, arquivem-se. Int. - ADV: BRUNO AGUIAR DE JESUS (OAB 359805/SP), THIAGO FONSECA DOS SANTOS
(OAB 460530/SP), REGINA MARIA FACCA (OAB 36528/SP)
Processo 0002086-64.2025.8.26.0002 (processo principal 1055821-63.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Perge Empreendimentos e Participações Eireli - Epp - Floricultura Imperio das Flores J.m. Eventos Ltda
- - Tamires Rodrigues Pereira - Vistos. Defiro pesquisa de bens de através do sistema INFOJUD. Parte a ser consultada:
Floricultura Imperio das Flores J.m. Eventos Ltda e Tamires Rodrigues Pereira CPF/CNPJ: 28803988000146 e 47065639843
A resposta obtida deverá ser mantida em pasta digital sigilosa com limitação de visualização das informações, intimando-se o
exequente para manifestação em cinco dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: FABIO KADI (OAB 107953/SP), RAIANE
ARLINE DE SOUZA (OAB 401416/SP), RAIANE ARLINE DE SOUZA (OAB 401416/SP)
Processo 0002227-83.2025.8.26.0002 (processo principal 1093798-89.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Atraso
de vôo - Elilia Rita dos Santos - - Rogerio Ensides - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. MANIFESTE-SE a parte exequente sobre
o depósito de fls. 182/184 dos autos de conhecimento (processo nº.: 1093798-89.2023.8.26.0002). Concedo o prazo de 15
dias. O seu silêncio será interpretado como concordância tácita, e o feito será extinto pelo cumprimento da obrigação (art. 924,
II, do CPC). 2. Decorrido o prazo, retornem CONCLUSOS para extinção. Int. - ADV: GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB
16982/ES), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB 458298/SP),
GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB 458298/SP), GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB 16982/ES)
Processo 0005576-94.2025.8.26.0002 (processo principal 1075705-15.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Responsabilidade do Fornecedor - Carlos Augusto da Silva Oliveira - Banco Pan S/A - O mandado de levantamento de fls. 107
já foi devidamente expedido/levantado conforme decisão de fls. 110 - ADV: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE),
JUDSON CLEMENTINO DE SOUSA (OAB 162174/SP)
Processo 0005897-32.2025.8.26.0002 (processo principal 1052908-74.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Gabriela Lino de Siqueira - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. MANIFESTE-SE a parte
exequente sobre o depósito de fls. 152/154 dos autos de nº.: 1052908-74.2024.8.26.0002.. Concedo o prazo de 15 dias. O seu
silêncio será interpretado como concordância tácita, e o feito será extinto pelo cumprimento da obrigação (art. 924, II, do CPC).
2. Decorrido o prazo, retornem CONCLUSOS para extinção. Int. - ADV: SANDRA REGINA MAIA (OAB 371025/SP), ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
Processo 0007816-95.2021.8.26.0002 (processo principal 1069790-87.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Telefonia - Carlos Andrade Souza - Telefonica Brasil S.A. - Certifico e dou fé que expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico
nº 2025.0505.1734.2806.6632, em favor de Carlos Andrade Souza (através de sociedade de advogados, legalmente constituída),
no valor nominal de R$ 56.137,15, nos termos da decisão de fls. 208/210, e formulário de fls. 207, que foi encaminhado para
conferência e assinatura do(a) MM. Juiz(a) de Direito, com previsão de transferência para conta bancária indicada, em até 08
(oito) dias úteis. - ADV: GARCIA ADVOGADOS (OAB 3158/BA), LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARET (OAB 35399/BA),
ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB 351362/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 0007819-50.2021.8.26.0002 (processo principal 1072953-75.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Estabelecimentos de Ensino - Colégio Brasil Ltda Me - Vistos. 1. De início, expeça-se mandado de intimação do executado
Edivaldo, no endereço Rua José Prado Montoro, 95, Vila Santana, São Paulo/SP, CEP 04679-290, para efetuar o pagamento
do débito, no prazo de 15 dias (art. 523 do CPC), nos termos da decisão de fls. 12/15. 2. Fls. 121: Concedo prazo de 15 dias,
para que a parte exequente indique o endereço para onde pretende a expedição de carta de intimação deste cumprimento de
sentença. 3. Com a juntado do endereço, expeça-se carta de intimação da executada Cláudia. Int. - ADV: MARILUCIA PEREIRA
ROCHA (OAB 276941/SP)
Processo 0007927-45.2022.8.26.0002 (processo principal 1060333-07.2014.8.26.0002) - Cumprimento de sentença
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Justiça, deverá a parte exequente comprovar o recolhimento das respectivas custas no valor de 1,212 UFESP (R$ 44,86 para
o ano de 2024) na guia FEDT código 206-2. Observe o peticionário que as custas são devidas no desarquivamento tanto dos
processo físicos quanto dos processos digitais. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: SIQUEIRA C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ASTRO
ADVOGADOS (OAB 6564/SP)
Processo 1121317-36.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Irenildo Costa Santos - SEGUROS SURA
S/A - Vistos. À vista da petição de fls. 420, considero adimplida a obrigação por parte da executada e, em consequência,
JULGO EXTINTA a presente ação, o que faço a teor do artigo 924 , inciso II, do Código de Processo Civil. Precluso o direito
de recorrer, por inexistência de interesse processual, certifique a serventia o trânsito em julgado. Oportunamente, proceda-
se à baixa dos autos, remetendo-se ao arquivo definitivo. P.R.I. - ADV: VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB 400362/SP),
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE)
Processo 1129291-27.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Safra S/A - 1. Mil
Publicita Ltda - - Camila Putignani Calia - ALS SOM, LUZ E IMAGEM LTDA e outros - Fls. 588/590 ciência da resposta ao ofício.
Intime-se. - ADV: FERNANDO EGIDIO DI GIOIA (OAB 220899/SP), LUCAS ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 401693/SP),
LEONARDO FERRES DA SILVA RIBEIRO (OAB 146319/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 1171723-27.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização -
Texte Engenharia e Tecnologia Ltda - Dahab Brasil S/A - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 123. Int. - ADV: THEODORO
CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO (OAB 433288/SP), ARTHUR ATAVILA CASADEI (OAB 391488/SP), LEONARDO WARD
CRUZ (OAB 278362/SP)
Processo 1174726-87.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jorge Luiz Teixeira Bernardes -
Vistos. Trata-se de ação proposta por Jorge Luiz Teixeira Bernardes em face de Banco Votorantim S.A.. Determinada a recolher
as custas iniciais, vez que indeferido o pedido de gratuidade processual, quedou-se inerte a parte autora. DECIDO. A ausência
de recolhimento das custas iniciais, implica na ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do
processo, vez que efetivamente prestado o serviço jurisdicional. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO
DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso IV do Código de Processo Civil. Custas iniciais pela parte requerente, sob pena
de inscrição na dívida ativa do Estado. Transitada esta em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV:
DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0413/2025
Processo 0001063-83.2025.8.26.0002 (processo principal 1026829-92.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Bancários - Regina Facca & Advogados Associados - Niule Nogueira Ferreira - Vistos. Expeça-se MLE, nos termos da sentença
proferida. Após, arquivem-se. Int. - ADV: BRUNO AGUIAR DE JESUS (OAB 359805/SP), THIAGO FONSECA DOS SANTOS
(OAB 460530/SP), REGINA MARIA FACCA (OAB 36528/SP)
Processo 0002086-64.2025.8.26.0002 (processo principal 1055821-63.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Perge Empreendimentos e Participações Eireli - Epp - Floricultura Imperio das Flores J.m. Eventos Ltda
- - Tamires Rodrigues Pereira - Vistos. Defiro pesquisa de bens de através do sistema INFOJUD. Parte a ser consultada:
Floricultura Imperio das Flores J.m. Eventos Ltda e Tamires Rodrigues Pereira CPF/CNPJ: 28803988000146 e 47065639843
A resposta obtida deverá ser mantida em pasta digital sigilosa com limitação de visualização das informações, intimando-se o
exequente para manifestação em cinco dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: FABIO KADI (OAB 107953/SP), RAIANE
ARLINE DE SOUZA (OAB 401416/SP), RAIANE ARLINE DE SOUZA (OAB 401416/SP)
Processo 0002227-83.2025.8.26.0002 (processo principal 1093798-89.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Atraso
de vôo - Elilia Rita dos Santos - - Rogerio Ensides - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. MANIFESTE-SE a parte exequente sobre
o depósito de fls. 182/184 dos autos de conhecimento (processo nº.: 1093798-89.2023.8.26.0002). Concedo o prazo de 15
dias. O seu silêncio será interpretado como concordância tácita, e o feito será extinto pelo cumprimento da obrigação (art. 924,
II, do CPC). 2. Decorrido o prazo, retornem CONCLUSOS para extinção. Int. - ADV: GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB
16982/ES), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB 458298/SP),
GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB 458298/SP), GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB 16982/ES)
Processo 0005576-94.2025.8.26.0002 (processo principal 1075705-15.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Responsabilidade do Fornecedor - Carlos Augusto da Silva Oliveira - Banco Pan S/A - O mandado de levantamento de fls. 107
já foi devidamente expedido/levantado conforme decisão de fls. 110 - ADV: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE),
JUDSON CLEMENTINO DE SOUSA (OAB 162174/SP)
Processo 0005897-32.2025.8.26.0002 (processo principal 1052908-74.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Gabriela Lino de Siqueira - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. MANIFESTE-SE a parte
exequente sobre o depósito de fls. 152/154 dos autos de nº.: 1052908-74.2024.8.26.0002.. Concedo o prazo de 15 dias. O seu
silêncio será interpretado como concordância tácita, e o feito será extinto pelo cumprimento da obrigação (art. 924, II, do CPC).
2. Decorrido o prazo, retornem CONCLUSOS para extinção. Int. - ADV: SANDRA REGINA MAIA (OAB 371025/SP), ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
Processo 0007816-95.2021.8.26.0002 (processo principal 1069790-87.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Telefonia - Carlos Andrade Souza - Telefonica Brasil S.A. - Certifico e dou fé que expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico
nº 2025.0505.1734.2806.6632, em favor de Carlos Andrade Souza (através de sociedade de advogados, legalmente constituída),
no valor nominal de R$ 56.137,15, nos termos da decisão de fls. 208/210, e formulário de fls. 207, que foi encaminhado para
conferência e assinatura do(a) MM. Juiz(a) de Direito, com previsão de transferência para conta bancária indicada, em até 08
(oito) dias úteis. - ADV: GARCIA ADVOGADOS (OAB 3158/BA), LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARET (OAB 35399/BA),
ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB 351362/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 0007819-50.2021.8.26.0002 (processo principal 1072953-75.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Estabelecimentos de Ensino - Colégio Brasil Ltda Me - Vistos. 1. De início, expeça-se mandado de intimação do executado
Edivaldo, no endereço Rua José Prado Montoro, 95, Vila Santana, São Paulo/SP, CEP 04679-290, para efetuar o pagamento
do débito, no prazo de 15 dias (art. 523 do CPC), nos termos da decisão de fls. 12/15. 2. Fls. 121: Concedo prazo de 15 dias,
para que a parte exequente indique o endereço para onde pretende a expedição de carta de intimação deste cumprimento de
sentença. 3. Com a juntado do endereço, expeça-se carta de intimação da executada Cláudia. Int. - ADV: MARILUCIA PEREIRA
ROCHA (OAB 276941/SP)
Processo 0007927-45.2022.8.26.0002 (processo principal 1060333-07.2014.8.26.0002) - Cumprimento de sentença
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º