Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1121515-39.2024.8.26.0100
Planos de saúde; Apelante: Sul América
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1121515-39.2024.8.26.0100
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 30ª Vara Cível;
Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sul América
Partes e Advogados
Apelado: Sylvia Regin *** Sylvia Regina Sabino Me
Apte: B. S. S/A; Advogada: *** B. S. S/A; Advogada: Alessandra Marques
Advogado(s): Jesuel Mariano da Silva (OAB: 278504, SP) (Curador(a) Espe *** Jesuel Mariano da Silva (OAB: 278504, SP) (Curador(a) Especial), Apelado: M. V. da S. P. (Menor(es) representado(s))
Advogados e OAB
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 18645 *** Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Apelado: Sylvia Regina Sabino Me
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
B. T.; Advogada: Andrecéa Aparecida Leal de Souza (OAB: 398383/SP); Apdo/Apte: B. S. S/A; Advogada: Alessandra Marques
Martini (OAB: 270825/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1121515-39.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1121515-39.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sul América
Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Apelado: Sylvia Regina Sabino Me
e outro; Advogado: Jose Americo Lombardi (OAB: 107319/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007754-57.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara Regional
de Compet. Empresarial e de Conflitos Relac. à Arbitr. da 2ª, 5ª E 8ª Reg. Adm. Judic.; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº
origem: 1007754-57.2024.8.26.0576; Assunto: Franquia; Apelante: BB Comercio de Sobremesas Ltda; Advogado: Luciano Badia
(OAB: 44440/PR); Advogado: Francieli Denise Bianchi (OAB: 119705/PR) (Causa própria); Apelado: Chq Gestão Empresarial
e Franchising Ltda; Advogada: Thalita Aparecida Araújo Rosa Campos (OAB: 334025/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001359-27.2023.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única;
Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001359-27.2023.8.26.0627; Assunto: Fixação; Apelante: B. A. de S. A.
A. (Assistência Judiciária); Advogada: Gleise Cristina Castelão dos Santos (OAB: 168747/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado:
R. A. de A.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelado: A. E. de S. A.; Advogado: Valdeci Ney de Mico (OAB: 244850/
SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002154-65.2022.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapira; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002154-65.2022.8.26.0272; Assunto: Fixação; Apelante: J. R. P. A. (Por curador);
Advogado: Jesuel Mariano da Silva (OAB: 278504/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: M. V. da S. P. (Menor(es) representado(s))
e outro; Advogado: Carlos Alexandre Mariano Filho (OAB: 432136/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000325-70.2023.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: Vara de Família e Sucessões;
Ação: Regulamentação de Visitas; Nº origem: 1000325-70.2023.8.26.0286; Assunto: Regulamentação de Visitas; Apelante: R.
F. O.; Advogada: Giovana Nogueira Manoel Alcântara Alves (OAB: 441925/SP); Advogado: Mauro de Brito Sena (OAB: 442090/
SP); Apelado: D. F. da S.; Advogado: Henrique Spinosa (OAB: 138029/SP); Interessado: R. F. O. J. (Menor); Advogado: Sem
Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1054667-96.2022.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1054667-96.2022.8.26.0114; Assunto: Revisão; Apelante:
H. A. O. C. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Flávia Azevedo Pereira de Oliveira (OAB: 128913/SP); Apelado: R.
L. S. C.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000196-37.2024.8.26.0575; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 2ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1000196-37.2024.8.26.0575; Assunto: Alimentos; Apelante: H. de S. B.; Advogado:
Hércules de Souza Bispo (OAB: 223747/SP) (Causa própria); Apelada: P. A. V. B. e outro; Advogada: Elisangela Aparecida
Gonçalves Minucci (OAB: 218849/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
B. T.; Advogada: Andrecéa Aparecida Leal de Souza (OAB: 398383/SP); Apdo/Apte: B. S. S/A; Advogada: Alessandra Marques
Martini (OAB: 270825/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1121515-39.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1121515-39.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sul América
Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Apelado: Sylvia Regina Sabino Me
e outro; Advogado: Jose Americo Lombardi (OAB: 107319/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007754-57.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara Regional
de Compet. Empresarial e de Conflitos Relac. à Arbitr. da 2ª, 5ª E 8ª Reg. Adm. Judic.; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº
origem: 1007754-57.2024.8.26.0576; Assunto: Franquia; Apelante: BB Comercio de Sobremesas Ltda; Advogado: Luciano Badia
(OAB: 44440/PR); Advogado: Francieli Denise Bianchi (OAB: 119705/PR) (Causa própria); Apelado: Chq Gestão Empresarial
e Franchising Ltda; Advogada: Thalita Aparecida Araújo Rosa Campos (OAB: 334025/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001359-27.2023.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única;
Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001359-27.2023.8.26.0627; Assunto: Fixação; Apelante: B. A. de S. A.
A. (Assistência Judiciária); Advogada: Gleise Cristina Castelão dos Santos (OAB: 168747/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado:
R. A. de A.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelado: A. E. de S. A.; Advogado: Valdeci Ney de Mico (OAB: 244850/
SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002154-65.2022.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapira; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002154-65.2022.8.26.0272; Assunto: Fixação; Apelante: J. R. P. A. (Por curador);
Advogado: Jesuel Mariano da Silva (OAB: 278504/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: M. V. da S. P. (Menor(es) representado(s))
e outro; Advogado: Carlos Alexandre Mariano Filho (OAB: 432136/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000325-70.2023.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: Vara de Família e Sucessões;
Ação: Regulamentação de Visitas; Nº origem: 1000325-70.2023.8.26.0286; Assunto: Regulamentação de Visitas; Apelante: R.
F. O.; Advogada: Giovana Nogueira Manoel Alcântara Alves (OAB: 441925/SP); Advogado: Mauro de Brito Sena (OAB: 442090/
SP); Apelado: D. F. da S.; Advogado: Henrique Spinosa (OAB: 138029/SP); Interessado: R. F. O. J. (Menor); Advogado: Sem
Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1054667-96.2022.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1054667-96.2022.8.26.0114; Assunto: Revisão; Apelante:
H. A. O. C. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Flávia Azevedo Pereira de Oliveira (OAB: 128913/SP); Apelado: R.
L. S. C.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000196-37.2024.8.26.0575; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 2ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1000196-37.2024.8.26.0575; Assunto: Alimentos; Apelante: H. de S. B.; Advogado:
Hércules de Souza Bispo (OAB: 223747/SP) (Causa própria); Apelada: P. A. V. B. e outro; Advogada: Elisangela Aparecida
Gonçalves Minucci (OAB: 218849/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º