Processo ativo
1122016-90.2024.8.26.0100
dos processos e valores (cabeçalho processual, do CNJ) - informação pública que
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Identificação
Nº Processo: 1122016-90.2024.8.26.0100
Vara: Cível; Data do Julgamento: 09/09/2022; Data
Assunto: dos processos e valores (cabeçalho processual, do CNJ) - informação pública que
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Brasileiro (Anac), embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro (Tribunal Marítimo); 1.4) informações sobre processos
judiciais, como partes, classe, assunto dos processos e valores (cabeçalho processual, do CNJ) - informação pública que
dispensa intervenção Judicial. - ADV: MIKAEL MARTINS DE LIMA (OAB 308440/SP)
Processo 1122016-90.2024.8.26 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Higor Henrique Lucas - 99pay S/A - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, fls. 198. -
ADV: GABRIEL DE MORAIS TAVARES (OAB 239685/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP)
Processo 1122320-89.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - E.L.O. - F.S.O.B.
- Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos realizados na inicial para declarar parcialmente exibidos
os documentos e determinar, ao réu, a obrigação de fornecer faltarem os dados de IP, incluindo porta lógica, para o mês em
referência, no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00, até o teto de R$ 15.000,00 e busca e apreensão em
seus servidores, cabendo ao réu arcar com as despesas para a nomeação de técnico para tanto. Condeno a ré em honorários
e custas processuais, que arbitro em 10% do valor da causa. - ADV: DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP),
CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1122486-24.2024.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.C.F.I.S. -
Vistos. Para expedição de carta/mandado ao endereço informado retro, assino o prazo de cinco dias, a fim de que a parte
recolha as devidas custas, sob pena de extinção/arquivamento. Int. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1122486-24.2024.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.C.F.I.S. -
Vistos. Expeça-se mandado, nos termos requeridos retro. Int. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1122802-08.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luxe Motors Locação
de Veículos Ltda - Viação Campos Belo Ltda - Vistos. Declaro encerrada a instrução. Defiro o prazo sucessivo de 15 dias,
iniciando-se pela parte autora, para oferecimento de alegações finais. Int. - ADV: ANGELO BUENO PASCHOINI (OAB 246618/
SP), PASCHOINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 35594/SP), MARCOS ANDRE PEREIRA DA SILVA (OAB 161014/SP)
Processo 1123291-74.2024.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Marco Ubirajara de
Mello - Marcelo Augusto Ferreira da Rocha - Conheço dos embargos por tempestivos. Rejeito os embargos, porque não se
aponta qualquer omissão, contradição intrínseca à decisão ou obscuridade. Trata-se de mero inconformismo, para o qual cabe
à parte usar de recurso adequado, que não são os embargos, se existir. - ADV: DANILO GONÇALVES MONTEMURRO (OAB
216155/SP), MARCELO AUGUSTO FERREIRA DA ROCHA (OAB 228698/SP)
Processo 1123844-92.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco ABC Brasil S.A.
- Laticínio Delbom Ltda. e outros - BANCO DO BRASIL S.A. - - Banco Pine S/A e outros - Itaú Unibanco S.A - - Vanderlúcio
Pereira - Vistos. Reitero decisão retro. Intime-se. - ADV: GABRIEL ABRÃO FILHO (OAB 190363/SP), ANTONIO LEOPARDI
RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO (OAB 310592/SP), JOAO PAULO GAMA DE AZEVEDO DA SILVA (OAB 223633/MG),
KAUÊ DE OLIVEIRA DAPUNT (OAB 476313/SP), BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ (OAB 87253/MG), MARCO
AURELIO VERISSIMO (OAB 279144/SP), MARCO AURELIO VERISSIMO (OAB 279144/SP), MARCO AURELIO VERISSIMO
(OAB 279144/SP), FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO (OAB 221033/SP), FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP),
CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO (OAB 146360/SP), WILSON CUNHA CAMPOS (OAB 118825/SP)
Processo 1123969-26.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Bella Mooca Centro de Fisioterapia
e Estética Avançada Ltda - - Aideno Pires Júnior - Olivio Luiz Laplaca e outros - Recebo os embargos. Descabe revisão no teor
da decisão, dado que o arbitramento está correto. Em havendo mais de procurador num dos polos da ação, a sucumbência
é partilhada em igual quinhão. - ADV: VANDER JOSE DE MELO (OAB 102700/SP), LUIZ NARDIN (OAB 207983/SP), LUIZ
NARDIN (OAB 207983/SP), VANDER JOSE DE MELO (OAB 102700/SP)
Processo 1124123-44.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco do
Brasil S/A - Vistos. Verifico que os documentos juntados contém marca d’água em diagonal com a seguinte ressalva “para
simples consulta - não vale como certidão”. Assim, para se garantir a efetividade da penhora, providencie a parte exequente,
no prazo de 15 dias e sob pena de arquivamento, a juntada das matrículas de inteiro teor. Nesse sentido: EXECUÇÃO
EXTRAJUDICIAL DESPESAS DE CONDOMÍNIO PENHORA DE IMÓVEL MEDIANTE JUNTADA DE DOCUMENTO OBTIDO
EM SÍTIO ELETRÔNICO DE CARTÓRIO DIGITAL DESCABIMENTO DOCUMENTO DESTINADO A CONSULTA, SEM VALOR
DE CERTIDÃO OBSERVAÇÃO DESTACADA NO PRÓPRIO DOCUMENTO NECESSIDADE DE JUNTADA DE CERTIDÃO DA
MATRÍCULA RECURSO DESPROVIDO. (grifei)(TJSP; Agravo de Instrumento 2195931-72.2021.8.26.0000; Relator (a):Andrade
Neto; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro de Sorocaba -4ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 09/09/2022; Data
de Registro: 09/09/2022) Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO SOUZA (OAB 319943/SP)
Processo 1124414-78.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U.S. - M.C.S.E. - - M.C.F.
e outro - E.C.M. - Homologo acordo a que chegaram as partes e suspendo o andamento do feito no artigo 922 do Código de
Processo Civil. Em face do lapso temporal que irá transcorrer até o cabal cumprimento do acordo, remetam-se os autos ao
arquivo provisório onde lá deverão aguardar provocação no que concerne à eventual inadimplência. Superado o prazo em
silêncio, será presumido o adimplemento da composição. - ADV: ADRIANA SILVA COSTA MELO (OAB 373265/SP), MARIO
RICARDO BRANCO (OAB 206159/SP), MARIO RICARDO BRANCO (OAB 206159/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/
SP)
Processo 1124544-97.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Colégio Imperatrice Ltda - Me -
Vistos. Diante das ponderações retro e tendo em vista que a execução é processada no interesse do credor (art.797 do CPC),
indefiro o pedido de substituição do bem penhorado. Int. - ADV: LEANDRO DE MACEDO (OAB 239700/SP)
Processo 1124607-25.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Itacolomi
445 - Bf Realty Participações Ltda - Vistos. Reitero decisão retro. Intime-se. - ADV: MARCELO JOSE DA SILVA FONSECA (OAB
286650/SP), MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP)
Processo 1124736-30.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Romeu Tanaka - Vistos. Providenciei
as retificações no cadastro/representação da parte. Int. - ADV: VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP)
Processo 1124763-81.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Certifique, a UPJ, o decurso do prazo editalício. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1124913-96.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Itaú Unibanco S.A -
Vistos. Defiro a realização de pesquisa(s), conforme requerido retro. Para tanto, defiro o prazo de cinco dias, a fim de que a
parte providencie o recolhimento das devidas custas, sob pena de arquivamento/extinção. Intime-se. - ADV: JORGE VICENTE
LUZ (OAB 34204/SP)
Processo 1125415-30.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - T.S.O. - Vistos.
Reitero decisão retro. Intime-se. - ADV: MARIAH SOUZA AGUIAR (OAB 492309/SP)
Processo 1125643-05.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Movida Locação de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Brasileiro (Anac), embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro (Tribunal Marítimo); 1.4) informações sobre processos
judiciais, como partes, classe, assunto dos processos e valores (cabeçalho processual, do CNJ) - informação pública que
dispensa intervenção Judicial. - ADV: MIKAEL MARTINS DE LIMA (OAB 308440/SP)
Processo 1122016-90.2024.8.26 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Higor Henrique Lucas - 99pay S/A - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, fls. 198. -
ADV: GABRIEL DE MORAIS TAVARES (OAB 239685/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP)
Processo 1122320-89.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - E.L.O. - F.S.O.B.
- Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos realizados na inicial para declarar parcialmente exibidos
os documentos e determinar, ao réu, a obrigação de fornecer faltarem os dados de IP, incluindo porta lógica, para o mês em
referência, no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00, até o teto de R$ 15.000,00 e busca e apreensão em
seus servidores, cabendo ao réu arcar com as despesas para a nomeação de técnico para tanto. Condeno a ré em honorários
e custas processuais, que arbitro em 10% do valor da causa. - ADV: DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP),
CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1122486-24.2024.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.C.F.I.S. -
Vistos. Para expedição de carta/mandado ao endereço informado retro, assino o prazo de cinco dias, a fim de que a parte
recolha as devidas custas, sob pena de extinção/arquivamento. Int. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1122486-24.2024.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.C.F.I.S. -
Vistos. Expeça-se mandado, nos termos requeridos retro. Int. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1122802-08.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luxe Motors Locação
de Veículos Ltda - Viação Campos Belo Ltda - Vistos. Declaro encerrada a instrução. Defiro o prazo sucessivo de 15 dias,
iniciando-se pela parte autora, para oferecimento de alegações finais. Int. - ADV: ANGELO BUENO PASCHOINI (OAB 246618/
SP), PASCHOINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 35594/SP), MARCOS ANDRE PEREIRA DA SILVA (OAB 161014/SP)
Processo 1123291-74.2024.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Marco Ubirajara de
Mello - Marcelo Augusto Ferreira da Rocha - Conheço dos embargos por tempestivos. Rejeito os embargos, porque não se
aponta qualquer omissão, contradição intrínseca à decisão ou obscuridade. Trata-se de mero inconformismo, para o qual cabe
à parte usar de recurso adequado, que não são os embargos, se existir. - ADV: DANILO GONÇALVES MONTEMURRO (OAB
216155/SP), MARCELO AUGUSTO FERREIRA DA ROCHA (OAB 228698/SP)
Processo 1123844-92.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco ABC Brasil S.A.
- Laticínio Delbom Ltda. e outros - BANCO DO BRASIL S.A. - - Banco Pine S/A e outros - Itaú Unibanco S.A - - Vanderlúcio
Pereira - Vistos. Reitero decisão retro. Intime-se. - ADV: GABRIEL ABRÃO FILHO (OAB 190363/SP), ANTONIO LEOPARDI
RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO (OAB 310592/SP), JOAO PAULO GAMA DE AZEVEDO DA SILVA (OAB 223633/MG),
KAUÊ DE OLIVEIRA DAPUNT (OAB 476313/SP), BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ (OAB 87253/MG), MARCO
AURELIO VERISSIMO (OAB 279144/SP), MARCO AURELIO VERISSIMO (OAB 279144/SP), MARCO AURELIO VERISSIMO
(OAB 279144/SP), FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO (OAB 221033/SP), FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP),
CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO (OAB 146360/SP), WILSON CUNHA CAMPOS (OAB 118825/SP)
Processo 1123969-26.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Bella Mooca Centro de Fisioterapia
e Estética Avançada Ltda - - Aideno Pires Júnior - Olivio Luiz Laplaca e outros - Recebo os embargos. Descabe revisão no teor
da decisão, dado que o arbitramento está correto. Em havendo mais de procurador num dos polos da ação, a sucumbência
é partilhada em igual quinhão. - ADV: VANDER JOSE DE MELO (OAB 102700/SP), LUIZ NARDIN (OAB 207983/SP), LUIZ
NARDIN (OAB 207983/SP), VANDER JOSE DE MELO (OAB 102700/SP)
Processo 1124123-44.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco do
Brasil S/A - Vistos. Verifico que os documentos juntados contém marca d’água em diagonal com a seguinte ressalva “para
simples consulta - não vale como certidão”. Assim, para se garantir a efetividade da penhora, providencie a parte exequente,
no prazo de 15 dias e sob pena de arquivamento, a juntada das matrículas de inteiro teor. Nesse sentido: EXECUÇÃO
EXTRAJUDICIAL DESPESAS DE CONDOMÍNIO PENHORA DE IMÓVEL MEDIANTE JUNTADA DE DOCUMENTO OBTIDO
EM SÍTIO ELETRÔNICO DE CARTÓRIO DIGITAL DESCABIMENTO DOCUMENTO DESTINADO A CONSULTA, SEM VALOR
DE CERTIDÃO OBSERVAÇÃO DESTACADA NO PRÓPRIO DOCUMENTO NECESSIDADE DE JUNTADA DE CERTIDÃO DA
MATRÍCULA RECURSO DESPROVIDO. (grifei)(TJSP; Agravo de Instrumento 2195931-72.2021.8.26.0000; Relator (a):Andrade
Neto; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro de Sorocaba -4ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 09/09/2022; Data
de Registro: 09/09/2022) Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO SOUZA (OAB 319943/SP)
Processo 1124414-78.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U.S. - M.C.S.E. - - M.C.F.
e outro - E.C.M. - Homologo acordo a que chegaram as partes e suspendo o andamento do feito no artigo 922 do Código de
Processo Civil. Em face do lapso temporal que irá transcorrer até o cabal cumprimento do acordo, remetam-se os autos ao
arquivo provisório onde lá deverão aguardar provocação no que concerne à eventual inadimplência. Superado o prazo em
silêncio, será presumido o adimplemento da composição. - ADV: ADRIANA SILVA COSTA MELO (OAB 373265/SP), MARIO
RICARDO BRANCO (OAB 206159/SP), MARIO RICARDO BRANCO (OAB 206159/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/
SP)
Processo 1124544-97.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Colégio Imperatrice Ltda - Me -
Vistos. Diante das ponderações retro e tendo em vista que a execução é processada no interesse do credor (art.797 do CPC),
indefiro o pedido de substituição do bem penhorado. Int. - ADV: LEANDRO DE MACEDO (OAB 239700/SP)
Processo 1124607-25.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Itacolomi
445 - Bf Realty Participações Ltda - Vistos. Reitero decisão retro. Intime-se. - ADV: MARCELO JOSE DA SILVA FONSECA (OAB
286650/SP), MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP)
Processo 1124736-30.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Romeu Tanaka - Vistos. Providenciei
as retificações no cadastro/representação da parte. Int. - ADV: VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP)
Processo 1124763-81.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Certifique, a UPJ, o decurso do prazo editalício. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1124913-96.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Itaú Unibanco S.A -
Vistos. Defiro a realização de pesquisa(s), conforme requerido retro. Para tanto, defiro o prazo de cinco dias, a fim de que a
parte providencie o recolhimento das devidas custas, sob pena de arquivamento/extinção. Intime-se. - ADV: JORGE VICENTE
LUZ (OAB 34204/SP)
Processo 1125415-30.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - T.S.O. - Vistos.
Reitero decisão retro. Intime-se. - ADV: MARIAH SOUZA AGUIAR (OAB 492309/SP)
Processo 1125643-05.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Movida Locação de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º