Processo ativo
1122817-45.2020.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 1122817-45.2020.8.26.0100
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Pacheco - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - ( x ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s)
juntado(s) aos autos fls. 196. - ADV: CRISTIANE MIYUKI TAKARA (OAB 343502/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO
(OAB 11111/SP), JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI (OAB 182314/SP)
Processo 1122817-45.2020.8.26.0100 - Inventário - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Inventário e Partilha - Bruno de Souza Gomes - Tatiana de Souza Gomes
- - Gabriela de Souza Gomes - - Rita do Impossível de Medeiros e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Mário
Luiz Delgado Sociedade de Advogados - Vistos. Diante da concordância do Ministério Público nas folhas 937/938, DEFIRO o
levantamento do valor pleiteado para pagamento do DARF referente ao ganho de capital sobre a venda do imóvel, no valor de
R$ 54.430,70, (doc. de fl. 934 e formulário de MLE à fl. 949). EXPEÇA-SE mandado de levantamento, com urgência, em face
da proximidade do vencimento (30/05/2025), observando o formulário nas folhas 949. Após, tornem ao Ministério Público para
apreciação do pedido de levantamento de folhas 950/954. Int. - ADV: BRUNO DE SOUZA GOMES (OAB 247926/SP), BRUNO
DE SOUZA GOMES (OAB 247926/SP), PABLO XAVIER DE MORAES BICCA (OAB 195839/SP), MARIO LUIZ DELGADO RÉGIS
(OAB 266797/SP), BRUNO DE SOUZA GOMES (OAB 247926/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP),
CAROLINA RIBEIRO DA SILVA (OAB 317057/SP), CAROLINA RIBEIRO DA SILVA (OAB 317057/SP), CAROLINA RIBEIRO DA
SILVA (OAB 317057/SP), MÁRCIO RIBEIRO DE CAMPOS (OAB 418407/SP)
Processo 1122817-45.2020.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Bruno de Souza Gomes - Tatiana de Souza
Gomes - - Gabriela de Souza Gomes - - Rita do Impossível de Medeiros e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -
Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados - (X) outros: juntar novo formulário MLE com indicação de conta de titularidade
do inventariante Bruno, uma vez que a procuração juntada nos autos não confere poderes para receber e dar quitação. - ADV:
CAROLINA RIBEIRO DA SILVA (OAB 317057/SP), CAROLINA RIBEIRO DA SILVA (OAB 317057/SP), CAROLINA RIBEIRO
DA SILVA (OAB 317057/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), MÁRCIO RIBEIRO DE CAMPOS (OAB
418407/SP), MARIO LUIZ DELGADO RÉGIS (OAB 266797/SP), BRUNO DE SOUZA GOMES (OAB 247926/SP), BRUNO DE
SOUZA GOMES (OAB 247926/SP), BRUNO DE SOUZA GOMES (OAB 247926/SP), PABLO XAVIER DE MORAES BICCA (OAB
195839/SP)
Processo 1122817-45.2020.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Bruno de Souza Gomes - Tatiana de Souza
Gomes - - Gabriela de Souza Gomes - - Rita do Impossível de Medeiros e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -
Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados - (X) outros: ciência de que o mandado de levantamento eletrônico encontra-se
expedido, encaminhado ao banco para realização do pagamento. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP),
MÁRCIO RIBEIRO DE CAMPOS (OAB 418407/SP), CAROLINA RIBEIRO DA SILVA (OAB 317057/SP), CAROLINA RIBEIRO
DA SILVA (OAB 317057/SP), CAROLINA RIBEIRO DA SILVA (OAB 317057/SP), BRUNO DE SOUZA GOMES (OAB 247926/
SP), MARIO LUIZ DELGADO RÉGIS (OAB 266797/SP), BRUNO DE SOUZA GOMES (OAB 247926/SP), PABLO XAVIER DE
MORAES BICCA (OAB 195839/SP), BRUNO DE SOUZA GOMES (OAB 247926/SP)
Processo 1123061-47.2015.8.26.0100 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - M.E.B.M.J.S. - R.M.J.S. - ( X ) manifestar-se, em
05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. Folha 1056. - ADV: WELESSON JOSÉ REUTERS
DE FREITAS (OAB 160641/SP), FERNANDO MARIN HERNANDEZ COSIALLS (OAB 227638/SP)
Processo 1131651-32.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Alimentos Gravídicos - V.M.F. - O.A.C. - Vistos.
Reitere-se o ofício de folha 263, solicitando urgência na resposta. Int. - ADV: FABIO PAIVA GERDULO (OAB 314495/SP),
DIEGO ENEAS GARCIA (OAB 344196/SP), FERNANDO GOLFIERI (OAB 482406/SP), BRUNO IANOV (OAB 503516/SP)
Processo 1132456-58.2018.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Tatiana Bueno Bertoncini - Galiano
Bertoncini - - Cacilda Bueno Bertoncini - - Thais Bueno Bertoncini Tenreiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Em complemento ao despacho de folhas 515, autorizo também a venda da vaga de garagem de nº 46, sob no. 46, localizada
no 2º. Subsolo do Edifício Aracy Mariana, situado na Alameda Lorena, nos. 484 e 494, nesta Capital, pertencente ao imóvel.
Expeça-se alvará conforme determinado. Int. - ADV: CELIA CRISTINA MACEDO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 85502/SP),
CELIA CRISTINA MACEDO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 85502/SP), CELIA CRISTINA MACEDO ALMEIDA DE OLIVEIRA
(OAB 85502/SP), CELIA CRISTINA MACEDO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 85502/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO
(OAB 11111/SP)
Processo 1132472-36.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1000931-13.2019.8.26.0004) - Procedimento Comum Cível
- Dissolução - S.R.M.P. - G.T.L. e outros - ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). -
ADV: JULIANA GARCIA VALEZI (OAB 297620/SP), ISAAC VALEZI JUNIOR (OAB 140710/SP), JULIANA GARCIA VALEZI (OAB
297620/SP), JULIANA GARCIA VALEZI (OAB 297620/SP), ISAAC VALEZI JUNIOR (OAB 140710/SP), ISAAC VALEZI JUNIOR
(OAB 140710/SP), JULIANA GARCIA VALEZI (OAB 297620/SP), JAYME BAPTISTA JUNIOR (OAB 177775/SP), ISAAC VALEZI
JUNIOR (OAB 140710/SP)
Processo 1137388-50.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1012209-77.2020.8.26.0100) - Ação de Exigir Contas -
Inventário e Partilha - Cleide Falcone Dornan - Isidoro Falcone - ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a solicitação da perita
nas folhas 570/571, procedendo-se o necessário. - ADV: RENATA SILVA FERRARA (OAB 237390/SP), BRUNA KELLY ARAUJO
DUDAS (OAB 254058/SP), KARINA DOS SANTOS OLIVEIRA ADANIYA (OAB 390281/SP), GABRIEL HENRIQUE KUPRIAN
(OAB 408288/SP), MARCELA CRISTINA DE SOUZA ROSSETTO (OAB 416421/SP)
Processo 1137494-46.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1045467-20.2016.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução -
Expropriação de Bens - R.D.P.U. - A.L.U. - Vistos. Fls. 381/384: diga o exequente, em 5 (cinco) dias, acerca da impugnação ao
cálculo. Int. - ADV: MARCELO PEDRO (OAB 359124/SP), MARIA ANETE PINHEIRO MACHADO CANHOS (OAB 158889/SP)
Processo 1158115-59.2024.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.D.B. - ( X ) manifestar-se, em 05
dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. Folha 227. - ADV: LUIS EDUARDO VIDOTTO DE
ANDRADE (OAB 130426/SP)
Processo 1162164-80.2023.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Alessandra da Rosa Nunes - Marta Rita do Sagrario
Pessetto Fargione - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - ( X ) outros: cientificá-los das pesquisas realizadas, juntadas em
folhas 509/542, conforme determinado em despacho de folhas 507. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/
SP), ANDERSON DOS SANTOS CRUZ (OAB 340242/SP), AMARILDO DONIZETE MERLINI DE SOUZA (OAB 254728/SP)
Processo 1164160-16.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1010487-76.2018.8.26.0100) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 -
Levantamento de Valor - Joselita Ferreira Tomaz - Vistos. Intime-se a requerente, via postal, para comprovar a venda do imóvel,
em cinco (5) dias. Int. - ADV: LIVIA APARECIDA DA SILVA (OAB 160932/MG)
Processo 1166808-32.2024.8.26.0100 - Guarda de Família - Guarda - M.O.G. - A.G. - A.G. - M.O.G. - (x ) manifestarem-
se, em 15 dias, sobre a proposta de honorários de folhas 476. - ADV: RENY BIANCHEZI SILVA LUCAS (OAB 162333/SP),
RENY BIANCHEZI SILVA LUCAS (OAB 162333/SP), GABRIEL FERREIRA GAMBOA (OAB 506205/SP), GABRIEL FERREIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Pacheco - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - ( x ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s)
juntado(s) aos autos fls. 196. - ADV: CRISTIANE MIYUKI TAKARA (OAB 343502/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO
(OAB 11111/SP), JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI (OAB 182314/SP)
Processo 1122817-45.2020.8.26.0100 - Inventário - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Inventário e Partilha - Bruno de Souza Gomes - Tatiana de Souza Gomes
- - Gabriela de Souza Gomes - - Rita do Impossível de Medeiros e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Mário
Luiz Delgado Sociedade de Advogados - Vistos. Diante da concordância do Ministério Público nas folhas 937/938, DEFIRO o
levantamento do valor pleiteado para pagamento do DARF referente ao ganho de capital sobre a venda do imóvel, no valor de
R$ 54.430,70, (doc. de fl. 934 e formulário de MLE à fl. 949). EXPEÇA-SE mandado de levantamento, com urgência, em face
da proximidade do vencimento (30/05/2025), observando o formulário nas folhas 949. Após, tornem ao Ministério Público para
apreciação do pedido de levantamento de folhas 950/954. Int. - ADV: BRUNO DE SOUZA GOMES (OAB 247926/SP), BRUNO
DE SOUZA GOMES (OAB 247926/SP), PABLO XAVIER DE MORAES BICCA (OAB 195839/SP), MARIO LUIZ DELGADO RÉGIS
(OAB 266797/SP), BRUNO DE SOUZA GOMES (OAB 247926/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP),
CAROLINA RIBEIRO DA SILVA (OAB 317057/SP), CAROLINA RIBEIRO DA SILVA (OAB 317057/SP), CAROLINA RIBEIRO DA
SILVA (OAB 317057/SP), MÁRCIO RIBEIRO DE CAMPOS (OAB 418407/SP)
Processo 1122817-45.2020.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Bruno de Souza Gomes - Tatiana de Souza
Gomes - - Gabriela de Souza Gomes - - Rita do Impossível de Medeiros e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -
Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados - (X) outros: juntar novo formulário MLE com indicação de conta de titularidade
do inventariante Bruno, uma vez que a procuração juntada nos autos não confere poderes para receber e dar quitação. - ADV:
CAROLINA RIBEIRO DA SILVA (OAB 317057/SP), CAROLINA RIBEIRO DA SILVA (OAB 317057/SP), CAROLINA RIBEIRO
DA SILVA (OAB 317057/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), MÁRCIO RIBEIRO DE CAMPOS (OAB
418407/SP), MARIO LUIZ DELGADO RÉGIS (OAB 266797/SP), BRUNO DE SOUZA GOMES (OAB 247926/SP), BRUNO DE
SOUZA GOMES (OAB 247926/SP), BRUNO DE SOUZA GOMES (OAB 247926/SP), PABLO XAVIER DE MORAES BICCA (OAB
195839/SP)
Processo 1122817-45.2020.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Bruno de Souza Gomes - Tatiana de Souza
Gomes - - Gabriela de Souza Gomes - - Rita do Impossível de Medeiros e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -
Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados - (X) outros: ciência de que o mandado de levantamento eletrônico encontra-se
expedido, encaminhado ao banco para realização do pagamento. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP),
MÁRCIO RIBEIRO DE CAMPOS (OAB 418407/SP), CAROLINA RIBEIRO DA SILVA (OAB 317057/SP), CAROLINA RIBEIRO
DA SILVA (OAB 317057/SP), CAROLINA RIBEIRO DA SILVA (OAB 317057/SP), BRUNO DE SOUZA GOMES (OAB 247926/
SP), MARIO LUIZ DELGADO RÉGIS (OAB 266797/SP), BRUNO DE SOUZA GOMES (OAB 247926/SP), PABLO XAVIER DE
MORAES BICCA (OAB 195839/SP), BRUNO DE SOUZA GOMES (OAB 247926/SP)
Processo 1123061-47.2015.8.26.0100 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - M.E.B.M.J.S. - R.M.J.S. - ( X ) manifestar-se, em
05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. Folha 1056. - ADV: WELESSON JOSÉ REUTERS
DE FREITAS (OAB 160641/SP), FERNANDO MARIN HERNANDEZ COSIALLS (OAB 227638/SP)
Processo 1131651-32.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Alimentos Gravídicos - V.M.F. - O.A.C. - Vistos.
Reitere-se o ofício de folha 263, solicitando urgência na resposta. Int. - ADV: FABIO PAIVA GERDULO (OAB 314495/SP),
DIEGO ENEAS GARCIA (OAB 344196/SP), FERNANDO GOLFIERI (OAB 482406/SP), BRUNO IANOV (OAB 503516/SP)
Processo 1132456-58.2018.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Tatiana Bueno Bertoncini - Galiano
Bertoncini - - Cacilda Bueno Bertoncini - - Thais Bueno Bertoncini Tenreiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Em complemento ao despacho de folhas 515, autorizo também a venda da vaga de garagem de nº 46, sob no. 46, localizada
no 2º. Subsolo do Edifício Aracy Mariana, situado na Alameda Lorena, nos. 484 e 494, nesta Capital, pertencente ao imóvel.
Expeça-se alvará conforme determinado. Int. - ADV: CELIA CRISTINA MACEDO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 85502/SP),
CELIA CRISTINA MACEDO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 85502/SP), CELIA CRISTINA MACEDO ALMEIDA DE OLIVEIRA
(OAB 85502/SP), CELIA CRISTINA MACEDO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 85502/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO
(OAB 11111/SP)
Processo 1132472-36.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1000931-13.2019.8.26.0004) - Procedimento Comum Cível
- Dissolução - S.R.M.P. - G.T.L. e outros - ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). -
ADV: JULIANA GARCIA VALEZI (OAB 297620/SP), ISAAC VALEZI JUNIOR (OAB 140710/SP), JULIANA GARCIA VALEZI (OAB
297620/SP), JULIANA GARCIA VALEZI (OAB 297620/SP), ISAAC VALEZI JUNIOR (OAB 140710/SP), ISAAC VALEZI JUNIOR
(OAB 140710/SP), JULIANA GARCIA VALEZI (OAB 297620/SP), JAYME BAPTISTA JUNIOR (OAB 177775/SP), ISAAC VALEZI
JUNIOR (OAB 140710/SP)
Processo 1137388-50.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1012209-77.2020.8.26.0100) - Ação de Exigir Contas -
Inventário e Partilha - Cleide Falcone Dornan - Isidoro Falcone - ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a solicitação da perita
nas folhas 570/571, procedendo-se o necessário. - ADV: RENATA SILVA FERRARA (OAB 237390/SP), BRUNA KELLY ARAUJO
DUDAS (OAB 254058/SP), KARINA DOS SANTOS OLIVEIRA ADANIYA (OAB 390281/SP), GABRIEL HENRIQUE KUPRIAN
(OAB 408288/SP), MARCELA CRISTINA DE SOUZA ROSSETTO (OAB 416421/SP)
Processo 1137494-46.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1045467-20.2016.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução -
Expropriação de Bens - R.D.P.U. - A.L.U. - Vistos. Fls. 381/384: diga o exequente, em 5 (cinco) dias, acerca da impugnação ao
cálculo. Int. - ADV: MARCELO PEDRO (OAB 359124/SP), MARIA ANETE PINHEIRO MACHADO CANHOS (OAB 158889/SP)
Processo 1158115-59.2024.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.D.B. - ( X ) manifestar-se, em 05
dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. Folha 227. - ADV: LUIS EDUARDO VIDOTTO DE
ANDRADE (OAB 130426/SP)
Processo 1162164-80.2023.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Alessandra da Rosa Nunes - Marta Rita do Sagrario
Pessetto Fargione - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - ( X ) outros: cientificá-los das pesquisas realizadas, juntadas em
folhas 509/542, conforme determinado em despacho de folhas 507. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/
SP), ANDERSON DOS SANTOS CRUZ (OAB 340242/SP), AMARILDO DONIZETE MERLINI DE SOUZA (OAB 254728/SP)
Processo 1164160-16.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1010487-76.2018.8.26.0100) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 -
Levantamento de Valor - Joselita Ferreira Tomaz - Vistos. Intime-se a requerente, via postal, para comprovar a venda do imóvel,
em cinco (5) dias. Int. - ADV: LIVIA APARECIDA DA SILVA (OAB 160932/MG)
Processo 1166808-32.2024.8.26.0100 - Guarda de Família - Guarda - M.O.G. - A.G. - A.G. - M.O.G. - (x ) manifestarem-
se, em 15 dias, sobre a proposta de honorários de folhas 476. - ADV: RENY BIANCHEZI SILVA LUCAS (OAB 162333/SP),
RENY BIANCHEZI SILVA LUCAS (OAB 162333/SP), GABRIEL FERREIRA GAMBOA (OAB 506205/SP), GABRIEL FERREIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º