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1127619-81.2023.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 1127619-81.2023.8.26.0100
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Processo 1127619-81.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- L.S.I. - - M.I. - - L.T.T. - - C. - Vistos. Fl. 890: ciente o Juízo. Intimem-se. - ADV: PEDRO AMARAL SALLES (OAB 211548/
SP), PEDRO AMARAL SALLES (OAB 211548/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), MAURO
EDUARDO LIMA DE CASTRO (OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B 146791/SP)
Processo 1127827-65.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Vistos. 1) Válidas as intimações de fls. 244/245, vide fls. 135/136. 2) Ausente impugnação, defiro o levantamento, devendo
a exequente providenciar a juntada do MLE. 3) A presente decisão valerá como ofício ao banco Itaú para que transfira para a
conta judicial o valor correspondente ao título de capitalização informado à fl. 197. O encaminhamento do ofício caberá ao autor.
Comprove o protocolo em dez dias. A resposta ao ofício deverá ser encaminhada por meio digital ao correio eletrônico do ofício
deste Juízo, conforme segue: upj11a15cv@tjsp.jus.br. Intimem-se. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
Processo 1128117-46.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 0005380-92.2023.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível
- Penhora / Depósito / Avaliação - Jose Mauro Amaral da Silva - Juliana Bezerra de Mello de Menezes Christoph - Vistos.
Arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: THABATA DINIZ SILVA (OAB 340502/SP), ALEXANDRE MAGNO FERREIRA DO
NASCIMENTO (OAB 157359/RJ)
Processo 1128201-81.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DAYCOVAL S.A.
- Vistos. Dada a satisfação integral do débito e concordância dos Exequentes às fls. 232, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos
termos do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. O devedor providenciará a quitação das custas finais de execução (Lei
11.608 de 2003: art. 4º, inciso III). Após, com o trânsito em julgado, recolhidas ou inscritas as custas em aberto e nada mais
sendo requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP)
Processo 1129914-28.2022.8.26.0100 - Monitória - Duplicata - Bookeepers Solutions Consultoria Ltda - Victor M Cota
Comércio de Cerais Ltda - Vistos. Fls. 686/688: Ciência à parte ré sobre a documentação juntada às fls. 690/738, nos termos
do art. 437, §1º do CPC. No mais, intime-se a perita para ciência. Intimem-se. - ADV: GABRIELA CAROLINE DE CAMARGO
(OAB 513546/SP), ANA LUIZA CARVALHO SILVA (OAB 466421/SP), ANDRESSA GOMES (OAB 369358/SP), ALEX PESSANHA
PANCHAUD (OAB 341166/SP), NELSON LUIZ DE FREITAS (OAB 292639/SP), MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS
NETO (OAB 144423/SP), NEI JOSÉ DA SILVA (OAB 292637/SP)
Processo 1130790-12.2024.8.26.0100 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento
- Marina Geraldino de Britto - Vistos. HOMOLOGO o pedido de desistência formulado e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O
FEITO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Não havendo interesse
recursal, certifique-se desde logo o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe.
P.R.I.C. - ADV: KARINA DONATA GARCIA (OAB 72437/RS)
Processo 1131052-59.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- Angela Daniela de Souza Thomaz - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL
IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos moldes
do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. Certifique a Serventia o valor das custas devidas, intimando-se o patrono para
recolher em 15 (quinze) dias, nos termos do Enunciado 15, do NUMOPEDE, ante a não ratificação da procuração. No silêncio,
expeça-se carta com A/R para o devido recolhimento, sob pena de expedição de certidão para execução fiscal. P.R.I.C. - ADV:
DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), LUIZ FELIPE FERREIRA NAUJALIS (OAB 411453/SP)
Processo 1131648-58.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Felipe Caloca - - Oscar Daninger Filho e
outros - Elizabeth Alves da Silva Caloca (esposa de Felipe Caloca) - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de
prosseguimento do feito. No silêncio, arquivem-se nos termos do art. 921, III do CPC. Intimem-se. - ADV: OSVALDO ABUD (OAB
114100/SP), NATALIA CRISTINA BUDINI ABUD (OAB 386910/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP),
OSVALDO ABUD (OAB 114100/SP)
Processo 1131997-80.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA
DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Certifique o Cartório acerca do trânsito em julgado. Cumpra-se a sentença. Eventual início da
fase de cumprimento de sentença deve ser promovida de forma apartada através de incidente próprio (NSCGJ: arts. 917, inciso
I e 1.285), observado ainda o disposto no § 3º do artigo 98 do Código de Processo Civil. Promova-se a vinculação das custas
processuais, Taxas Judiciárias devidas na distribuição da ação e na satisfação da execução, bem como sua respectiva queima,
nos termos do Provimento CG n° 01/2020 e Comunicado CG nº 136/2020. Após, ao arquivo, independente de nova intimação.
Intimem-se. - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP)
Processo 1132724-20.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Saint Charles - Espólio de Sylvio Pamplona Ribeiro - - Espólio de Flávio Médice Ribeiro Junior - réu revel - Vinicius de Mello
Tega - Eduardo Jordão Boyadjian e outro - Vistos. Fls. 1776/1780: Ciência às partes e interessados para eventual manifestação
no prazo de 10 dias. Intimem-se. - ADV: MIRELLA D’ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), PAULO HENRIQUE
MARIANO (OAB 145426/SP), MIRELLA D’ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), ESPÓLIO DE FLÁVIO MÉDICE
RIBEIRO JUNIOR, LINDNAELY BRAGA MOREIRA (OAB 427111/SP), MARIA LUCIA DA SILVA AZAMBUJA (OAB 261861/SP),
MARCOS MORIGGI PIMENTA (OAB 46438/SP)
Processo 1133849-08.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Raimunda
Nonata da Paz Pereira - Vistos. Decorrido o prazo sem apresentação de contestação pela ré, decreto-lhe a revelia. Informe a
autora quanto a necessidade de produção de outras provas, justificando-as, no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos para
saneador/sentença. Intimem-se. - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP)
Processo 1134744-37.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Iouu Tecnologia e
Serviços Financeiros Ltda - Epp - Vistos. Para realização da diligência pleiteada, recolham-se as devidas taxas para expedição
de carta com A/R. Prazo de dez dias. Nada vindo, cumpra-se o Art. 485, §1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV:
ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP)
Processo 1134788-85.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Antônio Rômulo
Bueno - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos. Fls. 147/148: Mantenho a decisão de
fls. 136/137. Assim, reporto-me ao Despacho de fl. 143. Intimem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB
290089/SP), BRUNO DA SILVA BUENO (OAB 391884/SP)
Processo 1134847-73.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Condominio
Edificio Ritz Plaza - Castro Veiga Administração de Bens Ltda e outro - Vistos. Providencie o recolhimento das custas. Intimem-
se. - ADV: FLÁVIA LEONATO DE PAULA MACHADO (OAB 211220/SP), CIBELE APARECIDA VICTORINO DE FRANÇA SOARES
(OAB 223313/SP)
Processo 1136169-36.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Sofisa S/A - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1127619-81.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- L.S.I. - - M.I. - - L.T.T. - - C. - Vistos. Fl. 890: ciente o Juízo. Intimem-se. - ADV: PEDRO AMARAL SALLES (OAB 211548/
SP), PEDRO AMARAL SALLES (OAB 211548/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), MAURO
EDUARDO LIMA DE CASTRO (OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B 146791/SP)
Processo 1127827-65.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Vistos. 1) Válidas as intimações de fls. 244/245, vide fls. 135/136. 2) Ausente impugnação, defiro o levantamento, devendo
a exequente providenciar a juntada do MLE. 3) A presente decisão valerá como ofício ao banco Itaú para que transfira para a
conta judicial o valor correspondente ao título de capitalização informado à fl. 197. O encaminhamento do ofício caberá ao autor.
Comprove o protocolo em dez dias. A resposta ao ofício deverá ser encaminhada por meio digital ao correio eletrônico do ofício
deste Juízo, conforme segue: upj11a15cv@tjsp.jus.br. Intimem-se. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
Processo 1128117-46.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 0005380-92.2023.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível
- Penhora / Depósito / Avaliação - Jose Mauro Amaral da Silva - Juliana Bezerra de Mello de Menezes Christoph - Vistos.
Arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: THABATA DINIZ SILVA (OAB 340502/SP), ALEXANDRE MAGNO FERREIRA DO
NASCIMENTO (OAB 157359/RJ)
Processo 1128201-81.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DAYCOVAL S.A.
- Vistos. Dada a satisfação integral do débito e concordância dos Exequentes às fls. 232, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos
termos do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. O devedor providenciará a quitação das custas finais de execução (Lei
11.608 de 2003: art. 4º, inciso III). Após, com o trânsito em julgado, recolhidas ou inscritas as custas em aberto e nada mais
sendo requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP)
Processo 1129914-28.2022.8.26.0100 - Monitória - Duplicata - Bookeepers Solutions Consultoria Ltda - Victor M Cota
Comércio de Cerais Ltda - Vistos. Fls. 686/688: Ciência à parte ré sobre a documentação juntada às fls. 690/738, nos termos
do art. 437, §1º do CPC. No mais, intime-se a perita para ciência. Intimem-se. - ADV: GABRIELA CAROLINE DE CAMARGO
(OAB 513546/SP), ANA LUIZA CARVALHO SILVA (OAB 466421/SP), ANDRESSA GOMES (OAB 369358/SP), ALEX PESSANHA
PANCHAUD (OAB 341166/SP), NELSON LUIZ DE FREITAS (OAB 292639/SP), MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS
NETO (OAB 144423/SP), NEI JOSÉ DA SILVA (OAB 292637/SP)
Processo 1130790-12.2024.8.26.0100 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento
- Marina Geraldino de Britto - Vistos. HOMOLOGO o pedido de desistência formulado e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O
FEITO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Não havendo interesse
recursal, certifique-se desde logo o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe.
P.R.I.C. - ADV: KARINA DONATA GARCIA (OAB 72437/RS)
Processo 1131052-59.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- Angela Daniela de Souza Thomaz - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL
IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos moldes
do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. Certifique a Serventia o valor das custas devidas, intimando-se o patrono para
recolher em 15 (quinze) dias, nos termos do Enunciado 15, do NUMOPEDE, ante a não ratificação da procuração. No silêncio,
expeça-se carta com A/R para o devido recolhimento, sob pena de expedição de certidão para execução fiscal. P.R.I.C. - ADV:
DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), LUIZ FELIPE FERREIRA NAUJALIS (OAB 411453/SP)
Processo 1131648-58.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Felipe Caloca - - Oscar Daninger Filho e
outros - Elizabeth Alves da Silva Caloca (esposa de Felipe Caloca) - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de
prosseguimento do feito. No silêncio, arquivem-se nos termos do art. 921, III do CPC. Intimem-se. - ADV: OSVALDO ABUD (OAB
114100/SP), NATALIA CRISTINA BUDINI ABUD (OAB 386910/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP),
OSVALDO ABUD (OAB 114100/SP)
Processo 1131997-80.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA
DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Certifique o Cartório acerca do trânsito em julgado. Cumpra-se a sentença. Eventual início da
fase de cumprimento de sentença deve ser promovida de forma apartada através de incidente próprio (NSCGJ: arts. 917, inciso
I e 1.285), observado ainda o disposto no § 3º do artigo 98 do Código de Processo Civil. Promova-se a vinculação das custas
processuais, Taxas Judiciárias devidas na distribuição da ação e na satisfação da execução, bem como sua respectiva queima,
nos termos do Provimento CG n° 01/2020 e Comunicado CG nº 136/2020. Após, ao arquivo, independente de nova intimação.
Intimem-se. - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP)
Processo 1132724-20.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Saint Charles - Espólio de Sylvio Pamplona Ribeiro - - Espólio de Flávio Médice Ribeiro Junior - réu revel - Vinicius de Mello
Tega - Eduardo Jordão Boyadjian e outro - Vistos. Fls. 1776/1780: Ciência às partes e interessados para eventual manifestação
no prazo de 10 dias. Intimem-se. - ADV: MIRELLA D’ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), PAULO HENRIQUE
MARIANO (OAB 145426/SP), MIRELLA D’ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), ESPÓLIO DE FLÁVIO MÉDICE
RIBEIRO JUNIOR, LINDNAELY BRAGA MOREIRA (OAB 427111/SP), MARIA LUCIA DA SILVA AZAMBUJA (OAB 261861/SP),
MARCOS MORIGGI PIMENTA (OAB 46438/SP)
Processo 1133849-08.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Raimunda
Nonata da Paz Pereira - Vistos. Decorrido o prazo sem apresentação de contestação pela ré, decreto-lhe a revelia. Informe a
autora quanto a necessidade de produção de outras provas, justificando-as, no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos para
saneador/sentença. Intimem-se. - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP)
Processo 1134744-37.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Iouu Tecnologia e
Serviços Financeiros Ltda - Epp - Vistos. Para realização da diligência pleiteada, recolham-se as devidas taxas para expedição
de carta com A/R. Prazo de dez dias. Nada vindo, cumpra-se o Art. 485, §1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV:
ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP)
Processo 1134788-85.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Antônio Rômulo
Bueno - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos. Fls. 147/148: Mantenho a decisão de
fls. 136/137. Assim, reporto-me ao Despacho de fl. 143. Intimem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB
290089/SP), BRUNO DA SILVA BUENO (OAB 391884/SP)
Processo 1134847-73.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Condominio
Edificio Ritz Plaza - Castro Veiga Administração de Bens Ltda e outro - Vistos. Providencie o recolhimento das custas. Intimem-
se. - ADV: FLÁVIA LEONATO DE PAULA MACHADO (OAB 211220/SP), CIBELE APARECIDA VICTORINO DE FRANÇA SOARES
(OAB 223313/SP)
Processo 1136169-36.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Sofisa S/A - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º