1128098-40.2024.8.26.0100

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Processo 1128098-40.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1119373-62.2024.8.26.0100) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - S.E.K.V. - - E.E.K.V. - - L.E.K.V. - - L.E.K.V. - L.F.V. - Vistos. Acolho os embargos de folhas 1692/1694.
De fato, há erro material na sentença de folhas 1686 ao mencionar a extinção do processo sem nenhuma ressalva. P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. resente
a hipótese de erro material, declaro de ofício, com fundamento no artigo 494, inciso I do Código de Processo Civil, que a
sentença homologou o acordo realizado entre L.E.K.V e L.F.V., apenas, ficando extinto o processo também em relação à autora
L.E.K.V. e prosseguindo-se o feito nos autos em apenso em relação aos demais autores, S.E.K.V. e L.E.K.V . Int. - ADV: JAMES
MOREIRA FRANÇA (OAB 155573/SP), FRANCISCO JOSE CAHALI (OAB 85991/SP), FRANCISCO JOSE CAHALI (OAB 85991/
SP), MARCO AURELIO DE BARROS MONTENEGRO E MACIEL ANESIO TITTO (OAB 89798/SP), JAMES MOREIRA FRANÇA
(OAB 155573/SP)
Processo 1129390-60.2024.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.A.V.F. - - R.A.V. e outros - F.F. - J.I.V.
- Vistos. Certifique a serventia conforme requerido pelo Ministério Público nas folhas 326/327. Int. - ADV: FRANCISCO JOSE
CAHALI (OAB 85991/SP), FABIANA FRIZZO (OAB 139781/SP), TAIS HELENA BIGNARDI (OAB 99000/SP), TAIS HELENA
BIGNARDI (OAB 99000/SP), TAIS HELENA BIGNARDI (OAB 99000/SP), FABIANA FRIZZO (OAB 139781/SP), WELESSON
JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1133651-05.2023.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.V. - Vistos. Arquivem-se os autos,
conforme determinado no despacho de folha 270. Int. - ADV: RODRIGO DE BRITO MARTINS (OAB 393069/SP), LUIZ CARLOS
STORINO (OAB 31024/SP)
Processo 1134995-89.2021.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Carla Varella Rodrigues - Luiz Fernando
Cardamone Varella - Sergio Rodrigues - - Lumena Francisca Varella Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -
Vistos. Cumpra-se integralmente o despacho de folhas 417, em face de ter juntado apenas o valor de referência e consulta de
débitos do IPTU. Int. - ADV: JOSE LUCAS SANTANA DOS SANTOS (OAB 409158/SP), JOSE LUCAS SANTANA DOS SANTOS
(OAB 409158/SP), JOSE LUCAS SANTANA DOS SANTOS (OAB 409158/SP), JAKSON SANTANA DOS SANTOS (OAB 330274/
SP), JAKSON SANTANA DOS SANTOS (OAB 330274/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), LIGIA CIOLA
(OAB 99338/SP)
Processo 1136671-67.2024.8.26.0100 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Casamento - K.R.C.F. - A.V.R.M. -
Vistos. Considerando o interesse do réu na conciliação, mantenho a solenidade tal como anteriormente agendado. Aguarde-se a
audiência designada. Int. - ADV: BRUNO SILVEIRA DE ABREU (OAB 179746/RJ), JULIA PETRILLI MODOLO (OAB 264211/SP),
JULIA SPINARDI SILVA (OAB 400029/SP)
Processo 1144842-13.2024.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Alberto Bonfiglioli Neto - Maria Helena Scuracchio
Bonfiglioli - - Claudia Bonfiglioli - - Sandra Maria Bonfiglioli - - Silvana Maria Bonfiglioli - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Drb Transportes Ltda - Vistos. Folhas 733/799: considerando que as contas são prestadas em autos próprios, proceda
a serventia o cancelamento das páginas, devendo o inventariante distribuir por dependência a presentação de contas. No mais,
aguarde-se o cumprimento do despacho de folhas 731. Int. - ADV: EVANDRO RAFAEL MORALES (OAB 154225/SP), RODRIGO
ARANTES BARCELLOS CORREA (OAB 154361/SP), EVANDRO RAFAEL MORALES (OAB 154225/SP), GUSTAVO PACÍFICO
(OAB 184101/SP), RUBENS DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 91111/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), FAZENDA DO
ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), JOSE SERGIO SKANDENBERG SCURACCHIO NETO (OAB 147633/SP), GUSTAVO
PACÍFICO (OAB 184101/SP)
Processo 1145019-74.2024.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Nilza Conceição Clorado - Gerson Favari de Sá
- - Andre Bezerra Rodrigues - Vistos. Sobre o pedido de reserva de bens formulado e ofício de folhas 366/370, manifestem-se
os herdeiros, em dez (10) dias. Após, voltem-me conclusos. Int. - ADV: RONAN TEODOZO NUNES (OAB 460207/SP), RONAN
TEODOZO NUNES (OAB 460207/SP), ALEXANDRE ALVES ROSSI (OAB 211157/SP)
Processo 1150614-54.2024.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Elza Bernardi - Lilian Mitiko Kitahara - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos. Sobre o pedido de alvará para venda do veículo, formulado nas folhas 94/95, junte-se avaliação
da tabela FIPE e manifestem-se os demais herdeiros, em quinze (15) dias. Oficie-se conforme requerido no item 3 de folhas 95.
Int. - ADV: ELAINE CRISTINA DE SOUZA CAMPREGHER (OAB 191349/SP), MARCO AURELIO DE SOUZA BERNARDI (OAB
114337/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), DAGOBERTO ANTORIA DUFAU (OAB 227610/SP)
Processo 1154821-33.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fixação - T.S.P. - - A.K.P.P. - E.S.P. - Vistos. Folhas
476/478: Como aponta o representante do Ministério Público, o pedido de tutela para fixação de guarda compartilhada formulado
pelo genitor se confunde com o mérito da ação, portanto, não será apreciada nesse momento ante a ausência de elementos
seguros para formação do um juízo seguro quanto à situação. Tampouco merece acolhimento o pedido de antecipação da
audiência de instrução e julgamento antes da conclusão da fase de instrução. Aguarde-se a realização da perícia. Int. - ADV:
KÉSLEY KARINNE SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 391086/SP), BRUNA ELISABETE CANDIDO (OAB 346889/SP), BRUNA
ELISABETE CANDIDO (OAB 346889/SP)
Processo 1159599-12.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Família - M.B.S. - Vistos. Concedo os benefícios
da justiça gratuita à requerida, conforme requerido nas folhas 81/82. Anote-se. Aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV:
EDVALDO DE SALES MOZZONE (OAB 89211/SP)
Processo 1160697-32.2024.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.C.C. - - A.C.M. - Vistos. Aguarde-se pelo
prazo requerido nas folhas 242. Int. - ADV: LUCY DARIO (OAB 127558/SP), KAROL DE ALMEIDA LACERDA (OAB 505343/SP),
FLAVIO VIANA (OAB 465485/SP), SANDRA MARIA DA SILVA COSTA (OAB 124533/SP)
Processo 1161054-12.2024.8.26.0100 - Guarda de Família - Guarda - A.D.C. - S.M.S.V. - (x ) manifestarem-se, em 15 dias,
em face do exposto nas folhas 308 e 310. - ADV: JOÃO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO (OAB 128484/SP), ROGERIO
RODRIGUES SOUSA (OAB 342477/SP)
Processo 1163468-80.2024.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Rita de Toledo Camacho Pasquinelli - Daniel
de Toledo Lara Camacho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - (X) outros: ciência de que o mandado de levantamento
eletrônico encontra-se expedido, encaminhado ao banco para realização do pagamento. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S.
PAULO (OAB 11111/SP), MARIANA FERNANDA MARTINS (OAB 385025/SP), MARCIA CRISTINA VIANA BUENO OLIVEIRA
(OAB 172511/SP)
Processo 1165999-42.2024.8.26.0100 - Guarda de Família - Guarda - O.M.C.L. - M.C.C.N. e outro - M.C.C.N. - O.M.C.L. -
Vistos. Fls. 612/613: conheço dos embargos, pois tempestivos. Não há vício algum na decisão. O que o embargante pretende
é a mudança do decidido. Trata-se, então, de pedido de reconsideração, apenas. Ante o exposto, REJEITO os embargos de
declaração e mantenho a decisão tal como proferida. Fls. 637/638 e 651/654: Mariana Cunha Cardoso Naves apresentou
petição (fls. 637/638), informando que foi submetida a procedimento cirúrgico (Herniorrafia umbilical conjugada com correção
de diástase dos músculos do reto abdominais - CID K42.9, Z98.8) em 13.05.2025, conforme atestado médico assinado pelo
Dr. João Pedro Vaz de Souza Cabral Simões, CRM-SP 183956. Alega que, ao receber alta, foi orientada pela equipe médica a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º