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1135355-87.2022.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 1135355-87.2022.8.26.0100
Vara: DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
sentença o acordo a que chegaram as partes, fls.398/401 e fls.402, com a concordância do Ministério Público, fls.407, para que
produza seus efeitos regulares de direito. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, com fulcro
no art. 487, III, b, do CPC. Considerando que o caráter consensual do pedido é incompatível com o interess ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e em recorrer, serve
a presente como certidão de trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações de cautela. P.I.C.
- ADV: FABIO ZINGER GONZALEZ (OAB 77851/SP), DOUGLAS EUFRAZIO (OAB 353168/SP), LUANA LIMA LASTA (OAB
367735/SP)
Processo 1135355-87.2022.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.K. - - D.K. - M.K. - Vistos. Ante
certidão de fls.4054, reitere-se ofício à XP Investimentos para que encaminhe extratos bancários e faturas de cartão de crédito
do requerido do período de 30 de janeiro de 2022 a 30 de janeiro de 2024. Servirá esta decisão como ofício, a ser encaminhada
pela parte autora. Intime-se. - ADV: MARIANA TURRA PONTE (OAB 143675/SP), FERNANDA HESKETH (OAB 109524/SP),
MARINA PACHECO CARDOSO DINAMARCO (OAB 298654/SP), MARINA PACHECO CARDOSO DINAMARCO (OAB 298654/
SP)
Processo 1152980-03.2023.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Alairce Batista Rabetti - - Silvana Ramalho dos
Santos - Vistos. Dê-se vista dos autos à Fazenda do Estado. Intime-se. - ADV: KELLY BUENO GINEZ (OAB 378479/SP),
ROSANA DE CARLA TAGLIATTI (OAB 394140/SP), KELLY BUENO GINEZ (OAB 378479/SP)
Processo 1168647-29.2023.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Jin Hee Kim - - YASMINE YANGHEE AUSTIN,
registrado civilmente como Yang Hee Kim - - Nickolly Kim - - Jae Yong Kim - Alice Santana Kim - Vistos. Homologo por sentença,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos a partilha de fls. “160/165”, destes autos dos bens deixados por Kum Ja
Cho. Em consequência, atribuo a cada um dos interessados nela contemplados o seu respectivo quinhão, ressalvando erros,
omissões ou direitos de terceiros prejudicados. Julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I,
do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, fica, desde já, deferida a expedição de formal de partilha junto ao Cartório
de Notas, devendo a z. Serventia expedir termo de abertura e encerramento para remessa eletrônica constando os números
das folhas inicial e final. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: JULIANA CERRI
NIDOCZEKO FERREIRA (OAB 369839/SP), JULIANA CERRI NIDOCZEKO FERREIRA (OAB 369839/SP), KARINE DALMAS
RAMOS (OAB 394887/SP), JULIANA CERRI NIDOCZEKO FERREIRA (OAB 369839/SP), MIGUEL FERREIRA PALACIOS (OAB
300989/SP), JULIANA CERRI NIDOCZEKO FERREIRA (OAB 369839/SP), MIGUEL FERREIRA PALACIOS (OAB 300989/SP),
MIGUEL FERREIRA PALACIOS (OAB 300989/SP), MIGUEL FERREIRA PALACIOS (OAB 300989/SP)
Processo 1193388-02.2024.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Tutela de Urgência - Renato
Jureidini - Fls. 71: aos requerentes - cota dra. Promotora de Justiça. - ADV: ANA CAROLINA VILELA GUIMARÃES (OAB 184011/
SP)
Processo 1199133-60.2024.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - M.R.O. - Fls. 137 - ciência às partes -
certidão do oficial de justiça - ADV: SERGIO TADEU DE SOUZA TAVARES (OAB 203552/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO HOMERO MAION
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA DE SIQUEIRA COSCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0378/2025
Processo 0040938-91.2024.8.26.0100 (processo principal 1057820-53.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Dissolução - G.M.G. - R.D.G. - Fls.276/278 - Ciência do ofício. - ADV: MARCELO RICOMINI (OAB 271425/SP), CÉLIO CÁSSIO
DOS SANTOS (OAB 184942/SP), LUCIANA MONTEAPERTO RICOMINI (OAB 252917/SP), FREDERICO AUGUSTO CURY
(OAB 186015/SP)
Processo 0051062-36.2024.8.26.0100 (processo principal 0019861-94.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Fixação - L.M.V.S. - Fls.58/99 - Ciência do ofício. - ADV: BRENNO CARDOSO TOMAZ SILVA (OAB 310818/SP)
Processo 0055813-66.2024.8.26.0100 (processo principal 1054054-50.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - D.D.C.M. - - M.D.C.M. - R.C. - Fls. 113/131: à parte contrária para manifestação. - ADV: ANA CLAUDIA
DO IMPERIO FERRAZ SANTIAGO (OAB 361514/SP), ANA CLAUDIA DO IMPERIO FERRAZ SANTIAGO (OAB 361514/SP),
WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0622461-30.2008.8.26.0100 (100.08.622461-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Claudia Marcondes Calicchio
- Cristina Marcondes Calicchio e outro - Regina Marcondes Calicchio Ribeiro - Roberta Marcondes Calicchio - - MARCIA
MARCONDES CALICCHIO MARTINS e outro - Inpst - Instituto Nacional de Promoção Social e Tecnologia e outros - Fls. 2485
e seguintes: Ciência a todos. - ADV: THAMARA FERNANDA CALICCHIO ISIDORO (OAB 424105/SP), THAMARA FERNANDA
CALICCHIO ISIDORO (OAB 424105/SP), ODETTE ZENAIDE CASAGRANDE (OAB 109112/SP), DIEGO CARRASCO HERRERA
(OAB 350070/SP), EMERSON LISARDO (OAB 345757/SP), SUELI DE SOUZA TEIXEIRA (OAB 268557/SP), BRUNO ARRUDA
LAURINO (OAB 252757/SP)
Processo 1006943-36.2025.8.26.0003 - Declaração de Ausência - Família - Maria Aparecida Ferreira - Fls.62/70 - Ciência do
ofício. - ADV: MARCELO RANGEL FORGIARINI (OAB 210810/SP)
Processo 1023570-96.2017.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - João Batista Bonini Brandão - JÚLIO CESAR
BONINI BRANDÃO - Ayla Cordeiro de Freitas Rodrigues - Fls.1847/1857 - Ciência do Agravo de Instrumento. - ADV: MICHELLE
REICHER (OAB 155203/SP), GUILHERME CARVALHO MONTEIRO (OAB 16757/SP), IVO JOSE SANIOTO (OAB 303083/SP),
FLAVIO FERNANDES CAPEANS (OAB 115387/RJ), HUMBERTO MOTTA DA SILVA (OAB 146230/RJ)
Processo 1038611-25.2025.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.F.S.R. - Para cumprimento da r. decisão de fls.
42/43, necessário o complemento do recolhimento da diligência do oficial de justiça (3 UFESPs = R$ 111,06 por ato), visto que
faltam 6 centavos. - ADV: LEONARDO MAURICIO TUFIÑO BANZER (OAB 282922/SP)
Processo 1049872-84.2025.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Anderson Edilson Ferreira de Andrade
Filho - Fls. 100: à parte autora, cota do Ministério Público . - ADV: ANDERSON EDILSON FERREIRA DE ANDRADE FILHO
(OAB 434355/SP)
Processo 1053160-89.2015.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N.K.V.C. -
MLE(s) expedido(s), devendo-se aguardar a transferência bancária. - ADV: ANDERSON ELISEU DA SILVA (OAB 239545/SP)
Processo 1061023-47.2025.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Laurita Candida de Jesus - Fls. 39 -
ciência às partes - certidão - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1065634-43.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.A.S. - - M.A.S. - Fls. 45: à parte requerente
- manifestação do MP. - ADV: HIGOR PICHETTI HAMMES VECCHI (OAB 477729/SP), HIGOR PICHETTI HAMMES VECCHI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
sentença o acordo a que chegaram as partes, fls.398/401 e fls.402, com a concordância do Ministério Público, fls.407, para que
produza seus efeitos regulares de direito. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, com fulcro
no art. 487, III, b, do CPC. Considerando que o caráter consensual do pedido é incompatível com o interess ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e em recorrer, serve
a presente como certidão de trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações de cautela. P.I.C.
- ADV: FABIO ZINGER GONZALEZ (OAB 77851/SP), DOUGLAS EUFRAZIO (OAB 353168/SP), LUANA LIMA LASTA (OAB
367735/SP)
Processo 1135355-87.2022.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.K. - - D.K. - M.K. - Vistos. Ante
certidão de fls.4054, reitere-se ofício à XP Investimentos para que encaminhe extratos bancários e faturas de cartão de crédito
do requerido do período de 30 de janeiro de 2022 a 30 de janeiro de 2024. Servirá esta decisão como ofício, a ser encaminhada
pela parte autora. Intime-se. - ADV: MARIANA TURRA PONTE (OAB 143675/SP), FERNANDA HESKETH (OAB 109524/SP),
MARINA PACHECO CARDOSO DINAMARCO (OAB 298654/SP), MARINA PACHECO CARDOSO DINAMARCO (OAB 298654/
SP)
Processo 1152980-03.2023.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Alairce Batista Rabetti - - Silvana Ramalho dos
Santos - Vistos. Dê-se vista dos autos à Fazenda do Estado. Intime-se. - ADV: KELLY BUENO GINEZ (OAB 378479/SP),
ROSANA DE CARLA TAGLIATTI (OAB 394140/SP), KELLY BUENO GINEZ (OAB 378479/SP)
Processo 1168647-29.2023.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Jin Hee Kim - - YASMINE YANGHEE AUSTIN,
registrado civilmente como Yang Hee Kim - - Nickolly Kim - - Jae Yong Kim - Alice Santana Kim - Vistos. Homologo por sentença,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos a partilha de fls. “160/165”, destes autos dos bens deixados por Kum Ja
Cho. Em consequência, atribuo a cada um dos interessados nela contemplados o seu respectivo quinhão, ressalvando erros,
omissões ou direitos de terceiros prejudicados. Julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I,
do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, fica, desde já, deferida a expedição de formal de partilha junto ao Cartório
de Notas, devendo a z. Serventia expedir termo de abertura e encerramento para remessa eletrônica constando os números
das folhas inicial e final. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: JULIANA CERRI
NIDOCZEKO FERREIRA (OAB 369839/SP), JULIANA CERRI NIDOCZEKO FERREIRA (OAB 369839/SP), KARINE DALMAS
RAMOS (OAB 394887/SP), JULIANA CERRI NIDOCZEKO FERREIRA (OAB 369839/SP), MIGUEL FERREIRA PALACIOS (OAB
300989/SP), JULIANA CERRI NIDOCZEKO FERREIRA (OAB 369839/SP), MIGUEL FERREIRA PALACIOS (OAB 300989/SP),
MIGUEL FERREIRA PALACIOS (OAB 300989/SP), MIGUEL FERREIRA PALACIOS (OAB 300989/SP)
Processo 1193388-02.2024.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Tutela de Urgência - Renato
Jureidini - Fls. 71: aos requerentes - cota dra. Promotora de Justiça. - ADV: ANA CAROLINA VILELA GUIMARÃES (OAB 184011/
SP)
Processo 1199133-60.2024.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - M.R.O. - Fls. 137 - ciência às partes -
certidão do oficial de justiça - ADV: SERGIO TADEU DE SOUZA TAVARES (OAB 203552/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO HOMERO MAION
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA DE SIQUEIRA COSCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0378/2025
Processo 0040938-91.2024.8.26.0100 (processo principal 1057820-53.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Dissolução - G.M.G. - R.D.G. - Fls.276/278 - Ciência do ofício. - ADV: MARCELO RICOMINI (OAB 271425/SP), CÉLIO CÁSSIO
DOS SANTOS (OAB 184942/SP), LUCIANA MONTEAPERTO RICOMINI (OAB 252917/SP), FREDERICO AUGUSTO CURY
(OAB 186015/SP)
Processo 0051062-36.2024.8.26.0100 (processo principal 0019861-94.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Fixação - L.M.V.S. - Fls.58/99 - Ciência do ofício. - ADV: BRENNO CARDOSO TOMAZ SILVA (OAB 310818/SP)
Processo 0055813-66.2024.8.26.0100 (processo principal 1054054-50.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - D.D.C.M. - - M.D.C.M. - R.C. - Fls. 113/131: à parte contrária para manifestação. - ADV: ANA CLAUDIA
DO IMPERIO FERRAZ SANTIAGO (OAB 361514/SP), ANA CLAUDIA DO IMPERIO FERRAZ SANTIAGO (OAB 361514/SP),
WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0622461-30.2008.8.26.0100 (100.08.622461-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Claudia Marcondes Calicchio
- Cristina Marcondes Calicchio e outro - Regina Marcondes Calicchio Ribeiro - Roberta Marcondes Calicchio - - MARCIA
MARCONDES CALICCHIO MARTINS e outro - Inpst - Instituto Nacional de Promoção Social e Tecnologia e outros - Fls. 2485
e seguintes: Ciência a todos. - ADV: THAMARA FERNANDA CALICCHIO ISIDORO (OAB 424105/SP), THAMARA FERNANDA
CALICCHIO ISIDORO (OAB 424105/SP), ODETTE ZENAIDE CASAGRANDE (OAB 109112/SP), DIEGO CARRASCO HERRERA
(OAB 350070/SP), EMERSON LISARDO (OAB 345757/SP), SUELI DE SOUZA TEIXEIRA (OAB 268557/SP), BRUNO ARRUDA
LAURINO (OAB 252757/SP)
Processo 1006943-36.2025.8.26.0003 - Declaração de Ausência - Família - Maria Aparecida Ferreira - Fls.62/70 - Ciência do
ofício. - ADV: MARCELO RANGEL FORGIARINI (OAB 210810/SP)
Processo 1023570-96.2017.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - João Batista Bonini Brandão - JÚLIO CESAR
BONINI BRANDÃO - Ayla Cordeiro de Freitas Rodrigues - Fls.1847/1857 - Ciência do Agravo de Instrumento. - ADV: MICHELLE
REICHER (OAB 155203/SP), GUILHERME CARVALHO MONTEIRO (OAB 16757/SP), IVO JOSE SANIOTO (OAB 303083/SP),
FLAVIO FERNANDES CAPEANS (OAB 115387/RJ), HUMBERTO MOTTA DA SILVA (OAB 146230/RJ)
Processo 1038611-25.2025.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.F.S.R. - Para cumprimento da r. decisão de fls.
42/43, necessário o complemento do recolhimento da diligência do oficial de justiça (3 UFESPs = R$ 111,06 por ato), visto que
faltam 6 centavos. - ADV: LEONARDO MAURICIO TUFIÑO BANZER (OAB 282922/SP)
Processo 1049872-84.2025.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Anderson Edilson Ferreira de Andrade
Filho - Fls. 100: à parte autora, cota do Ministério Público . - ADV: ANDERSON EDILSON FERREIRA DE ANDRADE FILHO
(OAB 434355/SP)
Processo 1053160-89.2015.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N.K.V.C. -
MLE(s) expedido(s), devendo-se aguardar a transferência bancária. - ADV: ANDERSON ELISEU DA SILVA (OAB 239545/SP)
Processo 1061023-47.2025.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Laurita Candida de Jesus - Fls. 39 -
ciência às partes - certidão - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1065634-43.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.A.S. - - M.A.S. - Fls. 45: à parte requerente
- manifestação do MP. - ADV: HIGOR PICHETTI HAMMES VECCHI (OAB 477729/SP), HIGOR PICHETTI HAMMES VECCHI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º