Processo ativo
1137566-33.2021.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 1137566-33.2021.8.26.0100
Vara: DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
DE AGUIAR (OAB 57228/SP), PAULO ROBERTO PEREIRA (OAB 15361/MS), PAULO ROBERTO PEREIRA (OAB 15361/MS)
Processo 1137566-33.2021.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - F.T.S.O. - C.R.T.O. - Ante o exposto,
julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para fixar alimentos definitivos a serem prestados pelo requerido à autora no
valor equival ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ente a dois salários mínimos nacionais mensais, por prazo determinado, desde a data de citação do requerido até
12 meses posteriores à data de publicação desta sentença. Por consequência, julgo extinto o feito com resolução de mérito,
com fundamento no art. 487, I do CPC. Ante a sucumbência recíproca, cada uma das partes deverá arcar com 50% das custas
e pagar, uma à outra, honorários advocatícios que arbitro em 10%% sobre o valor atribuído à causa, observada a justiça gratuita
deferida à autora. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: THAÍSA DE ALMEIDA GIANNOTTI MENNA (OAB 216107/SP),
RODRIGO SAMPAIO VIANNA PEREIRA LIMA (OAB 129691/SP)
Processo 1138804-53.2022.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.O.P. -
R.A.P. - Vistos. Tendo em vista a existência de erro material na decisão de fls. 236, corrijo-o, fazendo constar que o bloqueio de
veículos deverá ocorrer por intermédio do sistema Renajud. Intime-se. - ADV: ALINE ASSUNÇÃO DOS SANTOS (OAB 308664/
SP), SERGIO ANGELOTTO JUNIOR (OAB 205542/SP), ELZANE ALVES PEREIRA ASSIS (OAB 181740/SP)
Processo 1139509-17.2023.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Robertson Luiz Cardoso - José Robson Cardoso
Junior - Vistos. Defiro prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: CRISTIANE CAMPOS MORATA (OAB 194981/SP), HERMES
HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 225456/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1146978-17.2023.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Wang Haiping - - Wang Bijun - Vistos.
Comprove o subscritor da renúncia de fls. 73/74 a efetivação da notificação de seu cliente. Intime-se. - ADV: JULIANO HENRIQUE
NEGRÃO GRANATO (OAB 157882/SP), JULIANO HENRIQUE NEGRÃO GRANATO (OAB 157882/SP)
Processo 1151634-80.2024.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - Pedro Luiz Cunha Alves de Oliveira - Vistos.
Autos findos com sentença transitada em julgado. Esclareça a i. Defensora Pública seu pedido de fls. 370/1. Intime-se. - ADV:
PATRICIA DAL POGGETTO DE SOUZA BOTELHO (OAB 171383/SP)
Processo 1155856-28.2023.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.E.S.B. - G.F.S. e outro - Vistos.
Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, devendo informar quanto o julgamento ao recurso interposto.
Intime-se. - ADV: LUANA GERALDINO PINTO (OAB 67398/RS), ALLAN LINCK (OAB 48488/RS)
Processo 1166436-83.2024.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Cumprimento Provisório de Sentença - Maria Lucia Azevedo
Santos - Vistos. Providencie a parte requerente cumprimento da decisão de fls.171. Intime-se. - ADV: MARCIA DE LOURDES
SOUZA (OAB 224262/SP)
Processo 1173763-79.2024.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Patricia Ramos Fumes - Diva Ramos Santamaria - Vistos.
Defiro prazo de 20 dias. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO VIEIRA BRAGA (OAB 508068/SP), ALESSANDRO VIEIRA BRAGA
(OAB 508068/SP)
Processo 1176629-60.2024.8.26.0100 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - C.A.R.
- D.C.A. - Fls.138/147 - Ciência. - ADV: FERNANDO FAVARO ALVES (OAB 212016/SP), RODRIGO TADEU TIBERIO (OAB
177507/SP)
Processo 1179473-80.2024.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.M. - Vistos. Expeça-se certidão de objeto e pé
requerida. Autos desarquivados por 15 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: SILVIA VASSILIEFF
(OAB 130646/SP)
Processo 1181455-32.2024.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Maria Conceição Bispo dos Santos de
Souza - - Maria Vitoria Bispo dos Santos de Souza - Vistos. Tente-se novamente a citação do interditando nos termos da decisão
de fls.162/163, no endereço informado a fls.242. Intime-se. - ADV: LÚCIA RISSAYO IWAI (OAB 166090/SP), LÚCIA RISSAYO
IWAI (OAB 166090/SP)
Processo 1184156-63.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fixação - Berenice Maria de Andrade - Vistos.
Providencie a parte autora regularização da representação processual do testamenteiro nomeado. Cumprido, tornem conclusos.
Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS DUARTE MOREIRA (OAB 268485/SP)
Processo 1187465-92.2024.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.C.S.O.O. - Vistos. Fls.95/96: para apreciação
do requerimento de justiça gratuita, providencie juntada da última declaração de bens. Prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV:
FABIO BARROS DOS SANTOS (OAB 296151/SP)
Processo 1192089-87.2024.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Alberto Luzzi de Barros - - Maria Stella
Scortecci Luzzi de Barros - - Renata Luzzi de Barros - Vistos. Manifestem-se todos acerca dos embargos opostos. Intime-se.
- ADV: LUIS FELIPE RAMOS CIRINO (OAB 330492/SP), NOIRMA MURAD (OAB 134482/SP), LUIS FELIPE RAMOS CIRINO
(OAB 330492/SP)
Processo 1197437-86.2024.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Emília Zanetti dos
Santos - Patrícia Emília Zanetti dos Santos - - Paula Emília Zanetti Cordeiro - Decido. A autora promoveu juntada de inúmeros
documentos, inclusive médicos, não relacionados com o objeto deste feito. Para possibilitar apreciação do pedido, deve a autora
juntar, ou indicar a que folhas foi juntado, o contrato da previdência privada, documento comprovando o valor existente, bem
como documento comprovando a negativa do banco quanto ao levantamento da terça parte pela autora. Com a juntada, tornem
conclusos para eventual sentença. Intime-se. - ADV: MARIA EMÍLIA ZANETTI DOS SANTOS (OAB 176968/SP), MARIA EMÍLIA
ZANETTI DOS SANTOS (OAB 176968/SP), MARIA EMÍLIA ZANETTI DOS SANTOS (OAB 176968/SP)
Processo 1199997-98.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.L.L.S. - Ante o exposto, julgo
PROCEDENTE o pedido para exonerar a autora de prestar alimentos ao requerido. Expeça-se ofício à empregadora para
cessação do desconto em folha de pagamento. Por consequência, julgo extinto o feito com resolução de mérito, com fundamento
no art. 487, I do CPC. Condeno o requerido no pagamento das custas e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre
o valor atribuído à causa. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: GLEDISON WAGNER DE CASTRO (OAB 199188/SP),
ANTONIO BAZILIO DE CASTRO (OAB 89777/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO HOMERO MAION
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA DE SIQUEIRA COSCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0380/2025
Processo 0011492-09.2025.8.26.0100 (processo principal 1042003-07.2024.8.26.0100) - Remoção de Inventariante -
Sucessões - Claudio Balbach Tuleu - Vania Balbach Tuleu - - Wagner Balbach Tuleu - - Tania Balbuch Tuleu e outro - Decido.
Promovo o julgamento antecipado do incidente, pois não há necessidade de produção de outras provas. Observo que o processo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DE AGUIAR (OAB 57228/SP), PAULO ROBERTO PEREIRA (OAB 15361/MS), PAULO ROBERTO PEREIRA (OAB 15361/MS)
Processo 1137566-33.2021.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - F.T.S.O. - C.R.T.O. - Ante o exposto,
julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para fixar alimentos definitivos a serem prestados pelo requerido à autora no
valor equival ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ente a dois salários mínimos nacionais mensais, por prazo determinado, desde a data de citação do requerido até
12 meses posteriores à data de publicação desta sentença. Por consequência, julgo extinto o feito com resolução de mérito,
com fundamento no art. 487, I do CPC. Ante a sucumbência recíproca, cada uma das partes deverá arcar com 50% das custas
e pagar, uma à outra, honorários advocatícios que arbitro em 10%% sobre o valor atribuído à causa, observada a justiça gratuita
deferida à autora. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: THAÍSA DE ALMEIDA GIANNOTTI MENNA (OAB 216107/SP),
RODRIGO SAMPAIO VIANNA PEREIRA LIMA (OAB 129691/SP)
Processo 1138804-53.2022.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.O.P. -
R.A.P. - Vistos. Tendo em vista a existência de erro material na decisão de fls. 236, corrijo-o, fazendo constar que o bloqueio de
veículos deverá ocorrer por intermédio do sistema Renajud. Intime-se. - ADV: ALINE ASSUNÇÃO DOS SANTOS (OAB 308664/
SP), SERGIO ANGELOTTO JUNIOR (OAB 205542/SP), ELZANE ALVES PEREIRA ASSIS (OAB 181740/SP)
Processo 1139509-17.2023.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Robertson Luiz Cardoso - José Robson Cardoso
Junior - Vistos. Defiro prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: CRISTIANE CAMPOS MORATA (OAB 194981/SP), HERMES
HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 225456/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1146978-17.2023.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Wang Haiping - - Wang Bijun - Vistos.
Comprove o subscritor da renúncia de fls. 73/74 a efetivação da notificação de seu cliente. Intime-se. - ADV: JULIANO HENRIQUE
NEGRÃO GRANATO (OAB 157882/SP), JULIANO HENRIQUE NEGRÃO GRANATO (OAB 157882/SP)
Processo 1151634-80.2024.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - Pedro Luiz Cunha Alves de Oliveira - Vistos.
Autos findos com sentença transitada em julgado. Esclareça a i. Defensora Pública seu pedido de fls. 370/1. Intime-se. - ADV:
PATRICIA DAL POGGETTO DE SOUZA BOTELHO (OAB 171383/SP)
Processo 1155856-28.2023.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.E.S.B. - G.F.S. e outro - Vistos.
Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, devendo informar quanto o julgamento ao recurso interposto.
Intime-se. - ADV: LUANA GERALDINO PINTO (OAB 67398/RS), ALLAN LINCK (OAB 48488/RS)
Processo 1166436-83.2024.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Cumprimento Provisório de Sentença - Maria Lucia Azevedo
Santos - Vistos. Providencie a parte requerente cumprimento da decisão de fls.171. Intime-se. - ADV: MARCIA DE LOURDES
SOUZA (OAB 224262/SP)
Processo 1173763-79.2024.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Patricia Ramos Fumes - Diva Ramos Santamaria - Vistos.
Defiro prazo de 20 dias. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO VIEIRA BRAGA (OAB 508068/SP), ALESSANDRO VIEIRA BRAGA
(OAB 508068/SP)
Processo 1176629-60.2024.8.26.0100 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - C.A.R.
- D.C.A. - Fls.138/147 - Ciência. - ADV: FERNANDO FAVARO ALVES (OAB 212016/SP), RODRIGO TADEU TIBERIO (OAB
177507/SP)
Processo 1179473-80.2024.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.M. - Vistos. Expeça-se certidão de objeto e pé
requerida. Autos desarquivados por 15 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: SILVIA VASSILIEFF
(OAB 130646/SP)
Processo 1181455-32.2024.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Maria Conceição Bispo dos Santos de
Souza - - Maria Vitoria Bispo dos Santos de Souza - Vistos. Tente-se novamente a citação do interditando nos termos da decisão
de fls.162/163, no endereço informado a fls.242. Intime-se. - ADV: LÚCIA RISSAYO IWAI (OAB 166090/SP), LÚCIA RISSAYO
IWAI (OAB 166090/SP)
Processo 1184156-63.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fixação - Berenice Maria de Andrade - Vistos.
Providencie a parte autora regularização da representação processual do testamenteiro nomeado. Cumprido, tornem conclusos.
Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS DUARTE MOREIRA (OAB 268485/SP)
Processo 1187465-92.2024.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.C.S.O.O. - Vistos. Fls.95/96: para apreciação
do requerimento de justiça gratuita, providencie juntada da última declaração de bens. Prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV:
FABIO BARROS DOS SANTOS (OAB 296151/SP)
Processo 1192089-87.2024.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Alberto Luzzi de Barros - - Maria Stella
Scortecci Luzzi de Barros - - Renata Luzzi de Barros - Vistos. Manifestem-se todos acerca dos embargos opostos. Intime-se.
- ADV: LUIS FELIPE RAMOS CIRINO (OAB 330492/SP), NOIRMA MURAD (OAB 134482/SP), LUIS FELIPE RAMOS CIRINO
(OAB 330492/SP)
Processo 1197437-86.2024.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Emília Zanetti dos
Santos - Patrícia Emília Zanetti dos Santos - - Paula Emília Zanetti Cordeiro - Decido. A autora promoveu juntada de inúmeros
documentos, inclusive médicos, não relacionados com o objeto deste feito. Para possibilitar apreciação do pedido, deve a autora
juntar, ou indicar a que folhas foi juntado, o contrato da previdência privada, documento comprovando o valor existente, bem
como documento comprovando a negativa do banco quanto ao levantamento da terça parte pela autora. Com a juntada, tornem
conclusos para eventual sentença. Intime-se. - ADV: MARIA EMÍLIA ZANETTI DOS SANTOS (OAB 176968/SP), MARIA EMÍLIA
ZANETTI DOS SANTOS (OAB 176968/SP), MARIA EMÍLIA ZANETTI DOS SANTOS (OAB 176968/SP)
Processo 1199997-98.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.L.L.S. - Ante o exposto, julgo
PROCEDENTE o pedido para exonerar a autora de prestar alimentos ao requerido. Expeça-se ofício à empregadora para
cessação do desconto em folha de pagamento. Por consequência, julgo extinto o feito com resolução de mérito, com fundamento
no art. 487, I do CPC. Condeno o requerido no pagamento das custas e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre
o valor atribuído à causa. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: GLEDISON WAGNER DE CASTRO (OAB 199188/SP),
ANTONIO BAZILIO DE CASTRO (OAB 89777/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO HOMERO MAION
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA DE SIQUEIRA COSCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0380/2025
Processo 0011492-09.2025.8.26.0100 (processo principal 1042003-07.2024.8.26.0100) - Remoção de Inventariante -
Sucessões - Claudio Balbach Tuleu - Vania Balbach Tuleu - - Wagner Balbach Tuleu - - Tania Balbuch Tuleu e outro - Decido.
Promovo o julgamento antecipado do incidente, pois não há necessidade de produção de outras provas. Observo que o processo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º