Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1138999-04.2023.8.26.0100
Espécies de Contratos; Apelante: Beatriz
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Identificação
Nº Processo: 1138999-04.2023.8.26.0100
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 11ª Vara Cível;
Assunto: Espécies de Contratos; Apelante: Beatriz
Partes e Advogados
Apelado: Bjjstars Promoções, Eventos e Servicos Ltd *** Bjjstars Promoções, Eventos e Servicos Ltda e outros; Advogado: Fernando Bonaccorso
Advogado(s): Paulo Cesar Oliveira Tonin (OAB: 244841, SP) (Convênio A.J, OAB), Havendo interesse na tentativa de conciliação, Silvia Maria de Freitas Domingos (OAB: 290353, SP), Apelado: J. M. de S., Advog *** Paulo Cesar Oliveira Tonin (OAB: 244841, SP) (Convênio A.J, OAB), Havendo interesse na tentativa de conciliação, Silvia Maria de Freitas Domingos (OAB: 290353, SP), Apelado: J. M. de S., Advogada: Marcelly Olivare Almussa, Hariel Pinto Vieira (OAB: 163372, Apelado: D. C. M. LTDA, Advogado: Helber Duarte Pessoa (OAB: 307926, Luzia de Sousa Oliveira (OAB: 316233, as partes deverão se
Advogados e OAB
Advogado: Jakson J *** Jakson Jose dos
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1138999-04.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1138999-04.2023.8.26.0100; Assunto: Espécies de Contratos; Apelante: Beatriz
de Oliveira Mesquita (Justiça Gratuita); Advogada: Mariana Campos Pedroso (OAB: 195980/RJ); Advogado: Jakson Jose dos
Santos (OAB: 200347/RJ); Apelado: Bjjstars Promoções, Eventos e Servicos Ltda e outros; Advogado: Fernando Bonaccorso
(OAB: 247080/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1056149-17.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1056149-17.2023.8.26.0576; Assunto: Regulamentação
de Visitas; Apelante: W. N. A. (Justiça Gratuita); Advogada: Camila Ramos dos Santos (OAB: 405794/SP); Apelada: T. de A. M.;
Advogado: Paulo Cesar Oliveira Tonin (OAB: 244841/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001201-28.2024.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 1001201-28.2024.8.26.0597; Assunto: Dissolução; Apelante: J. O. (Justiça Gratuita);
Advogada: Silvia Maria de Freitas Domingos (OAB: 290353/SP); Apelado: J. M. de S.; Advogada: Marcelly Olivare Almussa
(OAB: 216935/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1022765-16.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022765-16.2024.8.26.0451; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Maria Salete Cella
Barboza; Advogada: Jaqueline da Silva Ferreira (OAB: 356413/SP); Apelado: Unimed do Estado de São Paulo - Federação
Estadual das Cooperativas Médicas; Advogada: Wilza Aparecida Lopes Silva (OAB: 173351/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1021035-30.2022.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021035-30.2022.8.26.0001; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Ricardo Correa
Lopes e outro; Advogado: Paulo Rogerio Teixeira (OAB: 111233/SP); Apelado: Ava Participações Ltda - Epp; Advogada: Bruna
Freire Bertocco (OAB: 338106/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1028314-07.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028314-07.2024.8.26.0451; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: A. P. L. V. F.;
Advogado: Hariel Pinto Vieira (OAB: 163372/SP); Apelado: D. C. M. LTDA; Advogado: Helber Duarte Pessoa (OAB: 307926/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1001778-93.2021.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 2ª Vara; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001778-93.2021.8.26.0505; Assunto: Fixação; Apelante: H. G. C. F. dos S.
(Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Luiz Fernando Coppola (OAB: 111359/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: V. G.
dos S.; Advogada: Catarina Santos Domingues Alves (OAB: 472686/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1033125-96.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033125-96.2024.8.26.0002; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Apelado: Levi Santos Alves (Menor) e outro;
Advogada: Luzia de Sousa Oliveira (OAB: 316233/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1138999-04.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1138999-04.2023.8.26.0100; Assunto: Espécies de Contratos; Apelante: Beatriz
de Oliveira Mesquita (Justiça Gratuita); Advogada: Mariana Campos Pedroso (OAB: 195980/RJ); Advogado: Jakson Jose dos
Santos (OAB: 200347/RJ); Apelado: Bjjstars Promoções, Eventos e Servicos Ltda e outros; Advogado: Fernando Bonaccorso
(OAB: 247080/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1056149-17.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1056149-17.2023.8.26.0576; Assunto: Regulamentação
de Visitas; Apelante: W. N. A. (Justiça Gratuita); Advogada: Camila Ramos dos Santos (OAB: 405794/SP); Apelada: T. de A. M.;
Advogado: Paulo Cesar Oliveira Tonin (OAB: 244841/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001201-28.2024.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 1001201-28.2024.8.26.0597; Assunto: Dissolução; Apelante: J. O. (Justiça Gratuita);
Advogada: Silvia Maria de Freitas Domingos (OAB: 290353/SP); Apelado: J. M. de S.; Advogada: Marcelly Olivare Almussa
(OAB: 216935/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1022765-16.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022765-16.2024.8.26.0451; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Maria Salete Cella
Barboza; Advogada: Jaqueline da Silva Ferreira (OAB: 356413/SP); Apelado: Unimed do Estado de São Paulo - Federação
Estadual das Cooperativas Médicas; Advogada: Wilza Aparecida Lopes Silva (OAB: 173351/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1021035-30.2022.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021035-30.2022.8.26.0001; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Ricardo Correa
Lopes e outro; Advogado: Paulo Rogerio Teixeira (OAB: 111233/SP); Apelado: Ava Participações Ltda - Epp; Advogada: Bruna
Freire Bertocco (OAB: 338106/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1028314-07.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028314-07.2024.8.26.0451; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: A. P. L. V. F.;
Advogado: Hariel Pinto Vieira (OAB: 163372/SP); Apelado: D. C. M. LTDA; Advogado: Helber Duarte Pessoa (OAB: 307926/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1001778-93.2021.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 2ª Vara; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001778-93.2021.8.26.0505; Assunto: Fixação; Apelante: H. G. C. F. dos S.
(Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Luiz Fernando Coppola (OAB: 111359/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: V. G.
dos S.; Advogada: Catarina Santos Domingues Alves (OAB: 472686/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1033125-96.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033125-96.2024.8.26.0002; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Apelado: Levi Santos Alves (Menor) e outro;
Advogada: Luzia de Sousa Oliveira (OAB: 316233/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º