1139282-61.2022.8.26.0100

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Caso ainda não tenha sido
instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão arquivados. - ADV:
MARIA LUCITÂNIA PEREIRA DE LIMA (OAB 465585/SP), MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB 253384/SP)
Processo 113928 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2-61.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Sofisa S/A - Cleonice
Zenaide Belle e outro - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Santa
Cruz Capital - Manifeste-se a parte exequente sobre o AR/certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias, devendo
fornecer novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo.
- ADV: ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), ELIZABETH
ALVES DE SOUZA (OAB 90646/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP)
Processo 1162968-14.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Josiane de Oliveira
Pinho - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistas dos autos ao(a)(s) exequente(s) para: manifestar-se, em 05 dias,
sobre o cumprimento da obrigação apresentado pelo devedor, sob pena de concordância tácita. - ADV: CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP), GABRIEL TRENTINI PAGNUSSAT (OAB 111093/PR)
Processo 1182728-80.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - B. - A.B.C. e
outro - Vistos, Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil.
Já recolhidas as custas, proceda-se ao bloqueio online de ativos financeiros do(s) executado(s), abaixo descritos, segundo
os cálculos apresentados pelo exequente, cujo total segue abaixo indicado, o qual é realizado por meio de ofício enviado ao
Banco Central, protocolado eletronicamente, por intermédio do sistema Sisbajud. Havendo bloqueio de valores, somente serão
transferidos para conta judicial constrições que, observadas individualmente, correspondam a mais de 05 (cinco) UFESPs,
considerando os custos de transferência e a vedação de medidas que não venham a interferir objetivamente na satisfação do
débito (art. 836 do CPC). Na sequência, a parte executada deverá ser intimada da constrição, observando as hipóteses do art.
854, § 2 º, do CPC.. Intimada do resultado e decorrido o prazo para eventual impugnação, a parte exequente deve manifestar-
se em termos de prosseguimento em até 5 dias, indicando as providências que entender pertinentes e recolhendo despesas
necessárias, sob pena de arquivamento. Se infrutífero o resultado, o exequente deverá ser intimado a se manifestar em 5 dias.
Defiro a utilização de ferramenta de reiteração automática da ordem por 30 dias. - ADV: ALEXANDRE BEINOTTI (OAB 216469/
SP), EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 291474/SP)
Processo 1182728-80.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - B. - A.B.C. e
outro - 1 - Fls. retro: Ciência às partes do bloqueio positivo realizado no sistema SISBAJUD. 2 - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s)
executada(s) do prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. - ADV: ALEXANDRE
BEINOTTI (OAB 216469/SP), EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 291474/SP)
Processo 1195905-77.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Mara Regina Gonçalves
Said - BANCO BRADESCO S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação
apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR
(OAB 107414/SP), RENAN LEMOS VILLELA (OAB 346100/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0302/2025
Processo 0017773-83.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1030638-58.2021.8.26.0100) (processo principal 1030638-
58.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - EMPRESA PAULISTA DE TRANSMISSÃO DE
ENERGIA ELETRICA S/A - CTEEP - Chão Verde Energy Comercio de Plantas e Serviços de Paisagismo Ltda - - Agripino Cesar
Calicchio - Ciência às partes do ofício juntado aos autos. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), ALISSON GARCIA
GIL (OAB 174957/SP), ALISSON GARCIA GIL (OAB 174957/SP)
Processo 0025718-87.2023.8.26.0100 (processo principal 1026628-34.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Esbulho
/ Turbação / Ameaça - BRADESCO SAÚDE S/A - Taleb Utilidades do Lar Ltda Me - Ciência da carta precatória devolvida. - ADV:
WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP), CAROLINA ROLIM CERVEIRA (OAB 40610/DF), WALTER ROBERTO LODI HEE
(OAB 104358/SP)
Processo 0054493-25.2017.8.26.0100 (processo principal 1092092-83.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL PROFESSOR PASQUALE CASCINO - BERNARDO DE MELLO ALVES
RODRIGUES - Em acordo com o provimento CSM 2684/2023, a consulta por meio de sistemas on-line conveniados junto ao
TJSP, será efetuada mediante recolhimento de taxa, por meio da Guia do Fundo Especial de Despesas FEDTJ, código 434-1, a
ser calculado para cada sistema, e cada CPF/CNPJ, ou período a ser pesquisado (se especificado pelo Anexo V), nos termos
de seu artigo 9º, bem como valor de UFESP na proporção identificada conforme a tabela abaixo: *Valor para referência (UFESP
para 01/01/2025: R$ 37,02) Sistema Tipo de pesquisa Relação de cálculo Sisbajud Ordem de bloqueio simples, consulta de
informações cadastrais e CCS 1 UFESP Quebra de sigilo (por ano) 2 UFESPs Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias)
3 UFESPs Infojud Pesquisa de endereço 1 UFESP Pesquisa DIRPF 1 UFESP DIPJ (até o ano de 2016) 1 UFESP ECF (por
ano) 2 UFESPs Outras pesquisas (por período) 1 UFESP Renajud Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições 1 UFESP ONR
Pesquisa (se, por qualquer motivo, não for feita pela parte) 1 UFESP Inclusão e exclusão de constrição 1 UFESP Pesquisa,
inserção e exclusão na Central de Indisponibilidade 1 UFESP Siel Pesquisa de endereço 1 UFESP Infoseg Pesquisa inteligente
1 UFESP Censec Consulta CEP 1 UFESP CRCJud Pesquisa, inclusão ou exclusão 1 UFESP SerasaJud Inclusão e exclusão
de apontamentos 1 UFESP Inclusão e exclusão de dívida processual (por dívida) 1 UFESP ComgasJud Consulta 1 UFESP
SCPCJUD Encaminhamento de ofício via POJ (por ofício) 1 UFESP Sniper Consulta 1 UFESP Para outros sistemas on-line
conveniados, a taxa será de 1 UFESP por pesquisa/ordem/pessoa, até eventual reavaliação pela autoridade. Fica especialmente
ressaltado o custeio específico das diligências para utilização da ferramenta teimosinha junto ao sistema SISBAJUD (3 UFESPs
para cada 30 dias), a quebra de sigilo pelo mesmo sistema (2 UFESPs por ano), e a pesquisa ECF através do sistema INFOJUD,
a qual substitui as pesquisas de DIRPJ após 2016, sendo o valor de 2 UFESPs para cada ano a ser consultado. Nos termos do
mesmo provimento, pelo Artigo 11, §1º, não haverá deferimento da medida sem prévio recolhimento das taxas. Caso trate-se
de pesquisa de bens, e contando a última atualização com prazo superior a 3 meses, deverá o credor apresentar novo cálculo
da dívida, a fim de que seja compensada a defasagem dada pela correção. Não havendo recolhimento das custas, em 5 dias,
aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: MARCO ANTÔNIO BELMONTE (OAB 182205/SP), ROSELI LEME FREITAS (OAB
134800/SP)
Processo 1045232-38.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - BANCO BRADESCO
S/A - Vistas dos autos ao(a)(s) autor(a)(es)(s)/exequente(s) para: recolher, em 05 dias, a taxa para expedição de Carta AR/AR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º