1145412-33.2023.8.26.0100

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
S.a - Vistos. Fls. 185/186: Manifeste-se a parte autora sobre o resultado da pesquisa realizada, no prazo de 15 (quinze) dias.
Intimem-se. - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP)
Processo 1145412-33.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Locar Guindastes e Transportes
Intermodais Ltda - Vistos. Providencie o autor/exeqü ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ente planilha atualizada do valor exeqüendo no prazo de 15 dias. Decorridos,
se inertes, intime-se, por carta, consoante o artigo 485, parágrafo 1o, do Código de Processo Civil, a fim de providenciar o regular
andamento do processo, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, sem resolução de mérito, ou, tratando-se de processo de
execução, arquive-se, observado o prazo prescricional. Intimem-se. - ADV: DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB 184063/SP)
Processo 1149230-90.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - K.R.C.G.N.D. - N.B.C.S.E. - réu
revel - Vistos. Proceda-se à reexpedição das cartas de citação à Natural Brands Comércio de Suplementos Eireli, na pessoa do
sócio administrador, qual seja, Izabela Faria da Silva, conforme os endereços indicados à fl. 186. Custas postais recolhidas (fls.
171/173). Intimem-se. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 1151953-82.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Elaine Cristine Godoy Ribeiro
- FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO -
Vistos. Fls. 474: distribua o cumprimento da sentença para execução da parcela referente à obrigação de pagar quantia certa.
Ao arquivo. Intimem-se. - ADV: MARIANA PEREIRA ZANELLA (OAB 506496/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO
(OAB 33668/PE)
Processo 1153702-37.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.S. - S.R.P. - - T.C.P.N.
e outro - Vistos. Diante do comparecimento espontâneo da coexecutada Thereza Cristina Pereira Noto, torno sem efeito a
decisão a fls 374/375. Aguarde-se o decurso de prazo para apresentação de embargos, certificando-se. Intimem-se. - ADV:
ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO (OAB 303680/SP), ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO (OAB 303680/
SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1154186-52.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Saúde Integral Wa Clinica Médica Eireli - Vistos. O contrato de fls. 14/16 não está datado, também não foi apresentado
comprovante da assinatura digital. Assim, compete à parte o recolhimento das despesa de condução de oficial de justiça, para
que o endereço seja adequadamente diligenciado. Intimem-se. - ADV: ROBERTO XAVIER SOARES (OAB 188310/SP)
Processo 1158349-41.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Diego Marx Guediguian
35557617817 - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código
de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para i) DECLARAR abusiva a exigência de aviso prévio de 60 dias para
cancelamento previsto em contrato de plano coletivo empresarial e ii) DECLARAR inexigíveis os débitos objetos dessa demanda
referente aos prêmios dos meses de outubro e novembro de 2024, confirmando-se a tutela antecipada. O(A)(s) sucumbente(s)
arcará(ão) com as custas e despesas processuais (art. 82, §2º, CPC), além de honorários advocatícios, desde já fixados em
10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, §2º e §6º, do Código de Processo Civil, dada a pouca
complexidade da demanda e do tempo decorrido, sem realização de audiência inclusive. O valor arbitrado é o mínimo permitido
em caso de condenação, não sendo irrisório o valor de cerca de R$ 400,00, data venia, em um País em que o salário mínimo é
de R$ 1.320,00. A remuneração nos termos naturais da lei (porcentagem sobre a condenação) é absolutamente condizente com
os valores previstos em lei para seu arbitramento. Além do mais, pensar que o meio (atividade da advocacia, que tem mercado
monopolizado, porque apenas os inscritos na OAB podem exercê-la) deve valer mais que o fim e que o destinatário dos valores
é quem estabelece os valores que a parte que não o contratou deve pagar (verdadeiro tributo), é distorcer o sistema de justiça,
forçando lides para que o meio seja mais vantajoso do que o fim. Para eventual apresentação de recurso, o valor do preparo é
de R$ 176,80(cento e setenta e seis reais e oitenta centavos), com fundamento no inciso II e §2º do artigo 4º da Lei Estadual
de nº 11.608 de 29 de dezembro de 2003. Nada sendo requerido no prazo de trinta dias contados do trânsito em julgado,
arquivem-se os autos, após as comunicações devidas. P.R.I.C. - ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE), VICTOR
RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP)
Processo 1160991-21.2023.8.26.0100 - Monitória - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Dep Distribuidora
de Revestimentos Ltda - Vistos. 1) Diante da inércia dos réu regularmente citado (fl.167), fica constituído de pleno direito o
título judicial (art. 701, § 2º, CPC). Os réus se responsabilizarão pelas custas adiantadas pelo autor, todas atualizadas desde
os respectivos desembolsos pelos índices da Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, além de honorários
advocatícios que arbitro em 10% sobre o saldo devedor. 2) Distribua-se o cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado
CG 1789/2017, pelo prazo de trinta dias. Decorridos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: REGINALDO FERNANDES VICENTE (OAB
134012/SP)
Processo 1163144-90.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Movida Locação de Veículos
S.a. - Vistos. Determino a busca de endereços, dos alvos identificados acima, nos sistemas Infojud. Intimem-se. - ADV: FÁBIO
IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP)
Processo 1163340-60.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Bruno Halateno da
Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
o acordo celebrado nestes autos e, como consectário lógico a desistência do recurso, nos autos da ação que Bruno Halateno
da Silva move contra Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., e, assim, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de
mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III - b, do Código de Processo Civil, observado que em caso de descumprimento
do acordo, deverá o exequente requerer a execução em cumprimento de sentença. Inexistindo interesse recursal, certifique a
Serventia, desde logo, o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. Publique-se,
registre-se e intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), BRUNO BORDIN DE OLIVEIRA (OAB 461116/
SP)
Processo 1163634-15.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ize Brasil Comércio
Exterior Ltda - Grafeno Pagamentos Ltda. - - Bmp Sociedade de Crédito S.a. - Vistos. Especifiquem as partes eventuais novas
provas pretendidas, no prazo de 10 (dez) dias, justificando a sua pertinência, sob pena de indeferimento. Intimem-se. - ADV:
LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ (OAB 160547/SP), MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE (OAB 167107/SP), JAMES
WINTER (OAB 17928/SC), RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB 267258/SP)
Processo 1166645-86.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Vivian Rachel Amui - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Vistos. O valor das custas de apelação é de R$ 889,19 e foi integralmente recolhido, conforme guia DARE às fls
328. Providencie a Serventia a remessa destes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito
Privado. Intimem-se. - ADV: ANA LUCIA PEDRA AMUI (OAB 125735/SP), PAULO ROBERTO T. TRINO JR (OAB 87929/RJ)
Processo 1167278-63.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Manzo Comércio de Ferramentas e
Acessórios Industriais Ltda - Vistos. Determino a busca de veículos, com bloqueio de transferência, pelo sistema Renajud, dos
alvos identificados acima. Determino a busca de declarações de renda, do último exercício fiscal, pelo sistema Infojud, dos alvos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º