Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1151484-02.2024.8.26.0100
Tratamento médico-hospitalar; Apelante: P. S. P.
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Identificação
Nº Processo: 1151484-02.2024.8.26.0100
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: P. S. P.
Partes e Advogados
Apelado: Sylvio Vivone Neto; Advo *** Sylvio Vivone Neto; Advogado: Renato da Fonseca
Apdo: L. D. C.; *** L. D. C.; Advogado:
Apte: I. B. E.; Advogado: Alexandre L *** I. B. E.; Advogado: Alexandre Letizio Vieira (OAB: 74304/SP);
Advogado(s): Vivian Regina Erlichman (OAB: 169090, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, *** Vivian Regina Erlichman (OAB: 169090, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Justiniano Aparecido Borges (OAB: 107585, Apelado: A. A. dos S., Advogada: Gizele Cristina Salopa de Oliveira
Advogados e OAB
Advogado: João Batista Espinace Filho (OAB: 372007/SP); Apela *** João Batista Espinace Filho (OAB: 372007/SP); Apelado: Sylvio Vivone Neto; Advogado: Renato da Fonseca
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Pinto; Advogado: João Batista Espinace Filho (OAB: 372007/SP); Apelado: Sylvio Vivone Neto; Advogado: Renato da Fonseca
Neto (OAB: 180467/SP); Advogado: Pedro Vianna do Rego Barros (OAB: 174781/SP); Apelada: Casa de Saúde Santa Rita S.A.;
Advogada: Vivian Regina Erlichman (OAB: 169090/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1151484-02.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1151484-02.2024.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: P. S. P.
O. de S. LTDA; Advogado: Luiz Inacio Aguirre Menin (OAB: 101835/SP); Advogada: Maria Analia Bueno de Lara Campos (OAB:
90298/SP); Apelado: J. dos S. B.; Advogado: Marcio Brussi (OAB: 352531/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012528-16.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012528-16.2024.8.26.0032; Assunto: Atraso na Entrega do Imóvel; Apelante: Jamilson
da Costa Breve e outros; Advogado: Evandro da Silva (OAB: 220830/SP); Apelado: Opar 02 Empreendimentos Imobiliarios Spe
Ltda; Advogado: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1501107-36.2025.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1501107-36.2025.8.26.0161; Assunto: Dissolução; Apelante: L. J. S. A.
(Menor(es) representado(s)) e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
E. da S. A.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003071-69.2016.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 2ª
Vara; Ação: Usucapião; Nº origem: 1003071-69.2016.8.26.0539; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Santa Casa de
Misericórdia de São José do Rio Pardo - Savisa; Advogado: Luiz Vicente Pellegrini Porto (OAB: 26389/SP); Apelado: Fábio
Roberto Barbosa e outro; Advogado: Americo Nunes da Silva (OAB: 92105/SP); Interessado: Antonio Donizetti Batista; Advogado:
William Prevital de Oliveira (OAB: 397556/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002115-53.2024.8.26.0125; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Capivari; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002115-53.2024.8.26.0125; Assunto: Espécies de Contratos; Apelante: Marcia Pasqualini Pagotto
Barbosa e outro; Advogada: Maria de Fatima Reis de Freitas Vale (OAB: 415532/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Carlos
Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1067944-03.2017.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1067944-03.2017.8.26.0100; Assunto: Dissolução; Apte/Apdo: L. D. C.; Advogado:
Rafael Luvizuti de Moura Castro (OAB: 267526/SP); Apda/Apte: I. B. E.; Advogado: Alexandre Letizio Vieira (OAB: 74304/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1012326-04.2023.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012326-04.2023.8.26.0152; Assunto: Nulidade / Anulação; Apelante: V. N. dos S.;
Advogado: Justiniano Aparecido Borges (OAB: 107585/SP); Apelado: A. A. dos S.; Advogada: Gizele Cristina Salopa de Oliveira
(OAB: 216550/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004172-56.2022.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Embu das Artes; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1004172-56.2022.8.26.0176; Assunto: Fixação; Apelante: R. dos S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Pinto; Advogado: João Batista Espinace Filho (OAB: 372007/SP); Apelado: Sylvio Vivone Neto; Advogado: Renato da Fonseca
Neto (OAB: 180467/SP); Advogado: Pedro Vianna do Rego Barros (OAB: 174781/SP); Apelada: Casa de Saúde Santa Rita S.A.;
Advogada: Vivian Regina Erlichman (OAB: 169090/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1151484-02.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1151484-02.2024.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: P. S. P.
O. de S. LTDA; Advogado: Luiz Inacio Aguirre Menin (OAB: 101835/SP); Advogada: Maria Analia Bueno de Lara Campos (OAB:
90298/SP); Apelado: J. dos S. B.; Advogado: Marcio Brussi (OAB: 352531/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012528-16.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012528-16.2024.8.26.0032; Assunto: Atraso na Entrega do Imóvel; Apelante: Jamilson
da Costa Breve e outros; Advogado: Evandro da Silva (OAB: 220830/SP); Apelado: Opar 02 Empreendimentos Imobiliarios Spe
Ltda; Advogado: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1501107-36.2025.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1501107-36.2025.8.26.0161; Assunto: Dissolução; Apelante: L. J. S. A.
(Menor(es) representado(s)) e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
E. da S. A.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003071-69.2016.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 2ª
Vara; Ação: Usucapião; Nº origem: 1003071-69.2016.8.26.0539; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Santa Casa de
Misericórdia de São José do Rio Pardo - Savisa; Advogado: Luiz Vicente Pellegrini Porto (OAB: 26389/SP); Apelado: Fábio
Roberto Barbosa e outro; Advogado: Americo Nunes da Silva (OAB: 92105/SP); Interessado: Antonio Donizetti Batista; Advogado:
William Prevital de Oliveira (OAB: 397556/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002115-53.2024.8.26.0125; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Capivari; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002115-53.2024.8.26.0125; Assunto: Espécies de Contratos; Apelante: Marcia Pasqualini Pagotto
Barbosa e outro; Advogada: Maria de Fatima Reis de Freitas Vale (OAB: 415532/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Carlos
Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1067944-03.2017.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1067944-03.2017.8.26.0100; Assunto: Dissolução; Apte/Apdo: L. D. C.; Advogado:
Rafael Luvizuti de Moura Castro (OAB: 267526/SP); Apda/Apte: I. B. E.; Advogado: Alexandre Letizio Vieira (OAB: 74304/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1012326-04.2023.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012326-04.2023.8.26.0152; Assunto: Nulidade / Anulação; Apelante: V. N. dos S.;
Advogado: Justiniano Aparecido Borges (OAB: 107585/SP); Apelado: A. A. dos S.; Advogada: Gizele Cristina Salopa de Oliveira
(OAB: 216550/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004172-56.2022.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Embu das Artes; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1004172-56.2022.8.26.0176; Assunto: Fixação; Apelante: R. dos S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º