Processo ativo
1152268-76.2024.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 1152268-76.2024.8.26.0100
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
- Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento,
no prazo de 15 dias. - ADV: EMERSON BAZILIO PEDREIRA (OAB 446636/SP), VIVIAN SÁ ROQUE (OAB 447466/SP)
Processo 1152268-76.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Ewerton Lope ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s de Souza - Nos termos do PROVIMENTO CSM N° 2.684/2023, publicado no DJE em 31 de janeiro de 2023,
recolha o interessado as custas em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1, observando ser
devida a quantia por CPF/CNPJ pesquisado e bem como, por qual for o Sistema requerido (Infojud, Bacenjud, Renajud, ONR e
outros), no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: JOSE GOMES CARNAIBA (OAB 150145/SP)
Processo 1156848-52.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vilma Rodrigues Pereira - Sul
América Serviços de Saúde S/A e outro - Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, digam as partes se têm provas a
produzir, justificando sua pertinência e relevância, bem como se têm interesse na realização de audiência de conciliação, em 10
(dez) dias, que poderá ser realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams. Para realização da audiência
de tentativa de conciliação por videoconferência pelo CEJUSC, necessária a indicação de nomes completos das partes, dos
patronos, de eventuais prepostos/representantes legais, em caso de pessoa jurídica, e respectivos endereços eletrônicos, sob
pena de inviabilizar o agendamento (Ato Normativo do NUPEMEC n. 01/2020, art. 6.o, p. único). - ADV: JOSE CARLOS VAN
CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP)
Processo 1163384-79.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Janete Silva - - Maria Janete
Silva 02596106400 - Sul América Serviços de Saúde S/A - Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, digam as partes
se têm provas a produzir, justificando sua pertinência e relevância, bem como se têm interesse na realização de audiência
de conciliação, em 10 (dez) dias, que poderá ser realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams.
Para realização da audiência de tentativa de conciliação por videoconferência pelo CEJUSC, necessária a indicação de nomes
completos das partes, dos patronos, de eventuais prepostos/representantes legais, em caso de pessoa jurídica, e respectivos
endereços eletrônicos, sob pena de inviabilizar o agendamento (Ato Normativo do NUPEMEC n. 01/2020, art. 6.o, p. único). -
ADV: VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP), VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP), FERNANDA
PONTES DE ALENCAR (OAB 198704/RJ)
Processo 1165344-07.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio On Imarés
- Diante da manifestação de fls 119, de rigor a extinção do processo, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Publicado no DJE haverá a certificação da irrecorribilidade. Sem condenação em custas, eis que não iniciados os atos
expropriatórios. Ao arquivo, com as devidas anotações. - ADV: FELIPE BRUNELLI DONOSO (OAB 235382/SP)
Processo 1167659-71.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fbb Produtos Infantis e de
Perfumaria Ltda - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, digam as partes se
têm provas a produzir, justificando sua pertinência e relevância, bem como se têm interesse na realização de audiência de
conciliação, em 10 (dez) dias, que poderá ser realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams. Para
realização da audiência de tentativa de conciliação por videoconferência pelo CEJUSC, necessária a indicação de nomes
completos das partes, dos patronos, de eventuais prepostos/representantes legais, em caso de pessoa jurídica, e respectivos
endereços eletrônicos, sob pena de inviabilizar o agendamento (Ato Normativo do NUPEMEC n. 01/2020, art. 6.o, p. único). -
ADV: MATHEUS DA COSTA PASCOAL (OAB 446690/SP), MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE)
Processo 1168390-67.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Estefani Gomes dos Santos Souza -
Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado a fls. 153/155, nos autos da ação que Estefani
Gomes dos Santos Souza, qualificado(s) nos autos, move em face de Marcus Vinícius Maia Graçano Moura, qualificado(s) nos
autos, nos termos do art. 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil, com resolução de mérito. Após o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações devidas, inclusive no Distribuidor. Publique-se. Intime-se. - ADV: JULIANA
CRISTINA DE AQUINO (OAB 469498/SP)
Processo 1188352-76.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ellison dos Santos
Rodrigues - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência formulada pela parte autora, a fls. 31, da
ação entre as partes supramencionadas, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Não há interesse
recursal. Certifique-se desde logo o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as devidas anotações. Eventuais custas
remanescentes pela parte autora. - ADV: PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB 59674/RS)
Processo 1204175-90.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Núcleo
Residencial do Catumbi - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência formulada pela parte autora, a
fls. 34, da ação entre as partes supramencionadas, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Não há
interesse recursal. Certifique-se desde logo o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as devidas anotações. Eventuais
custas remanescentes pela parte autora. - ADV: ADRIANO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB 194904/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0106/2025
Processo 0017794-88.2024.8.26.0100 (processo principal 1125818-43.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Prudential do Brasil Seguros de Vida S.a - Fabio Nolasco Perroud - Vistos. Defiro o pedido
da parte credora (fls. 71). Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes
nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Cumpra-
se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), SANDRA
ANGÉLICA TEREZIN GIANFRÉ (OAB 160357/SP)
Processo 0017794-88.2024.8.26.0100 (processo principal 1125818-43.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Prudential do Brasil Seguros de Vida S.a - Fabio Nolasco Perroud - Ciência às partes do
resultado das pesquisas realizadas e do bloqueio frutífero ou parcialmente frutífero. Fica o executado intimado a se manifestar
nos termos do artigo 854, § 3º do Código de Processo Civil, em cinco dias. Nada Mais. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB
87690/RJ), SANDRA ANGÉLICA TEREZIN GIANFRÉ (OAB 160357/SP)
Processo 0019068-24.2023.8.26.0100 (processo principal 1007472-26.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Claudio Roberto Cedroni - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: EVERTON DA
SILVA SANTANA (OAB 281572/SP)
Processo 0021400-27.2024.8.26.0100 (processo principal 1151600-42.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - GAIDO E MASSIORETO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS - - Associação Cultura Franciscana -
Valmir Ciriaco da Silva - Ciência à parte interessada do resultado da pesquisa no sistema SNIPER.Outrossim, esclarecemos que
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
- Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento,
no prazo de 15 dias. - ADV: EMERSON BAZILIO PEDREIRA (OAB 446636/SP), VIVIAN SÁ ROQUE (OAB 447466/SP)
Processo 1152268-76.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Ewerton Lope ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s de Souza - Nos termos do PROVIMENTO CSM N° 2.684/2023, publicado no DJE em 31 de janeiro de 2023,
recolha o interessado as custas em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1, observando ser
devida a quantia por CPF/CNPJ pesquisado e bem como, por qual for o Sistema requerido (Infojud, Bacenjud, Renajud, ONR e
outros), no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: JOSE GOMES CARNAIBA (OAB 150145/SP)
Processo 1156848-52.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vilma Rodrigues Pereira - Sul
América Serviços de Saúde S/A e outro - Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, digam as partes se têm provas a
produzir, justificando sua pertinência e relevância, bem como se têm interesse na realização de audiência de conciliação, em 10
(dez) dias, que poderá ser realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams. Para realização da audiência
de tentativa de conciliação por videoconferência pelo CEJUSC, necessária a indicação de nomes completos das partes, dos
patronos, de eventuais prepostos/representantes legais, em caso de pessoa jurídica, e respectivos endereços eletrônicos, sob
pena de inviabilizar o agendamento (Ato Normativo do NUPEMEC n. 01/2020, art. 6.o, p. único). - ADV: JOSE CARLOS VAN
CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP)
Processo 1163384-79.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Janete Silva - - Maria Janete
Silva 02596106400 - Sul América Serviços de Saúde S/A - Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, digam as partes
se têm provas a produzir, justificando sua pertinência e relevância, bem como se têm interesse na realização de audiência
de conciliação, em 10 (dez) dias, que poderá ser realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams.
Para realização da audiência de tentativa de conciliação por videoconferência pelo CEJUSC, necessária a indicação de nomes
completos das partes, dos patronos, de eventuais prepostos/representantes legais, em caso de pessoa jurídica, e respectivos
endereços eletrônicos, sob pena de inviabilizar o agendamento (Ato Normativo do NUPEMEC n. 01/2020, art. 6.o, p. único). -
ADV: VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP), VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP), FERNANDA
PONTES DE ALENCAR (OAB 198704/RJ)
Processo 1165344-07.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio On Imarés
- Diante da manifestação de fls 119, de rigor a extinção do processo, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Publicado no DJE haverá a certificação da irrecorribilidade. Sem condenação em custas, eis que não iniciados os atos
expropriatórios. Ao arquivo, com as devidas anotações. - ADV: FELIPE BRUNELLI DONOSO (OAB 235382/SP)
Processo 1167659-71.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fbb Produtos Infantis e de
Perfumaria Ltda - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, digam as partes se
têm provas a produzir, justificando sua pertinência e relevância, bem como se têm interesse na realização de audiência de
conciliação, em 10 (dez) dias, que poderá ser realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams. Para
realização da audiência de tentativa de conciliação por videoconferência pelo CEJUSC, necessária a indicação de nomes
completos das partes, dos patronos, de eventuais prepostos/representantes legais, em caso de pessoa jurídica, e respectivos
endereços eletrônicos, sob pena de inviabilizar o agendamento (Ato Normativo do NUPEMEC n. 01/2020, art. 6.o, p. único). -
ADV: MATHEUS DA COSTA PASCOAL (OAB 446690/SP), MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE)
Processo 1168390-67.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Estefani Gomes dos Santos Souza -
Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado a fls. 153/155, nos autos da ação que Estefani
Gomes dos Santos Souza, qualificado(s) nos autos, move em face de Marcus Vinícius Maia Graçano Moura, qualificado(s) nos
autos, nos termos do art. 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil, com resolução de mérito. Após o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações devidas, inclusive no Distribuidor. Publique-se. Intime-se. - ADV: JULIANA
CRISTINA DE AQUINO (OAB 469498/SP)
Processo 1188352-76.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ellison dos Santos
Rodrigues - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência formulada pela parte autora, a fls. 31, da
ação entre as partes supramencionadas, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Não há interesse
recursal. Certifique-se desde logo o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as devidas anotações. Eventuais custas
remanescentes pela parte autora. - ADV: PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB 59674/RS)
Processo 1204175-90.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Núcleo
Residencial do Catumbi - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência formulada pela parte autora, a
fls. 34, da ação entre as partes supramencionadas, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Não há
interesse recursal. Certifique-se desde logo o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as devidas anotações. Eventuais
custas remanescentes pela parte autora. - ADV: ADRIANO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB 194904/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0106/2025
Processo 0017794-88.2024.8.26.0100 (processo principal 1125818-43.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Prudential do Brasil Seguros de Vida S.a - Fabio Nolasco Perroud - Vistos. Defiro o pedido
da parte credora (fls. 71). Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes
nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Cumpra-
se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), SANDRA
ANGÉLICA TEREZIN GIANFRÉ (OAB 160357/SP)
Processo 0017794-88.2024.8.26.0100 (processo principal 1125818-43.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Prudential do Brasil Seguros de Vida S.a - Fabio Nolasco Perroud - Ciência às partes do
resultado das pesquisas realizadas e do bloqueio frutífero ou parcialmente frutífero. Fica o executado intimado a se manifestar
nos termos do artigo 854, § 3º do Código de Processo Civil, em cinco dias. Nada Mais. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB
87690/RJ), SANDRA ANGÉLICA TEREZIN GIANFRÉ (OAB 160357/SP)
Processo 0019068-24.2023.8.26.0100 (processo principal 1007472-26.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Claudio Roberto Cedroni - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: EVERTON DA
SILVA SANTANA (OAB 281572/SP)
Processo 0021400-27.2024.8.26.0100 (processo principal 1151600-42.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - GAIDO E MASSIORETO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS - - Associação Cultura Franciscana -
Valmir Ciriaco da Silva - Ciência à parte interessada do resultado da pesquisa no sistema SNIPER.Outrossim, esclarecemos que
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º