Processo ativo
1152418-57.2024.8.26.0100
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1152418-57.2024.8.26.0100
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS)
Processo 1152418-57.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1133840-46.2024.8.26.0100) - Embargos à Execução
- Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Agrofito Insumos Agrícolas Eireli - Agrolend Sociedade de
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Ante o exposto, resolvendo o mérito, nos t ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ermos do art. 487, I, do CPC, JULGO
IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial destes embargos à execução. Ante a sucumbência, condeno a embargante
ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor
atualizado da causa pelo IPCA-IBGE desde o ajuizamento (art. 389, caput, CC) e com juros pela taxa legal (art. 406, CC)
desde o trânsito em julgado (art. 85, § 16, CPC), considerando a baixa complexidade da causa e o mínimo tempo de duração
do processo (art. 85, § 2º, CPC). Em havendo a interposição de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazoar e,
com ou sem resposta, remetam-se os autos ao E. Tribunal, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1.016, § 3º,
CPC), com as homenagens de estilo. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Sentença registrada
eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. - ADV: RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP), MARCEL TEPERMAN (OAB
306884/SP)
Processo 1158890-74.2024.8.26.0100 - Monitória - Pagamento - Marcilio Sales de Araujo Me - Ciência ao(s) interessado(s)
sobre pesquisa(s) de endereços juntada(s) às fls. Retro. Nada Mais. - ADV: DAILTON RODRIGUES DA SILVA (OAB 206647/
SP)
Processo 1159775-88.2024.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO
PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA, - Vistos. AR de fl. 156: Manifeste-se o autor, objetivamente, quanto ao prosseguimento do
feito, no prazo de trinta dias, promovendo as medidas necessárias para a citação da parte contrária. Superado o prazo, sem tais
diligências, tendo em vista que a citação válida é pressuposto processual de validade do feito, tornem de imediato conclusos
para extinção (art. 485, IV, do CPC). Intime-se. - ADV: JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO (OAB 207971/SP)
Processo 1162849-87.2023.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Taciana de Souza Herminio
Rocha - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da Sentença de fl.
135. Expeça-se CERTIDÃO de inscrição na dívida ativa caso tenha decorrido o prazo sem comprovação do recolhimento. Após,
procedam-se as anotações de extinção e arquivem-se definitivamente os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV:
MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP), FRANCO VINICIUS FRANZEN (OAB 508815/SP)
Processo 1165575-97.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Helena Vanti -
Vistos. A fls. 26 determinou-se a regularização da representação processual com a apresentação de procuração idônea. A fls.
30/31 e 35/36 foram apresentadas procurações referentes a outros processos, pois que os poderes concedidos eram para que
a ação fosse proposta em face do Banco Itaú S/A ao passo que nesta, as partes requeridas são Telefônica e Sky. Decorrido o
prazo e não atendida a determinação de forma correta, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL com fundamento no artigo 321, parágrafo
único, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. P. I. - ADV: PEDRO EMANUEL DO NASCIMENTO MENEZES (OAB
448025/SP), BRUNNA SIMON VECCHI (OAB 420262/SP)
Processo 1170063-95.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - José Alessandro
Oliveira da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Ciente do agravo interposto (fls. 87/196). Mantenho a
decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se notícia de eventual efeito suspensivo, ou julgamento do recurso.
Caso negado provimento, deverá o réu demonstrar o cumprimento da tutela de urgência, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo,
em 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a oportunidade e pertinência.
Em pretendendo a produção de prova oral, ainda sob pena de preclusão, devem os litigantes apresentar rol de testemunhas
indicando o endereço das pessoas que pretendem sejam inquiridas. Por fim, digam se têm interesse em comparecer em
audiência de conciliação. Com as manifestações ou o decurso do prazo, voltem conclusos para a adoção de medidas cabíveis
ao seguimento do feito. Deve o(a) advogado(a), a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde
se processam os autos digitais, indicar o seguinte tipo de petição: “Indicação de Provas”, ainda que postule pelo julgamento
antecipado e/ou não haja provas a requerer. Int. - ADV: LUCAS STRINGHETTA ZULIANI (OAB 472153/SP), CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 78546/SP)
Processo 1170845-05.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - José Parnaiba Filho - Vistos.
Considerando o decurso de prazo desde a juntada da última petição, defiro pelo prazo de 05 dias o recolhimento das custas
iniciais, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio
do link de “Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrá-la na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “8431 - Emenda à
Inicial”, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de
a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade
no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: TIAGO LUIZ RADAELLI (OAB 55686-A/SC)
Processo 1172375-44.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1203056-94.2024.8.26.0100) - Execução de Título Extrajudicial
- Confissão/Composição de Dívida - Antonio Otero Gil - Erich Talamoni Fonoff e outro - Vistos. Em vista do certificado, suspendo
o andamento desta execução. Aguarde-se o julgamento dos Embargos à Execução. Intime-se. - ADV: RAFAEL RUSTINO
CONFESSOR DE OLIVEIRA (OAB 482636/SP), ALEX FABIANO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 183005/SP), ALEX FABIANO
OLIVEIRA DA SILVA (OAB 183005/SP), PAULO FRANCISCO MAIA DE RESENDE LARA (OAB 250257/SP)
Processo 1181881-44.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Ciência ao(s) interessado(s) sobre pesquisa(s) de endereços juntada(s) às fls. Retro. Nada Mais. - ADV:
RICARDO MARTINS AMORIM (OAB 216762/SP)
Processo 1184072-96.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Cbx Com. Import. Ltda - Vistos.
Fls. 163/171: Expeça(m)-se CARTA(S) POSTAL(IS) de citação da ré, na pessoa de seu representante legal, no(s) novo(s)
endereço(s) apontado(s): - Rua Teixeira da Silva, n° 426, Apto. 113, Paraíso - São Paulo/SP - CEP: 04002-031; - Rua Pascal, n°
1310, Campo Belo - São Paulo/SP - CEP: 00461-604. Intime-se. - ADV: SELMA DE CAMPOS VALENTE (OAB 168719/SP)
Processo 1185199-35.2024.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel -
Waldo Ferraz Costa Neto - Tabas Tecnologia Imobiliária Ltda. e outro - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze)
dias, sobre o interesse na realização de audiência de conciliação, bem como se possuem interesse no julgamento antecipado da
lide ou na produção de outras provas, justificando a sua pertinência e indicando as questões de fato e de direito que entendem
controvertidas, pormenorizadamente. Alerto que o silêncio ou mero protesto genérico, sem o detalhamento individual do escopo
da prova pleiteada, será considerado como desinteresse na dilação probatória. - ADV: WALTER FERRARI NICODEMO JUNIOR
(OAB 41579/SP), MARIA CAMILA COSTA NICODEMO (OAB 207992/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), THIAGO
MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 1191462-83.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Wellington Tavares de Souza -
Banco do Brasil S/A - Manifeste-se a parte Autora, no prazo legal, sobre a DEFESA apresentada. - ADV: ROSANA BARBOZA DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS)
Processo 1152418-57.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1133840-46.2024.8.26.0100) - Embargos à Execução
- Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Agrofito Insumos Agrícolas Eireli - Agrolend Sociedade de
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Ante o exposto, resolvendo o mérito, nos t ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ermos do art. 487, I, do CPC, JULGO
IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial destes embargos à execução. Ante a sucumbência, condeno a embargante
ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor
atualizado da causa pelo IPCA-IBGE desde o ajuizamento (art. 389, caput, CC) e com juros pela taxa legal (art. 406, CC)
desde o trânsito em julgado (art. 85, § 16, CPC), considerando a baixa complexidade da causa e o mínimo tempo de duração
do processo (art. 85, § 2º, CPC). Em havendo a interposição de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazoar e,
com ou sem resposta, remetam-se os autos ao E. Tribunal, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1.016, § 3º,
CPC), com as homenagens de estilo. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Sentença registrada
eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. - ADV: RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP), MARCEL TEPERMAN (OAB
306884/SP)
Processo 1158890-74.2024.8.26.0100 - Monitória - Pagamento - Marcilio Sales de Araujo Me - Ciência ao(s) interessado(s)
sobre pesquisa(s) de endereços juntada(s) às fls. Retro. Nada Mais. - ADV: DAILTON RODRIGUES DA SILVA (OAB 206647/
SP)
Processo 1159775-88.2024.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO
PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA, - Vistos. AR de fl. 156: Manifeste-se o autor, objetivamente, quanto ao prosseguimento do
feito, no prazo de trinta dias, promovendo as medidas necessárias para a citação da parte contrária. Superado o prazo, sem tais
diligências, tendo em vista que a citação válida é pressuposto processual de validade do feito, tornem de imediato conclusos
para extinção (art. 485, IV, do CPC). Intime-se. - ADV: JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO (OAB 207971/SP)
Processo 1162849-87.2023.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Taciana de Souza Herminio
Rocha - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da Sentença de fl.
135. Expeça-se CERTIDÃO de inscrição na dívida ativa caso tenha decorrido o prazo sem comprovação do recolhimento. Após,
procedam-se as anotações de extinção e arquivem-se definitivamente os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV:
MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP), FRANCO VINICIUS FRANZEN (OAB 508815/SP)
Processo 1165575-97.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Helena Vanti -
Vistos. A fls. 26 determinou-se a regularização da representação processual com a apresentação de procuração idônea. A fls.
30/31 e 35/36 foram apresentadas procurações referentes a outros processos, pois que os poderes concedidos eram para que
a ação fosse proposta em face do Banco Itaú S/A ao passo que nesta, as partes requeridas são Telefônica e Sky. Decorrido o
prazo e não atendida a determinação de forma correta, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL com fundamento no artigo 321, parágrafo
único, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. P. I. - ADV: PEDRO EMANUEL DO NASCIMENTO MENEZES (OAB
448025/SP), BRUNNA SIMON VECCHI (OAB 420262/SP)
Processo 1170063-95.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - José Alessandro
Oliveira da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Ciente do agravo interposto (fls. 87/196). Mantenho a
decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se notícia de eventual efeito suspensivo, ou julgamento do recurso.
Caso negado provimento, deverá o réu demonstrar o cumprimento da tutela de urgência, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo,
em 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a oportunidade e pertinência.
Em pretendendo a produção de prova oral, ainda sob pena de preclusão, devem os litigantes apresentar rol de testemunhas
indicando o endereço das pessoas que pretendem sejam inquiridas. Por fim, digam se têm interesse em comparecer em
audiência de conciliação. Com as manifestações ou o decurso do prazo, voltem conclusos para a adoção de medidas cabíveis
ao seguimento do feito. Deve o(a) advogado(a), a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde
se processam os autos digitais, indicar o seguinte tipo de petição: “Indicação de Provas”, ainda que postule pelo julgamento
antecipado e/ou não haja provas a requerer. Int. - ADV: LUCAS STRINGHETTA ZULIANI (OAB 472153/SP), CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 78546/SP)
Processo 1170845-05.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - José Parnaiba Filho - Vistos.
Considerando o decurso de prazo desde a juntada da última petição, defiro pelo prazo de 05 dias o recolhimento das custas
iniciais, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio
do link de “Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrá-la na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “8431 - Emenda à
Inicial”, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de
a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade
no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: TIAGO LUIZ RADAELLI (OAB 55686-A/SC)
Processo 1172375-44.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1203056-94.2024.8.26.0100) - Execução de Título Extrajudicial
- Confissão/Composição de Dívida - Antonio Otero Gil - Erich Talamoni Fonoff e outro - Vistos. Em vista do certificado, suspendo
o andamento desta execução. Aguarde-se o julgamento dos Embargos à Execução. Intime-se. - ADV: RAFAEL RUSTINO
CONFESSOR DE OLIVEIRA (OAB 482636/SP), ALEX FABIANO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 183005/SP), ALEX FABIANO
OLIVEIRA DA SILVA (OAB 183005/SP), PAULO FRANCISCO MAIA DE RESENDE LARA (OAB 250257/SP)
Processo 1181881-44.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Ciência ao(s) interessado(s) sobre pesquisa(s) de endereços juntada(s) às fls. Retro. Nada Mais. - ADV:
RICARDO MARTINS AMORIM (OAB 216762/SP)
Processo 1184072-96.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Cbx Com. Import. Ltda - Vistos.
Fls. 163/171: Expeça(m)-se CARTA(S) POSTAL(IS) de citação da ré, na pessoa de seu representante legal, no(s) novo(s)
endereço(s) apontado(s): - Rua Teixeira da Silva, n° 426, Apto. 113, Paraíso - São Paulo/SP - CEP: 04002-031; - Rua Pascal, n°
1310, Campo Belo - São Paulo/SP - CEP: 00461-604. Intime-se. - ADV: SELMA DE CAMPOS VALENTE (OAB 168719/SP)
Processo 1185199-35.2024.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel -
Waldo Ferraz Costa Neto - Tabas Tecnologia Imobiliária Ltda. e outro - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze)
dias, sobre o interesse na realização de audiência de conciliação, bem como se possuem interesse no julgamento antecipado da
lide ou na produção de outras provas, justificando a sua pertinência e indicando as questões de fato e de direito que entendem
controvertidas, pormenorizadamente. Alerto que o silêncio ou mero protesto genérico, sem o detalhamento individual do escopo
da prova pleiteada, será considerado como desinteresse na dilação probatória. - ADV: WALTER FERRARI NICODEMO JUNIOR
(OAB 41579/SP), MARIA CAMILA COSTA NICODEMO (OAB 207992/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), THIAGO
MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 1191462-83.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Wellington Tavares de Souza -
Banco do Brasil S/A - Manifeste-se a parte Autora, no prazo legal, sobre a DEFESA apresentada. - ADV: ROSANA BARBOZA DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º