Processo ativo

1154421-82.2024.8.26.0100

1154421-82.2024.8.26.0100
Última verificação: 07/08/2025 Verificar atualizações
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Advogados e OAB
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), GABRIEL TRENTINI
PAGNUSSAT (OAB 111093/PR)
Processo 1154421-82.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Resgate de Contribuição - Luzia Aparecida dos Santos
Silva - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - DISPOSITIVO. Ante ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o exposto, julgo
procedente o pedido, decreto a anulação da relação jurídica entre as partes e condeno a ré Associação dos Aposentados
Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec a restituir à autora Luzia Aparecida dos Santos Silva, em dobro, todos os descontos
efetuados em seu benefício previdenciário, atualizados desde cada desconto e com base na tabela do TJSP e, a partir da
citação, acrescidos de juros de mora à taxa legal. Condeno a ré, também, a pagar à autora, a título de reparação de dano moral,
a quantia de R$5.000,00 (cinco mil reais), desde a presente data atualizada com base na tabela do TJSP e acrescida de juros
de mora à taxa legal. Por fim, condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, e de honorários advocatícios
que fixo em doze por cento (12%) do valor atualizado da condenação. Julgo extinto o processo com resolução de mérito, com
base no art.487, caput, I, do Código de Processo Civil. - ADV: PAULO EDUARDO PRADO (OAB 182951/SP), EDSON NOVAIS
GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB 226818/SP)
Processo 1159373-41.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. - Vistas dos autos ao interessado para: providenciar o recolhimento das custas referente à(s) pesquisa(s) solicitadas(s)
conforme o art. 9º e Anexo V, Provimento CSM nº 2.684/2023, no prazo de 5 dias. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI
(OAB 357590/SP)
Processo 1170120-50.2023.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Jamile Silva Pereira - Reputo realizada
intimação nos termos do art.274, p. único, do Código de Processo Civil. Expeça-se a CDA. - ADV: KELVIN DE MATOS MILIONI
(OAB 509411/SP)
Processo 1172602-34.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Adrielli de Almeida
Nunes - Cassi-caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasl - Vista à parte contrária para manifestação, em quinze
dias, acerca da(s) petição(ões) e/ou documento(s) retro. - ADV: JULIANA SIMÃO DA SILVA (OAB 327866/SP), MARIA EMÍLIA
GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE)
Processo 1176184-42.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Antonio Correa Galvão - -
Dalva Correa Galvão - Gboex Gremio Beneficente e outro - Para publicação do edital, é necessário recolhimento no valor de R$
329,70 (em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 435-9). - ADV: CEZAR MIRANDA DA SILVA (OAB
344727/SP), CEZAR MIRANDA DA SILVA (OAB 344727/SP), DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA (OAB 51634/RS)
Processo 1176960-76.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Tiago Gonçalves Bueno -
Reitere-se o ofício à Defensoria Pública. - ADV: ISMERIA ESPINDULA ABDALA (OAB 85231/MG)
Processo 1177269-97.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Marko Tahan - TURKISH AIRLINES
INC - Nos termos do artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil, fica a requerida intimada para apresentação de contrarrazões
no prazo de 15 dias. Ausente interposição de recurso na forma adesiva, os autos serão, oportunamente, remetidos ao E.

(OAB 154694/SP)
Processo 1179344-75.2024.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Schaiane Moura Salvador - Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda. - Ato Ordinatório: Apresente a autora o formulário MLE, nos termos da r. sentença de fls. 71. -
ADV: KELVIN DE MATOS MILIONI (OAB 212495/MG), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1180422-07.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Massa Falida de
R Rafaelle Minelli Trajes Masculinos Ltda - Pág. 211-212 : Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Anote-se a
interposição. Na ausência de notícia acerca da concessão de efeito suspensivo ao recurso, cumpra-se a decisão agravada no
prazo anteriormente estabelecido. - ADV: JACOMO ANDREUCCI FILHO (OAB 69521/SP)
Processo 1180828-62.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - MERCADO PAGO
INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Em até 15 dias requeira a parte interessada o que de direito. Na inércia,
independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem
citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora
nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. - ADV:
RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)
Processo 1182595-04.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Felipe da Silva
Pedroso - DISPOSITIVO. Ante o exposto, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com base
nos artigos 330, caput, inciso, III, 485, caput, inciso I, do Código de Processo Civil. Em caso de apelação, não havendo o que
reconsiderar, cite-se a parte ré para contrarrazões, nos termos do art. 331, §1º, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em
julgado, não havendo custas em aberto nem sobejando, dê-se baixa e ao arquivo. - ADV: DALTON FELIX DE MATTOS FILHO
(OAB 360539/SP)
Processo 1189303-70.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1131208-18.2022.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível
- Esbulho / Turbação / Ameaça - Karine Moreira Abbasi - Sonia Rosa da Silva - Karine Moreira Abbasi - Ante o exposto, julgo
improcedentes os pedidos formulados nos embargos de terceiro, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Condeno a embargante
ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos
do art. 85, §2º, do CPC, suspensa a exigibilidade pela gratuidade deferida (art. 98, §3º, do CPC). Traslade-se cópia para
o principal (autos nº 1131208-18.2022.8.26.0100). Publique-se. Intimem-se. No momento próprio, arquivem-se. - ADV: LUCY
DE ARRUDA CAMARGO (OAB 23272/SP), TIAGO MENDES DE ARAUJO SANTOS (OAB 427082/SP), TIAGO MENDES DE
ARAUJO SANTOS (OAB 427082/SP)
Processo 1189994-84.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Larissa Fermino Altran - Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda. - Traga o agravante/recorrente notícias acerca do julgamento do agravo/recurso, no prazo de 10
dias. . - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), PEDRO RODOLPHO GONÇALVES MATOS (OAB 291345/SP)
Processo 1190750-93.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Artur Pianor de Miranda - Lais
Sampaio Chicolet Weingruber - - Qunto Andar- Grpqa Ltda - Fls. 191/192: Ante manifestação da corré Lais, manifeste-se a
parte autora e a corré Quinto Andar acerca de interesse na audiência de conciliação. Prazo: 15 dias. - ADV: CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP), RENATO ESTEVAN BRAGA E BRAZ (OAB 434113/SP), ANTONIO CARLOS FERNANDES DA
SILVA (OAB 166739/SP)
Processo 1193029-52.2024.8.26.0100 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento
- Nadima Maria Orfali - Adyen do Brasil Instituição de Pagamento Ltda e outros - DISPOSITIVO. Ante o exposto, indefiro a
petição inicial e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com base nos artigos 330, caput, inciso, III, 485, caput, inciso
I, do Código de Processo Civil. Em caso de apelação, não havendo o que reconsiderar, cite-se a parte ré para contrarrazões,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 07/08/2025 23:42
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