Processo ativo
1154514-45.2024.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 1154514-45.2024.8.26.0100
Vara: Cível; Data
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Intimem-se. - ADV: BRUNO CAVALARI GOMES CAMARGO (OAB 390509/SP), DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA (OAB
383433/SP), PAULO ROBERTO CONFORTO (OAB 391151/SP), PAULO ROBERTO CONFORTO (OAB 391151/SP), BRUNO
CAVALARI GOMES CAMARGO (OAB 390509/SP)
Processo 1154514-45.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Ailton Rufino da Silva ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - -
Ana Beatriz Ortiz Taleb - Vistos. Expeça-se carta para citação, aos endereços de fls. 382/383. Intimem-se. - ADV: RENATO
OLIVEIRA IRUSSA (OAB 250535/SP), RENATO OLIVEIRA IRUSSA (OAB 250535/SP)
Processo 1154733-92.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de
Cascavel e Região - Sicoob Credicapital - Vistos. Fica deferido o prazo de 10 dias. Decorridos, se inertes, o requerente deverá
manifestar-se, a fim de propiciar o prosseguimento do feito, em 30 dias. No silêncio, intime-se, por carta, consoante o artigo 485,
parágrafo 1o, do Código de Processo Civil, a fim de providenciar o regular andamento do processo, no prazo de 5 dias, sob pena
de extinção, sem resolução de mérito, ou, tratando-se de processo de execução, arquive-se, observado o prazo prescricional.
Intimem-se. - ADV: OSNI TERENCIO DE SOUZA FILHO (OAB 48437/PR)
Processo 1155362-32.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - BANCO DAYCOVAL S.A. - Canroo
Comercio de Artefatos de Couro Ltda - - Gilbert Azambuja Filho - Ciência do resultado da pesquisa realizada (fls. 301/316)
, devendo o interessado se manifestar em termos de prosseguimento do feito, em 15 (quinze) dias. Na inércia, ao arquivo,
observado o prazo prescricional. - ADV: ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP), RODRIGO GAGO FREITAS VALE
BARBOSA (OAB 165046/SP), VANESSA BOSSONI DE SOUZA LEITE (OAB 316036/SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB
200488/SP)
Processo 1161572-02.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Santa Helena Assistência Médica S.a.
- Vistos. Venha ficha de breve relato , emitida pela junta comercial, conforme já determinado. No silêncio, tornem conclusos
para extinção, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA
SIMÃO (OAB 221386/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP)
Processo 1165652-09.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Ines Herbst - Banco do Brasil S.A.
- Vistos. Diga o embargado. Intimem-se. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO
DE BARCELOS (OAB 295139/SP), MARCO ANTONIO LOPES DA CONCEIÇÃO (OAB 161772/SP), JORGE ESPANHOL (OAB
141976/SP)
Processo 1166359-74.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Adriana Gouveia
Rodrigo - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Especifiquem as partes eventuais novas provas pretendidas, no prazo de 10
(dez) dias, justificando a sua pertinência, sob pena de indeferimento, bem como informem eventual interesse na designação de
audiência de tentativa de conciliação. - ADV: FERNANDA PONTES DE ALENCAR (OAB 198704/RJ), CLAUDINEIA JONHSSON
FREITAS (OAB 238429/SP)
Processo 1169406-90.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Vilheto Alimentos Industria e
Comercio Ltda - - Dora Vilhena Serviços Ltda - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Vistos. Intime-se o Perito, pelo
correio eletrônico, para apresentação do laudo. Intimem-se. - ADV: MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB
119851/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), RENATA VILHENA
SILVA (OAB 147954/SP)
Processo 1169797-11.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cabot Brasil Indústria e Comércio
Ltda - Peças sigilosas: pretende a exequente que recaiam atos constritivos sobre os bens e valores de titularidade de seis
filiais da executada, como especificado na petição (fls. 370/374). Nos termos do art 789 do CPC, a unidade filial não é dotada
de personalidade jurídica própria e seus ativos, em conjunto com os da Matriz, compõem a unidade patrimonial da pessoa
jurídica. Dessa forma, a despeito na distinção entre os registros no CNPJ, a diferenciação entre matriz e filial não se estende
ao seu patrimônio; a responsabilidade por obrigações contraídas recaí sobre o patrimônio da sociedade como um todo, sendo
legítima a realização de medidas constritivas em relação a qualquer unidade da empresa, sendo este o entendimento do STJ
a partir do Tema 614. Nesse sentido: BLOQUEIO ON LINE. Pedido de bloqueio de ativos financeiros pertencentes às filiais
da empresa agravada. Possibilidade. Tema Repetitivo 614, do STJ. Inexistência de distinção entre a sociedade empresária e
suas filiais. Ausência de personalidade jurídica própria. Acervo patrimonial de uma única pessoa jurídica. Responsabilidade
recíproca pelas dívidas. Precedentes. RECURSO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2076030-08.2024.8.26.0000;
Relator (a): Anna Paula Dias da Costa; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro de Sorocaba - 7ª. Vara Cível; Data
do Julgamento: 17/05/2024; Data de Registro: 17/05/2024). Assim, defiro o pedido formulado de inclusão das seis filiais da
executada abaixo descritas no polo passivo deste incidente e as pesquisas Sisbajud (teimosinha) de forma reiterada e Sniper
em relação à matriz e filiais e Infojud em relação à matriz. Providencie a z. serventia. Custas recolhidas. TERRA NOVA TRADING
LTDA - CNPJ 39.828.926/0001-05 TERRA NOVA TRADING LTDA - CNPJ 39.828.926/0009-62 TERRA NOVA TRADING LTDA -
CNPJ 39.828.926/0003-77 TERRA NOVA TRADING LTDA - CNPJ 39.828.926/0006-10 TERRA NOVA TRADING LTDA - CNPJ
39.828.926/0008-81 TERRA NOVA TRADING LTDA - CNPJ 39.828.926/0010-04 - ADV: RAFAEL MEDEIROS MIMICA (OAB
207709/SP)
Processo 1173160-06.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thaylin Ferreira Gentil
Borges - SWISS INTERNACIONAL AIR LINES - Manifeste-se o réu acerca dos documentos apresentados com a réplica, no
prazo de 15 dias. - ADV: HÉLVIO SANTOS SANTANA (OAB 353041/SP), GISLENE GODOY ANTUNES (OAB 370050/SP)
Processo 1174679-16.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - L.F.M.L. - P.S.S.S.S. -
Especifiquem as partes eventuais novas provas pretendidas, no prazo de 10 (dez) dias, justificando a sua pertinência, sob pena
de indeferimento, bem como informem eventual interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. - ADV: LUIZ
FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), RODRIGO CARVALHO QUEQUIN (OAB 286340/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
(OAB 396604/SP), JULIANA STEVANATTO DE LIMA (OAB 475286/SP)
Processo 1174973-68.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Vanessa da Silva Soares - Nos
termos do Provimento N. 2.739/2024 em vigor a partir de 06/05/2024, proceda-se à parte requerente, o recolhimento da Taxa
referente ao Cancelamento do Processo, no valor de R$ 176,80, devendo ser recolhida na Guia do FEDTJ - Código 224-0. Prazo
de 5 dias. - ADV: DANIELA CRISTINA LIMA DE ANDRADE (OAB 494915/SP)
Processo 1176786-33.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Rubén Estanislao Arana Rivera -
TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Diante dos termos da decisão proferida em sede de recurso,
o requerido fica intimado para apresentação de contestação ou ratificação da peça já apresentada. Intimem-se. - ADV: FABIO
RIVELLI (OAB 297608/SP), ADRIANO BLATT (OAB 329706/SP)
Processo 1178191-07.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Giselle Cristina Martins
- Banco Itaucard S.A e outro - Vistos. Vistas dos autos ao réu para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada de documentos
novos (art. 437, § 1º, do CPC). Intimem-se. - ADV: SHEILA CRISTINA ARRIAGA MARTINS ROCHA (OAB 192508/SP), JULIANO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Intimem-se. - ADV: BRUNO CAVALARI GOMES CAMARGO (OAB 390509/SP), DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA (OAB
383433/SP), PAULO ROBERTO CONFORTO (OAB 391151/SP), PAULO ROBERTO CONFORTO (OAB 391151/SP), BRUNO
CAVALARI GOMES CAMARGO (OAB 390509/SP)
Processo 1154514-45.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Ailton Rufino da Silva ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - -
Ana Beatriz Ortiz Taleb - Vistos. Expeça-se carta para citação, aos endereços de fls. 382/383. Intimem-se. - ADV: RENATO
OLIVEIRA IRUSSA (OAB 250535/SP), RENATO OLIVEIRA IRUSSA (OAB 250535/SP)
Processo 1154733-92.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de
Cascavel e Região - Sicoob Credicapital - Vistos. Fica deferido o prazo de 10 dias. Decorridos, se inertes, o requerente deverá
manifestar-se, a fim de propiciar o prosseguimento do feito, em 30 dias. No silêncio, intime-se, por carta, consoante o artigo 485,
parágrafo 1o, do Código de Processo Civil, a fim de providenciar o regular andamento do processo, no prazo de 5 dias, sob pena
de extinção, sem resolução de mérito, ou, tratando-se de processo de execução, arquive-se, observado o prazo prescricional.
Intimem-se. - ADV: OSNI TERENCIO DE SOUZA FILHO (OAB 48437/PR)
Processo 1155362-32.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - BANCO DAYCOVAL S.A. - Canroo
Comercio de Artefatos de Couro Ltda - - Gilbert Azambuja Filho - Ciência do resultado da pesquisa realizada (fls. 301/316)
, devendo o interessado se manifestar em termos de prosseguimento do feito, em 15 (quinze) dias. Na inércia, ao arquivo,
observado o prazo prescricional. - ADV: ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP), RODRIGO GAGO FREITAS VALE
BARBOSA (OAB 165046/SP), VANESSA BOSSONI DE SOUZA LEITE (OAB 316036/SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB
200488/SP)
Processo 1161572-02.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Santa Helena Assistência Médica S.a.
- Vistos. Venha ficha de breve relato , emitida pela junta comercial, conforme já determinado. No silêncio, tornem conclusos
para extinção, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA
SIMÃO (OAB 221386/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP)
Processo 1165652-09.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Ines Herbst - Banco do Brasil S.A.
- Vistos. Diga o embargado. Intimem-se. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO
DE BARCELOS (OAB 295139/SP), MARCO ANTONIO LOPES DA CONCEIÇÃO (OAB 161772/SP), JORGE ESPANHOL (OAB
141976/SP)
Processo 1166359-74.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Adriana Gouveia
Rodrigo - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Especifiquem as partes eventuais novas provas pretendidas, no prazo de 10
(dez) dias, justificando a sua pertinência, sob pena de indeferimento, bem como informem eventual interesse na designação de
audiência de tentativa de conciliação. - ADV: FERNANDA PONTES DE ALENCAR (OAB 198704/RJ), CLAUDINEIA JONHSSON
FREITAS (OAB 238429/SP)
Processo 1169406-90.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Vilheto Alimentos Industria e
Comercio Ltda - - Dora Vilhena Serviços Ltda - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Vistos. Intime-se o Perito, pelo
correio eletrônico, para apresentação do laudo. Intimem-se. - ADV: MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB
119851/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), RENATA VILHENA
SILVA (OAB 147954/SP)
Processo 1169797-11.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cabot Brasil Indústria e Comércio
Ltda - Peças sigilosas: pretende a exequente que recaiam atos constritivos sobre os bens e valores de titularidade de seis
filiais da executada, como especificado na petição (fls. 370/374). Nos termos do art 789 do CPC, a unidade filial não é dotada
de personalidade jurídica própria e seus ativos, em conjunto com os da Matriz, compõem a unidade patrimonial da pessoa
jurídica. Dessa forma, a despeito na distinção entre os registros no CNPJ, a diferenciação entre matriz e filial não se estende
ao seu patrimônio; a responsabilidade por obrigações contraídas recaí sobre o patrimônio da sociedade como um todo, sendo
legítima a realização de medidas constritivas em relação a qualquer unidade da empresa, sendo este o entendimento do STJ
a partir do Tema 614. Nesse sentido: BLOQUEIO ON LINE. Pedido de bloqueio de ativos financeiros pertencentes às filiais
da empresa agravada. Possibilidade. Tema Repetitivo 614, do STJ. Inexistência de distinção entre a sociedade empresária e
suas filiais. Ausência de personalidade jurídica própria. Acervo patrimonial de uma única pessoa jurídica. Responsabilidade
recíproca pelas dívidas. Precedentes. RECURSO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2076030-08.2024.8.26.0000;
Relator (a): Anna Paula Dias da Costa; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro de Sorocaba - 7ª. Vara Cível; Data
do Julgamento: 17/05/2024; Data de Registro: 17/05/2024). Assim, defiro o pedido formulado de inclusão das seis filiais da
executada abaixo descritas no polo passivo deste incidente e as pesquisas Sisbajud (teimosinha) de forma reiterada e Sniper
em relação à matriz e filiais e Infojud em relação à matriz. Providencie a z. serventia. Custas recolhidas. TERRA NOVA TRADING
LTDA - CNPJ 39.828.926/0001-05 TERRA NOVA TRADING LTDA - CNPJ 39.828.926/0009-62 TERRA NOVA TRADING LTDA -
CNPJ 39.828.926/0003-77 TERRA NOVA TRADING LTDA - CNPJ 39.828.926/0006-10 TERRA NOVA TRADING LTDA - CNPJ
39.828.926/0008-81 TERRA NOVA TRADING LTDA - CNPJ 39.828.926/0010-04 - ADV: RAFAEL MEDEIROS MIMICA (OAB
207709/SP)
Processo 1173160-06.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thaylin Ferreira Gentil
Borges - SWISS INTERNACIONAL AIR LINES - Manifeste-se o réu acerca dos documentos apresentados com a réplica, no
prazo de 15 dias. - ADV: HÉLVIO SANTOS SANTANA (OAB 353041/SP), GISLENE GODOY ANTUNES (OAB 370050/SP)
Processo 1174679-16.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - L.F.M.L. - P.S.S.S.S. -
Especifiquem as partes eventuais novas provas pretendidas, no prazo de 10 (dez) dias, justificando a sua pertinência, sob pena
de indeferimento, bem como informem eventual interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. - ADV: LUIZ
FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), RODRIGO CARVALHO QUEQUIN (OAB 286340/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
(OAB 396604/SP), JULIANA STEVANATTO DE LIMA (OAB 475286/SP)
Processo 1174973-68.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Vanessa da Silva Soares - Nos
termos do Provimento N. 2.739/2024 em vigor a partir de 06/05/2024, proceda-se à parte requerente, o recolhimento da Taxa
referente ao Cancelamento do Processo, no valor de R$ 176,80, devendo ser recolhida na Guia do FEDTJ - Código 224-0. Prazo
de 5 dias. - ADV: DANIELA CRISTINA LIMA DE ANDRADE (OAB 494915/SP)
Processo 1176786-33.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Rubén Estanislao Arana Rivera -
TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Diante dos termos da decisão proferida em sede de recurso,
o requerido fica intimado para apresentação de contestação ou ratificação da peça já apresentada. Intimem-se. - ADV: FABIO
RIVELLI (OAB 297608/SP), ADRIANO BLATT (OAB 329706/SP)
Processo 1178191-07.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Giselle Cristina Martins
- Banco Itaucard S.A e outro - Vistos. Vistas dos autos ao réu para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada de documentos
novos (art. 437, § 1º, do CPC). Intimem-se. - ADV: SHEILA CRISTINA ARRIAGA MARTINS ROCHA (OAB 192508/SP), JULIANO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º