Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1156306-34.2024.8.26.0100
Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apdo:
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Identificação
Nº Processo: 1156306-34.2024.8.26.0100
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 28ª Vara Cível;
Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apdo:
Partes e Advogados
Apelado: João Carlos de Freitas; Advogado: Elcio Tr *** João Carlos de Freitas; Advogado: Elcio Trivinho da Silva (OAB: 193845/SP); Havendo
Apte: Hapvida As *** Hapvida Assistência
Advogado(s): Henrique de Pádua Bonfante (OAB: 148088, MG), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão *** Henrique de Pádua Bonfante (OAB: 148088, MG), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão, Aline Emanueli Rodrigues Toló (OAB: 375018, SP), Advogada: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB
Advogados e OAB
Advogado: Leonardo Douradinho Tonchis (OAB: 4918 *** Leonardo Douradinho Tonchis (OAB: 491827/SP); Apdo/Apte: Hapvida Assistência
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciati ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. va do próprio Tribunal.
1156306-34.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1156306-34.2024.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apdo:
Rita de Cássia Brun dos Santos; Advogado: Leonardo Douradinho Tonchis (OAB: 491827/SP); Apdo/Apte: Hapvida Assistência
Médica S/A; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000180-85.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000180-85.2024.8.26.0542; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante:
Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Advogado: Paulo Roberto
Vigna (OAB: 173477/SP); Apelado: João Carlos de Freitas; Advogado: Elcio Trivinho da Silva (OAB: 193845/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1004819-57.2021.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004819-57.2021.8.26.0541; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Roberto Aparecido Carmelito; Advogado: Gabriel de Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP); Advogado: Rodolfo da Costa Ramos
(OAB: 312675/SP); Apelado: Alexandre Braso Yanez; Advogado: Heitor Tadeu Cestaro (OAB: 426544/SP); Havendo interesse
na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1014271-52.2018.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1014271-52.2018.8.26.0006; Assunto: Revisão; Apelante: R. de B. O. (Justiça
Gratuita); Advogado: Johann Rafael Camargo de Oliveira (OAB: 369723/SP); Advogado: Cesar Augusto de Araujo (OAB: 143629/
SP); Apelada: Y. R. de B. O. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Rafael Aparecido Gonçalves (OAB: 419593/SP);
Advogado: Henrique de Pádua Bonfante (OAB: 148088/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0004820-91.2023.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004820-91.2023.8.26.0152; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Noberto
Cambui Miranda da Anunciação (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Christiane Goes Monteiro Oweis (OAB: 162248/
SP); Apelado: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000094-83.2025.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000094-83.2025.8.26.0541; Assunto: Associação; Apelante: Unsbras - Uniao dos
Aposentados e Pensionistas do Brasil; Advogada: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP); Apelado: Fabiano Roberto Gomes Silva;
Advogada: Aline Emanueli Rodrigues Toló (OAB: 375018/SP); Advogada: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB:
119377/SP); Advogado: Cleiton Alex Quiale Talpo (OAB: 375045/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005328-02.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005328-02.2024.8.26.0664; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante:
Maria Celestino Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogada: Cláudia Cristina Diez de Andrade (OAB: 250385/SP); Apelado: Marjory
Ribeiro Zeituni; Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); Advogada: Andra Cristina de Sousa Domingos (OAB:
433630/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1025695-93.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciati ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. va do próprio Tribunal.
1156306-34.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1156306-34.2024.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apdo:
Rita de Cássia Brun dos Santos; Advogado: Leonardo Douradinho Tonchis (OAB: 491827/SP); Apdo/Apte: Hapvida Assistência
Médica S/A; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000180-85.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000180-85.2024.8.26.0542; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante:
Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Advogado: Paulo Roberto
Vigna (OAB: 173477/SP); Apelado: João Carlos de Freitas; Advogado: Elcio Trivinho da Silva (OAB: 193845/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1004819-57.2021.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004819-57.2021.8.26.0541; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Roberto Aparecido Carmelito; Advogado: Gabriel de Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP); Advogado: Rodolfo da Costa Ramos
(OAB: 312675/SP); Apelado: Alexandre Braso Yanez; Advogado: Heitor Tadeu Cestaro (OAB: 426544/SP); Havendo interesse
na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1014271-52.2018.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1014271-52.2018.8.26.0006; Assunto: Revisão; Apelante: R. de B. O. (Justiça
Gratuita); Advogado: Johann Rafael Camargo de Oliveira (OAB: 369723/SP); Advogado: Cesar Augusto de Araujo (OAB: 143629/
SP); Apelada: Y. R. de B. O. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Rafael Aparecido Gonçalves (OAB: 419593/SP);
Advogado: Henrique de Pádua Bonfante (OAB: 148088/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0004820-91.2023.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004820-91.2023.8.26.0152; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Noberto
Cambui Miranda da Anunciação (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Christiane Goes Monteiro Oweis (OAB: 162248/
SP); Apelado: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000094-83.2025.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000094-83.2025.8.26.0541; Assunto: Associação; Apelante: Unsbras - Uniao dos
Aposentados e Pensionistas do Brasil; Advogada: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP); Apelado: Fabiano Roberto Gomes Silva;
Advogada: Aline Emanueli Rodrigues Toló (OAB: 375018/SP); Advogada: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB:
119377/SP); Advogado: Cleiton Alex Quiale Talpo (OAB: 375045/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005328-02.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005328-02.2024.8.26.0664; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante:
Maria Celestino Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogada: Cláudia Cristina Diez de Andrade (OAB: 250385/SP); Apelado: Marjory
Ribeiro Zeituni; Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); Advogada: Andra Cristina de Sousa Domingos (OAB:
433630/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1025695-93.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º