1157214-91.2024.8.26.0100

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Souza Batista - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO
PADRONIZADO - Vistos. 1. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação
apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. 2. No mesmo prazo, especifiquem as partes as
provas que pretendem ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas,
para permitir a organização da pauta, e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação do artigo 334,
do Código de Processo Civil. Int. - ADV: GETÚLIO SANTOS MOREIRA (OAB 448551/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES
FURTADO (OAB 33668/PE)
Processo 1157214-91.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Thayana Cavalcante
de Almeida - Adidas do Brasil Ltda - - Loggi Tecnologia Ltda - Vistos. Defiro a parte autora o benefício da gratuidade processual.
Anote-se. 1. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos
dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. 2. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização da
pauta, e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação do artigo 334, do Código de Processo Civil. Int. -
ADV: COSTA, MARFORI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 15642/SP), COSTA, MARFORI SOCIEDADE DE ADVOGADOS
(OAB 15642/SP), COSTA, MARFORI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 15642/SP)
Processo 1157932-88.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Nudep Nucleo de
Desenvolvimento Psicologico S/c Ltda - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Vistos. Deixo para momento oportuno
a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações
em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a
previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se
e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e
presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio
às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta
de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que “nos condomínios edilícios
ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo
recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da
lei, que o destinatário da correspondência está ausente.” Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for
assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado
para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e
apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: MARTA MARTINS FADEL LOBÃO (OAB 89940/RJ), SANDRO PIGORETTI
DE CARVALHO (OAB 172969/SP)
Processo 1158216-96.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tiago Freitas da Silva
- Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. 1. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre
a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. 2. No mesmo prazo, especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol
de testemunhas, para permitir a organização da pauta, e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação
do artigo 334, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP), MARCIO RAFAEL
GAZZINEO (OAB 23495/CE)
Processo 1158423-32.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Konimagem Comercial Ltda. - -
Konimagem Servicos e Solucoes Ltda - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias.
No silêncio, aguarde-se no arquivo manifestação do interessado, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente. Int. -
ADV: RENAN JURADO GARCIA DE FREITAS (OAB 357690/SP), RENAN JURADO GARCIA DE FREITAS (OAB 357690/SP)
Processo 1159837-65.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Frost Serviços Digitais Ltda -
Protesto24h Tecnologia Em Cobrança Ltda. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. No mais, se quiser(em), requeira(m) o(s)
exequente(s) o que de direito para dar início à fase Execucional,nos termos dos Comunicados CG Nº 438/2016 e 1789/2017,
ficando ciente(s) de que ocumprimento de sentençadeverá ser realizado mediantepeticionamento eletrônico(incidente), dentro
do prazo de 30 (trinta) dias, na seguinte ordem: DOC1 petição, DOC2 sentença, DO3 acórdão, DOC4 certidão de trânsito em
julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG Nº 60/2016). Nada vindo em
30 (trinta) dias, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: EDUARDO FARIA DA SILVA JUNIOR (OAB
186353/RJ), CARLOS ALBERTO MARTINS JUNIOR (OAB 257601/SP)
Processo 1160216-69.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luna Santos Dal Sasso Espinhosa
- Tecbem Administradora de Beneficios e outro - Vistos. À réplica, pelo prazo legal, devendo atentar-se ao código correto
para protocolamento da manifestação (38028). Int. - ADV: VANESSA REGINA SICCHIERI ZIOTTI (OAB 323432/SP), RICARDO
YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP)
Processo 1160782-18.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Roseane dos
Santos de Sousa Rocha Dias - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1. Manifeste-se a parte autora em réplica,
no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo
Civil. 2. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância,
apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização da pauta, e digam se têm interesse na
designação da audiência de conciliação do artigo 334, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO
(OAB 138436/SP), MATHEUS NORBERTO FERREIRA (OAB 444191/SP)
Processo 1161025-59.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - A.M.R.G. - - A.C.S.F. - - C.S.
- - L.P. - - L.M. - - L.S. - - M.L. - - S.V. - - S.C.P. - B.S.S. - Vistos. Fls. 488/494: Em que pesem os fundamentos dos autores,
a manifestação de fls. 345/350 e o documento de fls. 379/380 indicam que a mudança do modelo de custeio foi aplicada
indistintamente a ativos e inativos. Dessa forma e por ora, considerando as questões que já haviam sido levantadas pela decisão
de fls. 301/304, indefiro o pedido de tutela provisória. Contestação de fls. 416/432: Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo
de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas,
para permitir a organização da pauta, e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação. Deverá o réu, ainda
no mesmo prazo, apresentar cópia do contrato atualmente mantido com a estipulante. Int. - ADV: FERNANDA TAVARES (OAB
162021/SP), FERNANDA TAVARES (OAB 162021/SP), FERNANDA TAVARES (OAB 162021/SP), ALESSANDRA MARQUES
MARTINI (OAB 270825/SP), FERNANDA TAVARES (OAB 162021/SP), FERNANDA TAVARES (OAB 162021/SP), FERNANDA
TAVARES (OAB 162021/SP), FERNANDA TAVARES (OAB 162021/SP), FERNANDA TAVARES (OAB 162021/SP), FERNANDA
TAVARES (OAB 162021/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º