1159741-16.2024.8.26.0100

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LEONARDO CESAR GOMES GARCIA (OAB 470164/SP)
Processo 1159741-16.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Herta - Vistos. Homologo o acordo de fls. 70/72, para que produza os efeitos legais e suspendo a execução, até o integral
cumprimento, que deverá ser c ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. omunicado pelo exequente. Aguarde-se o integral cumprimento do acordo no arquivo. Intime-se.
- ADV: CARIM CARDOSO SAAD (OAB 114278/SP)
Processo 1160043-45.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jair Alves de Queiroz
- Booking.com Brasil Serviços de Reserva de Hoteis Ltda - Vistos. No prazo de 15 dias: (i) digam as partes se concordam com o
julgamento antecipado do mérito; (ii) em caso contrário, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-
as de forma detalhada (requerimentos genéricos serão desconsiderados); (iii) esclareçam se possuem interesse na designação
de audiência de conciliação. Em havendo interesse na produção de prova oral, o rol de testemunhas deverá ser apresentado
nesse mesmo prazo, sob pena de preclusão. Se a testemunha residir fora da comarca, deve ser juntado seu comprovante de
endereço. Fica resguardada, de qualquer modo, a prerrogativa do juiz de promover desde já, se assim o entender, o julgamento
antecipado do mérito. Intime-se. - ADV: MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB 478881/SP), TUFFY NADER (OAB 33937/ES)
Processo 1161007-38.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Habitacional
Brás M - Vistos. Página 74: Trata-se de ação de execução, em que, antes da citação da executada, o exequente vem aos autos
e informa o recebimento da dívida por outros meios. Dada a satisfação integral do débito, julgo extinta a ação que Conjunto
Habitacional Brás M promove a Zélia Barbosa, com fundamento no disposto pelo artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Custas recolhidas às fls. 62/66, por ocasião da distribuição da ação de execução de título extrajudicial, assim, considerando
o peticionamento a partir de 03/01/2024, não haverá nova cobrança da taxa judiciária. Transitada em julgado, arquivem-se os
autos com as anotações de baixa e extinção. P. R. I. - ADV: CRISTINA RODRIGUES UCHÔA (OAB 192063/SP), RODRIGO
RODRIGUES NASCIMENTO (OAB 267278/SP), RODRIGUES UCHÔA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14583/SP)
Processo 1161690-12.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sidney Ferreira da Silva - FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Ciência
ao patrono do requerido do cadastro nos autos, com a devolução de eventuais prazos em aberto. - ADV: BRUNO HENRIQUE
GONÇALVES (OAB 131351/SP), ANDERSON SPEDO TELES DE SOUSA (OAB 412164/SP)
Processo 1161791-15.2024.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - S.D. - N.P.I.P. - - S.B.S. - Página
414: Da petição juntada, dê-se vista à parte autora, nos termos do art. 10 do CPC. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP),
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP)
Processo 1162140-18.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - O Mercadinho Comércio de
Alimentos Ltda. - BANCO SAFRA S/A - Vistos. No prazo de 15 dias: (i) digam as partes se concordam com o julgamento
antecipado do mérito; (ii) em caso contrário, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as de forma
detalhada (requerimentos genéricos serão desconsiderados); (iii) esclareçam se possuem interesse na designação de audiência
de conciliação. Em havendo interesse na produção de prova oral, o rol de testemunhas deverá ser apresentado nesse mesmo
prazo, sob pena de preclusão. Se a testemunha residir fora da comarca, deve ser juntado seu comprovante de endereço. Fica
resguardada, de qualquer modo, a prerrogativa do juiz de promover desde já, se assim o entender, o julgamento antecipado
do mérito. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), VINICIUS DALL COMUNE HUNHOFF
(OAB 10453/O/MT)
Processo 1162215-57.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Sandra da
Conceição - Vistos. Fls. 76: Considerando que as custas processuais não foram recolhidas, remetam-se os autos ao Distribuidor,
para cancelamento da distribuição. Int. - ADV: JULIO VINICÍUS QUEIROZ DE ALMEIDA GUEDES (OAB 20201/PI)
Processo 1162697-05.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leticia Maria Costa
Teixeira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. No prazo de 15 dias, especifiquem as provas que pretendem
produzir, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado e digam se há interesse na designação de audiência de conciliação.
Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), PEDRO AUGUSTO DANTAS MEDEIROS DE BRITO (OAB 503015/
SP)
Processo 1163761-84.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Izabel Rocha Coutinho Barbosa - -
Juliana Coutinho Barbosa França - - Rafael Coutinho Barbosa - Marcelo da Silva Ribeiro - Vistos. Ciência às partes da certidão
da z. Serventia, para que se manifestem em 10 dias. Intime-se. - ADV: ANDREIA GOMES DE LIMA (OAB 358667/SP), ANDREIA
GOMES DE LIMA (OAB 358667/SP), ANDREIA GOMES DE LIMA (OAB 358667/SP), MARCELO DA SILVA RIBEIRO (OAB
180403/SP)
Processo 1164164-19.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Km2 Comunicacao Interativa Ltda -
Bradesco Saude S/A - Vistos. No prazo de 15 dias: (i) digam as partes se concordam com o julgamento antecipado do mérito; (ii)
em caso contrário, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as de forma detalhada (requerimentos
genéricos serão desconsiderados); (iii) esclareçam se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. Em
havendo interesse na produção de prova oral, o rol de testemunhas deverá ser apresentado nesse mesmo prazo, sob pena
de preclusão. Se a testemunha residir fora da comarca, deve ser juntado seu comprovante de endereço. Fica resguardada, de
qualquer modo, a prerrogativa do juiz de promover desde já, se assim o entender, o julgamento antecipado do mérito. Intime-se.
- ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 1164903-26.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Skintec Comercial Importadora
Exportadora Ltda - Bgr & Plg Holding S/A - Considerando o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA a execução com
fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado, anote-
se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: GABRIEL HERNAN FACAL VILLARREAL (OAB 221984/SP), CLAUDIA
SIMONE FERRAZ DE OLIVEIRA (OAB 272619/SP), NILSON REIS JUNIOR (OAB 85598/MG), ANA SOFIA VILANOVA MONKEN
(OAB 201337/MG), LARISSA EMILIA CAIADO ROCHA (OAB 466967/SP)
Processo 1165398-36.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - V.L. - F.I.E.D.C.M.N.I.N.P. -
Vistos. No prazo de 15 dias: (i) digam as partes se concordam com o julgamento antecipado do mérito; (ii) em caso contrário,
especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as de forma detalhada (requerimentos genéricos serão
desconsiderados); (iii) esclareçam se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. Em havendo interesse
na produção de prova oral, o rol de testemunhas deverá ser apresentado nesse mesmo prazo, sob pena de preclusão. Se a
testemunha residir fora da comarca, deve ser juntado seu comprovante de endereço. Fica resguardada, de qualquer modo,
a prerrogativa do juiz de promover desde já, se assim o entender, o julgamento antecipado do mérito. Intime-se. - ADV:
CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB 78403/MG), RENATA ZANIATTO CASTRO (OAB 431690/SP)
Processo 1167370-75.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - V.S.S.
- C.M.A.R.F.G.B. - - T.S.P. - - I.D.T.V.M. - - R.F.B. e outros - Antes da análise do pedido de liberação de valor excedente,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º