1164264-71.2024.8.26.0100

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
julgo extinto o processo, sem apreciação de mérito. Desnecessário o recolhimento de custas para cancelamento, vez que houve
recolhimento de custas iniciais. Transitada em julgado, arquive-se os autos com as anotações de extinção e baixa. Intime-se. -
ADV: RAFAEL ALVES DE PAIVA (OAB 369774/SP), VANESSA CRISTINA ANDRÉ DE PAIVA (OAB 376391/SP)
Processo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1164264-71.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de insumos - Isabelle Gonçalves do
Rosário Dias - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Fls. 52/79: ciente da habilitação da ré e apresentação de contestação. Fls.
203/204: registro a interposição pela ré de agravo de instrumento. Mantenho o decidido por seus próprios fundamentos. Vindo
notícia de atribuição de efeito suspensivo ao recurso ou requisição de informações, tornem os autos conclusos. Por agora,
prossiga-se com o cumprimento do já determinado. Fls. 225: se a liminar foi cumprida, a autora não continua sendo cobrada pelo
nosocômio, o que é facilmente verificável pela autora. Assim, caso entenda que a situação de urgência permanece, verifique a
autora junto ao nosocômio o status da conta, já que o cumprimento da liminar é de seu interesse, devendo requerer o que de
direito em caso de descumprimento. No mais, aguardo a vinda da réplica Intime-se. - ADV: LUANA FABIOLA VACARI PIVATO
(OAB 260191/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 1164444-87.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Dilson Souza Oliveira -
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Considerando que foi negado provimento ao recurso da requerida, mantendo-
se, desta forma, a decisão de fls. 155, fica a parte requerida intimada a cumprir referida decisão no prazo de 48 horas, sob pena
de aplicação da multa la arbitrada. Intime-se. - ADV: JÚLIO DIAS TALIBERTI (OAB 453801/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO
(OAB 138436/SP)
Processo 1165901-91.2023.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Efigenio Soares de Oliveira - B. -
Vistos. Fls. 190/191. Manifeste-se o réu acerca dos documentos faltantes, no prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: SIGISFREDO
HOEPERS (OAB 186884/SP), ALEXANDRE BERTHE PINTO (OAB 215287/SP)
Processo 1168547-40.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Débora Patrícia Rosa
Bonetti - Vistos. Para análise do pedido de pagamento das custas iniciais ao final do processo, a parte autora deverá comprovar
a alegação de incapacidade econômica, no prazo de quinze dias, com a apresentação dos seguintes documentos: (a) Cópia
integral (bens e rendimentos) das três últimas declarações de ajuste anual para fins de Imposto de Renda ou, alternativamente,
Demonstrativo de que não declarou imposto de renda, que pode ser obtido por meio de acesso ao seu perfil junto ao Portal
Gov.Br; (b) Cópia dos três últimos comprovantes salariais ou de rendimentos; (c) Cópia da Carteira de Trabalho; (d) Relatório
completo e atualizado do Sistema Registrato, emitido pelo site do Banco Central do Brasil, menu “Contas e Relacionamentos”
(https://www.bcb.gov.br/meubc/registrato) ou, alternativamente, Certidão Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro
(https://www3.bcb.gov.br/nadaconsta/emitirCertidaoCCS); (e) Cópia dos extratos das contas bancárias, relativos aos três últimos
meses, de todas as instituições financeiras com relacionamento ativo (conforme Relatório Registrato); (f) cópia das faturas de
cartão de crédito, relativas aos três últimos meses, de todas as instituições financeiras com relacionamento ativo (conforme
relatório Registrato). Registre-se que o sistema permite apenas que os documentos sejam protocolados como sigilosos, se o
caso, mas não a petição. Na última fase do peticionamento, no momento da inserção da petição e dos documentos, a parte
deverá selecionar no rol de nomenclaturas o item “Documentos Sigilosos”. Se preferir, proceda ao recolhimento das custas
e despesas do processo nos termos do Provimento CG 16/2012, bem como proceda ao cadastro da guia DARE no Portal de
Custas. Na inércia, o pedido será indeferido e o feito será extinto por ausência de pressuposto processual. Intime-se. - ADV:
DÉBORA PATRÍCIA ROSA BONETTI (OAB 392886/SP)
Processo 1174990-41.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lucia Pereira Rodrigues
- Vistos. Processo mantido na fila de conclusão por motivo de falha de movimentação do sistema. Reporto-me à última Decisão
proferida. Prossiga-se conforme já determinado. Intime-se. - ADV: GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB 166532/SP), LEONILDO
GONÇALVES JUNIOR (OAB 300397/SP)
Processo 1178087-15.2024.8.26.0100 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação -
Ivanisa Maria Moraes Coelho - Vistos. Fls.96/103. Cumpra-se o v. Acórdão que negou provimento ao recurso interposto. Deverá,
a parte embargante, recolher as custas iniciais no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Nos termos do v.
Acórdão, deverá, ainda, recolher as custas do preparo do recurso interposto no prazo de 5 dias, sob pena de inscrição do débito
na Dívida Ativa. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: YURI OLIVEIRA RUFINO DA SILVA (OAB 487362/SP)
Processo 1179690-60.2023.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Espécies de Contratos - Matieli Distribuidora de Materiais
para Construção Ltda. - Premier Capital Securitizadora S/A - Vistos. Processo mantido na fila de conclusão por motivo de
falha de movimentação do sistema. Reporto-me à última Decisão proferida. Prossiga-se conforme já determinado. Intime-se. -
ADV: VIVIAN PATRICIA VILELA DOS SANTOS (OAB 307195/SP), MARCEL SCHINZARI (OAB 252929/SP), EDUARDO TADEU
GONÇALES (OAB 174404/SP)
Processo 1179842-74.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Natalia dos Santos
Mendoca 08736861952 - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 148/153: informa a requerente que não recebeu
o e-mail para recuperação de sua conta. Desta maneira fica a requerida intimada a enviar o e-mail com link com a indicação dos
procedimentos a serem seguidos pela parte autora a fim de restabelecer seu acesso à conta no prazo de 48 horas, sob pena de
aplicação da multa arbitrada às fls. 127. Se possível, o link deve ser enviado diretamente ao endereço eletrônico das patronas da
requerente: aguiarbocalaoadvogadas@gmail.com, conforme requerido às fls. 152. Caso não seja possível, informe a requerida
o motivo da impossibilidade também no prazo de 48 horas. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, especifiquem as
partes as provas que pretendem produzir, justificando necessidade e pertinência no prazo de 10 (dez) dias. Requerimentos
genéricos serão sumariamente indeferidos. Intime-se. - ADV: IARA BOCALÃO FERREIRA DA SILVA (OAB 117787/PR), CELSO
DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1182510-18.2024.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por
Inadimplemento - Adriana Alicia Aguilar de Calegare - Vistos. Defiro o prazo de 20 dias como requerido. Intime-se. - ADV:
CRISTHIANE RODRIGUES PORTIOLLI (OAB 478629/SP)
Processo 1183598-28.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Dada
a satisfação integral do débito, julgo extinta a ação que Bradesco Saúde S/A promove a Rede Servicos Medicos Ltda, com
fundamento no disposto pelo artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não incidem custas finais porque não houve
necessidade de prática de atos executórios. Transitada em julgado, arquive-se os autos com as anotações de baixa e extinção.
P. R. I. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 1185486-95.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Camille Oliveira
Covo - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 168/169: a regra para recuperação de perfil é a apresentação
de novo e-mail, que não tenha sido vinculado anteriormente a nenhuma conta do Instagram ou Facebook, o que é pedido em
todos os processos do gênero quando não é indicado na inicial. Assim, caso a autora não apresente novo e-mail que atenda fls.
142/145 a liminar será cassada. Com o cumprimento, tornem os autos conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: CELSO DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º