1167485-62.2024.8.26.0100

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
esclareça e comprovem os réus Renato Faria de Brito e R Faria Brito Gestão Empresarial se houve o recolhimento da
multa fixada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Prazo de 5 dias. Após, tornem-me conclusos. - ADV: CARLA
CRISTINA CAVALHEIRO LOBATO (OAB 201194/SP), MARIA FERNANDA LADEIRA (OAB 237365/SP), MARCELO OLIVEIRA
VASCONCELOS (OAB 5 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2737/MG), VITOR GOMES RODRIGUES DE MELLO (OAB 379569/SP), JULIANA PEREIRA DA SILVA
(OAB 210340/MG)
Processo 1167485-62.2024.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - True Securitizadora
S/A - Horácio Pereira das Chagas Filho - Vistos Para que surta seus legais e jurídicos efeitos, HOMOLOGO o acordo celebrado
entre as partes a fls. 194/197, e em consequência DECLARO EXTINTA nos termos do artigo 487, inciso III, item b, do Código
de Processo Civil, a presente ação que True Securitizadora S/A move contra Horácio Pereira das Chagas Filho. Eventual
execução do título executivo judicial deverá seguir os moldes do Comunicado CG 1789/2017-TJSP e será processado como
incidente processual de cumprimento de Sentença, em apartado. Com o trânsito em julgado, proceda-se a baixa na distribuição
e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: JOSÉ ALVES DE JESUS SILVA (OAB 207091/SP), CARLA MALUF ELIAS (OAB 110819/
SP)
Processo 1168117-25.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Laís Fernandes Silva - - Thainá
Fernandes Silva - Flybondi Linhas Aéreas S.a. - Vistos. Fls. 185/186: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor
da parte credora, com base no comprovante de depósito e no formulário acostados aos autos, observada a ordem cronológica
dos feitos. Oportunamente, proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: HECTOR BERTI (OAB
374970/SP), NEIL MONTGOMERY (OAB 146468/SP), HECTOR BERTI (OAB 374970/SP)
Processo 1168699-88.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José
Ferreira Brunes - Coimex Administradora de Consorcios S.a - Vistas dos autos ao(a)(s) autor(a)(es)(s) para: manifestar-se,
em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: FLAVIO SILVA PIMENTA (OAB 343631/SP), LUIZ SÉRGIO
RIBEIRO CORRÊA JÚNIOR (OAB 220674/SP)
Processo 1168704-47.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Emidio Alves Cabral - Marcelo Dominici
- - Osmaldo José dos Santos - - Francisco Durães - Vistos. I - Mantenho a decisão anterior por seus próprios fundamentos,
rejeitando o pedido de reconsideração formulado. II - Em face das considerações das partes, da dimensão da causa e das
particularidades do caso, fixo os honorários definitivos em R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Depositem as partes, conforme
a proporção já estabelecida, sob pena de preclusão da prova. Após, intime-se o I. Perito nomeado para início dos trabalhos.
Intime-se. - ADV: MAURICIO ANTONIO FIORI DE SOUZA (OAB 195239/SP), RICARDO DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO (OAB
213576/SP), RICARDO DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO (OAB 213576/SP), RICARDO DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO (OAB 213576/
SP)
Processo 1169781-57.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Unidade Terapêutica de Reabilitação
dos Fraturados da Face S/s Ltda - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. No prazo de 15 dias: (i) digam as partes se
concordam com o julgamento antecipado do mérito; (ii) em caso contrário, especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando-as de forma detalhada (requerimentos genéricos serão desconsiderados); (iii) esclareçam se possuem
interesse na designação de audiência de conciliação. Em havendo interesse na produção de prova oral, o rol de testemunhas
deverá ser apresentado nesse mesmo prazo, sob pena de preclusão. Se a testemunha residir fora da comarca, deve ser juntado
seu comprovante de endereço. Fica resguardada, de qualquer modo, a prerrogativa do juiz de promover desde já, se assim o
entender, o julgamento antecipado do mérito. Intime-se. - ADV: FERNANDA ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 475071/SP), PAULO
ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 1170033-60.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Lisiane Costa
Hoyos - - Márcia Liliane Costa Schwartzman - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Vistos. No prazo de 15
dias: (i) digam as partes se concordam com o julgamento antecipado do mérito; (ii) em caso contrário, especifiquem as partes
as provas que pretendem produzir, justificando-as de forma detalhada (requerimentos genéricos serão desconsiderados); (iii)
esclareçam se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. Em havendo interesse na produção de prova
oral, o rol de testemunhas deverá ser apresentado nesse mesmo prazo, sob pena de preclusão. Se a testemunha residir fora
da comarca, deve ser juntado seu comprovante de endereço. Fica resguardada, de qualquer modo, a prerrogativa do juiz de
promover desde já, se assim o entender, o julgamento antecipado do mérito. Intime-se. - ADV: BRUNO KUPERMAN (OAB
275842/SP), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 192691/SP), BRUNO KUPERMAN (OAB 275842/SP)
Processo 1170688-32.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Control Id Industria, Comercio
de Hardware e Servicos de Tecnologia Ltda. - Unidas Locadora S.a. - Vista à parte autora para falar sobre a(s) contestação(ões).
- ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), EDSON ALVES DA SILVA (OAB 268910/SP), RAFAEL ALFREDI DE
MATOS (OAB 296620/SP)
Processo 1170790-54.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriela da Matta -
Vistos. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, nos termos do artigo 99, § 2º, do CPC, a parte requerente deverá, em 10
(dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à
Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de
extinção, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: LUIS HENRIQUE DENK (OAB 78406/PR)
Processo 1170979-32.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonia Clarisse Duarte
de Morais - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. No prazo de 15 dias: (i) digam as partes se concordam com o
julgamento antecipado do mérito; (ii) em caso contrário, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-
as de forma detalhada (requerimentos genéricos serão desconsiderados); (iii) esclareçam se possuem interesse na designação
de audiência de conciliação. Em havendo interesse na produção de prova oral, o rol de testemunhas deverá ser apresentado
nesse mesmo prazo, sob pena de preclusão. Se a testemunha residir fora da comarca, deve ser juntado seu comprovante de
endereço. Fica resguardada, de qualquer modo, a prerrogativa do juiz de promover desde já, se assim o entender, o julgamento
antecipado do mérito. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ
(OAB 123817/SP), WESLEY PAZETO DOS SANTOS (OAB 334753/SP)
Processo 1171195-90.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Imotec Indústria Mecânica
de Obras Técnicas - Eirele - Roll Center Rolamentos Equipamentos Eireli - Vistos. No prazo de 15 dias: (i) digam as partes se
concordam com o julgamento antecipado do mérito; (ii) em caso contrário, especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando-as de forma detalhada (requerimentos genéricos serão desconsiderados); (iii) esclareçam se possuem
interesse na designação de audiência de conciliação. Em havendo interesse na produção de prova oral, o rol de testemunhas
deverá ser apresentado nesse mesmo prazo, sob pena de preclusão. Se a testemunha residir fora da comarca, deve ser juntado
seu comprovante de endereço. Fica resguardada, de qualquer modo, a prerrogativa do juiz de promover desde já, se assim
o entender, o julgamento antecipado do mérito. Intime-se. - ADV: ELIANE G. RODRIGUES FREDERICO (OAB 152211/RJ),
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