Processo ativo
1169224-07.2023.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 1169224-07.2023.8.26.0100
Vara: DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Negrão Carneiro, pessoalmente, observando-se o disposto nos artigos 252 e 253 do CPC, como diligência do Juízo. Int. - ADV:
DENISE ELAINE DO CARMO DIAS (OAB 118684/SP), DENISE ELAINE DO CARMO DIAS (OAB 118684/SP)
Processo 1169224-07.2023.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.S. - R.S.R.M. - Vistos. Homologo,
para que produza s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes e a renúncia ao prazo recursal, julgando
extinto o processo, com apreciação de seu mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Sem custas e
despesas processuais, diante da gratuidade concedida à autora (fl. 34). Arcarão as partes com a verba honorária advocatícia
de seus respectivos patronos. Façam-se as devidas comunicações e anotações. Sentença publicada em audiência. Registre-se,
considerando-se neste ato intimados as partes, seus procuradores e o Ministério Público. Arquivem-se os autos após cumpridas
as formalidades legais - ADV: FABIANA FERNANDES FABRICIO (OAB 214508/SP), RAQUEL CEHOVICUS AMARO (OAB
266688/SP)
Processo 1172638-76.2024.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Geraldo Gomes de Santa
Rita - Vistos, Fls. 82/83: Preliminarmente, regularize-se a representação processual do herdeiro José Gomes, no prazo de
10 (dez) dias. No mesmo prazo, providencie-se o recolhimento das custas processuais (artigo 4º, I, § 1º da Lei 11.608/03).
Cumprido integralmente o despacho, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: JUSCELINO VIEIRA DA SILVA (OAB
252323/SP)
Processo 1174082-47.2024.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Sonia Maria Bertuga - Camilla de Abreu Ramos
Pierre - - Frederico Antonio Borges Soares de Abreu - - Carina de Abreu Salvadori - - Fellipe Augusto Ruiz de Abreu - Vistos,
Fls. 233/266: Diante dos novos documentos juntados, manifeste-se a herdeira Carina, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV:
LUCIANA MARIA ROCHA SOUZA FERREIRA (OAB 252916/SP), MARCO ADRIANO FAZZIO SAAD (OAB 178960/SP), LUCIANA
MARIA ROCHA SOUZA FERREIRA (OAB 252916/SP), VINICIUS DE ANDRADE VIEIRA (OAB 350582/SP), LUCIANA MARIA
ROCHA SOUZA FERREIRA (OAB 252916/SP)
Processo 1189133-98.2024.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - C.R.A. - M.F.C.A. - Vistos, Diante da
concordância dos litigantes com a realização da solenidade e nos termos do artigo 139, V, do Código de Processo Civil, não
parece razoável prosseguir antes de verificar a possibilidade de conciliação entre as partes. Com efeito, a conciliação é a
forma mais eficaz de pacificação social dos litígios. Feitas estas considerações, designo audiência de tentativa de conciliação
a ser realizada, através do aplicativo Microsoft Teams, no dia 26 de agosto de 2025, às 14:30 horas, observando-se o disposto
no Comunicado CG 284/2020, com a ressalva, porém, que a solenidade não será gravada, por ser desnecessária tal medida.
Providencie a Serventia, oportunamente, as comunicações pertinentes, anotados os e-mails informados. Int. Ciência ao Ministério
Público. - ADV: MAURICIO ZERBINI (OAB 272470/SP), CAROLINA CRUZ MC CARDELL (OAB 283176/SP), EUGENIO TERUO
MURAHARA (OAB 314799/SP)
Processo 1202312-02.2024.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Regina Maria Guimarães - - Rosana
Aparecida Guimarães Pelegrim - Vistos, Fls. 77/78 e 87/89: Preliminarmente, comprove-se o alegado, juntando a matrícula
atualizada do imóvel, uma vez que não consta que o bem pertencia às herdeiras ou partilhado, no prazo de 10 (dez) dias. Int. -
ADV: LUCAS MENDES COELHO CRUZ (OAB 377378/SP), LUCAS MENDES COELHO CRUZ (OAB 377378/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0330/2025
Processo 1001755-62.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.Y.C. - C.C.G.Y.C. e outro - Manifeste-
se a parte autora, em réplica, acerca da contestação ofertada, bem como sobre a petição e documentos de fls. 213/217, no
prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA (OAB 86624/SP), RAFAELA TEIXEIRA ROSSETTI
(OAB 152470/MG), RAFAELA TEIXEIRA ROSSETTI (OAB 152470/MG)
Processo 1153999-10.2024.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.C.M. - G.M.F.M. - Republicação
da r. decisão do dia 25/04/2025, à fl. 267, do seguinte teor: “Vistos, Fls. 262/265: Mantenho, por ora, os alimentos provisórios
fixados, à ausência de maiores informações acerca da capacidade do réu, sendo certo que não foi trazido aos autos fato novo
que justificasse a revisão do quanto já decidido. Aguarde-se a realização da instrução processual onde, à evidência, haverá
melhores elementos de convicção. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir,
justificando o meio probatório desejado. Após, tornem conclusos. Int. “ - ADV: ARTUR CAPANO (OAB 380786/SP), SIMONE VAZ
LOPES (OAB 24420/ES)
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0331/2025
Processo 0007477-94.2025.8.26.0100 (processo principal 1116158-54.2019.8.26.0100) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - F.A.Q. - Vistos, Concedo à requerente os benefícios da Justiça gratuita.
Anote-se. Fica o requerido intimado, na pessoa de seus patronos e via DJE, para que, querendo, apresente defesa, no prazo de
15 (quinze) dias - ADV: JOSE LAERCIO SANTANA (OAB 203677/SP), JOSÉ DE ALMEIDA BARROS NETO (OAB 181262/SP)
Processo 0031827-06.2012.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - SONIA MARIA GOMES FERREIRA CINTRA
- Vistos, Reporto-me, por ora, à decisão de fls. 979/980, destacando que não se justifica a manutenção dos autos fora de
arquivo até o levantamento integral da quantia, tendo em vista que foi autorizado o levantamento mensal dos valores. Eventuais
novos requerimentos deverão ser formulados pela Curadora, ocasião em que os autos poderão ser desarquivados. Int. - ADV:
VANESSA CARLA VIDUTTO (OAB 156854/SP), MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER (OAB 97980/SP)
Processo 0061124-38.2024.8.26.0100 (processo principal 1107110-71.2019.8.26.0100) - Incidente de Impedimento Cível -
Inventário e Partilha - F.C. - G.C.S. e outro - Vistos, Fls. 171/174: manifeste-se o requerente em réplica, no prazo de 10 (dez)
dias. Int. - ADV: ALEX LIBONATI (OAB 159402/SP), HUSSEIN TAVARES ASSAD (OAB 435495/SP), GUILHERME CHAVES
SANT’ANNA (OAB 100812/SP), AGEU LIBONATI JUNIOR (OAB 144716/SP)
Processo 1001103-69.2021.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Petição de Herança - Richard Alfred Gollub - Eleonora
Gollub Yang - Eleonora Gollub Yang - Richard Alfred Gollub - Vistos, Fl. 1742: dê-se ciência à reconvinte. No mais, cumpra-
se a determinação de fls. 1739. Int. - ADV: MARIA ANGELA SILVA COSTA HADDAD (OAB 92761/SP), MARIA ANGELA SILVA
COSTA HADDAD (OAB 92761/SP), RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA (OAB 86624/SP), RENATO VASCONCELLOS DE
ARRUDA (OAB 86624/SP)
Processo 1004563-16.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Testamento - Espólio de Elsa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Negrão Carneiro, pessoalmente, observando-se o disposto nos artigos 252 e 253 do CPC, como diligência do Juízo. Int. - ADV:
DENISE ELAINE DO CARMO DIAS (OAB 118684/SP), DENISE ELAINE DO CARMO DIAS (OAB 118684/SP)
Processo 1169224-07.2023.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.S. - R.S.R.M. - Vistos. Homologo,
para que produza s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes e a renúncia ao prazo recursal, julgando
extinto o processo, com apreciação de seu mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Sem custas e
despesas processuais, diante da gratuidade concedida à autora (fl. 34). Arcarão as partes com a verba honorária advocatícia
de seus respectivos patronos. Façam-se as devidas comunicações e anotações. Sentença publicada em audiência. Registre-se,
considerando-se neste ato intimados as partes, seus procuradores e o Ministério Público. Arquivem-se os autos após cumpridas
as formalidades legais - ADV: FABIANA FERNANDES FABRICIO (OAB 214508/SP), RAQUEL CEHOVICUS AMARO (OAB
266688/SP)
Processo 1172638-76.2024.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Geraldo Gomes de Santa
Rita - Vistos, Fls. 82/83: Preliminarmente, regularize-se a representação processual do herdeiro José Gomes, no prazo de
10 (dez) dias. No mesmo prazo, providencie-se o recolhimento das custas processuais (artigo 4º, I, § 1º da Lei 11.608/03).
Cumprido integralmente o despacho, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: JUSCELINO VIEIRA DA SILVA (OAB
252323/SP)
Processo 1174082-47.2024.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Sonia Maria Bertuga - Camilla de Abreu Ramos
Pierre - - Frederico Antonio Borges Soares de Abreu - - Carina de Abreu Salvadori - - Fellipe Augusto Ruiz de Abreu - Vistos,
Fls. 233/266: Diante dos novos documentos juntados, manifeste-se a herdeira Carina, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV:
LUCIANA MARIA ROCHA SOUZA FERREIRA (OAB 252916/SP), MARCO ADRIANO FAZZIO SAAD (OAB 178960/SP), LUCIANA
MARIA ROCHA SOUZA FERREIRA (OAB 252916/SP), VINICIUS DE ANDRADE VIEIRA (OAB 350582/SP), LUCIANA MARIA
ROCHA SOUZA FERREIRA (OAB 252916/SP)
Processo 1189133-98.2024.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - C.R.A. - M.F.C.A. - Vistos, Diante da
concordância dos litigantes com a realização da solenidade e nos termos do artigo 139, V, do Código de Processo Civil, não
parece razoável prosseguir antes de verificar a possibilidade de conciliação entre as partes. Com efeito, a conciliação é a
forma mais eficaz de pacificação social dos litígios. Feitas estas considerações, designo audiência de tentativa de conciliação
a ser realizada, através do aplicativo Microsoft Teams, no dia 26 de agosto de 2025, às 14:30 horas, observando-se o disposto
no Comunicado CG 284/2020, com a ressalva, porém, que a solenidade não será gravada, por ser desnecessária tal medida.
Providencie a Serventia, oportunamente, as comunicações pertinentes, anotados os e-mails informados. Int. Ciência ao Ministério
Público. - ADV: MAURICIO ZERBINI (OAB 272470/SP), CAROLINA CRUZ MC CARDELL (OAB 283176/SP), EUGENIO TERUO
MURAHARA (OAB 314799/SP)
Processo 1202312-02.2024.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Regina Maria Guimarães - - Rosana
Aparecida Guimarães Pelegrim - Vistos, Fls. 77/78 e 87/89: Preliminarmente, comprove-se o alegado, juntando a matrícula
atualizada do imóvel, uma vez que não consta que o bem pertencia às herdeiras ou partilhado, no prazo de 10 (dez) dias. Int. -
ADV: LUCAS MENDES COELHO CRUZ (OAB 377378/SP), LUCAS MENDES COELHO CRUZ (OAB 377378/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0330/2025
Processo 1001755-62.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.Y.C. - C.C.G.Y.C. e outro - Manifeste-
se a parte autora, em réplica, acerca da contestação ofertada, bem como sobre a petição e documentos de fls. 213/217, no
prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA (OAB 86624/SP), RAFAELA TEIXEIRA ROSSETTI
(OAB 152470/MG), RAFAELA TEIXEIRA ROSSETTI (OAB 152470/MG)
Processo 1153999-10.2024.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.C.M. - G.M.F.M. - Republicação
da r. decisão do dia 25/04/2025, à fl. 267, do seguinte teor: “Vistos, Fls. 262/265: Mantenho, por ora, os alimentos provisórios
fixados, à ausência de maiores informações acerca da capacidade do réu, sendo certo que não foi trazido aos autos fato novo
que justificasse a revisão do quanto já decidido. Aguarde-se a realização da instrução processual onde, à evidência, haverá
melhores elementos de convicção. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir,
justificando o meio probatório desejado. Após, tornem conclusos. Int. “ - ADV: ARTUR CAPANO (OAB 380786/SP), SIMONE VAZ
LOPES (OAB 24420/ES)
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0331/2025
Processo 0007477-94.2025.8.26.0100 (processo principal 1116158-54.2019.8.26.0100) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - F.A.Q. - Vistos, Concedo à requerente os benefícios da Justiça gratuita.
Anote-se. Fica o requerido intimado, na pessoa de seus patronos e via DJE, para que, querendo, apresente defesa, no prazo de
15 (quinze) dias - ADV: JOSE LAERCIO SANTANA (OAB 203677/SP), JOSÉ DE ALMEIDA BARROS NETO (OAB 181262/SP)
Processo 0031827-06.2012.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - SONIA MARIA GOMES FERREIRA CINTRA
- Vistos, Reporto-me, por ora, à decisão de fls. 979/980, destacando que não se justifica a manutenção dos autos fora de
arquivo até o levantamento integral da quantia, tendo em vista que foi autorizado o levantamento mensal dos valores. Eventuais
novos requerimentos deverão ser formulados pela Curadora, ocasião em que os autos poderão ser desarquivados. Int. - ADV:
VANESSA CARLA VIDUTTO (OAB 156854/SP), MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER (OAB 97980/SP)
Processo 0061124-38.2024.8.26.0100 (processo principal 1107110-71.2019.8.26.0100) - Incidente de Impedimento Cível -
Inventário e Partilha - F.C. - G.C.S. e outro - Vistos, Fls. 171/174: manifeste-se o requerente em réplica, no prazo de 10 (dez)
dias. Int. - ADV: ALEX LIBONATI (OAB 159402/SP), HUSSEIN TAVARES ASSAD (OAB 435495/SP), GUILHERME CHAVES
SANT’ANNA (OAB 100812/SP), AGEU LIBONATI JUNIOR (OAB 144716/SP)
Processo 1001103-69.2021.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Petição de Herança - Richard Alfred Gollub - Eleonora
Gollub Yang - Eleonora Gollub Yang - Richard Alfred Gollub - Vistos, Fl. 1742: dê-se ciência à reconvinte. No mais, cumpra-
se a determinação de fls. 1739. Int. - ADV: MARIA ANGELA SILVA COSTA HADDAD (OAB 92761/SP), MARIA ANGELA SILVA
COSTA HADDAD (OAB 92761/SP), RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA (OAB 86624/SP), RENATO VASCONCELLOS DE
ARRUDA (OAB 86624/SP)
Processo 1004563-16.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Testamento - Espólio de Elsa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º