Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1169443-83.2024.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 1169443-83.2024.8.26.0100
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1169443-83.2024.8.26.0100/50000 - SÃO PAULO - GRACIANO PINHEIRO DE SIQUEIRA.
DECISÃO: Vistos. Aprovo o parecer apresentado pela MM. Juíza Assessora da Corregedoria e por seus fundamentos,
ora adotados, rejeito os embargos de declaração opostos. Int. São Paulo, 11 de maio de 2025. (a) FRANCISCO LOUREIRO,
Corregedor Geral da Justiça. ADV.: GRACIANO PINHEIRO DE SIQUEIRA, OAB/SP 503.631 (em causa própria).
COMUNICADO CG Nº 376/2025
PROCESSO CG Nº 2025/15887 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA divulga, para conhecimento geral, a realização do curso “RegistraURB - Práticas
inovadoras para garantir eficiência e maior celeridade na regularização fundiária urbana”, cujas informações complementares
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://epm.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia/107097 e, ainda, reforça o convite aos
MM. Juízes Corregedores Permanentes, Assistentes Judiciários, Oficiais de Registro de Imóveis e prepostos para participarem
do evento.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DECISÃO: Vistos. Aprovo o parecer apresentado pela MM. Juíza Assessora da Corregedoria e por seus fundamentos,
ora adotados, rejeito os embargos de declaração opostos. Int. São Paulo, 11 de maio de 2025. (a) FRANCISCO LOUREIRO,
Corregedor Geral da Justiça. ADV.: GRACIANO PINHEIRO DE SIQUEIRA, OAB/SP 503.631 (em causa própria).
COMUNICADO CG Nº 376/2025
PROCESSO CG Nº 2025/15887 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA divulga, para conhecimento geral, a realização do curso “RegistraURB - Práticas
inovadoras para garantir eficiência e maior celeridade na regularização fundiária urbana”, cujas informações complementares
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://epm.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia/107097 e, ainda, reforça o convite aos
MM. Juízes Corregedores Permanentes, Assistentes Judiciários, Oficiais de Registro de Imóveis e prepostos para participarem
do evento.
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