Processo ativo
1170596-54.2024.8.26.0100
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1170596-54.2024.8.26.0100
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
STARLING (OAB 154675/SP), LEONARDO HENRIQUE D’ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 450955/SP)
Processo 1170596-54.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Hallan Gonçalves Silva Costa
- TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistas dos autos às partes para: especifiquem, no prazo de 5 dias, as provas que pretendem
produzir, justificando sua pertinência ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, bem como, digam se
possuem interesse na designação da audiência de conciliação dos artigos 334 Código de Processo Civil. - ADV: MARIA FLAVIA
DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB 351362/SP), ISABEL CRISTINA DE
MOURA (OAB 511675/SP)
Processo 1171208-89.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Objetiva - Soluções Em Consórcio
S/s Ltda - Banrisul S. A. Administradora de Consórcios - Vistos. Fls. 113/227: à réplica. Int. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA
(OAB 173477/SP), ANDERSON APARECIDO PIEROBON (OAB 198923/SP), GABRIELA RODRIGUES ALONSO GUILHERME
(OAB 245396/SP)
Processo 1172626-62.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Tabata Benine Borges - -
Leandro Fernandes Borges - - Joraci Garcia Marques Benini - - Pedro Henrique Benine Borges - Aerovias Del Continente
Americano S.A. Avianca - - Aig Seguros Brasil S.a - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias,
sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: BRUNA RODRIGUES
MARCHEZINI SILVA (OAB 320242/SP), BRUNA RODRIGUES MARCHEZINI SILVA (OAB 320242/SP), BRUNA RODRIGUES
MARCHEZINI SILVA (OAB 320242/SP), SOLANGE DIAS NEVES (OAB 34649/RS), DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA
(OAB 91274/RJ), BRUNA RODRIGUES MARCHEZINI SILVA (OAB 320242/SP)
Processo 1173460-02.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Julio Cesar Naos -
Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda - Ao perito, para que se manifeste pormenorizadamente sobre as impugnações
e divergências remanescentes. Prazo de quinze dias. - ADV: MARCILENE FERREIRA FRANCO (OAB 96037/SP), LUIZ INACIO
AGUIRRE MENIN (OAB 101835/SP)
Processo 1173608-76.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Katia Maria
de França Gomes - Safra Crédito, Financiamento e Investimento S.a. - Vistos. Fls. 82/111: anotado. Int. - ADV: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), JONATHAS FILIPE DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 474896/SP)
Processo 1173661-91.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roberto Carlos Laabs - BANCO
C6 CONSIGNADO S/A - Subam os autos a Superior Instância, como já determinado. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB
320370/SP), DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS)
Processo 1174414-14.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roseni Gonçalves Batista - Unimed
Seguros Saúde S/A - Vistas dos autos ao(a)(s) autor(a)(es)(s) para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou
351 do CPC). - ADV: PAULO ANTONIO MULLER (OAB 13449/RS), CRISTIANO PINTO FERREIRA (OAB 168129/SP)
Processo 1175816-33.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Fernando Alves
de Araújo Neto - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo comum de cinco dias, as
provas que efetivamente pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, seu alcance, relevância e pertinência,
sob pena de indeferimento. O simples requerimento genérico importará em preclusão do direito à prova. Sem prejuízo, digam as
partes acerca de eventual interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP), GUILHERME MARQUES MILLAS (OAB 231496/MG)
Processo 1176459-88.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Economus Instituto de
Seguridade Social - Vistos. Ciência da redistribuição. Ausente as hipóteses previstas no art. 728 do CPC, notifique-se, via Portal
Eletrônico, conforme Comunicado Conjunto nº 466/2024, nos termos da petição inicial. Expeça-se o necessário. Retornando
positiva a confirmação de ciência de leitura do Portal Eletrônico, intime-se a parte autora e remetam-se ao arquivo. Cumpra-se
na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: ISABEL PEIXOTO VIANA (OAB 310304/SP)
Processo 1177523-70.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Primeiro de Setembro Corretora
de Seguros Ltda - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente
para início do cumprimento, caso não o tenha feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito
em julgado. O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo
acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão
de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva. Ressalta-se ainda
que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não
prescinde de demonstrativo atualizado do débito. Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos
honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição. Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente
constituído(s), em cartório para retirada de eventuais provas depositadas nos autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos
termos do art. 174, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de
sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão arquivados. - ADV: VICTOR RODRIGUES
SETTANNI (OAB 286907/SP), MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE)
Processo 1177657-63.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Wellmix Importação de
Utilidades Eireli - Fabiana Maria Pieroni Consultoria - Vistas dos autos ao(a)(s) autor(a)(es)(s) para: manifestar-se, em 15
dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: MARCO ANTONIO ROQUE (OAB 228068/SP), BRUNO EDUARDO
BUDAL LOBO (OAB 30059/SC)
Processo 1179053-12.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bro Enterattunement Produções
de Eventos Ltda - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Fls. 417/418: Expeça-se mandado de levantamento em favor
do requerido, como solicitado. Após, arquivem-se os autos, com as devidas anotações, prosseguindo-se o feito, somente nos
autos do cumprimento de sentença, em apenso. - ADV: LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), DANIEL REBOUÇAS
BRESSANE (OAB 154359/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP)
Processo 1179333-46.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Maria Florindo - Recebo os
embargos de declaração, pois tempestivos, porém, não se verifica qualquer omissão, contradição ou obscuridade na decisão
recorrida, restando prejudicada a reanálise dos fundamentos de mérito apresentadas pelo embargante. Do exposto, retratado
mero inconformismo, sendo evidente o caráter infringente do presente recurso, NEGO PROVIMENTO aos embargos de
declaração, mantendo a decisão tal como lançada. - ADV: ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO (OAB 121428/SP)
Processo 1180169-53.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Henrique Hergett Neto - - Heidi Maria
Hergett Rodrigues de Paula - - Maria Hergett - - Irene Cristine Hergett - - Maria Thereza Hergett - Camilo Godoi Pinheiro Me -
Digam as partes, no prazo de 10 dias, acerca do integral cumprimento do acordo homologado pelo Juízo. Após, ou no silêncio,
tornem os autos conclusos. - ADV: LUIS CARLOS BUENO DE AGUIAR RAMALHO (OAB 126054/SP), DAVID SILVA BASTOS
(OAB 489063/SP), VALDEMIR DOS SANTOS JUNIOR (OAB 481142/SP), LUIS CARLOS BUENO DE AGUIAR RAMALHO (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
STARLING (OAB 154675/SP), LEONARDO HENRIQUE D’ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 450955/SP)
Processo 1170596-54.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Hallan Gonçalves Silva Costa
- TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistas dos autos às partes para: especifiquem, no prazo de 5 dias, as provas que pretendem
produzir, justificando sua pertinência ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, bem como, digam se
possuem interesse na designação da audiência de conciliação dos artigos 334 Código de Processo Civil. - ADV: MARIA FLAVIA
DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB 351362/SP), ISABEL CRISTINA DE
MOURA (OAB 511675/SP)
Processo 1171208-89.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Objetiva - Soluções Em Consórcio
S/s Ltda - Banrisul S. A. Administradora de Consórcios - Vistos. Fls. 113/227: à réplica. Int. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA
(OAB 173477/SP), ANDERSON APARECIDO PIEROBON (OAB 198923/SP), GABRIELA RODRIGUES ALONSO GUILHERME
(OAB 245396/SP)
Processo 1172626-62.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Tabata Benine Borges - -
Leandro Fernandes Borges - - Joraci Garcia Marques Benini - - Pedro Henrique Benine Borges - Aerovias Del Continente
Americano S.A. Avianca - - Aig Seguros Brasil S.a - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias,
sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: BRUNA RODRIGUES
MARCHEZINI SILVA (OAB 320242/SP), BRUNA RODRIGUES MARCHEZINI SILVA (OAB 320242/SP), BRUNA RODRIGUES
MARCHEZINI SILVA (OAB 320242/SP), SOLANGE DIAS NEVES (OAB 34649/RS), DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA
(OAB 91274/RJ), BRUNA RODRIGUES MARCHEZINI SILVA (OAB 320242/SP)
Processo 1173460-02.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Julio Cesar Naos -
Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda - Ao perito, para que se manifeste pormenorizadamente sobre as impugnações
e divergências remanescentes. Prazo de quinze dias. - ADV: MARCILENE FERREIRA FRANCO (OAB 96037/SP), LUIZ INACIO
AGUIRRE MENIN (OAB 101835/SP)
Processo 1173608-76.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Katia Maria
de França Gomes - Safra Crédito, Financiamento e Investimento S.a. - Vistos. Fls. 82/111: anotado. Int. - ADV: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), JONATHAS FILIPE DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 474896/SP)
Processo 1173661-91.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roberto Carlos Laabs - BANCO
C6 CONSIGNADO S/A - Subam os autos a Superior Instância, como já determinado. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB
320370/SP), DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS)
Processo 1174414-14.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roseni Gonçalves Batista - Unimed
Seguros Saúde S/A - Vistas dos autos ao(a)(s) autor(a)(es)(s) para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou
351 do CPC). - ADV: PAULO ANTONIO MULLER (OAB 13449/RS), CRISTIANO PINTO FERREIRA (OAB 168129/SP)
Processo 1175816-33.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Fernando Alves
de Araújo Neto - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo comum de cinco dias, as
provas que efetivamente pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, seu alcance, relevância e pertinência,
sob pena de indeferimento. O simples requerimento genérico importará em preclusão do direito à prova. Sem prejuízo, digam as
partes acerca de eventual interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP), GUILHERME MARQUES MILLAS (OAB 231496/MG)
Processo 1176459-88.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Economus Instituto de
Seguridade Social - Vistos. Ciência da redistribuição. Ausente as hipóteses previstas no art. 728 do CPC, notifique-se, via Portal
Eletrônico, conforme Comunicado Conjunto nº 466/2024, nos termos da petição inicial. Expeça-se o necessário. Retornando
positiva a confirmação de ciência de leitura do Portal Eletrônico, intime-se a parte autora e remetam-se ao arquivo. Cumpra-se
na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: ISABEL PEIXOTO VIANA (OAB 310304/SP)
Processo 1177523-70.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Primeiro de Setembro Corretora
de Seguros Ltda - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente
para início do cumprimento, caso não o tenha feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito
em julgado. O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo
acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão
de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva. Ressalta-se ainda
que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não
prescinde de demonstrativo atualizado do débito. Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos
honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição. Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente
constituído(s), em cartório para retirada de eventuais provas depositadas nos autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos
termos do art. 174, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de
sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão arquivados. - ADV: VICTOR RODRIGUES
SETTANNI (OAB 286907/SP), MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE)
Processo 1177657-63.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Wellmix Importação de
Utilidades Eireli - Fabiana Maria Pieroni Consultoria - Vistas dos autos ao(a)(s) autor(a)(es)(s) para: manifestar-se, em 15
dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: MARCO ANTONIO ROQUE (OAB 228068/SP), BRUNO EDUARDO
BUDAL LOBO (OAB 30059/SC)
Processo 1179053-12.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bro Enterattunement Produções
de Eventos Ltda - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Fls. 417/418: Expeça-se mandado de levantamento em favor
do requerido, como solicitado. Após, arquivem-se os autos, com as devidas anotações, prosseguindo-se o feito, somente nos
autos do cumprimento de sentença, em apenso. - ADV: LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), DANIEL REBOUÇAS
BRESSANE (OAB 154359/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP)
Processo 1179333-46.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Maria Florindo - Recebo os
embargos de declaração, pois tempestivos, porém, não se verifica qualquer omissão, contradição ou obscuridade na decisão
recorrida, restando prejudicada a reanálise dos fundamentos de mérito apresentadas pelo embargante. Do exposto, retratado
mero inconformismo, sendo evidente o caráter infringente do presente recurso, NEGO PROVIMENTO aos embargos de
declaração, mantendo a decisão tal como lançada. - ADV: ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO (OAB 121428/SP)
Processo 1180169-53.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Henrique Hergett Neto - - Heidi Maria
Hergett Rodrigues de Paula - - Maria Hergett - - Irene Cristine Hergett - - Maria Thereza Hergett - Camilo Godoi Pinheiro Me -
Digam as partes, no prazo de 10 dias, acerca do integral cumprimento do acordo homologado pelo Juízo. Após, ou no silêncio,
tornem os autos conclusos. - ADV: LUIS CARLOS BUENO DE AGUIAR RAMALHO (OAB 126054/SP), DAVID SILVA BASTOS
(OAB 489063/SP), VALDEMIR DOS SANTOS JUNIOR (OAB 481142/SP), LUIS CARLOS BUENO DE AGUIAR RAMALHO (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º