Processo ativo

1171368-51.2023.8.26.0100

1171368-51.2023.8.26.0100
Última verificação: 04/08/2025 Verificar atualizações
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Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 6595/SP)
Processo 1171368-51.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - H.V.R. - - I.V.R. - C.A.S. - Vistos.
Ciência do Agravo de Instrumento interposto. Cumpra-se a r. decisão que conferiu efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento.
Fica, pois, sustada a marcha processual. Aguarde-se o ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: CRISCIANI HARUMI FUNAKI
(OAB 221826/SP), MARCELO BERTONI (OAB 177457/SP), MEIRE RIBEIRO CAMBRAIA (OAB 90726/SP), CRISCIANI HARUMI
FUNAKI (OAB 221826/SP)
Processo 1171921-64.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Marilene Luque de Souza -
Banco BMG S/A - Vistos. No prazo de 15 dias: (i) digam as partes se concordam com o julgamento antecipado do mérito; (ii) em
caso contrário, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as de forma detalhada (requerimentos
genéricos serão desconsiderados); (iii) esclareçam se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. Em
havendo interesse na produção de prova oral, o rol de testemunhas deverá ser apresentado nesse mesmo prazo, sob pena
de preclusão. Se a testemunha residir fora da comarca, deve ser juntado seu comprovante de endereço. Fica resguardada, de
qualquer modo, a prerrogativa do juiz de promover desde já, se assim o entender, o julgamento antecipado do mérito. Intime-se.
- ADV: JENIFER ALVES CASTRO DE MENEZES (OAB 425272/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB
385565/SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP)
Processo 1172021-19.2024.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco C6 S/A
- Para expedição de mandado, primeiramente, recolha a parte a diligência do Sr. Oficial de Justiça (nos termos do Provimento
CG. Nº 28/2014 - 3 UFESPs por ato, a partir de 01/01/2024. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1172062-83.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Btg Pactual S/A -
1- Páginas 312/313: Manifeste-se o exequente sobre a conclusão da citação do executado Edmond, considerando que o aviso
de recebimento não foi positivo, como indicado em sua manifestação. 2- Sem prejuízo, considerando a anotação “recusado”, e
a aparente ocultação, defiro o arresto dos imóveis descritos nas matrículas nº 203.029, 4º RGI SP (fls. 314/317); 51.797, 18º
RGI SP (fls. 318/322); e 25.736, 1º RGI de Botucatu/SP (fls. 323/324). Fica nomeado o atual possuidor (Edmon Chaker) do bem
como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de
constrição, conforme art. 838, do CPC. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao
patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando
nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro
teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício
imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o
Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Providencie o exequente o
necessário à Intimação do executado e de eventual cônjuge, por carta. Intimem-se, por carta, ainda, eventuais condôminos,
credores hipotecários ou com penhora anteriormente averbada. 2- O Sistema de Investigação Patrimonial e Recuperação de
Ativos - SNIPER encontra-se em desenvolvimento pelo Conselho Nacional de Justiça e ainda não integra bases que dependam
de ordem judicial específica. As informações públicas podem ser obtidas diretamente pela parte junto aos órgãos competentes.
Ordens relacionadas à Receita Federal (sigilo fiscal), bloqueio de ativos financeiros ou de veículos devem ser requeridas pelos
sistemas Infojud, Sisbacen e Renajud, mediante o recolhimento das taxas devidas. Indefiro, portanto, a pesquisa solicitada, pois
não há, neste momento, utilidade da medida. 3- As demais pesquisas (Sisbajud, Renajud, Infojud e Serasajud) serão apreciadas
por decisão em apartado. - ADV: RODRIGO DE CAMPOS TONIZZA (OAB 434913/SP), LUCAS PINTO SIMÃO (OAB 275502/
SP)
Processo 1172567-74.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - PORTO SEGURO COMPANHIA DE
SEGUROS GERAIS - Para expedição de mandado, primeiramente, recolha a parte a diligência do Sr. Oficial de Justiça (nos
termos do Provimento CG. Nº 28/2014 - 3 UFESPs por ato, a partir de 01/01/2024. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE
ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1172729-06.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - L.D.L. - - S.L.P. - A.A.S.S.C.A.S. -
Ciência da manifestação do perito. - ADV: CRISCIANI HARUMI FUNAKI (OAB 221826/SP), MEIRE RIBEIRO CAMBRAIA (OAB
90726/SP), CRISCIANI HARUMI FUNAKI (OAB 221826/SP), MARCELO BERTONI (OAB 177457/SP)
Processo 1172883-87.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S. - Vistos. Páginas 150/151:
Para análise do pedido, informe o exequente, em 10 dias, quais foram as entradas na conta vinculada à cessão fiduciária após
o mês de agosto/2024, trazendo, se for o caso, a documentação correspondente. Intime-se. - ADV: JOSE MIGUEL GARCIA
MEDINA (OAB 360626/SP), RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB 353050/SP)
Processo 1173001-63.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Moises Tiaraju Vescia Ribas -
Vistos. Página 42: Aguarde-se por mais 10 dias, conforme requerido. Intime-se. - ADV: DANIEL FERNANDO NARDON (OAB
46277/RS)
Processo 1173141-97.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Livia Ribeiro do Valle
Arruda Câmara - Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca - Vistos. No prazo de 15 dias, especifiquem as provas que
pretendem produzir, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado e digam se há interesse na designação de audiência de
conciliação. Int. - ADV: ISABELA GUSMAN RIBEIRO DO VALE (OAB 47774/MG), FERNANDA LUCAS SILVA (OAB 143043/MG),
SOLANGE DIAS NEVES (OAB 34649/RS)
Processo 1173358-43.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Eduardo dos Santos
Cassiano - BANCO PAN S/A - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir, justificando necessidade e pertinência no prazo de 10 (dez) dias. Requerimentos genéricos serão
sumariamente indeferidos. Intime-se. - ADV: IGOR DIOGO DE SOUZA (OAB 510232/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/
SP)
Processo 1174038-28.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roberta
Fabiana de Oliveira Lucio - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A e outro - Fls. 113/116: Vista ao embargado
nos termos do art. 1023 parágrafo 2º do CPC. - ADV: PAULO AMERICO FERREIRA TORRES (OAB 339298/SP), NEY JOSÉ
CAMPOS (OAB 44243/MG)
Processo 1174154-34.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Hugo dos Santos Condoyannis -
Gafisa S/A - Fls. 231/232: ao embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos.
- ADV: FERNANDO HATADA (OAB 436990/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 1175662-15.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Deolane Bezerra Santos -
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Esclareça a autora, em 10 dias, se os perfis falsos foram removidos. - ADV: CELSO
DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ADELIA DE JESUS SOARES (OAB 220367/SP)
Processo 1175678-66.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Geovane
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 04/08/2025 21:07
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