Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1171475-61.2024.8.26.0100
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1171475-61.2024.8.26.0100
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Central da Infância e da
Diário (linha): anterior, tornando sem efeito a designação disponibilizada no DJE de 30/06/2025.
Partes e Advogados
Apelado: 16º Oficial de Registro de Imóveis da Comar *** 16º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital. Advogado: Washington Luis da
Advogados e OAB
Advogado: Washingto *** Washington Luis da
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1171475-61.2024.8.26.0100 - APELAÇÃO – CAPITAL – Relator: Des. Francisco Eduardo Loureiro. Apelante:
Washington Luis da Silva. Apelado: 16º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital. Advogado: Washington Luis da
Silva - OAB 358.848/SP. - Negaram provimento à apelação, v.u.
EXPEDIENTE DIVERSO
04. Nº 2025/77.907 - INDICAÇÃO para provimento de 01 (um) cargo de DESEMBARGADOR(A) - CARREIRA, no critério do
merecimento, decorrente da aposentadoria da Desembargadora ANA MARIA ALONSO BALDY, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ocorrida em 16/06/2025 (Edital
nº 51/2025). - Deliberaram encaminhar ao Colendo Órgão Especial, nos termos da manifestação da Egrégia Corregedoria
Geral da Justiça, v.u.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Subseção I - MOVIMENTO DOS MAGISTRADOS
SEMA 3.3
SEMA 3.3.1 – DESIGNAÇÕES CAPITAL
JUÍZES DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU
PRESIDÊNCIA DE SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO
Dr. FAUSTO JOSÉ MARTINS SEABRA, JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU, para responder pelas urgências
da cadeira da Desembargadora Mônica Serrano, na 7ª Câmara Direito Público de 03/07/2025 a 07/07/2025, sem prejuízo da
designação anterior.
JUÍZES DE DIREITO AUXILIARES DA CAPITAL
Dra. CINARA PALHARES, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para assumir, 1ª Vara Central da Infância e da
Juventude - Capital de 10/07/2025 a 11/07/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. RAPHAEL MARTINS DE OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para responder pelo final do Titular I, 7ª
Vara Criminal - Capital de 07/07/2025 a 08/07/2025 e de 10/07/2025 a 11/07/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. DIEGO MATHIAS MARCUSSI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para responder pelo final do Titular I, 2ª Vara
Cível do Foro Regional XI - Pinheiros de 01/07/2025 a 04/07/2025 e de 07/07/2025 a 08/07/2025, sem prejuízo da designação
anterior, tornando sem efeito a designação disponibilizada no DJE de 30/06/2025.
Dra. JOANNA TERRA SAMPAIO DOS SANTOS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Capital, para auxiliar, Vara do Foro Central
de Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher de 01/07/2025 a 07/07/2025, sem prejuízo da designação anterior e sem
incidência da Resolução nº 798/2018.
Dra. JOANNA TERRA SAMPAIO DOS SANTOS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Capital, para auxiliar, no final do Titular II,
15ª Vara Criminal - Capital de 01/07/2025 a 07/07/2025, sem prejuízo da designação anterior e sem incidência da Resolução nº
798/2018.
Dr. CARLOS EDUARDO VIEIRA RAMOS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Capital, para responder pelo final do Titular II, 42ª
Vara Cível - Capital de 21/07/2025 a 25/07/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. ANDRÉ MENEZES DEL MASTRO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para assumir, 1ª Vara da Família e
Sucessões do Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó em 04/07/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. GUILHERME DE PAULA NASCENTE NUNES, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Capital, para assumir, 1ª Vara Empresarial
e de Conflitos Relacionados À Arbitragem da Comarca da Capital em 04/07/2025, de 07/07/2025 a 08/07/2025, de 10/07/2025 a
11/07/2025 e de 14/07/2025 a 18/07/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Washington Luis da Silva. Apelado: 16º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital. Advogado: Washington Luis da
Silva - OAB 358.848/SP. - Negaram provimento à apelação, v.u.
EXPEDIENTE DIVERSO
04. Nº 2025/77.907 - INDICAÇÃO para provimento de 01 (um) cargo de DESEMBARGADOR(A) - CARREIRA, no critério do
merecimento, decorrente da aposentadoria da Desembargadora ANA MARIA ALONSO BALDY, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ocorrida em 16/06/2025 (Edital
nº 51/2025). - Deliberaram encaminhar ao Colendo Órgão Especial, nos termos da manifestação da Egrégia Corregedoria
Geral da Justiça, v.u.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Subseção I - MOVIMENTO DOS MAGISTRADOS
SEMA 3.3
SEMA 3.3.1 – DESIGNAÇÕES CAPITAL
JUÍZES DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU
PRESIDÊNCIA DE SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO
Dr. FAUSTO JOSÉ MARTINS SEABRA, JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU, para responder pelas urgências
da cadeira da Desembargadora Mônica Serrano, na 7ª Câmara Direito Público de 03/07/2025 a 07/07/2025, sem prejuízo da
designação anterior.
JUÍZES DE DIREITO AUXILIARES DA CAPITAL
Dra. CINARA PALHARES, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para assumir, 1ª Vara Central da Infância e da
Juventude - Capital de 10/07/2025 a 11/07/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. RAPHAEL MARTINS DE OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para responder pelo final do Titular I, 7ª
Vara Criminal - Capital de 07/07/2025 a 08/07/2025 e de 10/07/2025 a 11/07/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. DIEGO MATHIAS MARCUSSI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para responder pelo final do Titular I, 2ª Vara
Cível do Foro Regional XI - Pinheiros de 01/07/2025 a 04/07/2025 e de 07/07/2025 a 08/07/2025, sem prejuízo da designação
anterior, tornando sem efeito a designação disponibilizada no DJE de 30/06/2025.
Dra. JOANNA TERRA SAMPAIO DOS SANTOS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Capital, para auxiliar, Vara do Foro Central
de Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher de 01/07/2025 a 07/07/2025, sem prejuízo da designação anterior e sem
incidência da Resolução nº 798/2018.
Dra. JOANNA TERRA SAMPAIO DOS SANTOS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Capital, para auxiliar, no final do Titular II,
15ª Vara Criminal - Capital de 01/07/2025 a 07/07/2025, sem prejuízo da designação anterior e sem incidência da Resolução nº
798/2018.
Dr. CARLOS EDUARDO VIEIRA RAMOS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Capital, para responder pelo final do Titular II, 42ª
Vara Cível - Capital de 21/07/2025 a 25/07/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. ANDRÉ MENEZES DEL MASTRO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para assumir, 1ª Vara da Família e
Sucessões do Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó em 04/07/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. GUILHERME DE PAULA NASCENTE NUNES, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Capital, para assumir, 1ª Vara Empresarial
e de Conflitos Relacionados À Arbitragem da Comarca da Capital em 04/07/2025, de 07/07/2025 a 08/07/2025, de 10/07/2025 a
11/07/2025 e de 14/07/2025 a 18/07/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º