Processo ativo
1174897-78.2023.8.26.0100
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1174897-78.2023.8.26.0100
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
HEE (OAB 104358/SP)
Processo 1174897-78.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mariana Brandão
Botelho Martins Lara - - Cristian Mendes Lara - - Antonio Joaquim Botelho Martins Lara - - Betina Botelho Martins Lara - AZUL
LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Cumpra a z. Serventia o determinado à fl. 241/242. Intimem-s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e. - ADV: ALINE HADID
JAGER (OAB 118729/RJ), ALINE HADID JAGER (OAB 118729/RJ), ALINE HADID JAGER (OAB 118729/RJ), ALINE HADID
JAGER (OAB 118729/RJ), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP)
Processo 1175377-22.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - João da Cruz Alves Junior
- BANCO PAN S/A - Vistos. A controvérsia é conhecida das partes a partir das teses lançadas nas principais peças processuais.
Esclareçam, pois, se existe necessidade de produção de outras provas, justificando-as no prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV:
TAINARA NAIANE GONÇALVES TEIXEIRA (OAB 495774/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1175594-02.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Vstp Educação S.a. -
Jhonatha Azevedo Rocha - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca do pedido de desbloqueio dos valores, no prazo de cinco
dias. Findo o prazo ou com a resposta, tornem conclusos para deliberação com urgência. Intimem-se. - ADV: RODRIGO DE
ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP), LINDBERG FRANCISCO PELISSON ROCHA (OAB 289361/SP)
Processo 1177365-78.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1143306-64.2024.8.26.0100) - Embargos à Execução -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Gav Serviços Ltda. - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Vistos. Esclareçam as partes, em
quinze dias, se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. No mesmo prazo, especifiquem as provas
que pretendem produzir, justificando de forma concreta a pertinência e relevância. Após, tornem os autos conclusos para o
saneamento ou para a prolação da sentença. Intimem-se. - ADV: MARCO ANTONIO QUIRINO DOS SANTOS (OAB 275739/SP),
CASSIO MURILO DA PACIENCIA BARBOZA (OAB 485220/SP), JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO (OAB 207971/
SP)
Processo 1177740-79.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - C de Campos Amorim
Corretora de Titulos e Valores Mobiliarios Ltda - - Cristiano de Campos Amorim - Brookfield Urbanismo Empreendimentos
Imobiliários S.a - Vistos. Fls. 998/1019: O prazo para manifestação em réplica será aberto oportunamente. Aguarde-se o decurso
de prazo para manifestação da parte autora, nos termos da Decisão de fl. 994. Intimem-se. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB 373659/SP), PAULA FERREIRA CARVALHO DE MORAIS (OAB 480109/SP), PAULA FERREIRA CARVALHO DE MORAIS
(OAB 480109/SP)
Processo 1178637-10.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Henrique da Costa Guedes
- Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Intimem-se as partes para especificação de provas. Prazo de 15 dias.
Intimem-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LILIAN GONÇALVES MELLO (OAB 251059/SP)
Processo 1178738-81.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mario Herculano Pires
Silva - Banco Inter S.a - Vistos. Conforme certidão de fl. 1402, os autos foram arquivados. Para possibilitar o desarquivamento
do processo providencie o pretendente o recolhimento da taxa conforme Lei n. 16.897/2018 e Comunicado n. 211/2019 (DJE
12.02.2019), no valor equivalente a 1,212 UFESPs (R$ 44,87 para o ano de 2025) a ser recolhida em guia do FEDTJ - código
206-2, disponível no portal do Banco do Brasil. Intimem-se. - ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP),
ALEXANDRE BERTHE PINTO (OAB 215287/SP)
Processo 1179099-64.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - D Fato Games Ltda. (servidor
Rubinot) - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. À réplica. Intimem-se. - ADV: MÁRCIO MARTINELLI
AMORIM (OAB 153650/SP), RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP)
Processo 1179415-77.2024.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Fabiana Miranda de Castro Rosa Fortes -
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls.93/98: Recebo a emenda à inicial. Providencie a z. Serventia a retificação
da “classe-assunto” do feito para “ação de procedimento comum”. Dê-se ciência ao réu do pedido principal deduzido. Após,
intime-se o requerente para ofertar réplica em 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/
SP), KELVIN DE MATOS MILIONI (OAB 212495/MG)
Processo 1180099-02.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jose Pereira da Silva - FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Vistos. Oferecida
Contestação, à réplica pelo prazo legal. Intimem-se. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), HENRIQUE DE SOUZA
MARCONDES REZENDE (OAB 356701/SP)
Processo 1181111-51.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Czloc Locação de Equipamentos
para Construção Civil Ltda - Pilar Construtora Ltda - Vistos. A representação está regularizada. À réplica pelo prazo legal.
Intimem-se. - ADV: DANIELI LIMA RAMOS (OAB 242564/SP), JULIA FERRETTI LONGHITANO (OAB 496670/SP), MONICA
BARROS DE VASCONCELOS ZAMBOLINI (OAB 374185/SP)
Processo 1181490-89.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Procer
Automação Ltda Me e outros - Vistos. Fls. 441-446: Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos. Nego-lhes, porém,
provimento, uma vez que a decisão embargada não contém qualquer omissão, contradição ou obscuridade, havendo apenas
discordância da parte embargante quanto ao entendimento do Juízo. Expeça-se carta postal ao endereço indicado às fls. 442.
Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 9796/SC), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB
286575/SP)
Processo 1181929-03.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Extravio de bagagem - Leni Iara Curtolo - Ibéria
Líneas Aéreas de Espana - Vistos. Esclareçam as partes, em quinze dias, se possuem interesse na designação de audiência
de conciliação. No mesmo prazo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando de forma concreta a pertinência
e relevância. Após, tornem os autos conclusos para o saneamento ou para a prolação da sentença. Intimem-se. - ADV: FABIO
ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB 91377/RJ), FILIPPE MARTIN DEL CAMPO FURLAN (OAB 322776/SP)
Processo 1183446-77.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A -
Helton Derkian Oliveira Fernandes - réu revel - Vistos. Fls. 449. O exequente deverá recolher os custos do serviço de impressão
de documentos, conforme consta no Artigo 9º do Provimento nº CSM 2684/2023, do Conselho Superior da Magistratura,
disponibilizado no DJE de 31/01/2023, sendo que é devida uma taxa para cada CPF/CNPJ pesquisado e para cada pesquisa
realizada. Intimem-se. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), HELTON DERKIAN OLIVEIRA FERNANDES
Processo 1189284-64.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S/A - Fábio
Urbanas - Vistos. Fls. 114/118: Regularizada a representação nos autos, determinei, nesta data, o cadastro no patrono do réu no
sistema SAJ, para que receba publicação. Aguarde-se a vinda de contestação. Int. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/
SP), BRUNO ZILBERMAN VAINER (OAB 220728/SP), LUIZ FERNANDO VILLELA NOGUEIRA (OAB 220739/SP)
Processo 1191701-87.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Simone Reis dos Passos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
HEE (OAB 104358/SP)
Processo 1174897-78.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mariana Brandão
Botelho Martins Lara - - Cristian Mendes Lara - - Antonio Joaquim Botelho Martins Lara - - Betina Botelho Martins Lara - AZUL
LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Cumpra a z. Serventia o determinado à fl. 241/242. Intimem-s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e. - ADV: ALINE HADID
JAGER (OAB 118729/RJ), ALINE HADID JAGER (OAB 118729/RJ), ALINE HADID JAGER (OAB 118729/RJ), ALINE HADID
JAGER (OAB 118729/RJ), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP)
Processo 1175377-22.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - João da Cruz Alves Junior
- BANCO PAN S/A - Vistos. A controvérsia é conhecida das partes a partir das teses lançadas nas principais peças processuais.
Esclareçam, pois, se existe necessidade de produção de outras provas, justificando-as no prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV:
TAINARA NAIANE GONÇALVES TEIXEIRA (OAB 495774/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1175594-02.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Vstp Educação S.a. -
Jhonatha Azevedo Rocha - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca do pedido de desbloqueio dos valores, no prazo de cinco
dias. Findo o prazo ou com a resposta, tornem conclusos para deliberação com urgência. Intimem-se. - ADV: RODRIGO DE
ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP), LINDBERG FRANCISCO PELISSON ROCHA (OAB 289361/SP)
Processo 1177365-78.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1143306-64.2024.8.26.0100) - Embargos à Execução -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Gav Serviços Ltda. - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Vistos. Esclareçam as partes, em
quinze dias, se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. No mesmo prazo, especifiquem as provas
que pretendem produzir, justificando de forma concreta a pertinência e relevância. Após, tornem os autos conclusos para o
saneamento ou para a prolação da sentença. Intimem-se. - ADV: MARCO ANTONIO QUIRINO DOS SANTOS (OAB 275739/SP),
CASSIO MURILO DA PACIENCIA BARBOZA (OAB 485220/SP), JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO (OAB 207971/
SP)
Processo 1177740-79.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - C de Campos Amorim
Corretora de Titulos e Valores Mobiliarios Ltda - - Cristiano de Campos Amorim - Brookfield Urbanismo Empreendimentos
Imobiliários S.a - Vistos. Fls. 998/1019: O prazo para manifestação em réplica será aberto oportunamente. Aguarde-se o decurso
de prazo para manifestação da parte autora, nos termos da Decisão de fl. 994. Intimem-se. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB 373659/SP), PAULA FERREIRA CARVALHO DE MORAIS (OAB 480109/SP), PAULA FERREIRA CARVALHO DE MORAIS
(OAB 480109/SP)
Processo 1178637-10.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Henrique da Costa Guedes
- Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Intimem-se as partes para especificação de provas. Prazo de 15 dias.
Intimem-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LILIAN GONÇALVES MELLO (OAB 251059/SP)
Processo 1178738-81.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mario Herculano Pires
Silva - Banco Inter S.a - Vistos. Conforme certidão de fl. 1402, os autos foram arquivados. Para possibilitar o desarquivamento
do processo providencie o pretendente o recolhimento da taxa conforme Lei n. 16.897/2018 e Comunicado n. 211/2019 (DJE
12.02.2019), no valor equivalente a 1,212 UFESPs (R$ 44,87 para o ano de 2025) a ser recolhida em guia do FEDTJ - código
206-2, disponível no portal do Banco do Brasil. Intimem-se. - ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP),
ALEXANDRE BERTHE PINTO (OAB 215287/SP)
Processo 1179099-64.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - D Fato Games Ltda. (servidor
Rubinot) - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. À réplica. Intimem-se. - ADV: MÁRCIO MARTINELLI
AMORIM (OAB 153650/SP), RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP)
Processo 1179415-77.2024.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Fabiana Miranda de Castro Rosa Fortes -
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls.93/98: Recebo a emenda à inicial. Providencie a z. Serventia a retificação
da “classe-assunto” do feito para “ação de procedimento comum”. Dê-se ciência ao réu do pedido principal deduzido. Após,
intime-se o requerente para ofertar réplica em 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/
SP), KELVIN DE MATOS MILIONI (OAB 212495/MG)
Processo 1180099-02.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jose Pereira da Silva - FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Vistos. Oferecida
Contestação, à réplica pelo prazo legal. Intimem-se. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), HENRIQUE DE SOUZA
MARCONDES REZENDE (OAB 356701/SP)
Processo 1181111-51.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Czloc Locação de Equipamentos
para Construção Civil Ltda - Pilar Construtora Ltda - Vistos. A representação está regularizada. À réplica pelo prazo legal.
Intimem-se. - ADV: DANIELI LIMA RAMOS (OAB 242564/SP), JULIA FERRETTI LONGHITANO (OAB 496670/SP), MONICA
BARROS DE VASCONCELOS ZAMBOLINI (OAB 374185/SP)
Processo 1181490-89.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Procer
Automação Ltda Me e outros - Vistos. Fls. 441-446: Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos. Nego-lhes, porém,
provimento, uma vez que a decisão embargada não contém qualquer omissão, contradição ou obscuridade, havendo apenas
discordância da parte embargante quanto ao entendimento do Juízo. Expeça-se carta postal ao endereço indicado às fls. 442.
Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 9796/SC), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB
286575/SP)
Processo 1181929-03.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Extravio de bagagem - Leni Iara Curtolo - Ibéria
Líneas Aéreas de Espana - Vistos. Esclareçam as partes, em quinze dias, se possuem interesse na designação de audiência
de conciliação. No mesmo prazo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando de forma concreta a pertinência
e relevância. Após, tornem os autos conclusos para o saneamento ou para a prolação da sentença. Intimem-se. - ADV: FABIO
ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB 91377/RJ), FILIPPE MARTIN DEL CAMPO FURLAN (OAB 322776/SP)
Processo 1183446-77.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A -
Helton Derkian Oliveira Fernandes - réu revel - Vistos. Fls. 449. O exequente deverá recolher os custos do serviço de impressão
de documentos, conforme consta no Artigo 9º do Provimento nº CSM 2684/2023, do Conselho Superior da Magistratura,
disponibilizado no DJE de 31/01/2023, sendo que é devida uma taxa para cada CPF/CNPJ pesquisado e para cada pesquisa
realizada. Intimem-se. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), HELTON DERKIAN OLIVEIRA FERNANDES
Processo 1189284-64.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S/A - Fábio
Urbanas - Vistos. Fls. 114/118: Regularizada a representação nos autos, determinei, nesta data, o cadastro no patrono do réu no
sistema SAJ, para que receba publicação. Aguarde-se a vinda de contestação. Int. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/
SP), BRUNO ZILBERMAN VAINER (OAB 220728/SP), LUIZ FERNANDO VILLELA NOGUEIRA (OAB 220739/SP)
Processo 1191701-87.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Simone Reis dos Passos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º