1176888-55.2024.8.26.0100

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Chassi nº. 9BFZZZ33ZMP038466. Cópia assinada desta decisão servirá como ofício a ser diligenciado pela parte autora. Deixo
para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM:
“Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, po ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de o juiz, de
ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do
processo”). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação
implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico,
em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do
CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente a esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que “nos condomínios
edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável
pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da
lei, que o destinatário da correspondência está ausente.” Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for
assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado
para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e
apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB 276784/SP), FERNANDA
CRISTINA VALENTE (OAB 276784/SP)
Processo 1176888-55.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Sofisa
S/A - NOTA DO CARTÓRIO - Carta(s) Precatória(s) emitida(s) e à disposição do(a)(s) Interessado(a)(s) para impressão através
do acesso ao sítio eletrônico do TJSP, ficando intimado(a)(s), ainda, de que deverá(ão) comprovar em quinze (15) dias a sua
distribuição e cientificado(a)(s) de que a(s) peça(s) acima referida(s) deverá(ão) ser instruída(s) com as cópias necessárias,
inclusive do(s) Instrumento(s) de Mandato e Substabelecimento(s), e taxas necessárias (custas de distribuição, diligências
destinadas aos Oficiais de Justiça e o que mais necessário), evitando, com isso, eventual devolução pelo Juízo Deprecado. -
ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP)
Processo 1177166-56.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/
Anatocismo - Kevelyn Nauany Pereira Aquino - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Indago a cada qual
das partes litigantes se há alguma possibilidade de se chegar à uma composição amigável do presente processo. Se sim,
audiência de tentativa de conciliação será designada. Sem prejuízo, especifiquem as partes litigantes os meios de prova que
pretendem produzir em Juízo, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento, apresentando preferencialmente o rol
de testemunhas para permitir a organização da pauta. Ademais, informem as partes se há oposição à realização de audiência
de instrução virtual para prosseguimento, observando-se a regra do art. 3º, parágrafo único da Resolução 354 do E. CNJ,
justificando eventual recusa, sob pena de indeferimento. Para realização de audiências, por meio de videoconferência, utiliza-
se a ferramenta Microsoft Teams (Comunicado CG 284/2020), sendo necessária a indicação dos endereços de e-mail de todas
as pessoas que participarão da audiência para que o convite seja encaminhado com o link de acesso à sala virtual. Friso que,
para o ingresso na audiência virtual, a ferramenta Microsoft Teams não precisa estar instalada no computador das partes,
advogados e testemunhas, bastando apenas acessar o link que será enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes.
Após, tornem. Intime-se. - ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP), BRUNA CRISTINA GREGIO (OAB
492917/SP)
Processo 1177265-26.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Welithon Carlos Barbosa - Brb
- Crédito, Financiamento e Investimento S/A - À parte autora: manifeste-se em réplica sobre a contestação apresentada. Prazo:
15 dias. - ADV: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB
375389/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP)
Processo 1177652-75.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Industria e Comercio de Malhas
Rvb Ltda. - Intimo a parte autora/exequente, na pessoa de seus advogados, da juntada do resultado da(s) pesquisa(s). - ADV:
CINTIA BOTH SARTURI (OAB 40983/SC)
Processo 1177871-54.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Swag Skate Modas e
Comercio - Manifeste-se a parte autora, em 05 dias, sobre o resultado negativo da(s) carta(s) de citação/ intimação. - ADV:
GABRIEL LISBOA NASCIMENTO (OAB 374095/SP)
Processo 1178009-21.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Pedro Antonio Abdelhay Caldeira
Pires - - Alexandre Cassinelli da Cruz - Latam Airlines Group S/A - À parte autora: manifeste-se em réplica sobre a contestação
apresentada. Prazo: 15 dias. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP),
FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1178521-38.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - E. E. I. O Pequeno
Príncipe Ltda. - NOTA DO CARTÓRIO - Edital assinado e à disposição do Interessado para impressão e providências cabíveis,
devendo recolher o complemento da taxa para fins de publicação no DJE no valor de R$ 77,42 (956 caracteres, incluídos os
espaços em branco). PRAZO: quinze (15) dias. - ADV: MANOEL MARCELO CAMARGO DE LAET (OAB 99798/SP)
Processo 1179182-80.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sandra Pinto Francoso - Banco Master S/A
- À parte autora: manifeste-se em réplica sobre a contestação apresentada. Prazo: 15 dias. - ADV: NAYANNE VINNIE NOVAIS
BRITTO (OAB 41939/BA), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), ODAIR JOSE OLIVEIRA COELHO (OAB
293453/SP)
Processo 1179367-21.2024.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Carlos Alberto Heitor de Farias
Maggioli Filho - - Quasar Direct Lending Ii Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios - Vistos. Viabilize a citação da parte
adversa, comprovando o recolhimento da despesa prevista para expedição de Carta AR unipaginada (código 120-1) por réu, cujo
valor é de R$ 32,75. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (art. 485, IV do CPC). Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda
à petição inicial, por meio do link de “Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrá-la na categoria “Petições Diversas”, tipo de
petição: “8431 - Emenda à Inicial”, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam
os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos,
acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB
258423/SP), ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP)
Processo 1180218-60.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcel Mendes - Amil Assistência
Médica Internacional S.A. - Vistos. Manifeste-se a parte ré sobre a alegação de descumprimento da liminar, em 48 horas. À
parte autora: manifeste-se em réplica sobre a contestação apresentada. Prazo: 15 dias. I. - ADV: ELIZABETH PRISCILLA
NAMUR NAVARRO (OAB 245728/SP), MARTA MARTINS FADEL LOBÃO (OAB 89940/RJ)
Processo 1181127-05.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Manifeste-se
a parte autora, em 05 dias, sobre o resultado negativo da(s) carta(s) de citação/ intimação. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN
(OAB 155563/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º