Processo ativo
1177534-65.2024.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 1177534-65.2024.8.26.0100
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1177534-65.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Diana Camila Silva
Caixeta - Magazine Luiza S/A - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias. Na omissão,
arquivem-se os autos. - ADV: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), ROBERTO ALVES M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ONTEIRO (OAB
226139/MG)
Processo 1177923-50.2024.8.26.0100 - Homologação da Transação Extrajudicial - Defeito, nulidade ou anulação - BANCO
SAFRA S/A - Intimo a parte autora/exequente, na pessoa de seus advogados, da juntada do resultado da(s) pesquisa(s). - ADV:
JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB 319936/SP)
Processo 1180817-33.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Grpqa Ltda
- Quinto Andar - Intimo a parte autora/exequente, na pessoa de seus advogados, da juntada do resultado da(s) pesquisa(s). -
ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 1183995-53.2024.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Waldelucia Aparecida Rodrigues
- Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Vistos. À luz da consulta de fl. 125, fica deferido
o pedido de gratuidade postulado a fl. 9, a , na forma do art. 99, parágrafo terceiro do CPC. Assim, não há taxas a serem
recolhidas. Prejudicado o pleito de fl. 123 em face da certidão de fl. 124. Arquive-se. I. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB
228213/SP), LAERCIO BENKO LOPES (OAB 139012/SP)
Processo 1189082-87.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Valderez Maria dos
Santos - Vistos. Fl. 76/77 e 83: Razão assiste à autora. À serventia para expedição de carta, como requerido, sem necessidade
de recolhimento das custas. Int. - ADV: JOSE ANTONIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 213994/MG)
Processo 1190303-08.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fernandes Ferreira Arruda - Banco
Agibank S.A. - Vistos. Fls. 153: defiro pelo prazo de 15 dias. Anote-se. Dê-se ciência dos documentos de fls. 156/201. I. - ADV:
DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1190467-70.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Edmilson Dias de Jesus -
BANCO PAN S/A - Do exposto, julgo improcedente a ação na forma do Art. 487, I do CPC. Custas e honorários pela autora, que
fixo em 10% do valor da causa, observada a regra do Art. 98, §§ 2° e 3° do CPC. P.I. - ADV: DANIELA DE MELO PEREIRA (OAB
384124/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), ERICSON AMARAL DOS SANTOS (OAB 374305/SP)
Processo 1203971-46.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Talvane Alanino dos
Santos - Ford Motor Company Brasil Ltda - Ciência às partes do resultado do agravo juntado aos autos. - ADV: CELSO DE
FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), GIOVANNA RABELLO MELLO (OAB 495391/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0334/2025
Processo 0000783-51.2021.8.26.0100 (processo principal 1028534-64.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Overbooking - Ana Carolina Pereira - - Fernando Levart dos Santos - AVIANCA - AEROVIAS NACIONAIS DA COLÔMBIA
S/A - Vistos. Fls. 121/124 e 128: Ante o acordo entre as partes pela quitação do débito pelo valor já depositado nos autos,
indicando a satisfação do débito, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. Expeça-se MLE em favor da parte exequente, quanto ao depósito de fls. 19/20, observando-se o Formulário
de fls. 115. Considerando que a presente execução / cumprimento de sentença foi instaurada antes da Reforma da Lei de
Custas do Estado (Lei Estadual nº 17.785/2023), providencie a executada o recolhimento das custas finais na forma da lei (1%
sobre a satisfação, observado o mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESP’s - Comunicado Conjunto Nº 951/2023 disp. DJE,
19/12/2023 - caderno administrativo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Oportunamente,
procedam-se as anotações de extinção, comunique-se e arquivem-se definitivamente os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-
se. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), RICARDO VARGAS BEZERRA DE MENEZES (OAB
268464/SP), ANA CAROLINA PIMENTEL (OAB 407822/SP), ANA CAROLINA PIMENTEL (OAB 407822/SP), RICARDO VARGAS
BEZERRA DE MENEZES (OAB 268464/SP)
Processo 0002348-45.2024.8.26.0100 (processo principal 1014800-07.2023.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - Looke Entretenimento e Provedores de Conteudo Ltda Eireli
- Manifeste-se a parte autora, em 05 dias, sobre o resultado negativo da(s) carta(s) de citação/ intimação. - ADV: CARLOS
GUILHERME SAEZ GARCIA (OAB 187069/SP), LENICE JULIANI FRAGOSO GARCIA (OAB 216742/SP)
Processo 0002550-57.2003.8.26.0100 (583.00.2003.002550) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral
- Mauricio Monteiro de Alvarenga - - Maria Aparecida Shimada - - Icushiro Shimada - Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. -
NOTA DO CARTÓRIO - Mandado(s) de Averbação/Registro/Cancelamento emitido(s) e à disposição do(a)(s) Interessado(a)
(es) para impressão através do acesso ao sítio eletrônico do TJSP, ficando a parte intimada, ainda, de que deverá comprovar o
protocolamento/distribuição do(s) documento(s) acima referido(s) em até quinze (15) dias. - ADV: ANA CAROLINA AROUCHE
ABDALLA (OAB 146635/SP), MARCO AURÉLIO DE SOUZA (OAB 193035/SP), KALIL ROCHA ABDALLA (OAB 17637/SP),
KALIL ROCHA ABDALLA (OAB 17637/SP), KALIL ROCHA ABDALLA (OAB 17637/SP), CLAUDIA TUDELLA CHAVES (OAB
448139/SP)
Processo 0006295-44.2023.8.26.0100 (processo principal 1124229-40.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - TOTVS S/A - Vistos. Defiro o prazo de trinta dias para a manifestação/providência pela parte autora.
Decorrido o prazo acima in albis, em se tratando de cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo, onde aguardarão
provocação da parte interessada. Intime-se. - ADV: CATARINA BEZERRA ALVES (OAB 29373/PE)
Processo 0012407-92.2024.8.26.0100 (processo principal 1071405-70.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos
à Execução - GARCIA, SOARES DE MELO E WEBERMAN ADVOGADOS ASSOCIADOS - Canal Atacadista da Construção
Ltda - - Petronio Francisco Vieira Neto - Intimo PETRONIO FRANCISCO VIEIRA NETO, na pessoa de seus advogados, da
juntada do comprovante de protocolo da ordem de desbloqueio, com a observação de que os valores de titularidade da pessoa
coletiva, que foram bloqueados, oportunamente, foram transferidos para conta judicial, considerando-se que, por cautela, não
são transferidos valores representados por títulos mobiliários antes do decurso do prazo para a apresentação de impugnação,
evitando-se que ocorra diminuição do capital e prejuízo, caso eventual recurso fosse acolhido. - ADV: ANDRÉ DA ROCHA
MOROSINI (OAB 464928/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), ANDRÉ DA ROCHA MOROSINI (OAB 464928/
SP)
Processo 0012696-88.2025.8.26.0100 (processo principal 1170394-14.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1177534-65.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Diana Camila Silva
Caixeta - Magazine Luiza S/A - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias. Na omissão,
arquivem-se os autos. - ADV: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), ROBERTO ALVES M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ONTEIRO (OAB
226139/MG)
Processo 1177923-50.2024.8.26.0100 - Homologação da Transação Extrajudicial - Defeito, nulidade ou anulação - BANCO
SAFRA S/A - Intimo a parte autora/exequente, na pessoa de seus advogados, da juntada do resultado da(s) pesquisa(s). - ADV:
JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB 319936/SP)
Processo 1180817-33.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Grpqa Ltda
- Quinto Andar - Intimo a parte autora/exequente, na pessoa de seus advogados, da juntada do resultado da(s) pesquisa(s). -
ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 1183995-53.2024.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Waldelucia Aparecida Rodrigues
- Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Vistos. À luz da consulta de fl. 125, fica deferido
o pedido de gratuidade postulado a fl. 9, a , na forma do art. 99, parágrafo terceiro do CPC. Assim, não há taxas a serem
recolhidas. Prejudicado o pleito de fl. 123 em face da certidão de fl. 124. Arquive-se. I. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB
228213/SP), LAERCIO BENKO LOPES (OAB 139012/SP)
Processo 1189082-87.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Valderez Maria dos
Santos - Vistos. Fl. 76/77 e 83: Razão assiste à autora. À serventia para expedição de carta, como requerido, sem necessidade
de recolhimento das custas. Int. - ADV: JOSE ANTONIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 213994/MG)
Processo 1190303-08.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fernandes Ferreira Arruda - Banco
Agibank S.A. - Vistos. Fls. 153: defiro pelo prazo de 15 dias. Anote-se. Dê-se ciência dos documentos de fls. 156/201. I. - ADV:
DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1190467-70.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Edmilson Dias de Jesus -
BANCO PAN S/A - Do exposto, julgo improcedente a ação na forma do Art. 487, I do CPC. Custas e honorários pela autora, que
fixo em 10% do valor da causa, observada a regra do Art. 98, §§ 2° e 3° do CPC. P.I. - ADV: DANIELA DE MELO PEREIRA (OAB
384124/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), ERICSON AMARAL DOS SANTOS (OAB 374305/SP)
Processo 1203971-46.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Talvane Alanino dos
Santos - Ford Motor Company Brasil Ltda - Ciência às partes do resultado do agravo juntado aos autos. - ADV: CELSO DE
FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), GIOVANNA RABELLO MELLO (OAB 495391/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0334/2025
Processo 0000783-51.2021.8.26.0100 (processo principal 1028534-64.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Overbooking - Ana Carolina Pereira - - Fernando Levart dos Santos - AVIANCA - AEROVIAS NACIONAIS DA COLÔMBIA
S/A - Vistos. Fls. 121/124 e 128: Ante o acordo entre as partes pela quitação do débito pelo valor já depositado nos autos,
indicando a satisfação do débito, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. Expeça-se MLE em favor da parte exequente, quanto ao depósito de fls. 19/20, observando-se o Formulário
de fls. 115. Considerando que a presente execução / cumprimento de sentença foi instaurada antes da Reforma da Lei de
Custas do Estado (Lei Estadual nº 17.785/2023), providencie a executada o recolhimento das custas finais na forma da lei (1%
sobre a satisfação, observado o mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESP’s - Comunicado Conjunto Nº 951/2023 disp. DJE,
19/12/2023 - caderno administrativo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Oportunamente,
procedam-se as anotações de extinção, comunique-se e arquivem-se definitivamente os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-
se. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), RICARDO VARGAS BEZERRA DE MENEZES (OAB
268464/SP), ANA CAROLINA PIMENTEL (OAB 407822/SP), ANA CAROLINA PIMENTEL (OAB 407822/SP), RICARDO VARGAS
BEZERRA DE MENEZES (OAB 268464/SP)
Processo 0002348-45.2024.8.26.0100 (processo principal 1014800-07.2023.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - Looke Entretenimento e Provedores de Conteudo Ltda Eireli
- Manifeste-se a parte autora, em 05 dias, sobre o resultado negativo da(s) carta(s) de citação/ intimação. - ADV: CARLOS
GUILHERME SAEZ GARCIA (OAB 187069/SP), LENICE JULIANI FRAGOSO GARCIA (OAB 216742/SP)
Processo 0002550-57.2003.8.26.0100 (583.00.2003.002550) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral
- Mauricio Monteiro de Alvarenga - - Maria Aparecida Shimada - - Icushiro Shimada - Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. -
NOTA DO CARTÓRIO - Mandado(s) de Averbação/Registro/Cancelamento emitido(s) e à disposição do(a)(s) Interessado(a)
(es) para impressão através do acesso ao sítio eletrônico do TJSP, ficando a parte intimada, ainda, de que deverá comprovar o
protocolamento/distribuição do(s) documento(s) acima referido(s) em até quinze (15) dias. - ADV: ANA CAROLINA AROUCHE
ABDALLA (OAB 146635/SP), MARCO AURÉLIO DE SOUZA (OAB 193035/SP), KALIL ROCHA ABDALLA (OAB 17637/SP),
KALIL ROCHA ABDALLA (OAB 17637/SP), KALIL ROCHA ABDALLA (OAB 17637/SP), CLAUDIA TUDELLA CHAVES (OAB
448139/SP)
Processo 0006295-44.2023.8.26.0100 (processo principal 1124229-40.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - TOTVS S/A - Vistos. Defiro o prazo de trinta dias para a manifestação/providência pela parte autora.
Decorrido o prazo acima in albis, em se tratando de cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo, onde aguardarão
provocação da parte interessada. Intime-se. - ADV: CATARINA BEZERRA ALVES (OAB 29373/PE)
Processo 0012407-92.2024.8.26.0100 (processo principal 1071405-70.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos
à Execução - GARCIA, SOARES DE MELO E WEBERMAN ADVOGADOS ASSOCIADOS - Canal Atacadista da Construção
Ltda - - Petronio Francisco Vieira Neto - Intimo PETRONIO FRANCISCO VIEIRA NETO, na pessoa de seus advogados, da
juntada do comprovante de protocolo da ordem de desbloqueio, com a observação de que os valores de titularidade da pessoa
coletiva, que foram bloqueados, oportunamente, foram transferidos para conta judicial, considerando-se que, por cautela, não
são transferidos valores representados por títulos mobiliários antes do decurso do prazo para a apresentação de impugnação,
evitando-se que ocorra diminuição do capital e prejuízo, caso eventual recurso fosse acolhido. - ADV: ANDRÉ DA ROCHA
MOROSINI (OAB 464928/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), ANDRÉ DA ROCHA MOROSINI (OAB 464928/
SP)
Processo 0012696-88.2025.8.26.0100 (processo principal 1170394-14.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º