1185701-71.2024.8.26.0100

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Processo 1185701-71.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Maria Clara
Bez Batti Carneiro Aguiar - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 200/201: fica a parte ré intimada a parte o
valor remanescente informado pela autora. Intime-se. - ADV: JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP), CELSO DE FARIA
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1192588-71.2024.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação Santa Marcelina - Faculdade Santa
Marcelina - Manifeste-se a parte interessada, em 05 dias, sobre a certidão negativa do(a) Oficial(a) de Justiça retro carreada
aos autos. Conforme o Parágrafo Único do Artigo 1251 das NSCGJ, “no caso de mandado negativo, a certidão do oficial de
justiça será imediatamente liberada no sistema, pelo próprio oficial, sendo desnecessária a digitalização do mandado pelo ofício
de justiça, cabendo-lhe apenas a prática do ato ordinatório pertinente”. - ADV: ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS (OAB
299804/SP)
Processo 1192962-87.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1084497-67.2013.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível
- Obrigações - Solange Lavrini - Banco do Brasil S/A - Vistos. Manifeste-se a parte embargante. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-
se. - ADV: LEANDRO RODRIGO DE SOUZA (OAB 195791/SP), EDSON COVO JUNIOR (OAB 141393/SP), EWERTON ZEYDIR
GONZALEZ (OAB 112680/SP)
Processo 1194208-21.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Provi Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios - - Provi Soluções e Serviços Ltda - - Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros
Vert Provi Ii - - Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros Vert-provi - - Kanastra Securitizadora - Ciência à parte
AUTORA da devolução da carta precatória. - ADV: JENIFER FERREIRA ALVES DE AZEVEDO (OAB 496483/SP), JENIFER
FERREIRA ALVES DE AZEVEDO (OAB 496483/SP), JENIFER FERREIRA ALVES DE AZEVEDO (OAB 496483/SP), JENIFER
FERREIRA ALVES DE AZEVEDO (OAB 496483/SP), JENIFER FERREIRA ALVES DE AZEVEDO (OAB 496483/SP)
Processo 1199106-77.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Ricardo Alberto Abrusio
- Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Vistos. No prazo comum de 05 (cinco) dias, manifestem-se as partes, nos termos
do art. 357 do CPC, sobre a delimitação das questões de fato para fins probatórios e de fixação dos ônus de as demonstrar. Além
disso, deverão indicar as provas que pretendem produzir, justificando circunstanciadamente a pertinência de cada uma delas,
sob pena de indeferimento e preclusão. Finalmente, em atenção ao disposto nos arts. 139, V e 357, V, do Código de Processo
Civil, deverão dizer se têm interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação, presumindo-se, no silêncio, o
desinteresse. Em atenção ao disposto no art. 10 do Código de Processo Civil, faculta-se aos participantes do processo, caso
já não tenham debatido estas matérias em suas manifestações anteriores, a oportunidade de, no mesmo prazo, manifestarem-
se sobre as matérias cognoscíveis de ofício, notadamente a observância dos requisitos da petição inicial, os pressupostos
para o desenvolvimento válido do processo, as condições da ação, a ocorrência de coisa julgada, perempção, litispendência,
incompetência absoluta do juízo, conexão ou continência e ainda sobre eventual prescrição ou decadência. Intime-se. - ADV:
RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), NÁDMA LAPA MARCOLINO SANTOS (OAB 472606/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0330/2025
Processo 0016056-31.2025.8.26.0100 (processo principal 1001360-51.2017.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Maschietti Confecções Ltda - Vistos. Para análise do pedido, junte o requerente as custas
postais para intimação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham conclusos. Int. - ADV: JAIRO GERALDO GUIMARÃES (OAB
238659/SP), KAROLINE LEAL DOS SANTOS (OAB 393759/SP), HALANA AMORIM GUIMARÃES (OAB 473840/SP), JAIRO
GERALDO GUIMARÃES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 33100/SP)
Processo 0016079-74.2025.8.26.0100 (processo principal 1177628-13.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Responsabilidade do Fornecedor - Rafaela de Oliveira Estival - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Dê-se baixa
nos autos principais, arquivando-se aqueles, mas mantendo o apensamento, salvo no caso de cumprimento provisório. Valor do
débito: R$ 1.185,10 em abril/2025 (fls. 2). Na forma do artigo 513, § 2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por
intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado
no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de
que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento
voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado
de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à
disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12,
calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente
os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da
multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá
requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos
no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito
nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a
existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem
como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-
se. - ADV: RAFAELA DE OLIVEIRA ESTIVAL (OAB 349740/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0016086-66.2025.8.26.0100 (processo principal 1123341-03.2024.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Claudio Millian - Vistos. Trata-se de incidente
de desconsideração da personalidade jurídica para atingir o patrimônio de Anderson Alves de Macedo. Defiro o processamento.
Suspendo o curso da demanda principal até a solução do incidente (CPC, artigo 134, § 3º). Cite(m)-se o(s) requerido(s), por
carta, para manifestar(em)-se e requerer(em) as provas cabíveis no prazo de 15 dias. Se ainda não recolhidas, providencie a
requerente, em 5 (cinco) dias, a juntada das custas para expedição de carta de citação, sob pena de frustrar o ato. Int. - ADV:
CLAUDIO MILLIAN (OAB 190182/SP)
Processo 0016088-36.2025.8.26.0100 (processo principal 1058502-08.2020.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Locação de Imóvel - Espólio de Júlio Funabashi - Vistos. Para análise do pedido, junte o requerente as
custas postais para intimação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham conclusos. Int. - ADV: MARCELA LEITE NASSER
CHURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39270/SP), PAULO EDUARDO CHURA (OAB 444632/SP), JOSE
AUGUSTO TROVATO (OAB 11266/SP), MARCELA LEITE NASSER CHURA (OAB 409900/SP)
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