1187251-04.2024.8.26.0100

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
GOUVEA FRANCO (OAB 41354/SP)
Processo 1187251-04.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida de Oliveira de
Souza - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. No prazo de 15 dias: (i) digam as
partes se concordam com o julgamento antecipado do mérito; (ii) em caso contrário, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, justificando-as de forma detalhada (requerimentos genéricos serão desconsiderados); (iii) esclareçam se
possuem interesse na designação de audiência de conciliação. Em havendo interesse na produção de prova oral, o rol de
testemunhas deverá ser apresentado nesse mesmo prazo, sob pena de preclusão. Se a testemunha residir fora da comarca,
deve ser juntado seu comprovante de endereço. Fica resguardada, de qualquer modo, a prerrogativa do juiz de promover desde
já, se assim o entender, o julgamento antecipado do mérito. Intime-se. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/
SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), CLAUDINEI MONTEIRO DE SANTANA (OAB 336066/SP)
Processo 1187984-67.2024.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Max Berg Spe Ltda.
- Mar Salim Haddad Júnior e outros - Ante o exposto, JULGO EXTINTOS os presentes embargos de terceiro, nos termos do
art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Condeno a embargante ao pagamento das custas processuais. Deixo de condenar
a parte ao pagamento de honorários advocatícios, uma vez que não citados os embargados. Passados 30 dias do trânsito
em julgado, arquivem-se definitivamente os autos do incidente, independentemente de nova intimação das partes. P.R.I.C. -
ADV: REGIS GUIDO VILLAS BOAS VILLELA (OAB 137231/SP), LEANDRO MANOEL OLIVEIRA LOURENÇO (OAB 242362/SP),
JOSE LOURENCO (OAB 102984/SP)
Processo 1193777-84.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Katia Velmovitsky -
Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistas dos autos ao(a)(s) autor(a)(es)(s) para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação
(art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), DAVYD CESAR SANTOS (OAB
214107/SP)
Processo 1194243-78.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Sofisa S/A
- Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP)
Processo 1195111-56.2024.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Leonel Victor Castro da Silva -
Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial, extinguindo o feito sem resolução do mérito. Custas pela parte autora, observada a
gratuidade processual que ora defiro. P.R.I.C. - ADV: IRINEU ANDRADE ARRUDA (OAB 361055/SP)
Processo 1198369-74.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Suzete Costa Santos
- - Victor Hugo Carvalho de Lima - - Lucas Augusto Pereira - - Luan Martins da Silva - Vistos. 1. De início, ante os termos do
art. 99, § 3º do CPC, e estando ausentes quaisquer elementos que permitam questionar a presença dos pressupostos do
benefício pleiteado (§ 2º do mesmo artigo), defiro a gratuidade de justiça. Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa
e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência
da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do
procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-
lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). 3. Cite-se e intime-se a parte Ré para
contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da
matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que
contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais
dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: SUZETE
COSTA SANTOS (OAB 260670/SP), VICTOR HUGO CARVALHO DE LIMA (OAB 340322/SP), SUZETE COSTA SANTOS (OAB
260670/SP), VICTOR HUGO CARVALHO DE LIMA (OAB 340322/SP), SUZETE COSTA SANTOS (OAB 260670/SP), SUZETE
COSTA SANTOS (OAB 260670/SP), VICTOR HUGO CARVALHO DE LIMA (OAB 340322/SP), VICTOR HUGO CARVALHO DE
LIMA (OAB 340322/SP)
Processo 1201212-12.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Almir Silva Dias
- Páginas 50/55: Vista à parte requerente para manifestação sobre a nota técnica do Natjus. - ADV: MARINA STELLA DE
BARROS MONTEIRO (OAB 230474/SP), LEONARDO CANTELLI FOLTRAN (OAB 422162/SP), JOSE ANTONIO MIGUEL NETO
(OAB 85688/SP)
Processo 1205026-32.2024.8.26.0100 - Monitória - Pagamento - I.E.S. - Vistos. Anota-se que foi distribuída perante este
juízo a ação de n° 1204902-49.2024.8.26.0100, envolvendo as mesmas partes, contendo a mesma causa de pedir e os mesmos
pedidos. Clara a repetição de ações (art. 337, § 2º, CPC). Logo, julgo a presente extinta sem resolução do mérito (art. 485,
inciso V, CPC), com o devido julgamento devendo ocorrer nos autos de n° 1204902-49.2024.8.26.0100. P.R.I.C. - ADV: ALEX
SANDRO DA SILVA (OAB 278564/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0101/2025
Processo 0016253-20.2024.8.26.0100 (processo principal 1004974-64.2017.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Compra e Venda - RB Capital Petros Fundo de Investimento Imobiliário - Fii - La Shopping Centers Fundo
de Investimento Em Participações - - La Shopping Centers II Fundo de Investimento Imobiliário e outros - Para a expedição do
mandado, devem ser recolhidas as custas de diligência do oficial de justiça. - ADV: JOÃO CARLOS DUARTE DE TOLEDO (OAB
205372/SP), CRISTIANE RANGEL BROCHADO GIUSTI (OAB 383484/SP), RAQUEL MARTINS OLIVEIRA (OAB 217471/RJ)
Processo 1076976-37.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Arlete Rita Siniscalchi Rigon - Sul
America Saúde S/A - - Qualicorp Seguro Saúde S/A - Fls. 640/641: Ciência à parte contrária da petição e documento juntados
- ADV: KARINA ZAIA SALMEN SILVA (OAB 141173/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), TICIANA SCARAVELLI
FREIRE (OAB 273404/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), RENATA SOUSA DE
CASTRO VITA (OAB 24308/BA)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0085/2025
Processo 0045260-91.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1072162-74.2017.8.26.0100) (processo principal 1072162-
74.2017.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsideração da Personalidade Jurídica
- F.F.M. - N.L. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido desconsideração da personalidade jurídica para autorizar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º