1189203-18.2024.8.26.0100

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
HENRIQUE DE SOUZA E SILVA HANSEN (OAB 162287/SP)
Processo 1189203-18.2024.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Ana Paula da Silva - - Rui Manoel da Silva - Vistos. 1.
A justiça gratuita nos autos do inventário é analisada em relação à capacidade financeira do monte mor. Portanto, o pedido
será apreciado oportunamente. 2. A certidão de óbito do genito ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r da falecida, J. M., é necessária à apuração de seus herdeiros.
Portanto, defiro o pedido de busca do documento via CRCJud. Anote-se que se indeferida a JG o valor da taxa deverá ser
recolhida. 3. Pela leitura de fl 57/58 verifica-se que Edinah deixou, em princípio, dois herdeiros colaterais, E. e J. M. No entanto,
os autores informaram a existência de herdeira única. Esclareça-se, no prazo de quinze dias. Sem prejuízo, cite-se por via
postal E. M. N., no endereço indicado às fls. 02, para que se manifeste no prazo de 15 dias sobre a esta ação, fazendo-se
representar por meio de advogado, nos termos do art. 626 do novo CPC. Anote-se que a taxa deverá ser recolhido no caso
de indeferimenteo da JG. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO CRIPALDI (OAB 109868/SP), CARLOS ALBERTO CRIPALDI (OAB
109868/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO DAVI CAPELATTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAILTON SOARES DE MORAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1874/2024
Processo 1042287-21.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.B.L. - Vistos. O termo de acordo
de fls. 28/32 indica a anuência do requerido. Porém, sua homologação exige a regularização da representação processual do
requerido (procuração e documentos). Desta forma, intime-se a parte autora a esclarecer se pretende prosseguir com a citação
do requerido (o acordo não seria homologado até a conclusão da citação e ratificação do acordo pelo requerido) ou se pretende
regularizar a representação processual do requerido, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: BRUNA OLIVEIRA SILVA DOS SANTOS
(OAB 379524/SP)
Processo 1042560-97.2024.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.G.P. - M.A.P. - Vistos. 1. Fls. 90/92: ciente da
habilitação do réu no processo, ficando dispensada a expedição de mandado de citação, devendo este ser intimado dos termos
da decisão de fls. 87/88 pela imprensa. 2. Fls. 95/114: ciente do agravo de instrumento interposto pela parte requerida contra a
decisão de fls. 87/89. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e bem lançados fundamentos. 3. Em consulta realizada
nesta data, verifico queo pedido de efeito ativo foi indeferido e não foram pedidas de informações pela Instância Superior,
conforme decisão juntada a seguir. 4. Deverá a parte interessada informar o resultado do agravo nestes autos assim que
intimada do julgamento, juntando cópia do acórdão e da certidão de trânsito em julgado. 5. Cumpra-se fls. 87/88. Int. - ADV:
LERONIL TEIXEIRA TAVARES (OAB 182818/SP), CAROLLINE RAMOS TAVARES (OAB 447673/SP), JESSICA CRISTINA
LISBOA MIZAEL (OAB 514103/SP)
Processo 1043177-57.2024.8.26.0001 - Guarda de Família - Guarda - G.P.S. - - R.A.L. - - G.P.S. - - J.S. - Ciência aos
interessados do termo de guarda expedido, devendo ser providenciada a juntada aos autos de cópia do compromisso
devidamente assinado pelo(os) guardião(ões), no prazo de 15 dias. - ADV: MÁRIO MAX DE MELLO (OAB 196871/SP), MÁRIO
MAX DE MELLO (OAB 196871/SP), MÁRIO MAX DE MELLO (OAB 196871/SP), MÁRIO MAX DE MELLO (OAB 196871/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO DAVI CAPELATTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAILTON SOARES DE MORAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1875/2024
Processo 1017845-93.2021.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida dos Santos - Cristina Galvão
de Oliveira - Vistos. 1. Em caso de necessidade de exigir contas, devem os interessados distribuir ação própria, abstendo-se
de fazê-lo nestes autos. 2. Ciência da improcedência do pedido de reconhecimento de união estável anterior ao casamento
transitado em julgado, requerido pela viúva. 3. Diante da expressa concordância do herdeiro (fl 784), homologo as contas de fls.
759/769 relativas ao alvará de fl 755. 4. Diante da alienação do veículo, ele deverá ser substituído nas declarações e partilha
pelo depósito judicial. Providencie. 5. Dê-se ciência ao herdeiro da petição de fls. 785/799 e documentos que a acompanharam.
5. No mais, aguarda-se o recolhimento do imposto causa mortis, bem como a concordância da Fazenda Estadual com o valor
recolhido. 6. Decorrido o prazo legal, no silêncio, os autos serão arquivados sem nova intimação. Int. - ADV: MANOELA SILVA
NETTO SOARES DE MELO (OAB 311819/SP), MANOELA SILVA NETTO SOARES DE MELO (OAB 311819/SP), ANDRÉ
MAURÍCIO MARQUES MARTINS (OAB 311811/SP), ANDRÉ MAURÍCIO MARQUES MARTINS (OAB 311811/SP), FABIO
GALVÃO DE OLIVEIRA (OAB 324404/SP), KELLY CRISTIANE DE CARVALHO FIGUEIREDO MENEZES (OAB 351391/SP)
Processo 1019441-38.2023.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - S.M.R. - - R.R. - Vistos. 1. Intime-se a
parte requerente a providenciar o requerido pela d. Promotoria de Justiça à fl. 306, no prazo de 05 dias. 2. Em seguida, abra-
se vista dos autos ao MP. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO BARSOTTI (OAB 102898/SP), CARLOS ALBERTO BARSOTTI (OAB
102898/SP)
Criminal
Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Região Norte
JUÍZO DE DIREITO DA VARA REG.NORTE DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER
JUIZ(A) DE DIREITO TATYANA TEIXEIRA JORGE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LÚCIA MARINI DOS SANTOS LAZZARETTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0965/2024
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º