Processo ativo

1189657-95.2024.8.26.0100

1189657-95.2024.8.26.0100
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
a decisão inicial, o pedido de suspensão apenas de pernoites. Sobre a proposta de mediação familiar feita pelo requerido,
MANIFESTE-SE a autora em cinco (05) dias, ficando consignado que, caso aceita, será por profissional particular e com o
custo a ser dividido entre as partes. Diante da impossibilidade da perita em antecipar o início dos trabalhos (f ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. olhas 466), nomeio
em substituição à anterior, VERÔNICA A. DA MOTTA CEZAR-FERREIRA, que deverá ser intimada para que informe sobre a
possibilidade de início imediato da perícia e também para que informe quanto à estimativa de honorários. Int. - ADV: LUDMILA
HAYDÉE DE CAMPOS FREITAS AVENIENTE (OAB 218295/SP), RENY BIANCHEZI SILVA LUCAS (OAB 162333/SP), LUDMILA
HAYDÉE DE CAMPOS FREITAS AVENIENTE (OAB 218295/SP), RENY BIANCHEZI SILVA LUCAS (OAB 162333/SP), GABRIEL
FERREIRA GAMBOA (OAB 506205/SP), GABRIEL FERREIRA GAMBOA (OAB 506205/SP)
Processo 1189657-95.2024.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rita Dariano Silva - Victor Dariano
Silva - - Barbara Dariano Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Folhas 125/130: conheço dos embargos de
declaração, pois tempestivos. O Tema nº 1074 do STJ já foi julgado, portanto, não será mais recolhido o ITCMD nos casos de
Arrolamento, sendo assim, nada a decidir sobre o pedido de isenção de multa pelo recolhimento intempestivo do ITMCD. Ante
o exposto, não se vislumbrando a presença de vícios na sentença embargada, REJEITO os embargos. Cumpra-se a sentença
tal como proferida. Intime-se. - ADV: MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP), MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB
249859/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP)
Processo 1196416-75.2024.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Patrícia Ferreira Zaggia - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se por vinte (20) dias, conforme requerido nas folhas 93/94. Decorridos, sem providências,
aguarde-se provocação no arquivo, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE
FREITAS (OAB 160641/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0549/2025
Processo 0005064-51.2001.8.26.0100 (000.01.005064-7) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ANTONIO MANOEL
CASTRO CARDOSO - JUDITH DE CASTRO CARDOSO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - ( X ) outros: recolher o valor
restante das custas do processo, no valor de R$ 369,20, conforme certidão de fl. 237, código 230-6, que pode ser efetuado pelo
link https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new. - ADV: ESTER SALDANHA DA SILVA MANGAROTTI (OAB
386629/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), JOAO PASSARELLA NETO (OAB 27140/SP), NILSON
FRANCO DE GODOI (OAB 94060/SP)
Processo 1118760-42.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1051472-77.2024.8.26.0100) - Abertura, Registro e
Cumprimento de Testamento - Administração de herança - João Baptista Valarelli - - Fatima Aparecida Valarelli - - Domingos
Benedito Valarelli - ( x ) manifestarem-se, em 15 dias, sobre o parecer do Ministério Público de folhas 164/165, procedendo-
se o necessário. - ADV: REGINA APARECIDA ALBERTINI (OAB 136307/SP), JOÃO BAPTISTA VALARELLI (OAB 191749/SP),
DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 1125140-18.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - R.A.C. - H.B.M. - ( x ) manifestarem-
se, em 15 dias, sobre o parecer do Ministério Público de folhas 477/478, procedendo-se o necessário. - ADV: ALEXANDRO
BALBINO DE ALMEIDA (OAB 291434/SP), VICTOR MATHEUS PRUDENTE CONSTANTINO (OAB 488316/SP)
Processo 1157047-74.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - F.A.O.S.L. - - F.N.L.
- - R.N.L. - (x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: NILSON JOSE FIGLIE
(OAB 82348/SP), WAGNER ALVES CAMPOS E SACCA (OAB 431770/SP), WAGNER ALVES CAMPOS E SACCA (OAB 431770/
SP), EUCLYDES GUELSSI FILHO (OAB 226320/SP), EUCLYDES GUELSSI FILHO (OAB 226320/SP), MAURICIO DA ROCHA
GUIMARAES (OAB 81140/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0550/2025
Processo 0043892-47.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1091627-69.2017.8.26.0100) (processo principal 1091627-
69.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - B.L.V.S. - - L.L.V.S. - A.S. - Intimação do
executado para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 327,40. - ADV: VIVIANE APARECIDA FERREIRA (OAB 185402/
SP), JULIANA TIMPONE (OAB 296470/SP), EVELINE EVANGELISTA DE OLIVEIRA (OAB 379074/SP), CAMILO RODRIGUES
DE CAMARGO PIRES (OAB 403877/SP), CAMILO RODRIGUES DE CAMARGO PIRES (OAB 403877/SP), LUIZ EDUARDO
GABRIEL TORRES (OAB 185402/MG)
Processo 1047916-67.2024.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Rubia Celia Lourenco Coimbra - E.S.A. - (
x ) outros: comprovar registro da interdição no Cartório de Registro Civil do Subdistrito competente. - ADV: RAFAEL DE MELLO
E SILVA DE OLIVEIRA (OAB 246332/SP), VITOR ANTONY FERRARI (OAB 261491/SP), ANTONIO CARLOS CANTISANI
MAZZUCO (OAB 91293/SP), IVAN KUBALA (OAB 336650/SP), CAMILA BARRETO PINTO SILVA (OAB 114277/SP)
Processo 1107499-27.2017.8.26.0100 (apensado ao processo 1107488-95.2017.8.26.0100) - Execução Extrajudicial de
Alimentos - Alimentos - R.C.S.S. - - R.M.S. - ( x ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s)
aos autos fls. 558. - ADV: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE
FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0551/2025
Processo 0009734-92.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1007300-50.2024.8.26.0100) (processo principal 1007300-
50.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Guarda - A.P.A. - R.S.S. - Ante o exposto, REJEITO a impugnação e determino
que se observe o acordo anteriormente celebrado entre as partes, tal como exposto acima. Deverá o Exequente fornecer, em
dez (10) dias, relação dos dias de convivência não realizada para determinação de compensação. Fixo multa de R$ 5.000,00,
por dia de descumprimento do regime de convivência, sem prejuízo da adoção de medidas mais drásticas, como a busca e
apreensão da menor, se necessário for. Condeno a Executada, a título de sucumbência, ao pagamento das custas processuais e
de multa e honorários advocatícios, as duas últimas verbas fixadas em R$ 5.000,00 cada. COMUNIQUE-SE, com urgência, à C.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 18:35
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