Processo ativo
1196169-94.2024.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 1196169-94.2024.8.26.0100
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
OLIVEIRA (OAB 375389/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP)
Processo 1196169-94.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Antonio Carlos Varela
Frederico - Manifeste-se a parte autora, em 05 dias, sobre o resultado negativo da(s) carta(s) de citação/ intimação. - ADV:
RACHEL RODRIGUES GIOTTO (OAB 200497/SP)
Pr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ocesso 1204371-60.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Flytour Agencia de Viagens e Turismo
Ltda - Manifeste-se a parte autora, em 05 dias, sobre o resultado negativo da(s) carta(s) de citação/ intimação. - ADV: ERASMO
HEITOR CABRAL (OAB 52367/MG)
Processo 1204565-60.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Aparecida Videncia Miguel Lopes
- FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO -
Manifeste-se a parte Autora, no prazo legal, sobre a DEFESA apresentada. - ADV: MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB
123817/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0108/2025
Processo 0067755-71.2019.8.26.0100 (processo principal 1044871-31.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - S.S.S.A. - A.K. - Informe a parte exequente, no prazo de 15 dias,
o andamento do recurso paradigma nos autos. - ADV: SYLVIE BOECHAT (OAB 151271/SP), JOSÉ FREDERICO CIMINO
MANSSUR (OAB 194746/SP), JULIANA FLECK VISNARDI (OAB 284026/SP), HÉLVIO SANTOS SANTANA (OAB 353041/SP),
JÉSSICA MELO DO NASCIMENTO (OAB 380523/SP)
Processo 0106543-77.2007.8.26.0100 (583.00.2007.106543) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Monsanto do Brasil Ltda - Reimassas Produtos Alimenticios Ltda e outros - Ante o certificado a fls 1763, manifeste-se o
exequente em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias. Na omissão, arquivem-se os autos. - ADV: LORENA FADEL (OAB
449784/SP), GUILHERME FONTES BECHARA (OAB 282824/SP), CAMILA BIRAL VIEIRA DA CUNHA MARTINS (OAB 246397/
SP), MARCELO DE CAMPOS BICUDO (OAB 131624/SP), DANIEL JOSE ALMEIDA ESPERATO (OAB 245581/RJ)
Processo 1000332-67.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Edson Aparecido
Nunes de Andrade - Manifeste-se a parte autora, em 05 dias, sobre o resultado negativo da(s) carta(s) de citação/ intimação. -
ADV: THAIS DOS SANTOS PORTO GARCIA (OAB 384529/SP)
Processo 1005018-05.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gonzalez & Simonetti Sociedade
de Advogados - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Fls. 120/2: ciência à parte autora. - ADV: VICTOR
RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP), MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE)
Processo 1043124-70.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.S. - B.P. - Para a
expedição da carta de intimação determinada às fls. retro, junte o exequente a guia de recolhimento em favor do Fundo Especial
de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 120-1 e o respectivo comprovante de pagamento referente às custas postais no valor
de R$ 32,75, por carta registrada unipaginada com AR digital. - ADV: RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB 353050/SP),
JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA (OAB 360626/SP), MARCIO LAMONICA BOVINO (OAB 132527/SP)
Processo 1060799-80.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Rosiele Serrão
Mateus - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ciência acerca do depósito efetuado pela parte contrária. Manifeste-se EM
CINCO DIAS se, com esse depósito, dá por satisfeito seu crédito tendo em vista a extinção do feito. Em caso de concordância,
proceda à juntada do formulário MLE devidamente preenchido, que se encontra disponível no site do Tribunal, no link “despesas
processuais\>orientações gerais\>formulário MLE”. Caso contrário, apresente cálculo atualizado do valor que ainda entende ser
devido. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), DIEGO FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 74183/PR)
Processo 1080803-07.2024.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO
PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA, - DISPOSITIVO Dispositivo Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos da parte autora,
extinguindo o processo com resolução de mérito, fazendo-o com fundamento no art. 487, I, do CPC, para: - condenar a parte
requerida a pagar o valor de R$ 208.441,12 atualizado até 1/5/2024, constituindo de pleno direito o título executivo judicial.
Consectários Sobre os valores da condenação devem incidir, no período que abrange 1/5/2024 até o pagamento, correção
monetária pelo IGP-M, multa moratória de 2% e juros de mora de 1% ao mês. Sucumbência Em razão de sua sucumbência,
condeno a parte requerida a pagar: - as custas e as despesas processuais, reembolsando-se eventuais dispêndios antecipados
pela parte contrária (art. 82, caput e § 2.º, CPC), observados a Lei n.º 11.608/2003, as regulamentações do Tribunal de Justiça
de São Paulo quanto à sua atualização monetária, e o art. 1.098, caput, das NSCGJ (os processos findos não poderão ser
arquivados sem que o escrivão judicial certifique nos autos estar integralmente paga a taxa judiciária com a respectiva vinculação
da guia, os honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas, a multa prevista no §2º, do art. 77, do Código
de Processo Civil e as contribuições, ou sem que faça extrair certidão em que sejam especificadas essas parcelas para fins de
inscrição da dívida ativa); - os honorários advocatícios sucumbenciais dos procuradores da parte contrária (art. 85, caput, CPC),
os quais, considerando-se os critérios do art. 85, § 2.º, I a IV, CPC, fixo em 10% do valor atualizado da condenação, nos termos
em que definido na fase processual pertinente. Providências finais Com o trânsito em julgado, se nada se requerer, arquivem-se
os autos. Comuniquem-se, se necessário servindo a cópia desta sentença como ofício e/ou mandado. Local e data registrados
eletronicamente. P. R. I. C. - ADV: JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO (OAB 207971/SP)
Processo 1124244-38.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eliana Misko Sóler - Mediservice
Operadora de Planos de Saúde S.a. - Ciência do recurso de apelação apresentado. Fica a parte intimada a apresentar
contrarrazões, no prazo legal. Após, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça nos termos do art. 196, inciso
XXVII, NSCGJ. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), FERNANDO DE CASTRO NEVES (OAB 210900/
SP)
Processo 1191456-76.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associação de Amigos
do Loteamento Parque Fortaleza - Manifeste-se a parte autora, em 05 dias, sobre o resultado negativo da(s) carta(s) de citação/
intimação. - ADV: MONICA GIANNANTONIO (OAB 133135/SP)
Processo 1203109-75.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lourival Ambrosio Lajes-epp
- Manifeste-se a parte autora, em 05 dias, sobre o resultado negativo da(s) carta(s) de citação/ intimação. - ADV: ANDRE
GONÇALVES DA SILVA (OAB 305541/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
OLIVEIRA (OAB 375389/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP)
Processo 1196169-94.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Antonio Carlos Varela
Frederico - Manifeste-se a parte autora, em 05 dias, sobre o resultado negativo da(s) carta(s) de citação/ intimação. - ADV:
RACHEL RODRIGUES GIOTTO (OAB 200497/SP)
Pr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ocesso 1204371-60.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Flytour Agencia de Viagens e Turismo
Ltda - Manifeste-se a parte autora, em 05 dias, sobre o resultado negativo da(s) carta(s) de citação/ intimação. - ADV: ERASMO
HEITOR CABRAL (OAB 52367/MG)
Processo 1204565-60.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Aparecida Videncia Miguel Lopes
- FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO -
Manifeste-se a parte Autora, no prazo legal, sobre a DEFESA apresentada. - ADV: MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB
123817/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0108/2025
Processo 0067755-71.2019.8.26.0100 (processo principal 1044871-31.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - S.S.S.A. - A.K. - Informe a parte exequente, no prazo de 15 dias,
o andamento do recurso paradigma nos autos. - ADV: SYLVIE BOECHAT (OAB 151271/SP), JOSÉ FREDERICO CIMINO
MANSSUR (OAB 194746/SP), JULIANA FLECK VISNARDI (OAB 284026/SP), HÉLVIO SANTOS SANTANA (OAB 353041/SP),
JÉSSICA MELO DO NASCIMENTO (OAB 380523/SP)
Processo 0106543-77.2007.8.26.0100 (583.00.2007.106543) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Monsanto do Brasil Ltda - Reimassas Produtos Alimenticios Ltda e outros - Ante o certificado a fls 1763, manifeste-se o
exequente em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias. Na omissão, arquivem-se os autos. - ADV: LORENA FADEL (OAB
449784/SP), GUILHERME FONTES BECHARA (OAB 282824/SP), CAMILA BIRAL VIEIRA DA CUNHA MARTINS (OAB 246397/
SP), MARCELO DE CAMPOS BICUDO (OAB 131624/SP), DANIEL JOSE ALMEIDA ESPERATO (OAB 245581/RJ)
Processo 1000332-67.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Edson Aparecido
Nunes de Andrade - Manifeste-se a parte autora, em 05 dias, sobre o resultado negativo da(s) carta(s) de citação/ intimação. -
ADV: THAIS DOS SANTOS PORTO GARCIA (OAB 384529/SP)
Processo 1005018-05.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gonzalez & Simonetti Sociedade
de Advogados - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Fls. 120/2: ciência à parte autora. - ADV: VICTOR
RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP), MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE)
Processo 1043124-70.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.S. - B.P. - Para a
expedição da carta de intimação determinada às fls. retro, junte o exequente a guia de recolhimento em favor do Fundo Especial
de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 120-1 e o respectivo comprovante de pagamento referente às custas postais no valor
de R$ 32,75, por carta registrada unipaginada com AR digital. - ADV: RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB 353050/SP),
JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA (OAB 360626/SP), MARCIO LAMONICA BOVINO (OAB 132527/SP)
Processo 1060799-80.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Rosiele Serrão
Mateus - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ciência acerca do depósito efetuado pela parte contrária. Manifeste-se EM
CINCO DIAS se, com esse depósito, dá por satisfeito seu crédito tendo em vista a extinção do feito. Em caso de concordância,
proceda à juntada do formulário MLE devidamente preenchido, que se encontra disponível no site do Tribunal, no link “despesas
processuais\>orientações gerais\>formulário MLE”. Caso contrário, apresente cálculo atualizado do valor que ainda entende ser
devido. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), DIEGO FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 74183/PR)
Processo 1080803-07.2024.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO
PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA, - DISPOSITIVO Dispositivo Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos da parte autora,
extinguindo o processo com resolução de mérito, fazendo-o com fundamento no art. 487, I, do CPC, para: - condenar a parte
requerida a pagar o valor de R$ 208.441,12 atualizado até 1/5/2024, constituindo de pleno direito o título executivo judicial.
Consectários Sobre os valores da condenação devem incidir, no período que abrange 1/5/2024 até o pagamento, correção
monetária pelo IGP-M, multa moratória de 2% e juros de mora de 1% ao mês. Sucumbência Em razão de sua sucumbência,
condeno a parte requerida a pagar: - as custas e as despesas processuais, reembolsando-se eventuais dispêndios antecipados
pela parte contrária (art. 82, caput e § 2.º, CPC), observados a Lei n.º 11.608/2003, as regulamentações do Tribunal de Justiça
de São Paulo quanto à sua atualização monetária, e o art. 1.098, caput, das NSCGJ (os processos findos não poderão ser
arquivados sem que o escrivão judicial certifique nos autos estar integralmente paga a taxa judiciária com a respectiva vinculação
da guia, os honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas, a multa prevista no §2º, do art. 77, do Código
de Processo Civil e as contribuições, ou sem que faça extrair certidão em que sejam especificadas essas parcelas para fins de
inscrição da dívida ativa); - os honorários advocatícios sucumbenciais dos procuradores da parte contrária (art. 85, caput, CPC),
os quais, considerando-se os critérios do art. 85, § 2.º, I a IV, CPC, fixo em 10% do valor atualizado da condenação, nos termos
em que definido na fase processual pertinente. Providências finais Com o trânsito em julgado, se nada se requerer, arquivem-se
os autos. Comuniquem-se, se necessário servindo a cópia desta sentença como ofício e/ou mandado. Local e data registrados
eletronicamente. P. R. I. C. - ADV: JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO (OAB 207971/SP)
Processo 1124244-38.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eliana Misko Sóler - Mediservice
Operadora de Planos de Saúde S.a. - Ciência do recurso de apelação apresentado. Fica a parte intimada a apresentar
contrarrazões, no prazo legal. Após, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça nos termos do art. 196, inciso
XXVII, NSCGJ. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), FERNANDO DE CASTRO NEVES (OAB 210900/
SP)
Processo 1191456-76.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associação de Amigos
do Loteamento Parque Fortaleza - Manifeste-se a parte autora, em 05 dias, sobre o resultado negativo da(s) carta(s) de citação/
intimação. - ADV: MONICA GIANNANTONIO (OAB 133135/SP)
Processo 1203109-75.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lourival Ambrosio Lajes-epp
- Manifeste-se a parte autora, em 05 dias, sobre o resultado negativo da(s) carta(s) de citação/ intimação. - ADV: ANDRE
GONÇALVES DA SILVA (OAB 305541/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º