Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1197311-36.2024.8.26.0100
Usucapião
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Identificação
Nº Processo: 1197311-36.2024.8.26.0100
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª
Assunto: Usucapião
Ação: Profissional Sindsaude de Ribeirao Preto; Advogado: Thiago Alves (OAB: 325949/
Partes e Advogados
Advogado(s): Erica Patricia Pires de Carvalho Beckmann (OAB: 144039, *** Erica Patricia Pires de Carvalho Beckmann (OAB: 144039, SP), Interessado: Pedro Paulino, Curador: Jose Seraphim
Advogados e OAB
Advogado: Luís Sebastião Vieira (OAB: *** Luís Sebastião Vieira (OAB: 54954/SP); Agravado: Pedro
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª
Vara de Registros Públicos; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1197311-36.2024.8.26.0100; Assunto: Usucapião
Extraordinária; Agravante: Maria Sebastiana da Silva; Advogado: Luís Sebastião Vieira (OAB: 54954/SP); Agra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vado: Pedro
Pan
2199858-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piquete; Vara: Vara Única;
Ação: Inventário; Nº origem: 1000113-89.2016.8.26.0449; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Eduardo Sisti Silva e
outro; Advogado: Heitor Ronaldo de Freitas (OAB: 303973/SP); Agravado: Miguel Paulino (Espólio); Agravado: Eliana Paulino
e conjugue (Inventariante); Advogado: Wilton Antonio Machado Junior (OAB: 375418/SP); Interessado: Matilde Maria Paulino;
Advogada: Erica Patricia Pires de Carvalho Beckmann (OAB: 144039/SP); Interessado: Pedro Paulino; Curador: Jose Seraphim
Junior; Interessada: Maria de Lourdes Cardoso Paulino; Advogada: Leticia Campos Espindola (OAB: 254542/SP)
2199855-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
da Família e Sucessões; Nº origem: 1038802-73.2025.8.26.0002; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Maria Fátima
Gonçalves; Advogada: Mariana Brito Santana (OAB: 393018/SP); Agravada: Tereza Borges da Silveira
2199857-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1068993-98.2025.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Rafael
Antonio Cosentino; Advogado: Elton Euclides Fernandes (OAB: 258692/SP); Agravado: Sul América Companhia de Seguro
Saúde
2199865-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª. Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0006000-85.2004.8.26.0451; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante:
Rogério Vanadia; Advogado: Alexandre Jesus Fernandes Luna (OAB: 242470/SP); Advogado: Rogério Vanadia (OAB: 237681/
SP); Agravado: C.r.a.l. Empreendimentos e Participações Ltda; Advogado: Igor Goes Lobato (OAB: 307482/SP); Advogado:
Humberto Rossetti Portela (OAB: 355464/SP)
2199868-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024751-62.2022.8.26.0002; Assunto: Alimentos; Agravante: N. L.
(Representando Menor(es)) e outro; Advogado: Leandro Simões de Azevedo (OAB: 250062/SP); Agravado: R. F. B.; Advogado:
Maria Berenice Dias (OAB: 74024/RS); Advogado: Marta Cauduro Oppermann (OAB: 61028/RS)
2199875-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1044237-28.2025.8.26.0002; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Jessica Medeiros de Lira; Advogada: Raphaella Arantes Arimura (OAB: 361873/SP); Agravado: Amil Assistência
Médica Internacional S/A
2199881-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006097-92.2025.8.26.0011; Assunto: Reajuste contratual; Agravante: Fator
Nobre Comercial Ltda.; Advogado: Marcelo Aparecido Pardal (OAB: 134648/SP); Advogada: Maria Angela Torcia Couto (OAB:
283091/SP); Agravado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A
2199886-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0005433-48.2025.8.26.0506; Assunto: Associação; Agravante: Leonira
Telles Furtado Paulino; Advogada: Leonira Telles Furtado Paulino (OAB: 72262/SP); Agravado: Sindicato dos Empregados Em
Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Ribeirão Preto e Região; Advogada: Patricia Chiacchio dos Santos (OAB: 145517/
SP); Advogado: Pedro Nilson da Silva (OAB: 196096/SP); Advogado: Francisco Douglas Lopes Martins (OAB: 469280/SP);
Interessado: Ceprosind Centro de Educacao Profissional Sindsaude de Ribeirao Preto; Advogado: Thiago Alves (OAB: 325949/
SP)
2199889-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cunha; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000917-10.2023.8.26.0159; Assunto: Marca; Agravante: Dayana Ribeiro Biomedicina
Estética; Advogada: Kátia Pinto Diniz da Fonseca (OAB: 148364/SP); Agravado: Facelifting Harmonização Facial Ltda; Advogado:
Guilherme Juk Cattani (OAB: 519517/SP); Advogado: Maicon Farias da Silva (OAB: 35751/SC); Advogada: Mônica Zandonadi
Mardegan (OAB: 60930/PR)
2199891-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Falências e Recuperações Judiciais; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0026826-59.2020.8.26.0100;
Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: Sab Trading Comercial Exportadora Ltda.; Advogado: Paulo Sergio Uchôa
Fagundes Ferraz de Camargo (OAB: 180623/SP); Agravado: Banco Santos; Advogada: RUBIA CRISTINA VIEIRA CASSIANO
(OAB: 140523/RJ); Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP)
2199906-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 12ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª
Vara de Registros Públicos; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1197311-36.2024.8.26.0100; Assunto: Usucapião
Extraordinária; Agravante: Maria Sebastiana da Silva; Advogado: Luís Sebastião Vieira (OAB: 54954/SP); Agra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vado: Pedro
Pan
2199858-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piquete; Vara: Vara Única;
Ação: Inventário; Nº origem: 1000113-89.2016.8.26.0449; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Eduardo Sisti Silva e
outro; Advogado: Heitor Ronaldo de Freitas (OAB: 303973/SP); Agravado: Miguel Paulino (Espólio); Agravado: Eliana Paulino
e conjugue (Inventariante); Advogado: Wilton Antonio Machado Junior (OAB: 375418/SP); Interessado: Matilde Maria Paulino;
Advogada: Erica Patricia Pires de Carvalho Beckmann (OAB: 144039/SP); Interessado: Pedro Paulino; Curador: Jose Seraphim
Junior; Interessada: Maria de Lourdes Cardoso Paulino; Advogada: Leticia Campos Espindola (OAB: 254542/SP)
2199855-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
da Família e Sucessões; Nº origem: 1038802-73.2025.8.26.0002; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Maria Fátima
Gonçalves; Advogada: Mariana Brito Santana (OAB: 393018/SP); Agravada: Tereza Borges da Silveira
2199857-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1068993-98.2025.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Rafael
Antonio Cosentino; Advogado: Elton Euclides Fernandes (OAB: 258692/SP); Agravado: Sul América Companhia de Seguro
Saúde
2199865-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª. Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0006000-85.2004.8.26.0451; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante:
Rogério Vanadia; Advogado: Alexandre Jesus Fernandes Luna (OAB: 242470/SP); Advogado: Rogério Vanadia (OAB: 237681/
SP); Agravado: C.r.a.l. Empreendimentos e Participações Ltda; Advogado: Igor Goes Lobato (OAB: 307482/SP); Advogado:
Humberto Rossetti Portela (OAB: 355464/SP)
2199868-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024751-62.2022.8.26.0002; Assunto: Alimentos; Agravante: N. L.
(Representando Menor(es)) e outro; Advogado: Leandro Simões de Azevedo (OAB: 250062/SP); Agravado: R. F. B.; Advogado:
Maria Berenice Dias (OAB: 74024/RS); Advogado: Marta Cauduro Oppermann (OAB: 61028/RS)
2199875-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1044237-28.2025.8.26.0002; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Jessica Medeiros de Lira; Advogada: Raphaella Arantes Arimura (OAB: 361873/SP); Agravado: Amil Assistência
Médica Internacional S/A
2199881-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006097-92.2025.8.26.0011; Assunto: Reajuste contratual; Agravante: Fator
Nobre Comercial Ltda.; Advogado: Marcelo Aparecido Pardal (OAB: 134648/SP); Advogada: Maria Angela Torcia Couto (OAB:
283091/SP); Agravado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A
2199886-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0005433-48.2025.8.26.0506; Assunto: Associação; Agravante: Leonira
Telles Furtado Paulino; Advogada: Leonira Telles Furtado Paulino (OAB: 72262/SP); Agravado: Sindicato dos Empregados Em
Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Ribeirão Preto e Região; Advogada: Patricia Chiacchio dos Santos (OAB: 145517/
SP); Advogado: Pedro Nilson da Silva (OAB: 196096/SP); Advogado: Francisco Douglas Lopes Martins (OAB: 469280/SP);
Interessado: Ceprosind Centro de Educacao Profissional Sindsaude de Ribeirao Preto; Advogado: Thiago Alves (OAB: 325949/
SP)
2199889-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cunha; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000917-10.2023.8.26.0159; Assunto: Marca; Agravante: Dayana Ribeiro Biomedicina
Estética; Advogada: Kátia Pinto Diniz da Fonseca (OAB: 148364/SP); Agravado: Facelifting Harmonização Facial Ltda; Advogado:
Guilherme Juk Cattani (OAB: 519517/SP); Advogado: Maicon Farias da Silva (OAB: 35751/SC); Advogada: Mônica Zandonadi
Mardegan (OAB: 60930/PR)
2199891-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Falências e Recuperações Judiciais; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0026826-59.2020.8.26.0100;
Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: Sab Trading Comercial Exportadora Ltda.; Advogado: Paulo Sergio Uchôa
Fagundes Ferraz de Camargo (OAB: 180623/SP); Agravado: Banco Santos; Advogada: RUBIA CRISTINA VIEIRA CASSIANO
(OAB: 140523/RJ); Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP)
2199906-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 12ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º