Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1198081-29.2024.8.26.0100
Bancários; Apelante: Silvia Aparecida dos Santos;
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Identificação
Nº Processo: 1198081-29.2024.8.26.0100
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 26ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Bancários; Apelante: Silvia Aparecida dos Santos;
Partes e Advogados
Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Br *** Banco Bmg S/A; Advogado: Bruno Delfraro Barros Borges
Apdo: Manoel Fer *** Manoel Fernando dos
Apte: Banco Agibank S/A; Advogado: Wilson Sal *** Banco Agibank S/A; Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE); Advogado:
Advogado(s): Josias Wellington Silveira (OAB: 293832, SP), Apelado: Banco Bmg S, Advogado: Bruno Delfraro Barros Borges *** Josias Wellington Silveira (OAB: 293832, SP), Apelado: Banco Bmg S, Advogado: Bruno Delfraro Barros Borges, Lidiani de Jesus Fernandes (OAB: 436669, Apelado: A. C., F., I. S, Advogado: Carlos Fernando de Siqueira
Advogados e OAB
Advogado: Josias Wellington Silveira (OAB: 293832/SP); Apelado: *** Josias Wellington Silveira (OAB: 293832/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Bruno Delfraro Barros Borges
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1198081-29.2024.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Silvia Aparecida dos Santos;
Advogado: Josias Wellington Silveira (OAB: 293832/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Brun ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Delfraro Barros Borges
(OAB: 150062/MG); Advogado: Paulo Roberto Godoy Perilli (OAB: 150070/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003078-40.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003078-40.2024.8.26.0229; Assunto: Bancários; Apelante: Ramone de Lima Santos de
Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Daniel Lucena de Oliveira (OAB: 327661/SP); Apelado: Banco Votorantim S.a.; Advogada:
Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001311-19.2023.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001311-19.2023.8.26.0417; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Manoel Fernando dos
Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Vanderlei Cardoso Nascimento (OAB: 331636/SP); Advogado: Thiago Janegitz Rezende
Costa (OAB: 354306/SP); Apdo/Apte: Banco Agibank S/A; Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE); Advogado:
Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1105309-50.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1105309-50.2024.8.26.0002; Assunto: Bancários; Apelante: E. M. (Justiça Gratuita);
Advogada: Lidiani de Jesus Fernandes (OAB: 436669/SP); Apelado: A. C., F. e I. S/A; Advogado: Carlos Fernando de Siqueira
Castro (OAB: 185570/SP); Advogada: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG); Advogado: Ney José Campos (OAB:
44243/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1022294-49.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 9ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022294-49.2024.8.26.0564; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco
Bradesco S/A; Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Apdo/Apte: Manoel Rosentino Filho
(Justiça Gratuita); Advogada: Ana Lúcia Frederico Damaceno (OAB: 169165/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001603-45.2024.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franco da Rocha; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001603-45.2024.8.26.0198; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Juliana Andressa
de Melo Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Vitor Alves da Silva (OAB: 388735/SP); Advogada: Juliana Colombini Machado
Ferreira (OAB: 316485/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1017136-47.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017136-47.2024.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Everaldo Ribeiro
dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Daniel Fernando Nardon (OAB: 489411/SP); Apelado: Itaú Unibanco S/A; Advogado:
Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016384-41.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016384-41.2025.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Romildo Quevedo Chaves
(Justiça Gratuita); Advogada: Fernanda Cavalheiro Imparato (OAB: 354756/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogada: Roberta
Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1198081-29.2024.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Silvia Aparecida dos Santos;
Advogado: Josias Wellington Silveira (OAB: 293832/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Brun ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Delfraro Barros Borges
(OAB: 150062/MG); Advogado: Paulo Roberto Godoy Perilli (OAB: 150070/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003078-40.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003078-40.2024.8.26.0229; Assunto: Bancários; Apelante: Ramone de Lima Santos de
Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Daniel Lucena de Oliveira (OAB: 327661/SP); Apelado: Banco Votorantim S.a.; Advogada:
Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001311-19.2023.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001311-19.2023.8.26.0417; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Manoel Fernando dos
Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Vanderlei Cardoso Nascimento (OAB: 331636/SP); Advogado: Thiago Janegitz Rezende
Costa (OAB: 354306/SP); Apdo/Apte: Banco Agibank S/A; Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE); Advogado:
Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1105309-50.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1105309-50.2024.8.26.0002; Assunto: Bancários; Apelante: E. M. (Justiça Gratuita);
Advogada: Lidiani de Jesus Fernandes (OAB: 436669/SP); Apelado: A. C., F. e I. S/A; Advogado: Carlos Fernando de Siqueira
Castro (OAB: 185570/SP); Advogada: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG); Advogado: Ney José Campos (OAB:
44243/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1022294-49.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 9ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022294-49.2024.8.26.0564; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco
Bradesco S/A; Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Apdo/Apte: Manoel Rosentino Filho
(Justiça Gratuita); Advogada: Ana Lúcia Frederico Damaceno (OAB: 169165/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001603-45.2024.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franco da Rocha; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001603-45.2024.8.26.0198; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Juliana Andressa
de Melo Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Vitor Alves da Silva (OAB: 388735/SP); Advogada: Juliana Colombini Machado
Ferreira (OAB: 316485/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1017136-47.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017136-47.2024.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Everaldo Ribeiro
dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Daniel Fernando Nardon (OAB: 489411/SP); Apelado: Itaú Unibanco S/A; Advogado:
Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016384-41.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016384-41.2025.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Romildo Quevedo Chaves
(Justiça Gratuita); Advogada: Fernanda Cavalheiro Imparato (OAB: 354756/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogada: Roberta
Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º