Processo ativo
12º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital. Advogada:
Registro de Imóveis; Apelante: Ministério Público do
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1008478-97.2025.8.26.0100
Vara: 1ª Vara de Registros
Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Ministério Público do
Partes e Advogados
Apelado: 12º Oficial de Registro de Imóveis *** 12º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital. Advogada:
Advogados e OAB
Advogado: Wesley Duarte Gonçalves Salvador (OAB: 213821/SP); *** Wesley Duarte Gonçalves Salvador (OAB: 213821/SP); Advogada: Maria Madalena Antunes Goncalves (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1008478-97.2025.8.26.0100 - APELAÇÃO – CAPITAL - Relator: Des. Francisco Eduardo Loureiro. Apelantes: Rafael
Oliveira Bertocco e Fabiana dos Santos Mosquito. Apelado: 12º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital. Advogada:
Marcela Ximenes Vieira dos Santos - OAB 485.724/SP. - Negaram provimento à apelação, v.u.
Subseção III - Entrada e Cadastramento de Autos
SEMA 1.1
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/05/2025
1022715-39.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. entadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Dúvida; Nº origem: 1022715-39.2025.8.26.0100; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo (Ativo); Apelante: 14º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital; Apelado: Osvaldo Mundel e
outro; Advogado: Wesley Duarte Gonçalves Salvador (OAB: 213821/SP); Advogada: Maria Madalena Antunes Goncalves (OAB:
119757/SP)
Subseção IV - Processos Distribuídos ao Conselho Superior da Magistratura.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/05/2025
Apelação Cível 1
Total 1
1031525-03.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro Central Cível; 1ª Vara de Registros Públicos; Dúvida; 1031525-03.2025.8.26.0100;
Registro de Imóveis; Apelante: Exportadora Paulista de Café Empreendimentos LTDA; Advogado: ANTONIO ESMERALDO
FERREIRA SILVA (OAB: 26202/CE); RepreLeg: Lilian Justo Bueno; RepreLeg: Osvaldo Augusto Rodrigues Júnior; Apelado:
7º Oficial de Registro de Imóveis da Capital; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Oliveira Bertocco e Fabiana dos Santos Mosquito. Apelado: 12º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital. Advogada:
Marcela Ximenes Vieira dos Santos - OAB 485.724/SP. - Negaram provimento à apelação, v.u.
Subseção III - Entrada e Cadastramento de Autos
SEMA 1.1
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/05/2025
1022715-39.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. entadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Dúvida; Nº origem: 1022715-39.2025.8.26.0100; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo (Ativo); Apelante: 14º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital; Apelado: Osvaldo Mundel e
outro; Advogado: Wesley Duarte Gonçalves Salvador (OAB: 213821/SP); Advogada: Maria Madalena Antunes Goncalves (OAB:
119757/SP)
Subseção IV - Processos Distribuídos ao Conselho Superior da Magistratura.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/05/2025
Apelação Cível 1
Total 1
1031525-03.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro Central Cível; 1ª Vara de Registros Públicos; Dúvida; 1031525-03.2025.8.26.0100;
Registro de Imóveis; Apelante: Exportadora Paulista de Café Empreendimentos LTDA; Advogado: ANTONIO ESMERALDO
FERREIRA SILVA (OAB: 26202/CE); RepreLeg: Lilian Justo Bueno; RepreLeg: Osvaldo Augusto Rodrigues Júnior; Apelado:
7º Oficial de Registro de Imóveis da Capital; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º