Processo ativo
0752031-80.2024.8.11.0050
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Identificação
Nº Processo: 0752031-80.2024.8.11.0050
Classe: 120, Campo Novo do Parecis-MT, 11 de outubro de 2024
Vara: desta Comarca, estará usufruindo compensatória no dia Art. 2º A suspensão parcial do atendimento deve ser amplamente divulgada.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Ecológica Sesc Pantanal(eesp). referente aos procedimentos de arrecadação do foro judicial, a ser realizado
Observadas as hipóteses do na data de 29 de outubro de 2024, das 8h às 11h, no Fórum desta Comarca.
item 2.7 do Guia, se não Publique-se. Cumpra-se, remetendo cópia ao Departamento de Recursos
avaliado como permanente. E Humanos do Tribunal de Justiça.
se esta prevista na classe: 120, Campo Novo do Parecis-MT, 11 de outubro de 2024
1691, (Mandado de Segurança Bruno César Singulani França
C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ível). Observarão a Juiz de Direito e Diretor do Foro
temporalidade de 10 anos.
Documento assinado eletronicamente. Utilize o endereço abaixo para validar o Comarca de Comodoro
QRCode.
https://validador.tjmt.jus.br/codigo/AD:B5D90000-1787-2AE1-8660-08DCEA3
C338D Diretoria do Fórum
O documento acima foi assinado eletronicamente, na plataforma de
assinaturas do Portaria
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Para assegurar a autenticidade e validar as assinaturas, utilize o endereço
abaixo. PORTARIA nº 44/2024-DF/COM, 11 de outubro de 2024.
https://validador.tjmt.jus.br/codigo/AD:B5D90000-1787-2AE1-8660-08DCEA3 O Excelentíssimo Senhor Ricardo Garcia Maziero, Juiz Substituto e Diretor do
C338D Foro, da Comarca de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
Código verificador - AD:B5D90000-1787-2AE1-8660-08DCEA3C338D atribuições legais;
Protocolo de Assinatura(s) CONSIDERANDO o ofício encaminhado pelo Tabelião Substituto do 2°
Documento assinado por meio eletrônico, conforme MP 2200-2 de 24/08/ Serviço Notarial e Registral Civil, Protesto e Pessoa Jurídica, desta cidade e
Comarca de Comodoro, Vinicius de Medeiros Marçal, informando sobre a
Entrância Intermediária impossibilidade de atendimento normal na serventia Extrajudicial do 2º Ofício;
CONSIDERANDO que a Serventia realizará a troca do servidor de
informática, bem como de alguns equipamentos tecnológicos, e que isso
Comarca de Campo Novo do Parecis
acarretará em indisponibilidade dos sistemas habitualmente utilizados;
CONSIDERANDO a impossibilidade da prestação de serviços essenciais,
Portaria sendo o prazo estimado para o restabelecimento do sistema o dia 16 de
outubro de 2024.
PORTARIA Nº 71/2024-DF RESOLVE:
Dr. Bruno César Singulani França – MM. Juiz de Direito e Diretor do Fórum da Art. 1º SUSPENDER parcialmente o atendimento ao público, sem suspensão
Comarca de Campo Novo do Parecis, no uso de suas atribuições legais. do expediente, da serventia Cartório do 2º Ofício da Comarca de Comodoro,
CONSIDERANDO que a servidora Elizangela da Silva Souza, matricula no dia 16 de outubro de 2024, que se manterá aberta no horário normal do
23608, Analista Judiciário, matrícula nº 23608, designada Gestora Judiciária da expediente para os atendimentos que se fizerem possíveis de realizar.
Secretaria da 2ª Vara desta Comarca, estará usufruindo compensatória no dia Art. 2º A suspensão parcial do atendimento deve ser amplamente divulgada.
27/09/2024 – 1 (um) dia. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
RESOLVE: Comodoro/MT, 11 de outubro de 2024.
Art. 1º - DESIGNAR o servidor ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA Ricardo Garcia Maziero
CORREIA, matrícula 32702, Analista Judiciário, para desempenhar as Juiz de Direito Substituto e Diretor do Foro
funções de Gestor Judicial em Substituição Legal - PDA-FC, na Secretaria da
2ª Vara do Fórum desta Comarca, no dia 27/09/2024, na ausência da Gestora Comarca de Mirassol D'Oeste
Judicial Titular.
Art. 2º AUTORIZAR que o referido servidor, neste período cumpra a carga
horária regular de 06 (seis) horas, tendo em vista tratar-se de substituição 3ª Vara Criminal
sem ônus ao Tribunal de Justiça.
Publique-se, registre-se e cumpra-se, remetendo-se cópia, com a Declaração Edital
de Parentesco, ao Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de
Justiça.
Campo Novo do Parecis-MT, 26 de setembro de 2024. EDITAL PÚBLICO ENTIDADES HABILITADAS A DOUTORA LUCELIA
Bruno César Singulani França OLIVEIRA VIZZOTTO, JUÍZA DE DIREITO DA TERCEIRA VARA DA
Juiz de Direito e Diretor do Foro COMARCA DE MIRASSOL D´OESTE-MT, no uso das atribuições legais, de
(assinado digitalmente) acordo com a Resolução n. 558 de 06 de maio de 2024, do Conselho Nacional
de Justiça e Provimento CGJ nº 39/2020 de 16 de dezembro de 2020, Seção
Expediente Cia n.º 0752031-80.2024.8.11.0050 XXXIII, Seção XXXV e Seção XXXVI, art. 556 ao art. 602 do Código de
Vistos etc... Normas Gerfias da Corregedoria- Geral da Justiça – CNGC. RESOLVE:
Ciente. Declarar Habilitadas as seguintes entidades:
Comunique-se os Cartórios Extrajudiciais. a. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE;
Após, arquive-se. b. Entidade Salve uma Vida;
Campo Novo do Parecis, 10 de outubro de 2024. c. Conselho de Segurança de Mirassol D“Oeste – CONSEG e;
Bruno César Singulani França d. Conselho de Comunidade de Mirassol D“Oeste. Ficando desde já as
Juiz de Direito e Diretor do Fórum entidades habilitadas, para que no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados
(documento assinado digitalmente) da publicação, os dados bancários para a liberação dos valores. Destaca-se
ainda os valores a serem repassados terão como prioridade as entidades que
já são parceiras na execução penal. Mirassol D´Oeste-/MT, 14 de outubro de
2024. Lucelia Oliveira Vizzotto Juíza de Direito da Terceira Vara
PORTARIA Nº 72/2024-DF
BRUNO CÉSAR SINGULANI FRANÇA – MM. Juiz de Direito e Diretor do
Comarca de Paranatinga
Fórum da Comarca de Campo Novo do Parecis, no uso de suas atribuições
legais.
Considerando o ofício 1604/2024-PRES, datado de 09/10/2024, para dar Portaria
cumprimento ao Plano de Diretrizes e Metas da Gestão 2023/2024, cujo
objetivo é garantir recursos orçamentários para o funcionamento do Poder
Judiciário Estadual, bem como conter a evasão constante nos objetivos e PORTARIA N.º 19/2024-SPAL
resultados chave (OKR) da Coordenadoria Financeira, será A Excelentíssima Senhora Dra. Luciana Braga Simão Tomazetti , Juíza de
Considerando que no dia 29 de outubro de 2024, no período das 8h às 11h os Direito Diretora do Foro da Comarca de Paranatinga Estado de Mato Grosso,
Controladores de Arrecadação do Departamento de Controle de Arrecadação no uso de suas atribuições legais,
(DCA), realizarão treinamento e capacitação aos servidores desta Comarca, CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 682/2016/PRES, DE 02/12/2016,
referente aos procedimentos de arrecadação do Foro Judicial. sobre a documentação necessária ao procedimento de nomeação,
RESOLVE: designação e desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato
Art. 1º - CONVOCAR todos os servidores efetivos, lotados na 1ª Vara, 2ª Grosso.
Vara, na CAA, Central de Distribuição, Cejusc e Núcleo do Juizado Especial , CONSIDERANDO: Que a Gestora Administrativa II da Central de
inclusive os que se encontram em teletrabalho na Comarca e , especialmente Administração, servidora Ângela Cristina Stiirmer, matrícula 7909, estará
os assessores de gabinete, para participarem do treinamento e capacitação usufruindo 15 (quinze) dias de férias no período de 14/10/2024 a 28/10/2024.
Disponibilizado 15/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11809 12
Observadas as hipóteses do na data de 29 de outubro de 2024, das 8h às 11h, no Fórum desta Comarca.
item 2.7 do Guia, se não Publique-se. Cumpra-se, remetendo cópia ao Departamento de Recursos
avaliado como permanente. E Humanos do Tribunal de Justiça.
se esta prevista na classe: 120, Campo Novo do Parecis-MT, 11 de outubro de 2024
1691, (Mandado de Segurança Bruno César Singulani França
C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ível). Observarão a Juiz de Direito e Diretor do Foro
temporalidade de 10 anos.
Documento assinado eletronicamente. Utilize o endereço abaixo para validar o Comarca de Comodoro
QRCode.
https://validador.tjmt.jus.br/codigo/AD:B5D90000-1787-2AE1-8660-08DCEA3
C338D Diretoria do Fórum
O documento acima foi assinado eletronicamente, na plataforma de
assinaturas do Portaria
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Para assegurar a autenticidade e validar as assinaturas, utilize o endereço
abaixo. PORTARIA nº 44/2024-DF/COM, 11 de outubro de 2024.
https://validador.tjmt.jus.br/codigo/AD:B5D90000-1787-2AE1-8660-08DCEA3 O Excelentíssimo Senhor Ricardo Garcia Maziero, Juiz Substituto e Diretor do
C338D Foro, da Comarca de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
Código verificador - AD:B5D90000-1787-2AE1-8660-08DCEA3C338D atribuições legais;
Protocolo de Assinatura(s) CONSIDERANDO o ofício encaminhado pelo Tabelião Substituto do 2°
Documento assinado por meio eletrônico, conforme MP 2200-2 de 24/08/ Serviço Notarial e Registral Civil, Protesto e Pessoa Jurídica, desta cidade e
Comarca de Comodoro, Vinicius de Medeiros Marçal, informando sobre a
Entrância Intermediária impossibilidade de atendimento normal na serventia Extrajudicial do 2º Ofício;
CONSIDERANDO que a Serventia realizará a troca do servidor de
informática, bem como de alguns equipamentos tecnológicos, e que isso
Comarca de Campo Novo do Parecis
acarretará em indisponibilidade dos sistemas habitualmente utilizados;
CONSIDERANDO a impossibilidade da prestação de serviços essenciais,
Portaria sendo o prazo estimado para o restabelecimento do sistema o dia 16 de
outubro de 2024.
PORTARIA Nº 71/2024-DF RESOLVE:
Dr. Bruno César Singulani França – MM. Juiz de Direito e Diretor do Fórum da Art. 1º SUSPENDER parcialmente o atendimento ao público, sem suspensão
Comarca de Campo Novo do Parecis, no uso de suas atribuições legais. do expediente, da serventia Cartório do 2º Ofício da Comarca de Comodoro,
CONSIDERANDO que a servidora Elizangela da Silva Souza, matricula no dia 16 de outubro de 2024, que se manterá aberta no horário normal do
23608, Analista Judiciário, matrícula nº 23608, designada Gestora Judiciária da expediente para os atendimentos que se fizerem possíveis de realizar.
Secretaria da 2ª Vara desta Comarca, estará usufruindo compensatória no dia Art. 2º A suspensão parcial do atendimento deve ser amplamente divulgada.
27/09/2024 – 1 (um) dia. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
RESOLVE: Comodoro/MT, 11 de outubro de 2024.
Art. 1º - DESIGNAR o servidor ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA Ricardo Garcia Maziero
CORREIA, matrícula 32702, Analista Judiciário, para desempenhar as Juiz de Direito Substituto e Diretor do Foro
funções de Gestor Judicial em Substituição Legal - PDA-FC, na Secretaria da
2ª Vara do Fórum desta Comarca, no dia 27/09/2024, na ausência da Gestora Comarca de Mirassol D'Oeste
Judicial Titular.
Art. 2º AUTORIZAR que o referido servidor, neste período cumpra a carga
horária regular de 06 (seis) horas, tendo em vista tratar-se de substituição 3ª Vara Criminal
sem ônus ao Tribunal de Justiça.
Publique-se, registre-se e cumpra-se, remetendo-se cópia, com a Declaração Edital
de Parentesco, ao Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de
Justiça.
Campo Novo do Parecis-MT, 26 de setembro de 2024. EDITAL PÚBLICO ENTIDADES HABILITADAS A DOUTORA LUCELIA
Bruno César Singulani França OLIVEIRA VIZZOTTO, JUÍZA DE DIREITO DA TERCEIRA VARA DA
Juiz de Direito e Diretor do Foro COMARCA DE MIRASSOL D´OESTE-MT, no uso das atribuições legais, de
(assinado digitalmente) acordo com a Resolução n. 558 de 06 de maio de 2024, do Conselho Nacional
de Justiça e Provimento CGJ nº 39/2020 de 16 de dezembro de 2020, Seção
Expediente Cia n.º 0752031-80.2024.8.11.0050 XXXIII, Seção XXXV e Seção XXXVI, art. 556 ao art. 602 do Código de
Vistos etc... Normas Gerfias da Corregedoria- Geral da Justiça – CNGC. RESOLVE:
Ciente. Declarar Habilitadas as seguintes entidades:
Comunique-se os Cartórios Extrajudiciais. a. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE;
Após, arquive-se. b. Entidade Salve uma Vida;
Campo Novo do Parecis, 10 de outubro de 2024. c. Conselho de Segurança de Mirassol D“Oeste – CONSEG e;
Bruno César Singulani França d. Conselho de Comunidade de Mirassol D“Oeste. Ficando desde já as
Juiz de Direito e Diretor do Fórum entidades habilitadas, para que no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados
(documento assinado digitalmente) da publicação, os dados bancários para a liberação dos valores. Destaca-se
ainda os valores a serem repassados terão como prioridade as entidades que
já são parceiras na execução penal. Mirassol D´Oeste-/MT, 14 de outubro de
2024. Lucelia Oliveira Vizzotto Juíza de Direito da Terceira Vara
PORTARIA Nº 72/2024-DF
BRUNO CÉSAR SINGULANI FRANÇA – MM. Juiz de Direito e Diretor do
Comarca de Paranatinga
Fórum da Comarca de Campo Novo do Parecis, no uso de suas atribuições
legais.
Considerando o ofício 1604/2024-PRES, datado de 09/10/2024, para dar Portaria
cumprimento ao Plano de Diretrizes e Metas da Gestão 2023/2024, cujo
objetivo é garantir recursos orçamentários para o funcionamento do Poder
Judiciário Estadual, bem como conter a evasão constante nos objetivos e PORTARIA N.º 19/2024-SPAL
resultados chave (OKR) da Coordenadoria Financeira, será A Excelentíssima Senhora Dra. Luciana Braga Simão Tomazetti , Juíza de
Considerando que no dia 29 de outubro de 2024, no período das 8h às 11h os Direito Diretora do Foro da Comarca de Paranatinga Estado de Mato Grosso,
Controladores de Arrecadação do Departamento de Controle de Arrecadação no uso de suas atribuições legais,
(DCA), realizarão treinamento e capacitação aos servidores desta Comarca, CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 682/2016/PRES, DE 02/12/2016,
referente aos procedimentos de arrecadação do Foro Judicial. sobre a documentação necessária ao procedimento de nomeação,
RESOLVE: designação e desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato
Art. 1º - CONVOCAR todos os servidores efetivos, lotados na 1ª Vara, 2ª Grosso.
Vara, na CAA, Central de Distribuição, Cejusc e Núcleo do Juizado Especial , CONSIDERANDO: Que a Gestora Administrativa II da Central de
inclusive os que se encontram em teletrabalho na Comarca e , especialmente Administração, servidora Ângela Cristina Stiirmer, matrícula 7909, estará
os assessores de gabinete, para participarem do treinamento e capacitação usufruindo 15 (quinze) dias de férias no período de 14/10/2024 a 28/10/2024.
Disponibilizado 15/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11809 12